Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 098ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/10/2009
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sra. presidente, srs. deputados, sra. deputada, senhores e senhoras da imprensa, primeiramente eu queria registrar aqui, deputado Renato Hinnig, que na quinta-feira passada, em Concórdia, a Câmara de Vereadores homenageou duas ilustres pessoas: o ex-prefeito, ex-deputado e ex-presidente desta Casa, sr. Neodi Saretta, uma pessoa que veio de um pequeno município das proximidades de Concórdia, município de Jaborá. E homenageou também um empresário, uma pessoa amiga, uma pessoa pela qual tenho muito orgulho de ser seu amigo, que foi muitas vezes, nas minhas maiores dificuldades, um dos meus conselheiros. Ele é um tijucano e escolheu Concórdia, deputado Professor Grando, para morar, para ser o seu município, para constituir a sua família e construir os seus negócios. Estou falando de Nauro Jasper, que tem hoje mais de 1.500 funcionários distribuídos em 38 empresas.
A Câmara de Vereadores ficou muito orgulhosa por ter escolhido essas duas personalidades, como eu também, pois tive o prazer de estar presente nessa homenagem ao dr. Nauro Jasper, meu amigo, uma pessoa que tem feito muito para o município de Concórdia, e faz muito, deputado Silvio Dreveck, para o estado de Santa Catarina. Por isso a Câmara de Vereadores de Concórdia, por indicação dos nossos vereadores Dirceu Biondo e Closmar Zagonel, deu esse título de cidadão concordiense a essa ilustre pessoa.
Tenho o prazer de fazer este registro nesta Casa, porque o dr. Nauro Jasper merece o nosso reconhecimento.
Outra questão que eu quero levantar aqui, que o deputado Vânio dos Santos já levantou, é a seguinte: eu quero dizer que conheço muito bem o nosso governador, pois tenho mais de 30 anos de amizade com ele, não por ser governador, mas por ser uma pessoa sensível, por ser uma pessoa justa e uma pessoa amiga. Todas as vezes que tenho visto o governador se pronunciar ele faz referência aos investimentos do governo Lula no estado de Santa Catarina. Então, estranhei o fato de ele não ter feito isso ontem, pois o vejo sempre exaltar o nome do nosso presidente, até porque o governador Luiz Henrique é uma pessoa de uma cultura muito forte e sabe respeitar as autoridades constituídas, deputada Ada De Luca, e não esperaria outra atitude dele.
Quanto aos recursos que vêm para Santa Catarina, quero dizer-lhe que não é nenhum favor que o governo federal faz para o nosso estado, pois são impostos que nós pagamos e esperamos que sejam retribuídos com obras, com realizações. Assim foram com todos os presidentes, uns realizaram um pouco mais, outros um pouco menos.
O mesmo ocorre com a questão dos tributos da Cide, um imposto que é um direito dos estados, e o estado de Santa Catarina tem direito de receber esses recursos. Eu estranho muito que isso não tenha ocorrido porque já estamos em outubro e v.exa. mesmo disse aqui que este ano esses recursos giraram em torno de, se não me falha a memória, R$ 15 milhões, comparado com os outros anos, que foi de R$ 40 milhões, R$ 50 milhões.
Não sei se a Cide diminuiu ou se está sendo desviada para outros estados, mas nós não estamos recebendo mensalmente aqueles percentuais que recebíamos nos anos anteriores.
Então, eu preciso deixar registrado e dito aqui que o governador é uma pessoa correta e justa. Aliás, esta Casa é testemunha de que quando ele se elegeu, o primeiro gesto de reconhecimento, na sua primeira eleição, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, foi de pedir aos deputados que dessem uma oportunidade para a Assembleia ser presidida por um deputado do PT.
Ele chamou, naquela oportunidade, a bancada do PMDB, para que ajudasse o deputado Volnei Morastoni a ser o presidente desta Casa, num gesto de reconhecimento, de agradecimento ao nosso presidente que, sem dúvida alguma, foi peça importante para decidir aquela eleição, quando o PT de Santa Catarina votou no governador Luiz Henrique e nós, peemedebistas, votamos no presidente Lula, que conseguiu uma das suas maiores vitórias em alguns estados.
Por isso estranho essa atitude do governador. Eu não estou duvidando da sua palavra, deputado, pois v.exa. estava lá presente, mas o governador tem gratidão pelas pessoas que têm gratidão com ele, e o presidente da República teve essa gratidão.
Quanto ao fato de o governador estar declarando o seu voto, ao pretenso, por enquanto, candidato José Serra, talvez eu tenha escutado isso dele, mas em Santa Catarina as situações são adversas. O PMDB, nos ministérios que ocupa, parece-me que desempenha a sua função com competência. Os deputados federais dão apoio ao governo Lula e por isso entendo que a questão nacional é diferente da questão de Santa Catarina.
Mas eu vejo poucas vezes a bancada do seu partido, na Assembleia, reconhecer algumas ações do governo do estado, diferente da nossa bancada. Eu sou uma pessoa que tenho muito respeito com todos os partidos e reconheço quando as ações do governo federal são feitas em benefício do nosso estado.
Por isso eu queria dizer a v.exa. que faço essa defesa com muita convicção, com muita consciência, porque sei da lealdade que tem o nosso governador com o presidente Lula. E na última entrevista dele eu vi que é diferente o pensamento do PT em Santa Catarina, que é uma liberdade, é uma questão de democracia.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - Agradeço a v.exa. pelo aparte, mas gostaria apenas de dizer que na política não se combatem pessoas, se discutem idéias, posturas.
Então, eu só queria esclarecer, aproveitando o aparte, para dizer, em primeiro lugar, que não fiz nenhuma crítica pessoal ao governador, eu fiz uma crítica ao conteúdo da sua fala que, aliás, não foi um lapso de memória, tem sido reiterado. Eu conversava com o deputado Silvio Dreveck e com outros deputados esse não reconhecimento.
Ainda hoje de manhã, na comissão de Finanças, votei favoravelmente a um projeto de iniciativa do governador que cria, em Santa Catarina, alguns cargos para que o estado se prepare para enfrentar as catástrofes e fiz um elogio a esse tipo de projeto, além de votar favoravelmente. Então, não há nenhum problema. A questão é a política deliberada de não reconhecimento de uma parceria que o seu partido não apenas reconhece, como participa. É no sentido mesmo de fazer justiça, como v.exa. muito bem colocou aqui.
Obrigado pelo aparte.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado!
Mas eu reitero, mais uma vez, que o governador Luiz Henrique tem esse reconhecimento ao presidente Lula. E todas as vezes que o vejo se pronunciar, e v.exa. falou aqui em energia elétrica, luz no campo, ele diz que parte desses recursos é oriunda do governo do estado e outra parte do governo federal.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Ouço v.exa., deputado José Natal, com prazer.
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Moacir Sopelsa, com certeza o deputado Vânio dos Santos quer ver o PMDB, antecipadamente, em Santa Catarina, fazer campanha para Dilma Rousseff. Por isso, ele não se refere ao presidente Lula, mas, sim, ao governo federal. Ou seja, ele diz que o governo federal tem devolvido a Santa Catarina, volto a dizer, tudo aquilo que ela produziu de tributos para a nação, tudo aquilo que contribuímos no passado, eis que o nosso estado é desenvolvimentista e graças a Deus não precisou.
Portanto, o presidente Lula não está fazendo nenhum favor ao liberar recursos para Santa Catarina, deputado Vânio dos Santos, principalmente num momento tão triste, em que a nossa população foi afetada por uma catástrofe climática. Então, o presidente Lula não está fazendo nenhum favor.
Nós já reconhecemos isso da tribuna, assim como tantos outros deputados também o fizeram; é que v.exa. chegou agora e não sabe. Mas na hora em que for preciso observar e criticar, vamos fazê-lo. E não vou fazer propaganda para o PT, porque não é o meu partido.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A Câmara de Vereadores ficou muito orgulhosa por ter escolhido essas duas personalidades, como eu também, pois tive o prazer de estar presente nessa homenagem ao dr. Nauro Jasper, meu amigo, uma pessoa que tem feito muito para o município de Concórdia, e faz muito, deputado Silvio Dreveck, para o estado de Santa Catarina. Por isso a Câmara de Vereadores de Concórdia, por indicação dos nossos vereadores Dirceu Biondo e Closmar Zagonel, deu esse título de cidadão concordiense a essa ilustre pessoa.
Tenho o prazer de fazer este registro nesta Casa, porque o dr. Nauro Jasper merece o nosso reconhecimento.
Outra questão que eu quero levantar aqui, que o deputado Vânio dos Santos já levantou, é a seguinte: eu quero dizer que conheço muito bem o nosso governador, pois tenho mais de 30 anos de amizade com ele, não por ser governador, mas por ser uma pessoa sensível, por ser uma pessoa justa e uma pessoa amiga. Todas as vezes que tenho visto o governador se pronunciar ele faz referência aos investimentos do governo Lula no estado de Santa Catarina. Então, estranhei o fato de ele não ter feito isso ontem, pois o vejo sempre exaltar o nome do nosso presidente, até porque o governador Luiz Henrique é uma pessoa de uma cultura muito forte e sabe respeitar as autoridades constituídas, deputada Ada De Luca, e não esperaria outra atitude dele.
Quanto aos recursos que vêm para Santa Catarina, quero dizer-lhe que não é nenhum favor que o governo federal faz para o nosso estado, pois são impostos que nós pagamos e esperamos que sejam retribuídos com obras, com realizações. Assim foram com todos os presidentes, uns realizaram um pouco mais, outros um pouco menos.
O mesmo ocorre com a questão dos tributos da Cide, um imposto que é um direito dos estados, e o estado de Santa Catarina tem direito de receber esses recursos. Eu estranho muito que isso não tenha ocorrido porque já estamos em outubro e v.exa. mesmo disse aqui que este ano esses recursos giraram em torno de, se não me falha a memória, R$ 15 milhões, comparado com os outros anos, que foi de R$ 40 milhões, R$ 50 milhões.
Não sei se a Cide diminuiu ou se está sendo desviada para outros estados, mas nós não estamos recebendo mensalmente aqueles percentuais que recebíamos nos anos anteriores.
Então, eu preciso deixar registrado e dito aqui que o governador é uma pessoa correta e justa. Aliás, esta Casa é testemunha de que quando ele se elegeu, o primeiro gesto de reconhecimento, na sua primeira eleição, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, foi de pedir aos deputados que dessem uma oportunidade para a Assembleia ser presidida por um deputado do PT.
Ele chamou, naquela oportunidade, a bancada do PMDB, para que ajudasse o deputado Volnei Morastoni a ser o presidente desta Casa, num gesto de reconhecimento, de agradecimento ao nosso presidente que, sem dúvida alguma, foi peça importante para decidir aquela eleição, quando o PT de Santa Catarina votou no governador Luiz Henrique e nós, peemedebistas, votamos no presidente Lula, que conseguiu uma das suas maiores vitórias em alguns estados.
Por isso estranho essa atitude do governador. Eu não estou duvidando da sua palavra, deputado, pois v.exa. estava lá presente, mas o governador tem gratidão pelas pessoas que têm gratidão com ele, e o presidente da República teve essa gratidão.
Quanto ao fato de o governador estar declarando o seu voto, ao pretenso, por enquanto, candidato José Serra, talvez eu tenha escutado isso dele, mas em Santa Catarina as situações são adversas. O PMDB, nos ministérios que ocupa, parece-me que desempenha a sua função com competência. Os deputados federais dão apoio ao governo Lula e por isso entendo que a questão nacional é diferente da questão de Santa Catarina.
Mas eu vejo poucas vezes a bancada do seu partido, na Assembleia, reconhecer algumas ações do governo do estado, diferente da nossa bancada. Eu sou uma pessoa que tenho muito respeito com todos os partidos e reconheço quando as ações do governo federal são feitas em benefício do nosso estado.
Por isso eu queria dizer a v.exa. que faço essa defesa com muita convicção, com muita consciência, porque sei da lealdade que tem o nosso governador com o presidente Lula. E na última entrevista dele eu vi que é diferente o pensamento do PT em Santa Catarina, que é uma liberdade, é uma questão de democracia.
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Vânio dos Santos - Agradeço a v.exa. pelo aparte, mas gostaria apenas de dizer que na política não se combatem pessoas, se discutem idéias, posturas.
Então, eu só queria esclarecer, aproveitando o aparte, para dizer, em primeiro lugar, que não fiz nenhuma crítica pessoal ao governador, eu fiz uma crítica ao conteúdo da sua fala que, aliás, não foi um lapso de memória, tem sido reiterado. Eu conversava com o deputado Silvio Dreveck e com outros deputados esse não reconhecimento.
Ainda hoje de manhã, na comissão de Finanças, votei favoravelmente a um projeto de iniciativa do governador que cria, em Santa Catarina, alguns cargos para que o estado se prepare para enfrentar as catástrofes e fiz um elogio a esse tipo de projeto, além de votar favoravelmente. Então, não há nenhum problema. A questão é a política deliberada de não reconhecimento de uma parceria que o seu partido não apenas reconhece, como participa. É no sentido mesmo de fazer justiça, como v.exa. muito bem colocou aqui.
Obrigado pelo aparte.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado!
Mas eu reitero, mais uma vez, que o governador Luiz Henrique tem esse reconhecimento ao presidente Lula. E todas as vezes que o vejo se pronunciar, e v.exa. falou aqui em energia elétrica, luz no campo, ele diz que parte desses recursos é oriunda do governo do estado e outra parte do governo federal.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Ouço v.exa., deputado José Natal, com prazer.
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Moacir Sopelsa, com certeza o deputado Vânio dos Santos quer ver o PMDB, antecipadamente, em Santa Catarina, fazer campanha para Dilma Rousseff. Por isso, ele não se refere ao presidente Lula, mas, sim, ao governo federal. Ou seja, ele diz que o governo federal tem devolvido a Santa Catarina, volto a dizer, tudo aquilo que ela produziu de tributos para a nação, tudo aquilo que contribuímos no passado, eis que o nosso estado é desenvolvimentista e graças a Deus não precisou.
Portanto, o presidente Lula não está fazendo nenhum favor ao liberar recursos para Santa Catarina, deputado Vânio dos Santos, principalmente num momento tão triste, em que a nossa população foi afetada por uma catástrofe climática. Então, o presidente Lula não está fazendo nenhum favor.
Nós já reconhecemos isso da tribuna, assim como tantos outros deputados também o fizeram; é que v.exa. chegou agora e não sabe. Mas na hora em que for preciso observar e criticar, vamos fazê-lo. E não vou fazer propaganda para o PT, porque não é o meu partido.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)