Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 054ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/06/2011
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, srs. deputados e sras. deputadas, inicialmente gostaria de cumprimentar o deputado Sargento Amauri Soares por dois assuntos que abordou nesta manhã. Felizmente houve entendimento entre os servidores da Saúde, o secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, e o governo do estado. Acho que é o que todo mundo quer. Os funcionários querem, o governo quer. Então, que bom quando acontece esse entendimento.
Também conheço o pleito de v.exa., registrado repetidas vezes nesta tribuna, em favor da Polícia Militar, da categoria à qual v.exa. pertence. Hoje é deputado, mas quando deixar de ser, tomara que nunca deixe, certamente voltará à sua carreira de militar.
Quero abordar também o assunto das autoescolas, pois queremos um bom atendimento, uma autoescola estruturada, que ofereça garantias e segurança àqueles que precisam. Mas também não queremos que o usuário fique preso a um único grupo de autoescolas. Então, temos que tratar isso com muita consciência, seriedade e fazermos, sim, o edital de concorrência, para que tenhamos autoescolas estruturadas, com capacitação para formar seus alunos. V.Exa. pode contar com o apoio deste deputado. Vamos trabalhar nessa direção para que isso possa acontecer.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Caro deputado, quero dizer que do projeto que está em discussão na comissão de Constituição e Justiça são autores este deputado, o deputado Aldo Schneider, o deputado Maurício Eskudlark. E cada vez mais estamos chegando perto de um acordo com relação ao assunto. Fico muito feliz que v.exa., um deputado experiente e nosso vice-presidente, também tenha esse entendimento.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Gostaria de me solidarizar com v.exa. e dizer que todo o nosso trabalho envolvendo essa causa será imparcial e com qualidade. Lideramos esse processo juntamente com outros colegas deputados junto a todos os órgãos governamentais e provocamos o Ministério Público para que esse termo de ajuste de conduta fosse efetivamente feito, mas tenho que reconhecer que o próprio edital tem alguns encaminhamentos que precisamos rever.
É um eterno caminhar, porque até pouco tempo era impossível falar em edital público de licitação, mas agora já está virando realidade, com as suas dificuldades, com certeza. Mas, com essa audiência pública que será realizada nesta Casa no dia 28, que versará sobre esse tema, acredito que vai chegar o momento de corrigir as distorções nos editais.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Deputada Ana Paula Lima, a cidade de Blumenau é grande consumidora de carne suína, principalmente de joelho, usado naquele prato típico de joelho com repolho roxo. E esperamos que Blumenau consuma mais ainda a carne suína, para podermos sair, deputado Sargento Amauri Soares, dessa crise, aliás, não somente Blumenau, mas Florianópolis e todo o país. Essa crise, sem dúvida, está obrigando dezenas, centenas de produtores a deixar a sua atividade, porque não conseguem sobreviver com o preço que está sendo pago pelo suíno. E há que se dizer a verdade: não é culpa do produtor. Ele foi incentivado a produzir. Foi dito para ele que produzisse, porque haveria consumo, exportação. Enfim, incentivou-se esse produtor e, hoje, ele não consegue sequer dar uma vida digna para a sua família. Aliás, ele está-se endividando. Muitos produtores estão perdendo o patrimônio numa atividade que há alguns anos era a mais importante de Santa Catarina. Hoje, se ela não é a mais importante do estado, é ainda uma das mais importantes para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
Na quarta-feira, vamos discutir alguns encaminhamentos, com a participação do governo do estado, que já está dando a sua contribuição. Mas, especialmente, precisamos da contribuição do governo federal. Precisamos ter essa determinação para valorizar e salvar algumas das famílias que ainda acreditam, que ainda têm persistência e que querem permanecer no campo desenvolvendo essa atividade.
Então, vamos aproveitar o alcance da TVAL, da Rádio Alesc Digital, para convidar todas as pessoas interessados para estarem aqui, na quarta-feira, no sentido de buscar um encaminhamento que possa auxiliar e minimizar o sofrimento dessas pessoas que contribuíram tanto para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
Lamento o que está acontecendo, porque são pessoas que dedicaram uma vida toda, deputado Maurício Eskudlark, a essa atividade e choram ao dizer que vão abandonar a atividade, porque não conseguem mais suportar o trabalho numa atividade com tantos altos e baixos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Também conheço o pleito de v.exa., registrado repetidas vezes nesta tribuna, em favor da Polícia Militar, da categoria à qual v.exa. pertence. Hoje é deputado, mas quando deixar de ser, tomara que nunca deixe, certamente voltará à sua carreira de militar.
Quero abordar também o assunto das autoescolas, pois queremos um bom atendimento, uma autoescola estruturada, que ofereça garantias e segurança àqueles que precisam. Mas também não queremos que o usuário fique preso a um único grupo de autoescolas. Então, temos que tratar isso com muita consciência, seriedade e fazermos, sim, o edital de concorrência, para que tenhamos autoescolas estruturadas, com capacitação para formar seus alunos. V.Exa. pode contar com o apoio deste deputado. Vamos trabalhar nessa direção para que isso possa acontecer.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Caro deputado, quero dizer que do projeto que está em discussão na comissão de Constituição e Justiça são autores este deputado, o deputado Aldo Schneider, o deputado Maurício Eskudlark. E cada vez mais estamos chegando perto de um acordo com relação ao assunto. Fico muito feliz que v.exa., um deputado experiente e nosso vice-presidente, também tenha esse entendimento.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Gostaria de me solidarizar com v.exa. e dizer que todo o nosso trabalho envolvendo essa causa será imparcial e com qualidade. Lideramos esse processo juntamente com outros colegas deputados junto a todos os órgãos governamentais e provocamos o Ministério Público para que esse termo de ajuste de conduta fosse efetivamente feito, mas tenho que reconhecer que o próprio edital tem alguns encaminhamentos que precisamos rever.
É um eterno caminhar, porque até pouco tempo era impossível falar em edital público de licitação, mas agora já está virando realidade, com as suas dificuldades, com certeza. Mas, com essa audiência pública que será realizada nesta Casa no dia 28, que versará sobre esse tema, acredito que vai chegar o momento de corrigir as distorções nos editais.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Deputada Ana Paula Lima, a cidade de Blumenau é grande consumidora de carne suína, principalmente de joelho, usado naquele prato típico de joelho com repolho roxo. E esperamos que Blumenau consuma mais ainda a carne suína, para podermos sair, deputado Sargento Amauri Soares, dessa crise, aliás, não somente Blumenau, mas Florianópolis e todo o país. Essa crise, sem dúvida, está obrigando dezenas, centenas de produtores a deixar a sua atividade, porque não conseguem sobreviver com o preço que está sendo pago pelo suíno. E há que se dizer a verdade: não é culpa do produtor. Ele foi incentivado a produzir. Foi dito para ele que produzisse, porque haveria consumo, exportação. Enfim, incentivou-se esse produtor e, hoje, ele não consegue sequer dar uma vida digna para a sua família. Aliás, ele está-se endividando. Muitos produtores estão perdendo o patrimônio numa atividade que há alguns anos era a mais importante de Santa Catarina. Hoje, se ela não é a mais importante do estado, é ainda uma das mais importantes para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
Na quarta-feira, vamos discutir alguns encaminhamentos, com a participação do governo do estado, que já está dando a sua contribuição. Mas, especialmente, precisamos da contribuição do governo federal. Precisamos ter essa determinação para valorizar e salvar algumas das famílias que ainda acreditam, que ainda têm persistência e que querem permanecer no campo desenvolvendo essa atividade.
Então, vamos aproveitar o alcance da TVAL, da Rádio Alesc Digital, para convidar todas as pessoas interessados para estarem aqui, na quarta-feira, no sentido de buscar um encaminhamento que possa auxiliar e minimizar o sofrimento dessas pessoas que contribuíram tanto para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
Lamento o que está acontecendo, porque são pessoas que dedicaram uma vida toda, deputado Maurício Eskudlark, a essa atividade e choram ao dizer que vão abandonar a atividade, porque não conseguem mais suportar o trabalho numa atividade com tantos altos e baixos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)