Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 044ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/05/2014
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, srs. deputados, deputado Antônio Aguiar, deputado Taxista Voltolini, cumprimento também a imprensa e a todos os senhores e senhoras.
Ontem, deputado Antônio Aguiar, tivemos aqui a homenagem aos 40 anos da Acafe, as instituições de ensino superior criadas por lei municipal.
Deputado Kennedy Nunes, eu confesso que num primeiro momento não tinha intenção de participar da homenagem, mas chegando aqui em Florianópolis e sabendo da importância que tem a Acafe em nossas regiões e na sua região, deputado Antônio Aguiar, Canoinhas, pude então prestigiar. Inclusive, o reitor de Canoinhas foi homenageado. Está em Concórdia, em Joaçaba, enfim, a Acafe está abrangendo, se não me falha a memória, 156 municípios.
Estava lá também e fiz uma provocação ao nosso pró-reitor da Udesc. Eu gostaria que a Udesc estivesse no interior do nosso estado, como está a Acafe. Que bom seria para nós, deputado Valdir Cobalchini, a Acafe lá em Caçador, e a Udesc já começa a ter o seu campus em Caçador. A Udesc já começa também a ter uma extensão, se na me falha a memória, em Caçador. Vocês estão contemplados com a Udesc e também com a Acafe.
Deputado Padre Pedro Baldissera, lembro-me de 40 anos atrás, já não sou mais criança, se não fosse esta instituição, o que nós teríamos de ensino superior no interior do nosso estado? Quantos dos nossos jovens têm a oportunidade de fazer uma faculdade porque nós temos lá uma universidade vinculada a Acafe.
Isso proporciona qualidade de vida para as pessoas. Eu sempre defendi que nós temos três princípios, três pontos importantes que precisam estar presentes em cada um dos nossos dias, o alimento, o ensino e a saúde. Quando nós tivermos um povo culto, com conhecimento e com saúde, deputado Antônio Aguiar, e um povo com alimento, estaremos vivendo um país que oferece dignidade para as pessoas.
A Acafe tem nos dado esta oportunidade na questão do conhecimento, na questão do ensino, no preparo das pessoas, formando técnicos, pessoas que podem trabalhar em defesa do desenvolvimento do nosso estado.
E levantei, deputado Antônio Aguiar, em conversa com o presidente da Acafe e com o seu vice-presidente, um dos problemas, deputado Padre Pedro Baldissera, que precisa uma solução.
Deputado Kennedy Nunes, quando foram criados os art. 170 e art. 171 e regulamentados pelo governo do estado, eles estabelecem alguns critérios, e um deles é que aquele da família que vai buscar o pedido da bolsa precisa apresentar a declaração do Imposto de Renda.
E nós temos, deputado Antônio Aguiar, os filhos dos agricultores, de produtores integrados da nossa indústria, que declaram na sua declaração do Imposto de Renda todo o investimento bruto na produção, seja ela de suíno, seja ela de leite, seja ela de aves, e lá não consta o lucro líquido.
Eu vou citar um exemplo: numa propriedade que termina mil suínos por ano, o movimento bruto dessa propriedade é de R$ 280.000,00 a R$ 300.000,00, o lucro líquido é de R$ 16.000,00 a R$ 18.000,00, e ao constar na declaração do Imposto de Renda esse movimento bruto, o filho do agricultor fica fora do alcance da bolsa de estudo.
Eu já tenho aqui o requerimento, aprovado na Assembleia, para o governador rever a regulamentação dos arts. 170 e 171. E estava aqui também presente o secretário da Educação, Eduardo Deschamps. Então, é uma questão de fazermos isso de comum acordo entre as entidades vinculadas à Acafe, o governo do estado, a secretaria da Educação, a Assembleia Legislativa que fez um grande trabalho quando teve a oportunidade de aprovar o art. 170 e depois o 171, oferecendo oportunidade de bolsas de ensino.
Deputado Neodi Saretta, v.exa. que vem também de uma região onde a agricultura e a integração das agroindústrias é muito forte, sabe que se não houver essa mudança estaremos cometendo uma injustiça com os filhos de agricultores, conforme a declaração de Imposto de Renda que conta um movimento bruto que não é verdadeiro. Assim, se não mudarmos esse critério, dito aqui ontem inclusive por reitores das universidades de Joaçaba e de Xanxerê, os filhos de agricultores não podem receber a bolsa por causa da declaração do Imposto de Renda.
Então, foi uma homenagem realizada ontem à noite na Assembleia Legislativa, que acho justa, importante para o sistema Acafe, valorizando esse sistema que tem contribuído muito com o ensino em nosso estado, principalmente no interior do estado de Santa Catarina, pois se vê mais universidades nos grandes centros e mais dificuldades nos municípios menores do nosso estado.
Então, quero deixar mais uma vez registrado os meus parabéns ao sistema Acafe e que possa dar continuidade de ensino, de aprendizagem a todos os nossos jovens, principalmente àqueles interessados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ontem, deputado Antônio Aguiar, tivemos aqui a homenagem aos 40 anos da Acafe, as instituições de ensino superior criadas por lei municipal.
Deputado Kennedy Nunes, eu confesso que num primeiro momento não tinha intenção de participar da homenagem, mas chegando aqui em Florianópolis e sabendo da importância que tem a Acafe em nossas regiões e na sua região, deputado Antônio Aguiar, Canoinhas, pude então prestigiar. Inclusive, o reitor de Canoinhas foi homenageado. Está em Concórdia, em Joaçaba, enfim, a Acafe está abrangendo, se não me falha a memória, 156 municípios.
Estava lá também e fiz uma provocação ao nosso pró-reitor da Udesc. Eu gostaria que a Udesc estivesse no interior do nosso estado, como está a Acafe. Que bom seria para nós, deputado Valdir Cobalchini, a Acafe lá em Caçador, e a Udesc já começa a ter o seu campus em Caçador. A Udesc já começa também a ter uma extensão, se na me falha a memória, em Caçador. Vocês estão contemplados com a Udesc e também com a Acafe.
Deputado Padre Pedro Baldissera, lembro-me de 40 anos atrás, já não sou mais criança, se não fosse esta instituição, o que nós teríamos de ensino superior no interior do nosso estado? Quantos dos nossos jovens têm a oportunidade de fazer uma faculdade porque nós temos lá uma universidade vinculada a Acafe.
Isso proporciona qualidade de vida para as pessoas. Eu sempre defendi que nós temos três princípios, três pontos importantes que precisam estar presentes em cada um dos nossos dias, o alimento, o ensino e a saúde. Quando nós tivermos um povo culto, com conhecimento e com saúde, deputado Antônio Aguiar, e um povo com alimento, estaremos vivendo um país que oferece dignidade para as pessoas.
A Acafe tem nos dado esta oportunidade na questão do conhecimento, na questão do ensino, no preparo das pessoas, formando técnicos, pessoas que podem trabalhar em defesa do desenvolvimento do nosso estado.
E levantei, deputado Antônio Aguiar, em conversa com o presidente da Acafe e com o seu vice-presidente, um dos problemas, deputado Padre Pedro Baldissera, que precisa uma solução.
Deputado Kennedy Nunes, quando foram criados os art. 170 e art. 171 e regulamentados pelo governo do estado, eles estabelecem alguns critérios, e um deles é que aquele da família que vai buscar o pedido da bolsa precisa apresentar a declaração do Imposto de Renda.
E nós temos, deputado Antônio Aguiar, os filhos dos agricultores, de produtores integrados da nossa indústria, que declaram na sua declaração do Imposto de Renda todo o investimento bruto na produção, seja ela de suíno, seja ela de leite, seja ela de aves, e lá não consta o lucro líquido.
Eu vou citar um exemplo: numa propriedade que termina mil suínos por ano, o movimento bruto dessa propriedade é de R$ 280.000,00 a R$ 300.000,00, o lucro líquido é de R$ 16.000,00 a R$ 18.000,00, e ao constar na declaração do Imposto de Renda esse movimento bruto, o filho do agricultor fica fora do alcance da bolsa de estudo.
Eu já tenho aqui o requerimento, aprovado na Assembleia, para o governador rever a regulamentação dos arts. 170 e 171. E estava aqui também presente o secretário da Educação, Eduardo Deschamps. Então, é uma questão de fazermos isso de comum acordo entre as entidades vinculadas à Acafe, o governo do estado, a secretaria da Educação, a Assembleia Legislativa que fez um grande trabalho quando teve a oportunidade de aprovar o art. 170 e depois o 171, oferecendo oportunidade de bolsas de ensino.
Deputado Neodi Saretta, v.exa. que vem também de uma região onde a agricultura e a integração das agroindústrias é muito forte, sabe que se não houver essa mudança estaremos cometendo uma injustiça com os filhos de agricultores, conforme a declaração de Imposto de Renda que conta um movimento bruto que não é verdadeiro. Assim, se não mudarmos esse critério, dito aqui ontem inclusive por reitores das universidades de Joaçaba e de Xanxerê, os filhos de agricultores não podem receber a bolsa por causa da declaração do Imposto de Renda.
Então, foi uma homenagem realizada ontem à noite na Assembleia Legislativa, que acho justa, importante para o sistema Acafe, valorizando esse sistema que tem contribuído muito com o ensino em nosso estado, principalmente no interior do estado de Santa Catarina, pois se vê mais universidades nos grandes centros e mais dificuldades nos municípios menores do nosso estado.
Então, quero deixar mais uma vez registrado os meus parabéns ao sistema Acafe e que possa dar continuidade de ensino, de aprendizagem a todos os nossos jovens, principalmente àqueles interessados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)