Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 072ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/09/2008
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. deputado Rogério Mendonça, que preside esta sessão, sra. deputada Ana Paula Lima, srs. deputados, eu ouvi aqui o deputado Pedro Uczai falando da formação pessoal do nosso presidente e quero dizer-lhe, deputado Pedro Uczai, que muitas vezes não é só o conhecimento científico que dá competência, capacidade às pessoas, e o nosso presidente é um exemplo disso, assim como nós temos, na iniciativa privada, várias exemplos que eu conheço.
Lembro sempre, não poderia deixar de lembrar, de uma das pessoas que desde criança eu conheci e que construiu uma das maiores indústrias, uma das maiores empresas do gênero alimentício do país. Claro que não se compara, deputado Ismael dos Santos, com o presidente da República. Mas podemos falar de pessoas como Attilio Fontana, como o próprio Aury Luiz Bodanese, como Saul Brandalise, enfim, pessoas que não tiveram a oportunidade de ter muito conhecimento, de cursar uma faculdade, mas inteligentes, competentes, que sabem fazer. Às vezes, as pessoas mais simples têm até uma sensibilidade maior em virtude das dificuldades, em virtude de tudo aquilo que não tiveram. Então há de se reconhecer e engrandecer essas pessoas.
Eu ouvia aqui, hoje de manhã, o deputado Dirceu Dresch comentar a questão da produção de leite no estado de Santa Catarina. E é uma verdade, nós temos, eu nunca me canso de dizer, um estado pequeno, que tem 1,12% do território brasileiro, mas que é o sexto produtor de alimentos no país e que tem a maior produção de suínos; é o segundo maior produtor de aves; é o maior produtor de maçã e de moluscos cultivados; é um dos maiores produtores de cebola; e é um dos maiores produtores de banana e de alho. Enfim, é um estado pequeno, que tem nas suas pequenas propriedades grandes produtores de alimentos.
Deputado Jandir Bellini, fomos colegas da suinocultura e foi ela que desenvolveu o oeste de Santa Catarina, foi a mola propulsora do desenvolvimento do oeste.
Hoje, em Santa Catarina, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. que vem também de uma região pequena, o leite se torna uma atividade, dentro da pequena propriedade, que proporciona geração de renda e é uma alternativa para o produtor que não conseguiu manter-se na suinocultura, na avicultura e em outras atividades maiores e que passou, então, a ser produtor de leite. Se Santa Catarina não estiver em quinto lugar, está próximo de ser o quinto produtor de leite do país, ultrapassando o estado de São Paulo.
Infelizmente, nós estamos vendo que na ponta, no final, o consumidor continua pagando o mesmo preço, ao passo que nos últimos meses o produtor entrega o produto com uma baixa de preço de mais de 15%, e há a ameaça de que vai continuar baixando porque nós temos uma oferta maior do que a procura.
Nós temos que começar a criar políticas de segurança para o nosso produtor que também dêem segurança ao consumidor. Eu vi por esses dias que o tomate e o feijão eram considerados os vilões do aumento da inflação. O feijão só alcançou esse preço porque não se plantou, porque o produtor cansou de plantar e vender por um preço que não cobria o custo da produção. Quando ele deixou de produzir, os preços foram a R$ 150,00, R$ 200,00, R$ 300,00 a saca, e o consumidor pagando R$ 7,00, R$ 8,00, R$ 10,00 o quilo.
Então, se não houver essa política nós vamos desestimular o produtor e vamos penalizar o consumidor na ponta final. E aí é que vem a questão a qual quero referir-me, que é a questão do leite. A produção do leite está sendo incentivada em Santa Catarina pelas indústrias. Quando fui secretário da Agricultura, tive a oportunidade, e houve a compreensão e a sensibilidade do governador Luiz Henrique da Silveira, de fazer o primeiro laboratório de análise de leite em Santa Catarina, pois até então nós não tínhamos. Oferecemos incentivos para que as nossas indústrias pudessem instalar-se e competir com os demais estados, como é o caso do leite longa vida, que pagava 14% de ICMS; conseguimos colocá-lo na cesta básica e hoje paga apenas 7% de ICMS. O mesmo conseguimos fazer com o queijo prato e com o queijo mozarela, que também pagavam 14% de ICMS; como foram considerados produtos da cesta básica, passaram a pagar 7%.
Agora, acho que o governo do estado dá incentivo para as indústrias cresceram em Santa Catarina, e continuam crescendo, mas é preciso que esses incentivos sejam repassados também para os produtores. Muitas vezes se dá o incentivo e ele não chega à ponta final nem à primeira ponta. Ninguém diz que a embalagem do leite longa vida, por exemplo, custa mais caro do que o que ganha o produtor pelo leite que vende. Só existe uma empresa, uma multinacional, que vende essas embalagens longa vida para o Brasil inteiro. Nós somos vítimas da caixinha, da embalagem da Tetrapak.
O governo federal e o ministério da Agricultura precisam fazer alguma coisa para viabilizar que se tenha qualidade no produto, que se possa embalar esse produto para que ele tenha mais longevidade, porém não numa embalagem que custe mais caro do que aquilo que o nosso produtor ganha. Inclusive, é uma embalagem sobre a qual se colocam dúvidas no tocante à questão ambiental, porque é um material que jogado fora não tem condições de ser absorvido.
Então, existem algumas coisas que precisam ser feitas, e eu tenho plena convicção de que o Brasil, se houver não uma política de protecionismo, mas uma política de segurança, uma política de garantia, é capaz de se transformar no maior produtor de alimentos do mundo.
Não me canso de falar. Muitas vezes parece que me torno uma pessoa inconveniente, mas quero dizer, deputado Valdir Cobalchini, que a agricultura do país muitas vezes anda sozinha, anda sem apoio e assim mesmo consegue fazer milagres, porque os produtores enfrentam preço e clima e não desistem. O nosso produtor é uma pessoa que tem persistência, vive das dificuldades, mas não desanima e não sai da atividade.
Contudo, temos que reconhecer que as políticas do governador Luiz Henrique da Silveira e do presidente Lula, nos últimos anos, têm ido ao encontro daquilo que o nosso produtor precisa. Nós mesmos, em Santa Catarina, recebemos do governo do estado investimentos diretos na agricultura, que beneficiam a permanência do nosso agricultor no campo. Mas precisamos ficar atentos, precisamos ter a vontade de olhar para o produtor como uma pessoa que está lá no campo produzindo aquilo que há de mais sagrado. Se protegermos o produtor, com certeza vamos proteger também o consumidor, principalmente aquele que gasta a maior parte do seu salário com alimento, que é aquele que ganha menos e deixa quase 80% do salário que recebe na cesta básica.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Lembro sempre, não poderia deixar de lembrar, de uma das pessoas que desde criança eu conheci e que construiu uma das maiores indústrias, uma das maiores empresas do gênero alimentício do país. Claro que não se compara, deputado Ismael dos Santos, com o presidente da República. Mas podemos falar de pessoas como Attilio Fontana, como o próprio Aury Luiz Bodanese, como Saul Brandalise, enfim, pessoas que não tiveram a oportunidade de ter muito conhecimento, de cursar uma faculdade, mas inteligentes, competentes, que sabem fazer. Às vezes, as pessoas mais simples têm até uma sensibilidade maior em virtude das dificuldades, em virtude de tudo aquilo que não tiveram. Então há de se reconhecer e engrandecer essas pessoas.
Eu ouvia aqui, hoje de manhã, o deputado Dirceu Dresch comentar a questão da produção de leite no estado de Santa Catarina. E é uma verdade, nós temos, eu nunca me canso de dizer, um estado pequeno, que tem 1,12% do território brasileiro, mas que é o sexto produtor de alimentos no país e que tem a maior produção de suínos; é o segundo maior produtor de aves; é o maior produtor de maçã e de moluscos cultivados; é um dos maiores produtores de cebola; e é um dos maiores produtores de banana e de alho. Enfim, é um estado pequeno, que tem nas suas pequenas propriedades grandes produtores de alimentos.
Deputado Jandir Bellini, fomos colegas da suinocultura e foi ela que desenvolveu o oeste de Santa Catarina, foi a mola propulsora do desenvolvimento do oeste.
Hoje, em Santa Catarina, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. que vem também de uma região pequena, o leite se torna uma atividade, dentro da pequena propriedade, que proporciona geração de renda e é uma alternativa para o produtor que não conseguiu manter-se na suinocultura, na avicultura e em outras atividades maiores e que passou, então, a ser produtor de leite. Se Santa Catarina não estiver em quinto lugar, está próximo de ser o quinto produtor de leite do país, ultrapassando o estado de São Paulo.
Infelizmente, nós estamos vendo que na ponta, no final, o consumidor continua pagando o mesmo preço, ao passo que nos últimos meses o produtor entrega o produto com uma baixa de preço de mais de 15%, e há a ameaça de que vai continuar baixando porque nós temos uma oferta maior do que a procura.
Nós temos que começar a criar políticas de segurança para o nosso produtor que também dêem segurança ao consumidor. Eu vi por esses dias que o tomate e o feijão eram considerados os vilões do aumento da inflação. O feijão só alcançou esse preço porque não se plantou, porque o produtor cansou de plantar e vender por um preço que não cobria o custo da produção. Quando ele deixou de produzir, os preços foram a R$ 150,00, R$ 200,00, R$ 300,00 a saca, e o consumidor pagando R$ 7,00, R$ 8,00, R$ 10,00 o quilo.
Então, se não houver essa política nós vamos desestimular o produtor e vamos penalizar o consumidor na ponta final. E aí é que vem a questão a qual quero referir-me, que é a questão do leite. A produção do leite está sendo incentivada em Santa Catarina pelas indústrias. Quando fui secretário da Agricultura, tive a oportunidade, e houve a compreensão e a sensibilidade do governador Luiz Henrique da Silveira, de fazer o primeiro laboratório de análise de leite em Santa Catarina, pois até então nós não tínhamos. Oferecemos incentivos para que as nossas indústrias pudessem instalar-se e competir com os demais estados, como é o caso do leite longa vida, que pagava 14% de ICMS; conseguimos colocá-lo na cesta básica e hoje paga apenas 7% de ICMS. O mesmo conseguimos fazer com o queijo prato e com o queijo mozarela, que também pagavam 14% de ICMS; como foram considerados produtos da cesta básica, passaram a pagar 7%.
Agora, acho que o governo do estado dá incentivo para as indústrias cresceram em Santa Catarina, e continuam crescendo, mas é preciso que esses incentivos sejam repassados também para os produtores. Muitas vezes se dá o incentivo e ele não chega à ponta final nem à primeira ponta. Ninguém diz que a embalagem do leite longa vida, por exemplo, custa mais caro do que o que ganha o produtor pelo leite que vende. Só existe uma empresa, uma multinacional, que vende essas embalagens longa vida para o Brasil inteiro. Nós somos vítimas da caixinha, da embalagem da Tetrapak.
O governo federal e o ministério da Agricultura precisam fazer alguma coisa para viabilizar que se tenha qualidade no produto, que se possa embalar esse produto para que ele tenha mais longevidade, porém não numa embalagem que custe mais caro do que aquilo que o nosso produtor ganha. Inclusive, é uma embalagem sobre a qual se colocam dúvidas no tocante à questão ambiental, porque é um material que jogado fora não tem condições de ser absorvido.
Então, existem algumas coisas que precisam ser feitas, e eu tenho plena convicção de que o Brasil, se houver não uma política de protecionismo, mas uma política de segurança, uma política de garantia, é capaz de se transformar no maior produtor de alimentos do mundo.
Não me canso de falar. Muitas vezes parece que me torno uma pessoa inconveniente, mas quero dizer, deputado Valdir Cobalchini, que a agricultura do país muitas vezes anda sozinha, anda sem apoio e assim mesmo consegue fazer milagres, porque os produtores enfrentam preço e clima e não desistem. O nosso produtor é uma pessoa que tem persistência, vive das dificuldades, mas não desanima e não sai da atividade.
Contudo, temos que reconhecer que as políticas do governador Luiz Henrique da Silveira e do presidente Lula, nos últimos anos, têm ido ao encontro daquilo que o nosso produtor precisa. Nós mesmos, em Santa Catarina, recebemos do governo do estado investimentos diretos na agricultura, que beneficiam a permanência do nosso agricultor no campo. Mas precisamos ficar atentos, precisamos ter a vontade de olhar para o produtor como uma pessoa que está lá no campo produzindo aquilo que há de mais sagrado. Se protegermos o produtor, com certeza vamos proteger também o consumidor, principalmente aquele que gasta a maior parte do seu salário com alimento, que é aquele que ganha menos e deixa quase 80% do salário que recebe na cesta básica.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)