Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 011ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/03/2008
O SR. DEPUTADO MOACIR SOLPESA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, eu vou dividir o tempo com o líder do meu partido, deputado Manoel Mota.
Quero agradecer-lhe, deputado Antônio Aguiar. O tempo do partido pertencia a v.exa., mas acho importante que se preste aqui alguns esclarecimentos, deputados Pedro Uczai e Kennedy Nunes, sobre as questões levantadas pelo deputado Joares Ponticelli. E uma delas envolve a Epagri, uma empresa pela qual tenho um respeito muito grande pelo trabalho que desenvolve no estado de Santa Catarina.
Estão aqui presentes os nossos idosos, o prefeito municipal de Marema e o nosso povo do interior que tem a responsabilidade de produzir alimentos. E certamente eles sabem da importância que tem essa empresa. E não é justo que se condene o governador por esses atos que aconteceram na Epagri.
De 2003 a 2006 fui secretário de Agricultura e conselheiro da Epagri. Por isso posso afirmar que ela tem o seu orçamento próprio e a sua administração própria. Quero deixar registrado aqui que, por determinação do sr. governador e da direção da empresa, está sendo feito todo um levantamento. Foi criada uma sindicância para apurar tudo aquilo que pode ser considerada irregularidade e daí ser encaminhada ao Ministério Público. Aqueles que, porventura, estão envolvidos em algumas situações de improbidade administrativa dentro daquela empresa, devem ser responsabilizados.
Agora é preciso deixar registrado aqui que quem prestava serviço de 2003 a 2006 era a empresa contratada também pelo governo anterior e do qual o deputado Joares Ponticelli era o seu líder aqui neste Parlamento. É preciso também dizer que, quando se soube que podia haver essas irregularidades, houve a iniciativa do Executivo de que elas fossem apuradas.
E gostaria de dizer aqui que é importante que se faça justiça. Se algumas pessoas cometeram irregularidades que comprometem a idoneidade da empresa, elas devem ser punidas. E, repito, deputado Valmir Comin, aquela é uma empresa que tem o nosso reconhecimento e respeito pelo importante trabalho que presta ao estado de Santa Catarina.
Eu conheço o governador Luiz Henrique da Silveira há mais de 30 anos. E como tive a oportunidade de ser seu secretário de Agricultura no seu primeiro mandato, algumas vezes pude escutar, deputado Manoel Mota, as recomendações e a maneira como o governador quer que a coisa pública seja conduzida: sempre com transparência e lealdade. E, diferente do que ocorria em muitas ocasiões, em que as coisas aconteciam e não eram trazidas a público, hoje está aí o governador e a direção da Epagri tentando esclarecer e trazer os fatos à tona para que o Ministério Público faça o seu julgamento.
Repito: se alguém se aproveitou dessa situação, que seja penalizado e pague pelos atos que possa ter cometido. Se houve desvio de recurso, se houve contratação de funcionários fantasmas, enfim, se aconteceu o que dizem dentro da empresa, tenho certeza de que a determinação do sr. governador será de que os fatos sejam apurados. Se há culpados, que sejam penalizados!
Deputado Jean Kuhlmann - e v.exa. teve a oportunidade também de ser secretário do governador Luiz Henrique -, tenho certeza de que vamos esclarecer esses fatos para que não fiquem dúvidas. E se existem culpados, que eles sejam punidos!
Passei pela secretária de Agricultura, tenho 30 anos de vida pública e por onde passo, procuro andar de cabeça erguida e fazer as minhas ações com transparência, porque quando se trabalha com recurso público, é preciso que haja transparência. E o governador tem essa transparência.
Por isso preciso deixar registrado aqui o empenho, a lealdade, a segurança e a cobrança do governador nas ações, com transparência, com lealdade. E que não se gaste o dinheiro público, sem que seja em defesa da nossa população.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Nobre deputado, estou ouvindo atentamente o seu pronunciamento e não posso deixar de me pronunciar para concordar com v.exa. quando fala na pessoa do governador Luiz Henrique.
Quero dizer que, efetivamente, tive a oportunidade de estar um ano à frente da secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, e o governador sempre foi muito taxativo, muito claro e muito objetivo e nunca permitiu que absolutamente nada de errado fosse feito com recurso público. E se existisse alguma suspeita, ele era o primeiro a exigir que houvesse a apuração dos fatos e a investigação de qualquer leviandade.
Por isso tenho certeza de que o governo Luiz Henrique, da mesma forma, vai exigir que essa situação seja averiguada com detalhe, porque ele é o primeiro a não admitir esse tipo de atitude. Tanto é que a Oposição, quando tenta fazer alguma coisa com ele, fala sobre propaganda, porque sobre desvio de recurso público nem tem argumento para falar!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOLPELSA - Agradeço o seu aparte, nobre deputado.
Antes de conceder o restante do tempo ao deputado Manoel Mota, reafirmo, mais uma vez, a minha solidariedade ao governador Luiz Henrique, porque tenho certeza da sua determinação de que as coisas precisam caminhar de forma transparente para que possamos realizar o nosso trabalho. Como homens públicos, temos o dever e a obrigação de defender a coisa pública de uma forma transparente, de uma forma honesta. E sei que essa é a determinação e o encaminhamento do governador Luiz Henrique da Silveira.
Aproveito ainda, deputado Manoel Mota, para cumprimentar o vice-prefeito Jackson Luiz Patzlaff e sua assessoria lá do município de Arabutã.
Sejam bem-vindos! Espero que possam desfrutar da nossa Casa durante os dias em que estiverem na capital dos catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero agradecer-lhe, deputado Antônio Aguiar. O tempo do partido pertencia a v.exa., mas acho importante que se preste aqui alguns esclarecimentos, deputados Pedro Uczai e Kennedy Nunes, sobre as questões levantadas pelo deputado Joares Ponticelli. E uma delas envolve a Epagri, uma empresa pela qual tenho um respeito muito grande pelo trabalho que desenvolve no estado de Santa Catarina.
Estão aqui presentes os nossos idosos, o prefeito municipal de Marema e o nosso povo do interior que tem a responsabilidade de produzir alimentos. E certamente eles sabem da importância que tem essa empresa. E não é justo que se condene o governador por esses atos que aconteceram na Epagri.
De 2003 a 2006 fui secretário de Agricultura e conselheiro da Epagri. Por isso posso afirmar que ela tem o seu orçamento próprio e a sua administração própria. Quero deixar registrado aqui que, por determinação do sr. governador e da direção da empresa, está sendo feito todo um levantamento. Foi criada uma sindicância para apurar tudo aquilo que pode ser considerada irregularidade e daí ser encaminhada ao Ministério Público. Aqueles que, porventura, estão envolvidos em algumas situações de improbidade administrativa dentro daquela empresa, devem ser responsabilizados.
Agora é preciso deixar registrado aqui que quem prestava serviço de 2003 a 2006 era a empresa contratada também pelo governo anterior e do qual o deputado Joares Ponticelli era o seu líder aqui neste Parlamento. É preciso também dizer que, quando se soube que podia haver essas irregularidades, houve a iniciativa do Executivo de que elas fossem apuradas.
E gostaria de dizer aqui que é importante que se faça justiça. Se algumas pessoas cometeram irregularidades que comprometem a idoneidade da empresa, elas devem ser punidas. E, repito, deputado Valmir Comin, aquela é uma empresa que tem o nosso reconhecimento e respeito pelo importante trabalho que presta ao estado de Santa Catarina.
Eu conheço o governador Luiz Henrique da Silveira há mais de 30 anos. E como tive a oportunidade de ser seu secretário de Agricultura no seu primeiro mandato, algumas vezes pude escutar, deputado Manoel Mota, as recomendações e a maneira como o governador quer que a coisa pública seja conduzida: sempre com transparência e lealdade. E, diferente do que ocorria em muitas ocasiões, em que as coisas aconteciam e não eram trazidas a público, hoje está aí o governador e a direção da Epagri tentando esclarecer e trazer os fatos à tona para que o Ministério Público faça o seu julgamento.
Repito: se alguém se aproveitou dessa situação, que seja penalizado e pague pelos atos que possa ter cometido. Se houve desvio de recurso, se houve contratação de funcionários fantasmas, enfim, se aconteceu o que dizem dentro da empresa, tenho certeza de que a determinação do sr. governador será de que os fatos sejam apurados. Se há culpados, que sejam penalizados!
Deputado Jean Kuhlmann - e v.exa. teve a oportunidade também de ser secretário do governador Luiz Henrique -, tenho certeza de que vamos esclarecer esses fatos para que não fiquem dúvidas. E se existem culpados, que eles sejam punidos!
Passei pela secretária de Agricultura, tenho 30 anos de vida pública e por onde passo, procuro andar de cabeça erguida e fazer as minhas ações com transparência, porque quando se trabalha com recurso público, é preciso que haja transparência. E o governador tem essa transparência.
Por isso preciso deixar registrado aqui o empenho, a lealdade, a segurança e a cobrança do governador nas ações, com transparência, com lealdade. E que não se gaste o dinheiro público, sem que seja em defesa da nossa população.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Nobre deputado, estou ouvindo atentamente o seu pronunciamento e não posso deixar de me pronunciar para concordar com v.exa. quando fala na pessoa do governador Luiz Henrique.
Quero dizer que, efetivamente, tive a oportunidade de estar um ano à frente da secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, e o governador sempre foi muito taxativo, muito claro e muito objetivo e nunca permitiu que absolutamente nada de errado fosse feito com recurso público. E se existisse alguma suspeita, ele era o primeiro a exigir que houvesse a apuração dos fatos e a investigação de qualquer leviandade.
Por isso tenho certeza de que o governo Luiz Henrique, da mesma forma, vai exigir que essa situação seja averiguada com detalhe, porque ele é o primeiro a não admitir esse tipo de atitude. Tanto é que a Oposição, quando tenta fazer alguma coisa com ele, fala sobre propaganda, porque sobre desvio de recurso público nem tem argumento para falar!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOLPELSA - Agradeço o seu aparte, nobre deputado.
Antes de conceder o restante do tempo ao deputado Manoel Mota, reafirmo, mais uma vez, a minha solidariedade ao governador Luiz Henrique, porque tenho certeza da sua determinação de que as coisas precisam caminhar de forma transparente para que possamos realizar o nosso trabalho. Como homens públicos, temos o dever e a obrigação de defender a coisa pública de uma forma transparente, de uma forma honesta. E sei que essa é a determinação e o encaminhamento do governador Luiz Henrique da Silveira.
Aproveito ainda, deputado Manoel Mota, para cumprimentar o vice-prefeito Jackson Luiz Patzlaff e sua assessoria lá do município de Arabutã.
Sejam bem-vindos! Espero que possam desfrutar da nossa Casa durante os dias em que estiverem na capital dos catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)