Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/03/2008
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, quando ouvi o deputado Pedro Uczai falando no governador de São Paulo, eu imaginei logo que ele iria falar do governador Paulo Maluf, mas, ele buscou mais para trás, foi buscar Jânio Quadros.
Com todo respeito aos srs. deputados, eu já vi o deputado Joares Ponticelli, por diversas vezes, ocupar a tribuna e levantar esse questionamento. Eu não vi matéria alguma em que o governador tivesse falado em pagar R$ 1 bilhão para a obra da Engepasa na SC-401, embora tenha visto em matérias que se forem cobradas todas as indenizações, lucros cessantes, o valor que a empresa investiu pode chegar a R$ 1 bilhão. Mas precisamos deixar claro aqui nesta Casa que: em primeiro lugar eu sempre defendi, inclusive quando o governador era o Esperidião Amin. A obra foi feita, se não completa, mas existe o investimento da empresa e até que provem o contrário, a empresa Engepasa tem no seu proprietário uma pessoa idônea, uma pessoa séria e que tem uma história em Santa Catarina.
Os deputados Kennedy Nunes e Darci de Matos, aliás, os deputados de Joinville poderão até obter informações sobre a empresa Engepasa melhor do que eu. Mas quero dizer que precisamos encontrar uma solução. Não é possível que uma empresa faça um investimento de R$ 10 milhões, de R$ 20 milhões, de R$ 30 milhões, de R$ 50 milhões ou de R$ 200 milhões, seja qual for o valor, ela precisa ser ressarcida.
Não é possível que um empresário busque recursos da sua empresa, deputado Nilson Gonçalves, v.exa. também é de Joinville, e coloque numa obra, que mal ou bem está servindo, temos que dizer a verdade, falta ser concluída, mas nós precisamos ter essa consciência. Agora, dizer que o governador participou de um jantar na casa desse empresário para fazer um acordo com mais de 70 pessoas não é possível! Não vamos vender essa imagem para a sociedade brasileira.
Nós precisamos colocar aqui com segurança, vamos ver o que a Justiça vai determinar e em cima dessa determinação, seja o governo atual, seja o próximo ou o governo que for, é preciso dar o direito a essa empresa e pagar aquilo que ela investiu. Se falta fazer investimento, que se cobre esse investimento.
Era isso, sr. presidente. Eu quero ouvir o deputado Joares Ponticelli. V.Exa. tem todo o direito, e tem-se pronunciado diversas vezes sobre isso. Eu quero dizer que não posso concordar e imaginar que o governador esteja querendo fazer uma negociata. Se isso acontecer, v.exa. pode ter certeza de que eu também me posicionarei contra. Agora, quero dizer aqui que precisamos encontrar uma solução. Eu sei que a empresa passou por dificuldades, teve grandes prejuízos por causa disso e eu acho que é intenção do governador fazer um acordo para ressarcir aquilo que é o direito da empresa. Não de ressarcir aquilo que não é o direito ou de fazer com que as coisas possam ser feitas em prejuízo aos cofres públicos do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Com todo respeito aos srs. deputados, eu já vi o deputado Joares Ponticelli, por diversas vezes, ocupar a tribuna e levantar esse questionamento. Eu não vi matéria alguma em que o governador tivesse falado em pagar R$ 1 bilhão para a obra da Engepasa na SC-401, embora tenha visto em matérias que se forem cobradas todas as indenizações, lucros cessantes, o valor que a empresa investiu pode chegar a R$ 1 bilhão. Mas precisamos deixar claro aqui nesta Casa que: em primeiro lugar eu sempre defendi, inclusive quando o governador era o Esperidião Amin. A obra foi feita, se não completa, mas existe o investimento da empresa e até que provem o contrário, a empresa Engepasa tem no seu proprietário uma pessoa idônea, uma pessoa séria e que tem uma história em Santa Catarina.
Os deputados Kennedy Nunes e Darci de Matos, aliás, os deputados de Joinville poderão até obter informações sobre a empresa Engepasa melhor do que eu. Mas quero dizer que precisamos encontrar uma solução. Não é possível que uma empresa faça um investimento de R$ 10 milhões, de R$ 20 milhões, de R$ 30 milhões, de R$ 50 milhões ou de R$ 200 milhões, seja qual for o valor, ela precisa ser ressarcida.
Não é possível que um empresário busque recursos da sua empresa, deputado Nilson Gonçalves, v.exa. também é de Joinville, e coloque numa obra, que mal ou bem está servindo, temos que dizer a verdade, falta ser concluída, mas nós precisamos ter essa consciência. Agora, dizer que o governador participou de um jantar na casa desse empresário para fazer um acordo com mais de 70 pessoas não é possível! Não vamos vender essa imagem para a sociedade brasileira.
Nós precisamos colocar aqui com segurança, vamos ver o que a Justiça vai determinar e em cima dessa determinação, seja o governo atual, seja o próximo ou o governo que for, é preciso dar o direito a essa empresa e pagar aquilo que ela investiu. Se falta fazer investimento, que se cobre esse investimento.
Era isso, sr. presidente. Eu quero ouvir o deputado Joares Ponticelli. V.Exa. tem todo o direito, e tem-se pronunciado diversas vezes sobre isso. Eu quero dizer que não posso concordar e imaginar que o governador esteja querendo fazer uma negociata. Se isso acontecer, v.exa. pode ter certeza de que eu também me posicionarei contra. Agora, quero dizer aqui que precisamos encontrar uma solução. Eu sei que a empresa passou por dificuldades, teve grandes prejuízos por causa disso e eu acho que é intenção do governador fazer um acordo para ressarcir aquilo que é o direito da empresa. Não de ressarcir aquilo que não é o direito ou de fazer com que as coisas possam ser feitas em prejuízo aos cofres públicos do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)