Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 083ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/10/2006
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, é a primeira vez que volto à tribuna desta Casa, deputado Nelson Goetten, depois das eleições de 1º de outubro. Com a permissão de todos, quero agradecer àqueles que me deram o voto de confiança para representá-los por mais um mandato aqui na Assembléia Legislativa, e reafirmar o compromisso do meu trabalho com transparência e lealdade para com todos.
Da mesma forma, quero cumprimentar os colegas que também foram buscar um novo mandato, desejando que possam ter sucesso e viabilizar aqui o compromisso de cada um. Quero cumprimentar também aqueles parlamentares que participaram da eleição, tiveram um grande trabalho, representaram o estado e não obtiveram a quantia de votos suficiente para continuarem os seus mandatos. Mas que eles, nas suas novas atividades, obtenham também o sucesso que merecem.
Hoje tenho a honra de falar aqui no horário do meu partido. Ouvi aqueles oradores que me antecederam. Menciono os deputados Joares Ponticelli, João Henrique Blasi e Francisco de Assis, que trouxeram algumas questões dos programas políticos, daquilo que se diz, que se comete e que se faz durante o pleito eleitoral.
Às vezes as mentiras são ditas tantas vezes, que podem se tornar verdades. Eu tive a oportunidade de assistir o programa político do ex-governador Esperidião Amin e do ex-deputado federal Hugo Biehl, e quero reconstruir aqui a verdade, deputado Rogério Mendonça, sobre alguns programas porque está sendo dito no horário eleitoral que o governo Luiz Henrique os abandonou.
Quero, primeiro, me referir ao Programa de Equivalência, ao Programa Troca-Troca, ao programa de semente de milho e calcário. Nos quatro anos do governo de Esperidião Amin, foram investidos em subsídios de sementes de milho R$ 14,8 milhões, e em calcário, R$ 9,89 milhões, dos quais mais de R$ 13 milhões ficaram para o governo atual pagar. Ou seja, quem saldou o Troca-Troca de 200l e 2002, do governo passado, foi o governo Luiz Henrique da Silveira.
O governo atual investiu, deputado Rogério Mendonça, em 2003, 2004, 2005 e 2006, em subsídios de semente de milho, R$ 2,37 milhões, e em subsídios no programa de calcário, em 2003, 2004, 2005 e 2006, R$ 21,78 milhões, mais que o dobro do governo passado.
Queremos também deixar registrado aqui que só foi possível darmos continuidade a esse programa e ampliá-lo porque tivemos a parceria importantíssima das cooperativas. A Fecoagro foi parceira, como foi no governo passado, para que mais de 80 mil pequenos agricultores pudessem ser beneficiados com esse programa.
Outro programa que o nosso adversário diz que deixou de existir no governo atual é o Programa Fundiário, o programa de financiamento de terra para o nosso agricultor. Deputado João Henrique Blasi, no governo passado foram distribuídas 8.955 cartas de propostas e atendidos 4.644 produtores; mais de 4 mil cartas tiveram a intenção, parece-me, de enganar o produtor, de dizer que ele estava apto a receber o seu financiamento, mas, na verdade, os recursos alcançaram 4.644 produtores, num valor de R$ 134.768.755,00. Esse é um programa que Santa Catarina desenvolve, e os recursos são do governo federal.
Neste governo mudou-se, sim, o nome do programa, que deixou de se chamar Banco da Terra. Não fomos nós que mudamos o seu nome, e sim o governo federal, que é o responsável pelo empréstimo dos recursos para abranger os investimentos. E 4.135 produtores - o maior número de atendidos em todo o país está no estado de Santa Catarina -, foram atendidos com um valor maior do que no governo passado. Ou seja, foram aplicados até o momento R$ 164.885.300,00.
Portanto, cabe a nós revertermos as inverdades. Não podemos deixar que a população seja enganada, principalmente por pessoas que têm o interesse de governar o estado de Santa Catarina. Não se pode mentir à população. Temos que trazer programas, projetos e fazer questionamentos, mas sempre colocando a verdade acima de tudo.
Por isso, deputado Rogério Mendonça, trago este esclarecimento para que aqueles que ouviram o programa não pensarem que o governo atual deixou de efetuar programas importantíssimos para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não! Ouço o seu aparte que certamente enriquecerá o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Moacir Sopelsa, gostaria de parabenizá-lo pela sua eleição e pelo seu pronunciamento.
Vou dar ênfase a um ponto que v.exa. tocou, e que é a verdade: o uso político pelo Programa Banco da Terra no governo anterior. Só tinham direito à terra aquelas pessoas vinculadas partidariamente ao partido do governador. Neste governo as coisas são diferentes: recebe a terra quem merece, através das entidades de classe, dos seus sindicatos e órgãos representativos. Esta é a grande diferença. Recebe a terra quem merece, e não existe mais o uso político que era feito no governo anterior desse que vem aí hoje propagar melhorar a política fundiária de Santa Catarina.
Parabéns, deputado Moacir Sopelsa, pelo seu pronunciamento!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Bem lembrado, deputado Rogério Mendonça. Hoje o programa não sai da secretaria da Agricultura, e sim do sindicato rural, com a participação dos agricultores. O programa sai dos escritórios da Epagri, das secretarias Regionais, e a secretaria da Agricultura apenas encaminha para o Banco do Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Da mesma forma, quero cumprimentar os colegas que também foram buscar um novo mandato, desejando que possam ter sucesso e viabilizar aqui o compromisso de cada um. Quero cumprimentar também aqueles parlamentares que participaram da eleição, tiveram um grande trabalho, representaram o estado e não obtiveram a quantia de votos suficiente para continuarem os seus mandatos. Mas que eles, nas suas novas atividades, obtenham também o sucesso que merecem.
Hoje tenho a honra de falar aqui no horário do meu partido. Ouvi aqueles oradores que me antecederam. Menciono os deputados Joares Ponticelli, João Henrique Blasi e Francisco de Assis, que trouxeram algumas questões dos programas políticos, daquilo que se diz, que se comete e que se faz durante o pleito eleitoral.
Às vezes as mentiras são ditas tantas vezes, que podem se tornar verdades. Eu tive a oportunidade de assistir o programa político do ex-governador Esperidião Amin e do ex-deputado federal Hugo Biehl, e quero reconstruir aqui a verdade, deputado Rogério Mendonça, sobre alguns programas porque está sendo dito no horário eleitoral que o governo Luiz Henrique os abandonou.
Quero, primeiro, me referir ao Programa de Equivalência, ao Programa Troca-Troca, ao programa de semente de milho e calcário. Nos quatro anos do governo de Esperidião Amin, foram investidos em subsídios de sementes de milho R$ 14,8 milhões, e em calcário, R$ 9,89 milhões, dos quais mais de R$ 13 milhões ficaram para o governo atual pagar. Ou seja, quem saldou o Troca-Troca de 200l e 2002, do governo passado, foi o governo Luiz Henrique da Silveira.
O governo atual investiu, deputado Rogério Mendonça, em 2003, 2004, 2005 e 2006, em subsídios de semente de milho, R$ 2,37 milhões, e em subsídios no programa de calcário, em 2003, 2004, 2005 e 2006, R$ 21,78 milhões, mais que o dobro do governo passado.
Queremos também deixar registrado aqui que só foi possível darmos continuidade a esse programa e ampliá-lo porque tivemos a parceria importantíssima das cooperativas. A Fecoagro foi parceira, como foi no governo passado, para que mais de 80 mil pequenos agricultores pudessem ser beneficiados com esse programa.
Outro programa que o nosso adversário diz que deixou de existir no governo atual é o Programa Fundiário, o programa de financiamento de terra para o nosso agricultor. Deputado João Henrique Blasi, no governo passado foram distribuídas 8.955 cartas de propostas e atendidos 4.644 produtores; mais de 4 mil cartas tiveram a intenção, parece-me, de enganar o produtor, de dizer que ele estava apto a receber o seu financiamento, mas, na verdade, os recursos alcançaram 4.644 produtores, num valor de R$ 134.768.755,00. Esse é um programa que Santa Catarina desenvolve, e os recursos são do governo federal.
Neste governo mudou-se, sim, o nome do programa, que deixou de se chamar Banco da Terra. Não fomos nós que mudamos o seu nome, e sim o governo federal, que é o responsável pelo empréstimo dos recursos para abranger os investimentos. E 4.135 produtores - o maior número de atendidos em todo o país está no estado de Santa Catarina -, foram atendidos com um valor maior do que no governo passado. Ou seja, foram aplicados até o momento R$ 164.885.300,00.
Portanto, cabe a nós revertermos as inverdades. Não podemos deixar que a população seja enganada, principalmente por pessoas que têm o interesse de governar o estado de Santa Catarina. Não se pode mentir à população. Temos que trazer programas, projetos e fazer questionamentos, mas sempre colocando a verdade acima de tudo.
Por isso, deputado Rogério Mendonça, trago este esclarecimento para que aqueles que ouviram o programa não pensarem que o governo atual deixou de efetuar programas importantíssimos para o desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não! Ouço o seu aparte que certamente enriquecerá o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Moacir Sopelsa, gostaria de parabenizá-lo pela sua eleição e pelo seu pronunciamento.
Vou dar ênfase a um ponto que v.exa. tocou, e que é a verdade: o uso político pelo Programa Banco da Terra no governo anterior. Só tinham direito à terra aquelas pessoas vinculadas partidariamente ao partido do governador. Neste governo as coisas são diferentes: recebe a terra quem merece, através das entidades de classe, dos seus sindicatos e órgãos representativos. Esta é a grande diferença. Recebe a terra quem merece, e não existe mais o uso político que era feito no governo anterior desse que vem aí hoje propagar melhorar a política fundiária de Santa Catarina.
Parabéns, deputado Moacir Sopelsa, pelo seu pronunciamento!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Bem lembrado, deputado Rogério Mendonça. Hoje o programa não sai da secretaria da Agricultura, e sim do sindicato rural, com a participação dos agricultores. O programa sai dos escritórios da Epagri, das secretarias Regionais, e a secretaria da Agricultura apenas encaminha para o Banco do Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)