Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 023ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/04/2008
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, sra. deputada.
Quero apenas cumprimentar os vereadores de Correia Pinto, o Anildo do Nascimento e o Eder Mesquita, e dizer da alegria e do prazer em tê-los aqui conosco. São legisladores daquele município progressista que estão nos visitando aqui na nossa Casa.
Muito obrigado!
A SRA. PRESIDENTE (Deputada Ana Paula Lima) - Sejam muito bem-vindos ao Parlamento catarinense.
Sr. deputado Jailson Lima, v.exa. tem a palavra por até oito minutos.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Muito obrigado, deputada Ana Paula Lima, presidente desta sessão, srs. deputados e telespectadores da TVAL.
Eu só quero complementar rapidamente o discurso do deputado Manoel Mota, porque li a sua mente, deputado, e v.exa. não conseguiu concluir porque não foi possível controlar o tempo.
Depois de toda a intervenção que fez a respeito da BR-101, o desfecho não poderia ter sido outro. V.Exa. iria terminar o seu discurso dando nota 13 ao governo Lula pelo resultado da BR-101, porque até o final deste ano as obras estarão 70, 80% concluídas.
Quando o deputado José Natal, que nos antecedeu, veio falar sobre a mudança da Constituição, a de um terceiro mandato, logicamente que se isso houvesse, deputado Manoel Mota, nada mais seria do que uma escola do PSDB, que mudou a Constituição dando um segundo mandato ao então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Mas, no entanto, sabemos que esse debate está havendo porque o vice-presidente da República acabou defendendo um terceiro mandato para o presidente Lula. E isso em virtude das obras que são realizadas no nosso estado e no país como um todo; isso em virtude da mudança de conceito administrativo e do contingente de recursos que há neste país, com a administração de um governo sério.
É lógico que há equívocos e erros e, como foi citado aqui, deturpações de homens públicos que houve no PT e que nada mais foram do que histórias seqüenciais que vinham do governo anterior. E dentro do nosso partido nós também tivemos pessoas que erraram, e isso nos cabe condenar. Mas, no entanto, temos que verificar que o país é outro, que as obras estão acontecendo e que, finalmente, a secretaria de Segurança do estado assinou um convênio com o governo federal para o Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -, também recurso que o governo federal tem colocado na segurança deste país.
E o cenário catarinense, na área de segurança, é extremamente grave. E cito alguns exemplos: o Pronasci já poderia ter sido assinado desde o início do ano, e aqui no estado comeu-se mosca porque não se aderiu ao programa inicialmente, deputada Odete de Jesus! E vemos manchetes de jornais dizendo que em Santa Catarina os assassinatos aumentaram em 95,8% este ano e também dando conta da situação dos presídios catarinenses. Ao mesmo tempo, verificamos que o governo federal faz obra macro e, como o governo republicano, não discrimina nenhum estado. E nós, em Santa Catarina, não sabemos por que cargas d'água, ainda não havíamos aderido ao Pronasci, que representa recursos para o estado catarinense.
Se formos avaliar, veremos que, em agosto de 2007, seis detentos morreram na Penitenciária de São Pedro de Alcântara.
A CPI da Câmara Federal sobre a ação da Segurança Pública mostra agora inúmeros presidiários portadores de aids e tuberculose nas prisões de Santa Catarina sem receber o devido acompanhamento de saúde. Cabe à secretaria de Saúde do estado se preocupar com isso.
(Passa a ler.)
"A delegacia de Palhoça, na Grande Florianópolis, tem sido destaque nacional pelos casos de superlotação, o último deles expôs para milhões de brasileiros em rede nacional, adolescentes e adultos acorrentados fora do prédio por falta de vagas nos presídios."
O presídio do alto vale está há quase um ano sem ser inaugurado, em Rio do Sul - quando prefeito fiz a doação do terreno -, por falta de adequação da cozinha. E, no entanto, no centro da cidade, o presídio está superlotado.
(Continua lendo.)
"A população carcerária do estado de Santa Catarina hoje é de 11,5 mil presos" - o vereador Mário Miguel, de Rio do Sul, é policial, conhece bem a realidade e está aqui presente hoje nos prestigiando - para 6,5 mil vagas existentes.
O presídio de Joinville, já citado aqui pelo deputado Kennedy Nunes, desde o ano passado vem atravessando uma crise de gestão. Já houve troca de direção e 670 presos estão amontoados num espaço para abrigar 324 apenados."
Poderíamos falar muito sobre isso! O Pronasci vem para ajudar a aumentar a segurança do estado, com investimentos de recursos. Esse programa é composto de 94 ações: bolsa-formação para os agentes prisionais; formação policial; recursos para projetos de inclusão social da juventude que está em área de risco; projeto de habitação para aqueles profissionais da segurança pública que são desprovidos de uma habitação adequada, e assim vai. Então, esses são alguns dos programas do governo federal que, neste momento do partido, eu tinha que relatar.
Ao mesmo tempo, deputada Ana Paula Lima e deputado Pedro Uczai, nosso líder, quero dizer ao DEM o seguinte: façam-me o favor! Essa semana, ou na semana passada, em São José, houve um encontro do grande partido, o Democratas, e, capitaneados por Jorge Konder Bornhausen e Rodrigo Maia, um jovem do PFL, abriram uma ação. Estão entrando com um mandado contra o nosso presidente para impedir que ele faça o lançamento dos programas nacionais, deputado Pedro Uczai! Até isso!
O governo federal está colocando recursos no estado de Santa Catarina, em Chapecó, que é do
PFL; vai assinar, em Blumenau, convênio para o saneamento básico, e o município é administrado pelo DEM, D25. Há pouco, ao conversarmos com o nosso companheiro Darci de Matos, amigo que temos imenso prazer de ter aqui, ele elogiou o Lula. E o que nós vemos é o DEM querer evitar que o presidente Lula visite as obras e os recursos que está gerando para este país.
Por isso, deputado José Natal, Lula cidadão catarinense...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero apenas cumprimentar os vereadores de Correia Pinto, o Anildo do Nascimento e o Eder Mesquita, e dizer da alegria e do prazer em tê-los aqui conosco. São legisladores daquele município progressista que estão nos visitando aqui na nossa Casa.
Muito obrigado!
A SRA. PRESIDENTE (Deputada Ana Paula Lima) - Sejam muito bem-vindos ao Parlamento catarinense.
Sr. deputado Jailson Lima, v.exa. tem a palavra por até oito minutos.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Muito obrigado, deputada Ana Paula Lima, presidente desta sessão, srs. deputados e telespectadores da TVAL.
Eu só quero complementar rapidamente o discurso do deputado Manoel Mota, porque li a sua mente, deputado, e v.exa. não conseguiu concluir porque não foi possível controlar o tempo.
Depois de toda a intervenção que fez a respeito da BR-101, o desfecho não poderia ter sido outro. V.Exa. iria terminar o seu discurso dando nota 13 ao governo Lula pelo resultado da BR-101, porque até o final deste ano as obras estarão 70, 80% concluídas.
Quando o deputado José Natal, que nos antecedeu, veio falar sobre a mudança da Constituição, a de um terceiro mandato, logicamente que se isso houvesse, deputado Manoel Mota, nada mais seria do que uma escola do PSDB, que mudou a Constituição dando um segundo mandato ao então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Mas, no entanto, sabemos que esse debate está havendo porque o vice-presidente da República acabou defendendo um terceiro mandato para o presidente Lula. E isso em virtude das obras que são realizadas no nosso estado e no país como um todo; isso em virtude da mudança de conceito administrativo e do contingente de recursos que há neste país, com a administração de um governo sério.
É lógico que há equívocos e erros e, como foi citado aqui, deturpações de homens públicos que houve no PT e que nada mais foram do que histórias seqüenciais que vinham do governo anterior. E dentro do nosso partido nós também tivemos pessoas que erraram, e isso nos cabe condenar. Mas, no entanto, temos que verificar que o país é outro, que as obras estão acontecendo e que, finalmente, a secretaria de Segurança do estado assinou um convênio com o governo federal para o Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -, também recurso que o governo federal tem colocado na segurança deste país.
E o cenário catarinense, na área de segurança, é extremamente grave. E cito alguns exemplos: o Pronasci já poderia ter sido assinado desde o início do ano, e aqui no estado comeu-se mosca porque não se aderiu ao programa inicialmente, deputada Odete de Jesus! E vemos manchetes de jornais dizendo que em Santa Catarina os assassinatos aumentaram em 95,8% este ano e também dando conta da situação dos presídios catarinenses. Ao mesmo tempo, verificamos que o governo federal faz obra macro e, como o governo republicano, não discrimina nenhum estado. E nós, em Santa Catarina, não sabemos por que cargas d'água, ainda não havíamos aderido ao Pronasci, que representa recursos para o estado catarinense.
Se formos avaliar, veremos que, em agosto de 2007, seis detentos morreram na Penitenciária de São Pedro de Alcântara.
A CPI da Câmara Federal sobre a ação da Segurança Pública mostra agora inúmeros presidiários portadores de aids e tuberculose nas prisões de Santa Catarina sem receber o devido acompanhamento de saúde. Cabe à secretaria de Saúde do estado se preocupar com isso.
(Passa a ler.)
"A delegacia de Palhoça, na Grande Florianópolis, tem sido destaque nacional pelos casos de superlotação, o último deles expôs para milhões de brasileiros em rede nacional, adolescentes e adultos acorrentados fora do prédio por falta de vagas nos presídios."
O presídio do alto vale está há quase um ano sem ser inaugurado, em Rio do Sul - quando prefeito fiz a doação do terreno -, por falta de adequação da cozinha. E, no entanto, no centro da cidade, o presídio está superlotado.
(Continua lendo.)
"A população carcerária do estado de Santa Catarina hoje é de 11,5 mil presos" - o vereador Mário Miguel, de Rio do Sul, é policial, conhece bem a realidade e está aqui presente hoje nos prestigiando - para 6,5 mil vagas existentes.
O presídio de Joinville, já citado aqui pelo deputado Kennedy Nunes, desde o ano passado vem atravessando uma crise de gestão. Já houve troca de direção e 670 presos estão amontoados num espaço para abrigar 324 apenados."
Poderíamos falar muito sobre isso! O Pronasci vem para ajudar a aumentar a segurança do estado, com investimentos de recursos. Esse programa é composto de 94 ações: bolsa-formação para os agentes prisionais; formação policial; recursos para projetos de inclusão social da juventude que está em área de risco; projeto de habitação para aqueles profissionais da segurança pública que são desprovidos de uma habitação adequada, e assim vai. Então, esses são alguns dos programas do governo federal que, neste momento do partido, eu tinha que relatar.
Ao mesmo tempo, deputada Ana Paula Lima e deputado Pedro Uczai, nosso líder, quero dizer ao DEM o seguinte: façam-me o favor! Essa semana, ou na semana passada, em São José, houve um encontro do grande partido, o Democratas, e, capitaneados por Jorge Konder Bornhausen e Rodrigo Maia, um jovem do PFL, abriram uma ação. Estão entrando com um mandado contra o nosso presidente para impedir que ele faça o lançamento dos programas nacionais, deputado Pedro Uczai! Até isso!
O governo federal está colocando recursos no estado de Santa Catarina, em Chapecó, que é do
PFL; vai assinar, em Blumenau, convênio para o saneamento básico, e o município é administrado pelo DEM, D25. Há pouco, ao conversarmos com o nosso companheiro Darci de Matos, amigo que temos imenso prazer de ter aqui, ele elogiou o Lula. E o que nós vemos é o DEM querer evitar que o presidente Lula visite as obras e os recursos que está gerando para este país.
Por isso, deputado José Natal, Lula cidadão catarinense...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)