Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 098ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/12/2008
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, sr. presidente!
Quero mais uma vez cumprimentar e agradecer a todos os técnicos da Epagri pelo grande trabalho que realizam no estado de Santa Catarina. Foi importantíssimo que o seu presidente aqui viesse para mostrar, rapidamente, o trabalho realizado e a importância da Epagri para o estado de Santa Catarina.
Srs. deputados e sra. deputada, o que me traz à tribuna desta Casa hoje é motivo, deputado Dado Cheren, de alegria, porque vejo que quando comento que a agricultura de Santa Catarina é uma agricultura consciente, às vezes sou contestado por aqueles que não a conhecem bem.
O Diário Catarinense de ontem divulgou alguns dados sobre a nossa agricultura que quero que fiquem registrados. Através desta Casa estou encaminhando um requerimento à Fatma, solicitando que encaminhe esses dados para que todos os deputados possam ter conhecimento, deputado Kennedy Nunes. Santa Catarina, este estado pequeno, que tem 293 municípios, 180 mil propriedades agrícolas, ainda tem 41,46% de suas terras cobertas com matas nativas e matas que se estão refazendo.
Essa é a realidade da agricultura. Quando digo que este estado precisa ter um tratamento diferenciado, não é para que se polua, para que se deixe de conservar, mas, sim, para dar oportunidade ao nosso agricultor, deputado Silvio Dreveck. Teria que ser dada oportunidade ao nosso agricultor, pois ele é um efetivo trabalhador, conservador e produtor.
Srs. deputados, mais de 31,17% das nossas propriedades são propriedades que conservam as pastagens. Portanto, é um estado que preserva. Claro que nós estamos vivendo um momento de tristeza, um momento difícil para todos. Nós não podemos concordar quando se usam, deputado Joares Ponticelli, áreas de risco, quando se constrói sem controle, quando fazem as coisas sem um acompanhamento técnico. Mas não podemos, de forma alguma, com esses dados que a Fatma levanta, pensar que o nosso agricultor é responsável pelo desequilíbrio, pelo desmatamento, por aquilo que acontece de ruim.
Aqui está, deputado Joares Ponticelli, a prova, pois 41,46% do nosso estado é coberto por vegetação. Às vezes questionam os reflorestamentos, mas apenas 7,27% do nosso estado são ocupados por reflorestamentos. Então, fica claro, fica visível que o clamor dos nossos agricultores é um clamor justo, é um clamor de gente que compreende, que conhece, que quer o equilíbrio, que quer produzir, mas também de gente que tem a consciência de preservar e de não poluir.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Concedo um aparte ao deputado Joares Ponticelli, que, tenho certeza, vai melhorar ainda mais este meu pronunciamento, pois sei da preocupação de s.exa. também com a agricultura.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Moacir Sopelsa, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento. V.Exa. conhece a minha origem, sabe que sou do interior, de Pouso Redondo, conhece o meu pai, que continua agricultor com 71 anos de idade completados na última segunda-feira. Eu tenho 43 anos, deputado Moacir Sopelsa, e trabalhei na roça até os 15 anos. Há 42 anos mais ou menos eu ouço a seguinte máxima: ano que vem vai ser melhor. Meu nono dizia isso, meu pai passou a vida dizendo, e nós não vimos esse dia melhor para a agricultura chegar ainda.
Deputado, v.exa. sabe que a conta quem tem que pagar é sempre o agricultor, é sempre o colono! Agora está vindo uma nova conta, pois me parece que o agricultor, o colono, terá que pagar também a conta dos diversos desmandos cometidos contra o meio ambiente, historicamente, no mundo inteiro, ao longo não só de décadas, mas de séculos. E se há uma categoria que não pode ser penalizada é exatamente a do agricultor; se há uma categoria responsável pelo cuidado com a natureza, mesmo muito antes dessas preocupações ambientais todas, é a da agricultura. E nós não podemos entrar nessa onda, porque se nós não fizermos a defesa incondicional do agricultor, como v.exa. está fazendo, se nós não fizermos o contra-ataque, essa inverdade vai virar verdade. Essa é a verdade dos fatos!
Basta ver a realidade do Morro do Baú anterior ao episódio. Ou aquela área não era preservada, deputado Moacir Sopelsa? Era uma área de preservação! O agricultor não foi responsável por isso, não! Se há uma categoria que sempre se preocupou e sempre teve que pagar as contas nesse país - e parece-me que agora alguns setores querem imputar-lhe mais uma conta - é a do agricultor. E nós temos que fazer a sua incondicional defesa.
Sou aliado, estou junto e vamos reagir, porque senão mais essa conta vai sobrar para o agricultor catarinense e brasileiro.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado deputado Joares Ponticelli, v.exa. é um conhecedor, pois é filho de um agricultor, como eu. Tenho minha família na agricultura, somos sete irmãos criados em cinco alqueires de terra, um pouco mais de dez hectares de terra. Sei da dificuldade que há na agricultura, mas sei a consciência que o nosso agricultor tem, pois quando orientado, quando solicitado o agricultor tem consciência e sabe o que precisa fazer. Às vezes é mal compreendido e às vezes interesses não verdadeiros colocam essa carga mais uma vez em cima do agricultor.
É um absurdo, deputado Joares Ponticelli, um agricultor que tem dez hectares de terra, deputado Genésio Goulart, v.exa. que me concedeu o tempo do partido hoje, e que precisa fazer uma cerca às margens do rio, de 30m para cada lado, ter que fazer cerca de arame farpado e um arame liso embaixo. O que estamos fazendo com o nosso agricultor não se faz na cidade! Isso é o cúmulo!
Deputado Manoel Mota, a cidade é construída em cima do rio, às margens do rio. E quando alguém puxa a descarga para onde vai o tratamento de esgoto? É por essas coisas que não posso calar-me! Podem dizer que estou defendendo uma questão para o estado de Santa Catarina e vou continuar defendendo porque conheço a agricultura, porque sei o sacrifício do colono e não é um ambientalista que está dentro do escritório, que não sai de dentro de uma universidade que vai calar a minha boca! Não serão essas pessoas que não conhecem a realidade, deputada Odete de Jesus, que vão calar a minha voz aqui!
Estarei sempre aqui para defender aqueles que têm o compromisso, deputado Manoel Mota, de produzir o alimento para os consumidores colocarem na sua mesa. Se não é o nosso agricultor a trabalhar no campo, a cidade não janta. Nós temos que ter essa consciência, precisamos preservar, não podemos poluir, mas não podemos fazer do nosso agricultor um bandido e dizer que ele tem culpa pelas intempéries. Isso acontece porque muitas vezes, sem um plano diretor e sem orientação, deixam as coisas acontecer nas áreas de risco das grandes cidades, deixam que as coisas aconteçam sem controle e dão mais uma vez a conta para o nosso colono e para o nosso agricultor.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa., eminente deputado Moacir Sopelsa, e dizer que o Brasil é o país continental com a terra mais fértil do mundo. Se investirmos no nosso agricultor e se garantirmos um preço mínimo, seremos uma nação de primeiro mundo e sustentaremos muitos países com a nossa produção.
Agora, em Santa Catarina, onde as propriedades têm menos de 50 hectares, nas quais há sempre um rio, uma lagoa ou um riacho no meio, se tirarmos 30m, é evidente que não haverá terra para plantar. Assim, não vamos admitir de jeito nenhum que o nosso agricultor seja pisoteado! De jeito nenhum!
Na minha região, o sul de Santa Catarina, que é a maior produtora de arroz irrigado deste estado e deste país, se fizermos isso, praticamente iremos eliminar os pequenos plantadores de arroz, os quais produzem a riqueza deste país trabalhando dia e noite e que não têm mais a garantia do preço de venda. Agora o preço está bom, mas no ano passado estava horrível.
Então, é preciso que nós, parlamentares, tenhamos esse compromisso. Não há nada nesse mundo que me faça calar; falarei sempre na defesa do agricultor de Santa Catarina e do Brasil, pois ele é peça fundamental para a nossa economia.
Assim, quero cumprimentar e parabenizar v.exa. e dizer que nesse barco eu estou de bandeira buscando a solução possível para o pequeno agricultor catarinense.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Manoel Mota.
Eu quero dizer a v.exa. que a proposta que precisamos construir, deputado Pedro Baldissera, é aquela que seja uma proposta consciente, técnica e através da qual todas as propriedades possam ter o seu licenciamento.
Esteve há pouco aqui o presidente da Epagri. Eu acredito que a Epagri será reforçada ainda mais e sei da intenção do governador de valorizar essa empresa, pois ele sabe da importância que ela tem para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina, principalmente na elaboração de projetos técnicos de orientação aos donos dessas 180 mil propriedades que têm menos de 50 hectares.
Deputado Manoel Mota, o agricultor orientado irá produzir, trabalhar e preservar, porque ele não é um destruidor. Nós somos vítimas do tempo, somos vítimas dos preços, somos vítimas da exploração e quem paga a conta é o produtor e o consumidor. O produto na mão do agricultor tem um valor, mas quando chega na mão do consumidor tem outro valor. Isso demonstra que na cadeia produtiva até chegar na mão do consumidor há inúmeros aumentos de preço.
É aquilo que disse aqui o deputado Joares Ponticelli, ou seja, que há 30 anos diz-se que o ano seguinte será melhor para a agricultura, que no ano seguinte a agricultura terá melhores preços. Mas passam-se os anos e nós vemos sempre uma carga maior em cima do nosso agricultor.
Por isso, com consciência, com o auxílio dos nossos técnicos vamos fazer de nossas propriedades agrícolas propriedades que preservem, que não poluam.
Deputado Dado Cherem, não existe saúde se não existir comida, não existe saúde se não alimentarmos a nossa população. Elas andam juntas: saúde, educação e alimentação. Assim, nós precisamos trabalhar para realmente ter um projeto que atenda a necessidade do nosso agricultor, a necessidade das pequenas propriedades, daquelas que têm até 50 hectares, que são mais de 80% em nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero mais uma vez cumprimentar e agradecer a todos os técnicos da Epagri pelo grande trabalho que realizam no estado de Santa Catarina. Foi importantíssimo que o seu presidente aqui viesse para mostrar, rapidamente, o trabalho realizado e a importância da Epagri para o estado de Santa Catarina.
Srs. deputados e sra. deputada, o que me traz à tribuna desta Casa hoje é motivo, deputado Dado Cheren, de alegria, porque vejo que quando comento que a agricultura de Santa Catarina é uma agricultura consciente, às vezes sou contestado por aqueles que não a conhecem bem.
O Diário Catarinense de ontem divulgou alguns dados sobre a nossa agricultura que quero que fiquem registrados. Através desta Casa estou encaminhando um requerimento à Fatma, solicitando que encaminhe esses dados para que todos os deputados possam ter conhecimento, deputado Kennedy Nunes. Santa Catarina, este estado pequeno, que tem 293 municípios, 180 mil propriedades agrícolas, ainda tem 41,46% de suas terras cobertas com matas nativas e matas que se estão refazendo.
Essa é a realidade da agricultura. Quando digo que este estado precisa ter um tratamento diferenciado, não é para que se polua, para que se deixe de conservar, mas, sim, para dar oportunidade ao nosso agricultor, deputado Silvio Dreveck. Teria que ser dada oportunidade ao nosso agricultor, pois ele é um efetivo trabalhador, conservador e produtor.
Srs. deputados, mais de 31,17% das nossas propriedades são propriedades que conservam as pastagens. Portanto, é um estado que preserva. Claro que nós estamos vivendo um momento de tristeza, um momento difícil para todos. Nós não podemos concordar quando se usam, deputado Joares Ponticelli, áreas de risco, quando se constrói sem controle, quando fazem as coisas sem um acompanhamento técnico. Mas não podemos, de forma alguma, com esses dados que a Fatma levanta, pensar que o nosso agricultor é responsável pelo desequilíbrio, pelo desmatamento, por aquilo que acontece de ruim.
Aqui está, deputado Joares Ponticelli, a prova, pois 41,46% do nosso estado é coberto por vegetação. Às vezes questionam os reflorestamentos, mas apenas 7,27% do nosso estado são ocupados por reflorestamentos. Então, fica claro, fica visível que o clamor dos nossos agricultores é um clamor justo, é um clamor de gente que compreende, que conhece, que quer o equilíbrio, que quer produzir, mas também de gente que tem a consciência de preservar e de não poluir.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Concedo um aparte ao deputado Joares Ponticelli, que, tenho certeza, vai melhorar ainda mais este meu pronunciamento, pois sei da preocupação de s.exa. também com a agricultura.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Moacir Sopelsa, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento. V.Exa. conhece a minha origem, sabe que sou do interior, de Pouso Redondo, conhece o meu pai, que continua agricultor com 71 anos de idade completados na última segunda-feira. Eu tenho 43 anos, deputado Moacir Sopelsa, e trabalhei na roça até os 15 anos. Há 42 anos mais ou menos eu ouço a seguinte máxima: ano que vem vai ser melhor. Meu nono dizia isso, meu pai passou a vida dizendo, e nós não vimos esse dia melhor para a agricultura chegar ainda.
Deputado, v.exa. sabe que a conta quem tem que pagar é sempre o agricultor, é sempre o colono! Agora está vindo uma nova conta, pois me parece que o agricultor, o colono, terá que pagar também a conta dos diversos desmandos cometidos contra o meio ambiente, historicamente, no mundo inteiro, ao longo não só de décadas, mas de séculos. E se há uma categoria que não pode ser penalizada é exatamente a do agricultor; se há uma categoria responsável pelo cuidado com a natureza, mesmo muito antes dessas preocupações ambientais todas, é a da agricultura. E nós não podemos entrar nessa onda, porque se nós não fizermos a defesa incondicional do agricultor, como v.exa. está fazendo, se nós não fizermos o contra-ataque, essa inverdade vai virar verdade. Essa é a verdade dos fatos!
Basta ver a realidade do Morro do Baú anterior ao episódio. Ou aquela área não era preservada, deputado Moacir Sopelsa? Era uma área de preservação! O agricultor não foi responsável por isso, não! Se há uma categoria que sempre se preocupou e sempre teve que pagar as contas nesse país - e parece-me que agora alguns setores querem imputar-lhe mais uma conta - é a do agricultor. E nós temos que fazer a sua incondicional defesa.
Sou aliado, estou junto e vamos reagir, porque senão mais essa conta vai sobrar para o agricultor catarinense e brasileiro.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado deputado Joares Ponticelli, v.exa. é um conhecedor, pois é filho de um agricultor, como eu. Tenho minha família na agricultura, somos sete irmãos criados em cinco alqueires de terra, um pouco mais de dez hectares de terra. Sei da dificuldade que há na agricultura, mas sei a consciência que o nosso agricultor tem, pois quando orientado, quando solicitado o agricultor tem consciência e sabe o que precisa fazer. Às vezes é mal compreendido e às vezes interesses não verdadeiros colocam essa carga mais uma vez em cima do agricultor.
É um absurdo, deputado Joares Ponticelli, um agricultor que tem dez hectares de terra, deputado Genésio Goulart, v.exa. que me concedeu o tempo do partido hoje, e que precisa fazer uma cerca às margens do rio, de 30m para cada lado, ter que fazer cerca de arame farpado e um arame liso embaixo. O que estamos fazendo com o nosso agricultor não se faz na cidade! Isso é o cúmulo!
Deputado Manoel Mota, a cidade é construída em cima do rio, às margens do rio. E quando alguém puxa a descarga para onde vai o tratamento de esgoto? É por essas coisas que não posso calar-me! Podem dizer que estou defendendo uma questão para o estado de Santa Catarina e vou continuar defendendo porque conheço a agricultura, porque sei o sacrifício do colono e não é um ambientalista que está dentro do escritório, que não sai de dentro de uma universidade que vai calar a minha boca! Não serão essas pessoas que não conhecem a realidade, deputada Odete de Jesus, que vão calar a minha voz aqui!
Estarei sempre aqui para defender aqueles que têm o compromisso, deputado Manoel Mota, de produzir o alimento para os consumidores colocarem na sua mesa. Se não é o nosso agricultor a trabalhar no campo, a cidade não janta. Nós temos que ter essa consciência, precisamos preservar, não podemos poluir, mas não podemos fazer do nosso agricultor um bandido e dizer que ele tem culpa pelas intempéries. Isso acontece porque muitas vezes, sem um plano diretor e sem orientação, deixam as coisas acontecer nas áreas de risco das grandes cidades, deixam que as coisas aconteçam sem controle e dão mais uma vez a conta para o nosso colono e para o nosso agricultor.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa., eminente deputado Moacir Sopelsa, e dizer que o Brasil é o país continental com a terra mais fértil do mundo. Se investirmos no nosso agricultor e se garantirmos um preço mínimo, seremos uma nação de primeiro mundo e sustentaremos muitos países com a nossa produção.
Agora, em Santa Catarina, onde as propriedades têm menos de 50 hectares, nas quais há sempre um rio, uma lagoa ou um riacho no meio, se tirarmos 30m, é evidente que não haverá terra para plantar. Assim, não vamos admitir de jeito nenhum que o nosso agricultor seja pisoteado! De jeito nenhum!
Na minha região, o sul de Santa Catarina, que é a maior produtora de arroz irrigado deste estado e deste país, se fizermos isso, praticamente iremos eliminar os pequenos plantadores de arroz, os quais produzem a riqueza deste país trabalhando dia e noite e que não têm mais a garantia do preço de venda. Agora o preço está bom, mas no ano passado estava horrível.
Então, é preciso que nós, parlamentares, tenhamos esse compromisso. Não há nada nesse mundo que me faça calar; falarei sempre na defesa do agricultor de Santa Catarina e do Brasil, pois ele é peça fundamental para a nossa economia.
Assim, quero cumprimentar e parabenizar v.exa. e dizer que nesse barco eu estou de bandeira buscando a solução possível para o pequeno agricultor catarinense.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Manoel Mota.
Eu quero dizer a v.exa. que a proposta que precisamos construir, deputado Pedro Baldissera, é aquela que seja uma proposta consciente, técnica e através da qual todas as propriedades possam ter o seu licenciamento.
Esteve há pouco aqui o presidente da Epagri. Eu acredito que a Epagri será reforçada ainda mais e sei da intenção do governador de valorizar essa empresa, pois ele sabe da importância que ela tem para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina, principalmente na elaboração de projetos técnicos de orientação aos donos dessas 180 mil propriedades que têm menos de 50 hectares.
Deputado Manoel Mota, o agricultor orientado irá produzir, trabalhar e preservar, porque ele não é um destruidor. Nós somos vítimas do tempo, somos vítimas dos preços, somos vítimas da exploração e quem paga a conta é o produtor e o consumidor. O produto na mão do agricultor tem um valor, mas quando chega na mão do consumidor tem outro valor. Isso demonstra que na cadeia produtiva até chegar na mão do consumidor há inúmeros aumentos de preço.
É aquilo que disse aqui o deputado Joares Ponticelli, ou seja, que há 30 anos diz-se que o ano seguinte será melhor para a agricultura, que no ano seguinte a agricultura terá melhores preços. Mas passam-se os anos e nós vemos sempre uma carga maior em cima do nosso agricultor.
Por isso, com consciência, com o auxílio dos nossos técnicos vamos fazer de nossas propriedades agrícolas propriedades que preservem, que não poluam.
Deputado Dado Cherem, não existe saúde se não existir comida, não existe saúde se não alimentarmos a nossa população. Elas andam juntas: saúde, educação e alimentação. Assim, nós precisamos trabalhar para realmente ter um projeto que atenda a necessidade do nosso agricultor, a necessidade das pequenas propriedades, daquelas que têm até 50 hectares, que são mais de 80% em nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)