Pronunciamento

Moacir Sopelsa - 105ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 12/12/2007
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, deputado Julio Garcia, quero comunicar a v.exa. que dividirei o meu tempo com o deputado Edson Piriquito.
Mas, srs. deputados, quero, na tribuna desta Casa, fazer um agradecimento a uma pessoa que tem, na agricultura de Santa Catarina, uma história muito bonita, importante e responsável. Eu recebi, hoje, no meu gabinete, o dr. Osvaldo Rubin, um médico veterinário que se dedicou, ao longo desses últimos 40 anos, a colocar neste livro, com o qual fui presenteado, a história da erradicação da febre aftosa. E o livro chama-se A Epopéia do Combate à Febre Aftosa em Santa Catarina. Ele relatou aqui, srs. deputados, quando, muitas vezes, um número pequeno de técnicos - apenas dez, deputados Antônio Aguiar e Dagomar Carneiro -, faziam esse trabalho há 40 anos.
Há pouco ouvimos o deputado Valmir Comin, que fez um relato da viagem aos Estados Unidos e colocou a liderança que Santa Catarina tem junto aos demais estados do país nessa questão sanitária. Às vezes até somos taxados como aquela pessoa que bate muitas vezes nessa tecla. Mas é que essa foi uma conquista importantíssima.
E o dr. Osvaldo Rubin me presenteou, hoje, com este livro. E ficamos muito felizes por ele ter lembrado todos os acontecimentos, quando, em muitas propriedades, os veterinários precisavam ir acompanhados da polícia, porque os agricultores não entendiam o que era a vacinação. Como eu tenho origens familiares ligadas efetivamente à agricultura, fico muito feliz por ver essa história escrita.
Mas outro assunto também me traz a esta tribuna. Deputado Elizeu Mattos, v.exa. é uma pessoa do planalto serrano ligada exatamente a essa questão dos campos de altitude. E esse trabalho foi-nos encomendado ainda em 2006, quando tive a oportunidade de ser secretário da Agricultura. E o nosso governador Luiz Henrique pediu-nos que se fizesse uma proposta de agenda ambiental para o setor produtivo do estado de Santa Catarina.
E naquela época nós já levantávamos as dificuldades que tínhamos na questão das APPs, na questão das áreas de preservação, enfim, nas questões que, se fôssemos obedecer a legislação que estava em vigor, e ainda está, teríamos dificuldades muito grandes em Santa Catarina.
E o secretário Onofre Santo Agostini participou, ontem, em Brasília, junto com a bancada de Santa Catarina - e o deputado secretário nos disse que estiveram junto com ele 12 deputados federais da bancada e o senador Raimundo Colombo -, de uma reunião muito produtiva, sendo que os nossos parlamentares que representam o estado deram uma visão bem clara da dificuldade que essa lei traz para o estado de Santa Catarina.
O secretário Onofre Santo Agostini pôde assim levar as nossas argumentações, o pleito de Santa Catarina, aquilo que entende o governador Luiz Henrique da Silveira ser necessário para se encontrar o equilíbrio - e sua excelência sempre defendeu isso - no sentido de preservar, deixar de poluir, mas não deixando de produzir e de haver o desenvolvimento. Essa é a responsabilidade que nós todos temos que ter, ou seja, as pessoas do campo, da cidade, enfim, nós queremos ver os nossos filhos, os nossos netos, vivendo em um país, em um estado melhor.
O deputado Onofre Santo Agostini disse que essa reunião foi muito produtiva, porque houve encaminhamentos importantes, e s.exa. acha que a nossa bancada federal, os nossos deputados federais e senadores poderão, a partir desse momento, discutir junto ao Conama e atender ao pleito que é justo ao estado de Santa Catarina. Mas mais justo ainda é o pleito que o planalto serrano vem buscar para poder continuar com o seu desenvolvimento, com as suas propriedades e com a produção. É uma questão que deve preocupar a todos e precisamos, de uma vez por todas, dar um encaminhamento que venha atender a nossa necessidade.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado, eu também estava com viagem marcada para acompanhar esta reunião do fórum parlamentar, juntamente com nossas autoridades de Santa Catarina, mas por causa da votação que tivemos ontem aqui na Assembléia, tivemos que cancelá-la. Mas já estávamos querendo fazer, juntamente com a comissão de Agricultura, que v.exa. preside, essa reunião com o fórum.
Srs. deputados, hoje também recebi em meu gabinete o secretário Osvaldo Uncini, que é o secretário Regional de Lages, que me transmitiu que parece que os deputados da bancada federal, ontem ficaram sabendo da gravidade dessa questão dos campos de altitude, porque as pessoas não estavam se dando conta da gravidade. E nós já fizemos audiências públicas, reuniões e já fiz meia dúzia de discursos sobre essa questão dos campos de altitude. E ontem a bancada federal teve o esclarecimento necessário de que existe uma ação em andamento e que pode cair a qualquer momento não de pára-quedas, mas, sim, como um foguete, em 32% de território catarinense e em mais de 80% da serra catarinense.
Então, também quero aqui contribuir com o seu pronunciamento, comentando o depoimento do secretário Regional. E o deputado Valdir Colatto também me ligou hoje e disse que a reunião foi bastante produtiva, enfim, parece que conseguimos o apoio da bancada federal, do Fórum Parlamentar Catarinense, sobre essa questão que aflige boa parte do estado e toda serra catarinense.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, nobre deputado, pelo relato.
O secretário Onofre Santo Agostini dizia do conhecimento dos deputados Valdir Colatto e Odacir Zonta sobre o assunto, assim como sobre o depoimento do deputado Coruja, que é deputado pela região de Lages, enfim, do conhecimento dos deputados envolvidos com essa questão. Mas que toda a bancada federal assumiu a partir de ontem esse desafio de mudar essa lei que vem em prejuízo do desenvolvimento de muitos setores agrícolas do estado de Santa Catarina.
Não é somente, deputado Elizeu Mattos, a região do planalto serrano, mas é toda a região produtiva da agricultura. Se nós obedecermos essas regras, o que estabelece essa lei, teremos um prejuízo muito grande para o desenvolvimento, principalmente, agropecuário do nosso estado.
Então, espero que possamos encaminhar de forma justa, como eu disse, buscando um equilíbrio e tendo, acima de tudo, a consciência de que precisamos preservar, que não podemos poluir, mas tendo também a consciência de que precisamos produzir. O alimento, deputada Ana Paula Lima - e é aquilo que eu sempre defendo - precisa estar na mesa de todo cidadão, por mais humilde que a pessoa seja, ela tem o direito. E nós precisamos dar essa dignidade de que as pessoas possam se alimentar.
Srs. deputados, essa é a nossa missão, ou seja, fazer com que as coisas possam realmente acontecer nessa direção, fazendo com que o estado de Santa Catarina, este estado que tem apenas 1,12% do território brasileiro, transforme-se no sexto produtor de alimentos do país. Isso nos deixa orgulhoso, pois graças ao trabalho, a competência da nossa agricultura e também ao conhecimento dos nossos técnicos, o nosso estado se desenvolveu.
Ainda tenho oito minutos, e quero aproveitar para passar esse tempo, com a permissão do sr. presidente, ao deputado Edson Piriquito.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)