Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 031ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/04/2007
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sra. presidente, embora tenha havido um esforço muito grande do governo de Santa Catarina, do secretário da Agricultura, Antônio Ceron, o Rio Grande do Sul, num ato ilegal, impede que animais vivos suscetíveis à febre aftosa ingressem naquele estado. Isso é descabido em relação a um estado como Santa Catarina, que há mais de 15 anos não tem a doença, que há mais de dez anos não vacina o rebanho pela segurança que tem.
Então, é preciso que o ministério da Agricultura interfira e que esta portaria seja extinta. O ministério da Agricultura, que regulamenta o transporte de animais, tem poder para regulá-lo entre os estados e dentro do país.
E o secretário da Agricultura Antônio Ceron, com a competência que tem, com a lealdade que lhe é peculiar, possa convencer as autoridades sanitárias do Rio Grande do Sul para extinguir essa portaria, sob pena de irmos buscar isso, deputado João Henrique Blasi, judicialmente.
O que o Rio Grande do Sul faz com Santa Catarina impede os nossos produtores de vender os animais, de transportar os animais para aquele estado, inclusive animais de origem, animais com registro, animais de material genético comprovado são impedidos de entrar naquele estado.
Se nós não conseguirmos, acho que será preciso buscar por via judicial a suspensão dessa portaria para deixar de ter esse prejuízo que estamos tendo.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Então, é preciso que o ministério da Agricultura interfira e que esta portaria seja extinta. O ministério da Agricultura, que regulamenta o transporte de animais, tem poder para regulá-lo entre os estados e dentro do país.
E o secretário da Agricultura Antônio Ceron, com a competência que tem, com a lealdade que lhe é peculiar, possa convencer as autoridades sanitárias do Rio Grande do Sul para extinguir essa portaria, sob pena de irmos buscar isso, deputado João Henrique Blasi, judicialmente.
O que o Rio Grande do Sul faz com Santa Catarina impede os nossos produtores de vender os animais, de transportar os animais para aquele estado, inclusive animais de origem, animais com registro, animais de material genético comprovado são impedidos de entrar naquele estado.
Se nós não conseguirmos, acho que será preciso buscar por via judicial a suspensão dessa portaria para deixar de ter esse prejuízo que estamos tendo.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)