Pronunciamento

Moacir Sopelsa - 011ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 05/03/2013
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Deputado Padre Pedro Baldissera, v.exa. que preside esta sessão na tarde de hoje, senhores deputados, sras. deputadas, senhoras e senhores, quero cumprimentar também toda a nossa imprensa.
Hoje, vi aqui, deputado Maurício Eskudlark, v.exa. mais uma vez preocupado e falando na segurança do estado.
Outros deputados se pronunciaram sobre a Educação, outros sobre a Saúde, pois são problemas que vivemos no dia a dia da nossa sociedade.
Quero falar hoje sobre as questões ambientais, especificamente sobre a Fatma. E tive a oportunidade, na quinta feira passada, em Concórdia, com o novo presidente da Fatma, Gean Loureiro. Sei que nesses poucos mais de 30 dias a frente da instituição visitou todas, senão todas, mas quase todas as regionais distribuídas, em número de 16, no estado de Santa Catarina. E vimos a vontade de fazer um trabalho que contemple a legislação, um trabalho que obedeça aos critérios de preservarmos e conservarmos o meio ambiente, mas também de não impedirmos e não travarmos o desenvolvimento, deputado Aldo Schneider.
Tenho aqui um documento da Celulose Irani, e quero fazer justiça a essa empresa, que é a maior ou senão uma das maiores na produção de papel em Santa Catarina. Uma empresa orgulho não apenas para os catarinenses, mas para o país, de poder ver dezenas de pedidos de licenciamento, desde licenciamento para poder derrubar, deputado Neodi Saretta, uma árvore seca, que traz risco para uma residência, como licenças para cascalhamento nas propriedades aonde esse cascalhamento serve, para a abertura de estradas, para poder colher o reflorestamento. Essa empresa é uma das maiores reflorestadoras também do estado de Santa Catarina.
Então, existe o empenho e a vontade do nosso novo presidente. E quero fazer justiça ao ex-presidente, que também deve ter feito a parte dele, tentando buscar encaminhamento, indo buscar o meio termo para que se pudesse atender à preservação com a oportunidade do desenvolvimento.
Ao meio-dia esteve na bancada do PMDB o presidente atual da Celesc, dr. Cleverson. E nós sabemos quantas redes de energia elétrica temos no interior do nosso estado e principalmente vinculadas ao meio rural, onde a nossa produção agrícola foi tendo ao longo dos anos novos investimentos, com equipamentos diferentes, mas que hoje não conseguem fazer esses equipamentos funcionarem para aumentar sua capacidade de ganho, a sua capacidade de desenvolvimento, porque as redes da Celesc não oferecem as condições necessárias. E muitos dos projetos não acontecem porque a Celesc não consegue o licenciamento da Fatma.
Deputado Volnei Morastoni, vemos as empresas de telecomunicação com instalações de antenas novas. E reclamamos muitas vezes. Fizemos parte de uma região no meio-oeste de Santa Catarina, deputado Neodi Saretta, do Irani a Porto União, descoberta de sinal de telefonia, tanto de telefone fixo quanto de telefonia móvel. E as empresas têm dificuldade de colocar suas antenas por dificuldade de conseguir um licenciamento junto ao órgão competente ambiental.
Então, temos que começar a nos convencer de que temos consciência disso. Aliás, sou filho de agricultores e sei quanto é importante que a população e os agricultores tenham consciência da preservação principalmente no campo. E não temos a oportunidade de nos desenvolver, porque às vezes pequenos projetos de renovações de licenças, sem que haja mudança nenhuma na propriedade, no estabelecimento, ficam represados sem as condições, sem agilidade, sem a informação e sem a possibilidade de serem aprovados, para que as coisas possam acontecer. O exemplo está nesses que eu citei.
Quero me referir mais uma vez sobre a Celulose Irani, uma empresa que recebeu por diversas vezes o selo de empresa conservadora, empresa exemplo na questão ambiental e que por pequenas coisas é impedida de fazer grandes investimentos que ajudariam o nosso desenvolvimento e, em especial, o do interior e nas regiões de maior dificuldade, as mais pobres.
Tenho certeza de que o governador Raimundo Colombo e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, o presidente da Fatma, com esse novo ritmo de trabalho, com esse conhecimento e com vontade de ir a todas as regiões, buscando oportunidade de colocar mais técnicos dentro da empresa, vamos atender a esses pleitos que são necessários para o nosso desenvolvimento e para que os investimentos possam acontecer.
Não existe, deputada Ana Paula Lima, desenvolvimento sem estradas, sem energia elétrica, mesmo quando o governo federal e do estado trabalhem para sermos um estado 100% de energia elétrica em todas as residências. Nós impedimos que agricultores possam aumentar seu agronegócio por falta de uma licença, não para poluir, não para deixar de cumprir aquilo que se recomenda sobre a questão legal, mas para poder desenvolver a sua propriedade.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Sr. deputado Moacir Sopelsa, v.exa. está falando de algo que em nossos gabinetes também tem várias reivindicações.
É inadmissível que para expandir um negócio, que facilite a vida dos agricultores e das pessoas que moram em grandes centros, a licença ambiental demore tanto.
Eu falo na questão da telefonia, acho que v.exa. mencionou isso. Nós também temos uma relação, já falamos com várias operadoras de telefonia, de pedidos de licença à Fatma para a instalação das antenas, objetivando a abrangência da telefonia móvel e fixa, desde 2009, deputado Moacir Sopelsa. São grandes municípios pedindo, e até este momento a Fatma não destacou e não liberou essas licenças ambientais.
Então, isso tem prejudicado o desenvolvimento do nosso estado. Isso é um gargalo do governo do estado. Eu acho que o governador tem que verificar essa situação, porque um dos problemas são as licenças ambientais da Fatma. E rogo ao senhor que nós possamos discutir isso, sim, mais amplamente, porque as pessoas estão esperando há muito uma licença ambiental para fazer a expansão da telefonia no estado de Santa Catarina, fora os outros assuntos que não conseguem a liberação da licença ambiental para expandir outros negócios.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputada Ana Paula Lima.
Srs. deputados e sras. deputadas, às vezes é muito mais prejudicial ao meio ambiente deixarmos que as coisas aconteçam clandestinamente do que ir buscar com mais vontade, agilidade ou dizer que sim ou não, mas não podemos permitir que um projeto fique três anos ou quatro anos engavetado sem que se dê uma solução.
Então, realmente, é uma questão para discutirmos. E é preciso dar apoio ao presidente da Fatma, porque ela precisa de funcionários. Então, que seja dada a oportunidade e que o serviço possa ser prestado, uma vez que não acontece nada nem na cidade nem no campo sem ter a licença emitida pelo órgão que hoje é o responsável em Santa Catarina, a Fatma.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)