Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 069ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/06/2012
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Obrigado, deputada Ana Paula Lima, que preside esta sessão; cumprimento os srs. deputados e os srs. da imprensa.
Vou dividir o meu tempo, deputada, com o deputado Valter Gallina.
Quero abordar o mesmo tema trazido pelo deputado Volnei Morastoni que sempre vem em defesa da saúde no estado de Santa Catarina, além de ser um profundo conhecedor.
Sabemos das dificuldades que existem nesse setor, deputado Romildo Titon. Nós que somos do meio-oeste de Santa Catarina temos conhecimento da importância desses investimentos na saúde, embora, às vezes, as pessoas que precisam desse atendimento estão longe, têm dificuldades para acessar aquilo que necessitam. Mas tenho tido confiança, e acredito muito no trabalho do nosso governador e também do nosso secretário de Saúde, dr. Dalmo de Oliveira, nesta questão de fazer a saúde ficar mais próxima, deputado Valter Gallina, do nosso cidadão.
Precisamos valorizar a saúde, pois não damos importância quando estamos sadios, somente quando sentimos o problema é que sabemos o quanto a saúde tem valor. Não existe nada que se possa fazer se não tivermos saúde.
Outro assunto que quero abordar no dia de hoje é em relação à audiência pública que a Assembleia Legislativa realizará amanhã, quinta-feira, em Maravilha, juntamente com a secretaria de Finanças, onde vamos tratar dos recursos destinados a investimentos na estiagem no estado, através de uma emenda dos deputados da Assembleia Legislativa a uma proposta do governador de financiamento para se buscar recursos disponíveis, pois o projeto de lei previa investimentos na questão do saneamento e dos alagamentos no vale do Itajaí.
Nós, na Assembleia Legislativa, conseguimos uma emenda que disponibiliza R$ 70 milhões à estiagem no oeste e no estado de Santa Catarina. Os deputados Mauro de Nadal e Romildo Titon foram membros que assinaram essa emenda aprovada na Assembleia, e amanhã em Maravilha poderá ser discutida.
Tenho defendido o projeto e acho que o governo do estado tem conversado com o secretário da Agricultura, João Rodrigues, sobre termos outro programa em conjunto com o governo federal, com o Banco do Brasil, deputado Antônio Aguiar, acerca de pequenas irrigações para propriedades de até dez hectares para que o agricultor possa ter irrigação dispondo de um investimento, acredito, de não mais do que R$ 100 mil.
Esse programa dará oportunidade de ajudar o nosso produtor a fazer pastagem, a produzir na pequena propriedade milho para silagem, enfim, de ter uma estrutura para garantir, principalmente, a atividade que ocupa mais de 60% das propriedades que Santa Catarina possui que é a questão do leite.
Parece-me que com esse projeto, com o Banco do Brasil emprestando os recursos, com o programa Juro Zero, com dez anos de prazo, deputado Dirceu Dresch, v.exa. que tem um profundo conhecimento a respeito da agricultura, o pequeno agricultor terá possibilidade de conseguir água na sua propriedade e fazer uma pequena irrigação.
Não tenho dúvida de que assim estaremos contribuindo para amenizar os prejuízos que a seca tem deixado neste estado. Entendo que um projeto como esse vai ajudar a manter o pequeno agricultor no campo e a termos na agricultura uma rentabilidade melhor, na produção de leite. E também amanhã no final da tarde estaremos em Joaçaba a fim de discutir um importante assunto para nós, do interior do estado, que é a questão da telefonia.
Infelizmente, a telefonia móvel ainda não chegou ao interior. Na região de Concórdia, Irani, Vargem Bonita, Água Doce até Porto União, indo pela BR-153, há quase que zero de sinal de telefone. V.Exas. sabem que nesse trajeto ocorrem muitos assaltos, uma vez que há dificuldade de comunicação com a polícia. O governo do estado tomou algumas providências cedendo instalações da secretaria da Fazenda na divisa de Água Doce e Ibicaré para um posto da Polícia Rodoviária, mas infelizmente as coisas demoram. Nós sabemos da burocracia, porém a situação está difícil.
E as grandes empresas que dominam esse sistema no estado de Santa Catarina, enxergam apenas a necessidade de instalar a telefonia onde há muitos usuários, para ter bastante lucro, mas onde precisamos da telefonia para atender o agricultor e as pessoas que trafegam nas rodovias, não se tem. Amanhã vamos discutir essa questão na Câmara de Vereadores de Joaçaba, numa proposição dos vereadores, para tentar sensibilizar essas empresas que exploram a telefonia a fim de que possam olhar essas regiões, não apenas buscando o lucro, mas também a segurança e a qualidade de vida dessas pessoas.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado, v.exa. tem toda razão. Infelizmente, isso ocorre em Santa Catarina. Ao longo da BR-116 também há pontos sem sinal de qualquer telefonia. O risco está onde não há a empresa que faz a manutenção nas rodovias e que mantém o sinal. Felizmente essas estão colocando um detector de sinal, uma central ao longo da rodovia.
Mas além do que v.exa. comentou, nós temos o corredor do malandro na BR-153, temos um ponto crucial, um ponto muito importante de ser olhado, e eu já tenho reivindicado nesta Casa, é o trecho de Caçador à BR-153, a SC-451. O malandro rouba por ali, é o corredor dos automóveis, sai no sentido ao Paraná, antes de General Carneiro entra no Paraná e vai para Foz do Iguaçu. Esse é o corredor que temos na nossa região da roubalheira de automóveis, tratores, etc.
Então, se tivermos sinal de telefonia, teremos condições de fazer com que diminua, porque a comunicação vai nos ajudar.
Aliás, muito mais importante, deputado Moacir Sopelsa, é o telefone fixo rural, onde hoje também temos deficiência, os bandidos estão invadindo fazendas, estão roubando fazendas porque sabem que não existe comunicação.
Parabéns pelo seu discurso!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Obrigado, deputado, v.exa. sabe da situação que nós vivemos, inclusive essas regiões fazem divisa com o Paraná e facilitam para aqueles que não têm consciência do bem.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Parabenizo v.exa. pelo tema abordado. Aliás, isso também foi alvo de uma proposição da bancada Progressista, há algum tempo, nesta Casa, através da qual tentamos chamar à responsabilidade para o debate as operadoras de telefonia fixa e móvel em Santa Catarina. Na verdade, o que está faltando são critérios no processo de licitação e abertura para a privatização, aliás, eu sou defensor das PPPs.
Agora, é preciso que haja agências com poder de fiscalização mais eficaz e com critérios e propostas mais específicos.
Por exemplo, a regulamentação dizia que, a partir de 2005, as comunidades acima de 300 mil habitantes teriam que ter a telefonia fixa instalada por todo o Brasil, não somente no estado de Santa Catarina. Mas isso não procede na essência e na prática.
Nós vimos, por exemplo, que na Índia esses buracos negros, como são chamados, onde não há área de cobertura, existe uma tecnologia a um custo baixíssimo. Por que não aplicam esse sistema não somente em Santa Catarina, mas em nível de Brasil? Por essa razão é que eu critico a questão das agencias.
A Anatel tem esse papel, esse dever de promover essa ação de fiscalizar com mais veemência, com mais praticidade, sendo mais prática, mais objetiva, para que possamos realmente estender esse atendimento, exigindo o cumprimento da legislação por parte das operadoras, através do governo federal.
Parabenizo v.exa. pelo tema abordado!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Deputado, v.exa. está coberto de razão.
Quando o governo do estado privatizou a telefonia, a Anatel tinha o compromisso de fazer a fiscalização e de cobrar investimentos onde não existisse telefonia, onde ela pudesse não dar um lucro tão grande.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado, gostaria de parabenizá-lo pelos temas apresentados.
V.Exa. é grande conhecedor da bacia leiteira e dos produtos da agroindústria que agregam valores.
Quero dizer a v.exa. que esse tema é importante e nós, do planalto norte, também necessitamos do investimento da agroindústria na parte leiteira. Percebi o conhecimento de v.exa. falando em juros, falando em financiamento do Banco do Brasil, isso mostra que nós, do planalto norte, também podemos seguir esse rumo.
Parabéns pelo tema e pelo seu conhecimento!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar.
Peço desculpas ao deputado Valter Gallina, com certeza não faltará oportunidade de lhe ceder alguns minutos,
Deputado Antônio Aguiar, quero dizer que o planalto norte é ainda um dos potenciais agrícolas que o estado pode explorar muito. Nessa região, deputada Ana Paula Lima, ainda poderemos aumentar em muito aquilo que temos muita falta em Santa Catarina, que é a produção de soja e milho, pois a topografia e a qualidade do solo oferecem essas condições. Se tivéssemos condições de distribuir a suinocultura, que está tão concentrada em algumas regiões (meio-oeste, oeste, extremo oeste de Santa Catarina), com o planalto norte, não tenho dúvida nenhuma de que cresceríamos no estado de Santa Catarina e a referida região teria outra atividade para um grande crescimento também.
Por isso, às vezes, são necessárias políticas que possam fazer essa distribuição das produções, dando oportunidade a todas as partes do estado, fazendo com que todos possam crescer juntos. Não tenho dúvida nenhuma de que se o Banco do Brasil oferecer recursos com condições para que os agricultores possam buscar financiamentos e a secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio contribuir com os juros, deputado Reno Caramori, a nossa agricultura sobreviverá, se não tivermos isso...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Vou dividir o meu tempo, deputada, com o deputado Valter Gallina.
Quero abordar o mesmo tema trazido pelo deputado Volnei Morastoni que sempre vem em defesa da saúde no estado de Santa Catarina, além de ser um profundo conhecedor.
Sabemos das dificuldades que existem nesse setor, deputado Romildo Titon. Nós que somos do meio-oeste de Santa Catarina temos conhecimento da importância desses investimentos na saúde, embora, às vezes, as pessoas que precisam desse atendimento estão longe, têm dificuldades para acessar aquilo que necessitam. Mas tenho tido confiança, e acredito muito no trabalho do nosso governador e também do nosso secretário de Saúde, dr. Dalmo de Oliveira, nesta questão de fazer a saúde ficar mais próxima, deputado Valter Gallina, do nosso cidadão.
Precisamos valorizar a saúde, pois não damos importância quando estamos sadios, somente quando sentimos o problema é que sabemos o quanto a saúde tem valor. Não existe nada que se possa fazer se não tivermos saúde.
Outro assunto que quero abordar no dia de hoje é em relação à audiência pública que a Assembleia Legislativa realizará amanhã, quinta-feira, em Maravilha, juntamente com a secretaria de Finanças, onde vamos tratar dos recursos destinados a investimentos na estiagem no estado, através de uma emenda dos deputados da Assembleia Legislativa a uma proposta do governador de financiamento para se buscar recursos disponíveis, pois o projeto de lei previa investimentos na questão do saneamento e dos alagamentos no vale do Itajaí.
Nós, na Assembleia Legislativa, conseguimos uma emenda que disponibiliza R$ 70 milhões à estiagem no oeste e no estado de Santa Catarina. Os deputados Mauro de Nadal e Romildo Titon foram membros que assinaram essa emenda aprovada na Assembleia, e amanhã em Maravilha poderá ser discutida.
Tenho defendido o projeto e acho que o governo do estado tem conversado com o secretário da Agricultura, João Rodrigues, sobre termos outro programa em conjunto com o governo federal, com o Banco do Brasil, deputado Antônio Aguiar, acerca de pequenas irrigações para propriedades de até dez hectares para que o agricultor possa ter irrigação dispondo de um investimento, acredito, de não mais do que R$ 100 mil.
Esse programa dará oportunidade de ajudar o nosso produtor a fazer pastagem, a produzir na pequena propriedade milho para silagem, enfim, de ter uma estrutura para garantir, principalmente, a atividade que ocupa mais de 60% das propriedades que Santa Catarina possui que é a questão do leite.
Parece-me que com esse projeto, com o Banco do Brasil emprestando os recursos, com o programa Juro Zero, com dez anos de prazo, deputado Dirceu Dresch, v.exa. que tem um profundo conhecimento a respeito da agricultura, o pequeno agricultor terá possibilidade de conseguir água na sua propriedade e fazer uma pequena irrigação.
Não tenho dúvida de que assim estaremos contribuindo para amenizar os prejuízos que a seca tem deixado neste estado. Entendo que um projeto como esse vai ajudar a manter o pequeno agricultor no campo e a termos na agricultura uma rentabilidade melhor, na produção de leite. E também amanhã no final da tarde estaremos em Joaçaba a fim de discutir um importante assunto para nós, do interior do estado, que é a questão da telefonia.
Infelizmente, a telefonia móvel ainda não chegou ao interior. Na região de Concórdia, Irani, Vargem Bonita, Água Doce até Porto União, indo pela BR-153, há quase que zero de sinal de telefone. V.Exas. sabem que nesse trajeto ocorrem muitos assaltos, uma vez que há dificuldade de comunicação com a polícia. O governo do estado tomou algumas providências cedendo instalações da secretaria da Fazenda na divisa de Água Doce e Ibicaré para um posto da Polícia Rodoviária, mas infelizmente as coisas demoram. Nós sabemos da burocracia, porém a situação está difícil.
E as grandes empresas que dominam esse sistema no estado de Santa Catarina, enxergam apenas a necessidade de instalar a telefonia onde há muitos usuários, para ter bastante lucro, mas onde precisamos da telefonia para atender o agricultor e as pessoas que trafegam nas rodovias, não se tem. Amanhã vamos discutir essa questão na Câmara de Vereadores de Joaçaba, numa proposição dos vereadores, para tentar sensibilizar essas empresas que exploram a telefonia a fim de que possam olhar essas regiões, não apenas buscando o lucro, mas também a segurança e a qualidade de vida dessas pessoas.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado, v.exa. tem toda razão. Infelizmente, isso ocorre em Santa Catarina. Ao longo da BR-116 também há pontos sem sinal de qualquer telefonia. O risco está onde não há a empresa que faz a manutenção nas rodovias e que mantém o sinal. Felizmente essas estão colocando um detector de sinal, uma central ao longo da rodovia.
Mas além do que v.exa. comentou, nós temos o corredor do malandro na BR-153, temos um ponto crucial, um ponto muito importante de ser olhado, e eu já tenho reivindicado nesta Casa, é o trecho de Caçador à BR-153, a SC-451. O malandro rouba por ali, é o corredor dos automóveis, sai no sentido ao Paraná, antes de General Carneiro entra no Paraná e vai para Foz do Iguaçu. Esse é o corredor que temos na nossa região da roubalheira de automóveis, tratores, etc.
Então, se tivermos sinal de telefonia, teremos condições de fazer com que diminua, porque a comunicação vai nos ajudar.
Aliás, muito mais importante, deputado Moacir Sopelsa, é o telefone fixo rural, onde hoje também temos deficiência, os bandidos estão invadindo fazendas, estão roubando fazendas porque sabem que não existe comunicação.
Parabéns pelo seu discurso!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Obrigado, deputado, v.exa. sabe da situação que nós vivemos, inclusive essas regiões fazem divisa com o Paraná e facilitam para aqueles que não têm consciência do bem.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Parabenizo v.exa. pelo tema abordado. Aliás, isso também foi alvo de uma proposição da bancada Progressista, há algum tempo, nesta Casa, através da qual tentamos chamar à responsabilidade para o debate as operadoras de telefonia fixa e móvel em Santa Catarina. Na verdade, o que está faltando são critérios no processo de licitação e abertura para a privatização, aliás, eu sou defensor das PPPs.
Agora, é preciso que haja agências com poder de fiscalização mais eficaz e com critérios e propostas mais específicos.
Por exemplo, a regulamentação dizia que, a partir de 2005, as comunidades acima de 300 mil habitantes teriam que ter a telefonia fixa instalada por todo o Brasil, não somente no estado de Santa Catarina. Mas isso não procede na essência e na prática.
Nós vimos, por exemplo, que na Índia esses buracos negros, como são chamados, onde não há área de cobertura, existe uma tecnologia a um custo baixíssimo. Por que não aplicam esse sistema não somente em Santa Catarina, mas em nível de Brasil? Por essa razão é que eu critico a questão das agencias.
A Anatel tem esse papel, esse dever de promover essa ação de fiscalizar com mais veemência, com mais praticidade, sendo mais prática, mais objetiva, para que possamos realmente estender esse atendimento, exigindo o cumprimento da legislação por parte das operadoras, através do governo federal.
Parabenizo v.exa. pelo tema abordado!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Deputado, v.exa. está coberto de razão.
Quando o governo do estado privatizou a telefonia, a Anatel tinha o compromisso de fazer a fiscalização e de cobrar investimentos onde não existisse telefonia, onde ela pudesse não dar um lucro tão grande.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado, gostaria de parabenizá-lo pelos temas apresentados.
V.Exa. é grande conhecedor da bacia leiteira e dos produtos da agroindústria que agregam valores.
Quero dizer a v.exa. que esse tema é importante e nós, do planalto norte, também necessitamos do investimento da agroindústria na parte leiteira. Percebi o conhecimento de v.exa. falando em juros, falando em financiamento do Banco do Brasil, isso mostra que nós, do planalto norte, também podemos seguir esse rumo.
Parabéns pelo tema e pelo seu conhecimento!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar.
Peço desculpas ao deputado Valter Gallina, com certeza não faltará oportunidade de lhe ceder alguns minutos,
Deputado Antônio Aguiar, quero dizer que o planalto norte é ainda um dos potenciais agrícolas que o estado pode explorar muito. Nessa região, deputada Ana Paula Lima, ainda poderemos aumentar em muito aquilo que temos muita falta em Santa Catarina, que é a produção de soja e milho, pois a topografia e a qualidade do solo oferecem essas condições. Se tivéssemos condições de distribuir a suinocultura, que está tão concentrada em algumas regiões (meio-oeste, oeste, extremo oeste de Santa Catarina), com o planalto norte, não tenho dúvida nenhuma de que cresceríamos no estado de Santa Catarina e a referida região teria outra atividade para um grande crescimento também.
Por isso, às vezes, são necessárias políticas que possam fazer essa distribuição das produções, dando oportunidade a todas as partes do estado, fazendo com que todos possam crescer juntos. Não tenho dúvida nenhuma de que se o Banco do Brasil oferecer recursos com condições para que os agricultores possam buscar financiamentos e a secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio contribuir com os juros, deputado Reno Caramori, a nossa agricultura sobreviverá, se não tivermos isso...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)