Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 062ª SESSÃO ORDINARIA
Em 27/06/2000
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero deixar do meu tempo cinco minutos para que o Líder, Deputado Ronaldo Benedet, possa dar as boas-vindas às fileiras do nosso Partido ao Deputado Adelor Vieira.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, já me pronunciei aqui desta tribuna, por diversas vezes, sobre um dos setores que conheço, pois tive a felicidade de ter, na maior parte da vida, como atividade principal a agricultura, a suinocultura e a avicultura.
Na última sexta-feira tive o prazer de ir no IV Seminário de Suinocultura Brasileiro do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Erechim, representando esta Casa Legislativa. Um dos assuntos que mais foram discutidos foi a questão de abastecimento de milho para os suinocultores, avicultores do Estado de Santa Catarina.
O nosso Estado consome em torno de 4.200.000 toneladas de milho por ano e temos uma produção em torno de 3.000.000 de toneladas. Portanto, importamos especialmente da Argentina, do Paraguai, dos Estados Unidos em torno de 1.200.000 toneladas de milho.
E nós dizíamos, nos pronunciamentos anteriores, com o apoio de todos os Deputados da Assembléia Legislativa, com o apoio dos Deputados que fazem parte da Comissão de Agricultura, que precisávamos tomar medidas urgentes para que no Estado de Santa Catarina não faltasse milho, pois isso iria prejudicar, e muito, os nossos produtores.
Qual foi a nossa surpresa? Sabemos de um projeto que tramita nesta Casa, também do Deputado Neodi Saretta, sobre produtos transgênicos. O País ainda não tem uma política definida. Aliás, temos ainda muitas dúvidas não só no nosso Estado e no nosso País, como em países considerados de primeiro mundo, sobre o mal e as dificuldades dos produtos transgênicos.
Qual foi a nossa surpresa? Nos últimos dias, dois navios de milho que vinham para alimentar a suinocultura e a agricultura brasileira, na inspeção feita pelos nossos técnicos, foram devolvidos porque apresentavam e eram produtos geneticamente modificados, ou seja, eram produtos transgênicos.
A nossa preocupação, e tenho certeza que é também, Deputado Milton Sander, das nossas agroindústrias, especialmente dos nossos produtores, é a de que se nós abastecermos com esse produto pela falta de milho, com certeza não vamos poder exportar a carne, o frango e a carne suína. E se nós deixarmos de usar esse produto porque entendemos que ainda não temos o conhecimento necessário e os países que são nossos compradores não permitem que usemos ração com produtos transgênicos, ele vai faltar no mercado.
O nosso produtor está entre a faca e a parede, entre a espada e a parede. Se nós usarmos esse produto não vamos vender a carne, se nós não usarmos corremos o risco de não ter o produto para alimentar os nossos rebanhos.
E onde eu quero chegar, Deputado Gelson Sorgatto? O Governo e o Estado Santa de Catarina são, sem dúvida nenhuma, o mais prejudicados. Se nós não tomarmos medidas urgentes para fazer com que possamos abastecer a falta de milho que há no nosso Estado, vai falta produto no mercado, embora o Governo e o próprio Secretário da Agricultura disseram que o Estado está tendo um incremento na produção de milho, mas isso não é verdade, temos que fazer justiça, pelas medidas do Governo do Estado.
As medidas que o Governo do Estado tomou até agora para aumentar a produção de milho são muito tímidas, são muito vagarosas. Precisamos, realmente, de um programa que venha garantir o aumento de produção com recursos para o nosso produtor com programas efetivos, para que tenhamos o tão falado calcário, a semente na mão do nosso produtor, para que tenhamos, quem sabe, a possibilidade de dar um financiamento a esses produtores, a fim de poder aumentar não só a área plantada como também a produtividade que temos no nosso Estado, mas que ainda é uma produtividade um tanto quanto tímida.
Assomo à tribuna realmente preocupado e tenho certeza de que todos os Deputados desta Casa, especialmente aqueles que vêm de regiões produtivas, como nós, do Oeste de Santa Catarina, que sabemos a importância que tem a avicultura e a suinocultura para as nossas regiões, estão temerosos, e precisamos cobrar ações urgentes dos Governos Estadual e Federal, sob pena de termos de diminuir 25 ou 30% da produção de suínos e de frangos do nosso Estado, que virá, com certeza, em prejuízo dos nossos pequenos Municípios que ainda têm a economia base na avicultura e na suinocultura.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Concedo um aparte, com muita alegria, com muito prazer, ao Deputado Gelson Sorgato, porque sei que também é conhecedor desta difícil situação que vive o nosso produtor.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Deputado Moacir Sopelsa, queremos cumprimentar a representação da Comissão de Agricultura no Salão Brasileiro de Suinocultura, que aconteceu na cidade de Erechim, Rio Grande do Sul.
Também queremos falar sobre os trabalhos realizados pelos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e outros, para serem considerados área livre da febre aftosa, para poderem exportar a produção de carne suína - a carne produzida no nosso Estado. E agora nós nos deparamos com produtos transgênicos, com a produção, com o alimento, que é o milho.
Precisamos, realmente, de uma parceria do Estado de Santa Catarina com o Ministério da Agricultura, em nível de Brasil, para aumentarmos a produção, a produtividade de milho, numa parceria independente, para sermos auto-suficientes, para que não tragamos esse prejuízo ao suinocultor, ao avicultor, ao nosso pequeno produtor. Podemos diminuir algumas áreas de produção de outros produtos e aumentar a produtividade de milho, em parceria com as agroindústrias.
Queremos parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, pois V.Exa. também tem essa mesma visão sobre o assunto, mostrando a necessidade de uma decisão urgente do Governo do Estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, Deputado Gelson Sorgato.
Tenho certeza de que V.Exa., assim como todos os demais Parlamentares, será favorável no sentido de termos o incremente e a garantia de estoques necessários para abastecer os nossos plantéis.
O Sr. Deputado Milton Sander - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Concedo um aparte ao Deputado Milton Sander, que vem de uma região que não é diferente da nossa e que conhece e sabe, tenho certeza, a dificuldade dos nossos produtores.
O Sr. Deputado Milton Sander - Quero cumprimentar também V.Exa. pelo seu pronunciamento, pelo seu debate, que, acredito, não vai se esgotar no dia de hoje. Provavelmente amanhã vamos levar adiante na Comissão de Agricultura, na qual V.Exa. é o Presidente.
Gostaria também de dar uma informação que acho que pode, pelo menos, colocar as coisas do lado do Governo do Estado nos seus devidos lugares. Há poucos dias foi anunciado pelo Secretário Odacir Zonta, antes da sua enfermidade, antes da sua viagem à França, quando foi assinar o Termo de Recebimento da Zona Livre de Aftosa, sem vacinação para o nosso Estado, num programa do Governo do Estado, tornar Santa Catarina novamente auto-suficiente na produção de milho. E já houve uma resposta positiva dos nossos agricultores no Programa Troca-Troca a ponto de termos uma média superior a 20% de incremento em tonelagem na produção de milho nessa safra que está acabando de ser colhida, 30% no Norte e 18% da média no restante do Estado. Mas não é suficiente importamos, como V.Exa. sabe, 1.200.000 de milho anualmente.
Então, vamos fazer coro, através desta Casa, ao seu esforço, à sua preocupação, para que as nossas autoridades permaneçam atentas, especialmente do Estado, onde nós possamos, via Assembléia Legislativa, ter a nossa influência parlamentar para que esse programa continue. E quem sabe no final do Governo Esperidião Amin nós possamos ter do lado de Santa Catarina esta auto-suficiência de milho tão necessária para a nossa região e para a nossa produção.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, Deputado Milton Sander.
Eu tenho certeza de que V.Exa. vai nos ajudar para que os programas possam realmente ser efetivos, de nível, para que possamos, junto com a força do nosso produtor, aumentar a nossa produção.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - O meu tempo está quase acabando, mas quero que o nosso Líder dê as boas-vindas ao Deputado Adelor Vieira, que a partir de hoje pertence à Bancada do PMDB, que estará nos ajudando a levar adiante aqueles projetos que nós entendemos melhor para o povo catarinense.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Moacir Sopelsa, queremos comunicar a esta Casa e aos Srs. Deputados que a partir desta semana, para o nosso orgulho, o Deputado Adelor Vieira se integrará à Bancada do PMDB. Foi uma decisão livre, espontânea, embora nós já o tivéssemos convidado há bastante tempo, mas deixamos para que ele pensasse sobre o melhor caminho. E ele escolheu a nossa Bancada.
Então, de público queremos dar as boas-vindas e dizer que vamos recebê-lo muito bem na nossa Bancada e será um orgulho tê-lo no seio do PMDB de Santa Catarina.
Por isso o Deputado Adelor Vieira é bem-vindo à Bancada do PMDB, por todo o seu caráter, sua boa índole, sua ética moral. Isso que o tem credenciado ao longo desses anos da vida pública e como cidadão. Por isso o nosso orgulho de receber o Deputado Adelor Vieira no seio da nossa Bancada...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. Presidente e Srs. Deputados, já me pronunciei aqui desta tribuna, por diversas vezes, sobre um dos setores que conheço, pois tive a felicidade de ter, na maior parte da vida, como atividade principal a agricultura, a suinocultura e a avicultura.
Na última sexta-feira tive o prazer de ir no IV Seminário de Suinocultura Brasileiro do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Erechim, representando esta Casa Legislativa. Um dos assuntos que mais foram discutidos foi a questão de abastecimento de milho para os suinocultores, avicultores do Estado de Santa Catarina.
O nosso Estado consome em torno de 4.200.000 toneladas de milho por ano e temos uma produção em torno de 3.000.000 de toneladas. Portanto, importamos especialmente da Argentina, do Paraguai, dos Estados Unidos em torno de 1.200.000 toneladas de milho.
E nós dizíamos, nos pronunciamentos anteriores, com o apoio de todos os Deputados da Assembléia Legislativa, com o apoio dos Deputados que fazem parte da Comissão de Agricultura, que precisávamos tomar medidas urgentes para que no Estado de Santa Catarina não faltasse milho, pois isso iria prejudicar, e muito, os nossos produtores.
Qual foi a nossa surpresa? Sabemos de um projeto que tramita nesta Casa, também do Deputado Neodi Saretta, sobre produtos transgênicos. O País ainda não tem uma política definida. Aliás, temos ainda muitas dúvidas não só no nosso Estado e no nosso País, como em países considerados de primeiro mundo, sobre o mal e as dificuldades dos produtos transgênicos.
Qual foi a nossa surpresa? Nos últimos dias, dois navios de milho que vinham para alimentar a suinocultura e a agricultura brasileira, na inspeção feita pelos nossos técnicos, foram devolvidos porque apresentavam e eram produtos geneticamente modificados, ou seja, eram produtos transgênicos.
A nossa preocupação, e tenho certeza que é também, Deputado Milton Sander, das nossas agroindústrias, especialmente dos nossos produtores, é a de que se nós abastecermos com esse produto pela falta de milho, com certeza não vamos poder exportar a carne, o frango e a carne suína. E se nós deixarmos de usar esse produto porque entendemos que ainda não temos o conhecimento necessário e os países que são nossos compradores não permitem que usemos ração com produtos transgênicos, ele vai faltar no mercado.
O nosso produtor está entre a faca e a parede, entre a espada e a parede. Se nós usarmos esse produto não vamos vender a carne, se nós não usarmos corremos o risco de não ter o produto para alimentar os nossos rebanhos.
E onde eu quero chegar, Deputado Gelson Sorgatto? O Governo e o Estado Santa de Catarina são, sem dúvida nenhuma, o mais prejudicados. Se nós não tomarmos medidas urgentes para fazer com que possamos abastecer a falta de milho que há no nosso Estado, vai falta produto no mercado, embora o Governo e o próprio Secretário da Agricultura disseram que o Estado está tendo um incremento na produção de milho, mas isso não é verdade, temos que fazer justiça, pelas medidas do Governo do Estado.
As medidas que o Governo do Estado tomou até agora para aumentar a produção de milho são muito tímidas, são muito vagarosas. Precisamos, realmente, de um programa que venha garantir o aumento de produção com recursos para o nosso produtor com programas efetivos, para que tenhamos o tão falado calcário, a semente na mão do nosso produtor, para que tenhamos, quem sabe, a possibilidade de dar um financiamento a esses produtores, a fim de poder aumentar não só a área plantada como também a produtividade que temos no nosso Estado, mas que ainda é uma produtividade um tanto quanto tímida.
Assomo à tribuna realmente preocupado e tenho certeza de que todos os Deputados desta Casa, especialmente aqueles que vêm de regiões produtivas, como nós, do Oeste de Santa Catarina, que sabemos a importância que tem a avicultura e a suinocultura para as nossas regiões, estão temerosos, e precisamos cobrar ações urgentes dos Governos Estadual e Federal, sob pena de termos de diminuir 25 ou 30% da produção de suínos e de frangos do nosso Estado, que virá, com certeza, em prejuízo dos nossos pequenos Municípios que ainda têm a economia base na avicultura e na suinocultura.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Concedo um aparte, com muita alegria, com muito prazer, ao Deputado Gelson Sorgato, porque sei que também é conhecedor desta difícil situação que vive o nosso produtor.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Deputado Moacir Sopelsa, queremos cumprimentar a representação da Comissão de Agricultura no Salão Brasileiro de Suinocultura, que aconteceu na cidade de Erechim, Rio Grande do Sul.
Também queremos falar sobre os trabalhos realizados pelos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e outros, para serem considerados área livre da febre aftosa, para poderem exportar a produção de carne suína - a carne produzida no nosso Estado. E agora nós nos deparamos com produtos transgênicos, com a produção, com o alimento, que é o milho.
Precisamos, realmente, de uma parceria do Estado de Santa Catarina com o Ministério da Agricultura, em nível de Brasil, para aumentarmos a produção, a produtividade de milho, numa parceria independente, para sermos auto-suficientes, para que não tragamos esse prejuízo ao suinocultor, ao avicultor, ao nosso pequeno produtor. Podemos diminuir algumas áreas de produção de outros produtos e aumentar a produtividade de milho, em parceria com as agroindústrias.
Queremos parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, pois V.Exa. também tem essa mesma visão sobre o assunto, mostrando a necessidade de uma decisão urgente do Governo do Estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, Deputado Gelson Sorgato.
Tenho certeza de que V.Exa., assim como todos os demais Parlamentares, será favorável no sentido de termos o incremente e a garantia de estoques necessários para abastecer os nossos plantéis.
O Sr. Deputado Milton Sander - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Concedo um aparte ao Deputado Milton Sander, que vem de uma região que não é diferente da nossa e que conhece e sabe, tenho certeza, a dificuldade dos nossos produtores.
O Sr. Deputado Milton Sander - Quero cumprimentar também V.Exa. pelo seu pronunciamento, pelo seu debate, que, acredito, não vai se esgotar no dia de hoje. Provavelmente amanhã vamos levar adiante na Comissão de Agricultura, na qual V.Exa. é o Presidente.
Gostaria também de dar uma informação que acho que pode, pelo menos, colocar as coisas do lado do Governo do Estado nos seus devidos lugares. Há poucos dias foi anunciado pelo Secretário Odacir Zonta, antes da sua enfermidade, antes da sua viagem à França, quando foi assinar o Termo de Recebimento da Zona Livre de Aftosa, sem vacinação para o nosso Estado, num programa do Governo do Estado, tornar Santa Catarina novamente auto-suficiente na produção de milho. E já houve uma resposta positiva dos nossos agricultores no Programa Troca-Troca a ponto de termos uma média superior a 20% de incremento em tonelagem na produção de milho nessa safra que está acabando de ser colhida, 30% no Norte e 18% da média no restante do Estado. Mas não é suficiente importamos, como V.Exa. sabe, 1.200.000 de milho anualmente.
Então, vamos fazer coro, através desta Casa, ao seu esforço, à sua preocupação, para que as nossas autoridades permaneçam atentas, especialmente do Estado, onde nós possamos, via Assembléia Legislativa, ter a nossa influência parlamentar para que esse programa continue. E quem sabe no final do Governo Esperidião Amin nós possamos ter do lado de Santa Catarina esta auto-suficiência de milho tão necessária para a nossa região e para a nossa produção.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, Deputado Milton Sander.
Eu tenho certeza de que V.Exa. vai nos ajudar para que os programas possam realmente ser efetivos, de nível, para que possamos, junto com a força do nosso produtor, aumentar a nossa produção.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - O meu tempo está quase acabando, mas quero que o nosso Líder dê as boas-vindas ao Deputado Adelor Vieira, que a partir de hoje pertence à Bancada do PMDB, que estará nos ajudando a levar adiante aqueles projetos que nós entendemos melhor para o povo catarinense.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Moacir Sopelsa, queremos comunicar a esta Casa e aos Srs. Deputados que a partir desta semana, para o nosso orgulho, o Deputado Adelor Vieira se integrará à Bancada do PMDB. Foi uma decisão livre, espontânea, embora nós já o tivéssemos convidado há bastante tempo, mas deixamos para que ele pensasse sobre o melhor caminho. E ele escolheu a nossa Bancada.
Então, de público queremos dar as boas-vindas e dizer que vamos recebê-lo muito bem na nossa Bancada e será um orgulho tê-lo no seio do PMDB de Santa Catarina.
Por isso o Deputado Adelor Vieira é bem-vindo à Bancada do PMDB, por todo o seu caráter, sua boa índole, sua ética moral. Isso que o tem credenciado ao longo desses anos da vida pública e como cidadão. Por isso o nosso orgulho de receber o Deputado Adelor Vieira no seio da nossa Bancada...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)