Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 075ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/07/2012
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, srs. deputados, senhoras e senhores, imprensa presente, também quero dirigir as minhas primeiras palavras, como um cumprimento, aos bombeiros militares e voluntários, que vêm da maioria das regiões do estado de Santa Catarina. E faço uma referência especial aos bombeiros de Concórdia e Irani.
Quero dizer-lhes que vou dividir o meu tempo na tribuna com dois assuntos, porque tenho o compromisso de falar hoje sobre o cooperativismo. Assim, deputado Neodi Saretta, vou deixar os últimos oito minutos do meu espaço para falar dessa importante corporação e do importante trabalho que faz.
(Passa a ler.)
"No próximo sábado, dia 7, comemora-se o Dia Internacional do Cooperativismo. A data tem significativo mais expressivo porque 2012 foi declarado pela ONU - Organização das Nações Unidas - como Ano Internacional do Cooperativismo.
A primeira cooperativa foi legalmente constituída em dezembro de 1844, na Inglaterra. Era formada por 28 tecelões que pretendiam adquirir bens de consumo que tivessem melhor qualidade por menor preço. Atualmente, em todo o planeta mais de 800 milhões de pessoas estão ligadas a cooperativas, pois existem 763.754 delas no mundo.
A maior organização não governamental em atividade representa o sistema cooperativo. É a ACI, Aliança Cooperativa Internacional, que tem sede em Genebra, na Suíça.
No Brasil estão registradas 6.652 cooperativas, que reúnem mais de nove milhões de associados. Em Santa Catarina são 258 cooperativas atuantes em 12 ramos de atividades.
Segundo levantamento, ao final de 2011 o sistema cooperativo catarinense contava com 1.267.000 cooperados. Os associados representam 20% da população do estado e as mulheres representam 32% deste. Nos quadros das cooperativas, 18% são jovens com 25 anos.
As cooperativas de Santa Catarina geram 38.462 empregos diretos. A sua receita está próxima de R$ 15 bilhões, número que se aproxima do Orçamento do estado. As sobras, no último ano, alcançaram R$ 326 milhões. O patrimônio líquido das nossas cooperativas é de R$ 4,7 bilhões, sendo que geraram R$ 725 milhões em impostos no ano passado e contribuem com cerca de 10% do PIB do estado."
As cooperativas contam com a parceria da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; dos 40 parlamentares, 25 inscreveram o requerimento da criação da Frente Parlamentar Cooperativista, cujo objetivo é criar uma política de incentivos para as cooperativas.
Pretendemos aprovar neste ano, através de iniciativa governamental, a lei do cooperativismo, que prevê a inclusão no currículo escolar do cooperativismo, como disciplina optativa, para que os catarinenses tenham plena consciência do que é o cooperativismo e a importância que o sistema cooperativista tem para a sociedade. Por isso sempre digo: não é uma cooperativa que tem associados, são os associados que têm uma cooperativa.
Assim, quero deixar registrada nesta Casa a importância do cooperativismo para o estado de Santa Catarina na organização de todos os seus segmentos. Deixo os meus cumprimentos e o desejo de que através do presidente da Ocesc, dr. Marco Antônio Zordan, esse segmento possa organizar-se ainda mais, para dar uma qualidade de vida ainda melhor para a nossa gente.
Sr. presidente, sempre defendi nesta Casa, desde o meu primeiro mandato - e este é o quarto - o que os bombeiros voluntários podem fazer e o que não podem.
Nunca conseguimos encontrar, nesses anos todos, uma solução definitiva para esse impasse. Nos últimos anos, o Judiciário decidiu que os bombeiros militares fariam o trabalho dos bombeiros voluntários.
E aí quero falar da minha cidade, quero falar de Concórdia, onde os bombeiros voluntários estão legalmente constituídos há mais de 30 anos, mas lá atuam há mais de 50. Lembro que atuavam no município de Concórdia com um jipe, deputado Neodi Saretta, cedido pela Sadia, procurando atender os chamados. Hoje, quando as coisas estão bem estruturadas e caminhando, não há por que lá instalar uma Corporação de Bombeiros Militares, para retirar o trabalho daqueles abnegados voluntários que nas horas difíceis nunca desistiram.
Por isso, desde o primeiro momento procurei defender que houvesse um entendimento. Pedi aos deputados que permitissem que a PEC tramitasse para podermos debater a questão, pois num primeiro momento ela seria abortada ainda na comissão de Constituição de Justiça. Conseguimos chegar a um entendimento mesmo com aqueles que defendem outra lógica, no sentido de que a PEC tramitasse.
No momento em que PEC começou a ser discutida e a tramitar nesta Casa, percebi que poderíamos construir o entendimento entre os dois segmentos. É claro que não é aquilo que os bombeiros voluntários queriam e não é aquilo que os bombeiros militares gostariam, mas é um meio termo. Aprovada essa PEC, sancionada pelo governador, pelo menos aqueles que estavam constituídos até maio podem ir para casa com tranquilidade, pois no dia de amanhã poderão exercer o seu trabalho sem qualquer contratempo legal.
Sr. presidente, é preciso que ressaltemos que nosso estado possui 295 municípios e em mais de 150 ainda não há nem Corpo de Bombeiros Militar, nem Corpo de Bombeiros Voluntários. Então, o estado precisa começar a se preparar porque quando um prefeito fizer uma solicitação, vai ter que estruturar toda uma corporação de bombeiros.
De qualquer forma, entendo que embora o encaminhamento não seja perfeito, poderá ser repensado no futuro. Um estado que tem falta de médicos, que tem falta de policiais, que tem falta de professores, poderia pensar melhor essa questão e dar a liberdade ao município para dizer qual corporação de bombeiros deseja, se militar, se voluntária.
Quero aproveitar para fazer um apelo a todos os deputados que estão na Casa, para que às 16h estejam no plenário, a fim de votarmos e darmos por encerrado esse capítulo que durou muitos e muitos anos.
Finalizo, fazendo aos bombeiros voluntários o meu reconhecimento pelo trabalho que fazem. Eu sei que muitas vezes vocês colocam em risco suas vidas para salvar a dos outros. Espero que sejam iluminados e que possamos, através dessa construção que aqui fizemos, valorizar e reconhecer o trabalho que fazem.
Valeu a pena a luta, a persistência de vocês e dos deputados que trabalharam em defesa dos que muitas vezes gratuitamente trabalham para os que precisam. Que possamos construir uma sociedade mais justa e digna.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero dizer-lhes que vou dividir o meu tempo na tribuna com dois assuntos, porque tenho o compromisso de falar hoje sobre o cooperativismo. Assim, deputado Neodi Saretta, vou deixar os últimos oito minutos do meu espaço para falar dessa importante corporação e do importante trabalho que faz.
(Passa a ler.)
"No próximo sábado, dia 7, comemora-se o Dia Internacional do Cooperativismo. A data tem significativo mais expressivo porque 2012 foi declarado pela ONU - Organização das Nações Unidas - como Ano Internacional do Cooperativismo.
A primeira cooperativa foi legalmente constituída em dezembro de 1844, na Inglaterra. Era formada por 28 tecelões que pretendiam adquirir bens de consumo que tivessem melhor qualidade por menor preço. Atualmente, em todo o planeta mais de 800 milhões de pessoas estão ligadas a cooperativas, pois existem 763.754 delas no mundo.
A maior organização não governamental em atividade representa o sistema cooperativo. É a ACI, Aliança Cooperativa Internacional, que tem sede em Genebra, na Suíça.
No Brasil estão registradas 6.652 cooperativas, que reúnem mais de nove milhões de associados. Em Santa Catarina são 258 cooperativas atuantes em 12 ramos de atividades.
Segundo levantamento, ao final de 2011 o sistema cooperativo catarinense contava com 1.267.000 cooperados. Os associados representam 20% da população do estado e as mulheres representam 32% deste. Nos quadros das cooperativas, 18% são jovens com 25 anos.
As cooperativas de Santa Catarina geram 38.462 empregos diretos. A sua receita está próxima de R$ 15 bilhões, número que se aproxima do Orçamento do estado. As sobras, no último ano, alcançaram R$ 326 milhões. O patrimônio líquido das nossas cooperativas é de R$ 4,7 bilhões, sendo que geraram R$ 725 milhões em impostos no ano passado e contribuem com cerca de 10% do PIB do estado."
As cooperativas contam com a parceria da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; dos 40 parlamentares, 25 inscreveram o requerimento da criação da Frente Parlamentar Cooperativista, cujo objetivo é criar uma política de incentivos para as cooperativas.
Pretendemos aprovar neste ano, através de iniciativa governamental, a lei do cooperativismo, que prevê a inclusão no currículo escolar do cooperativismo, como disciplina optativa, para que os catarinenses tenham plena consciência do que é o cooperativismo e a importância que o sistema cooperativista tem para a sociedade. Por isso sempre digo: não é uma cooperativa que tem associados, são os associados que têm uma cooperativa.
Assim, quero deixar registrada nesta Casa a importância do cooperativismo para o estado de Santa Catarina na organização de todos os seus segmentos. Deixo os meus cumprimentos e o desejo de que através do presidente da Ocesc, dr. Marco Antônio Zordan, esse segmento possa organizar-se ainda mais, para dar uma qualidade de vida ainda melhor para a nossa gente.
Sr. presidente, sempre defendi nesta Casa, desde o meu primeiro mandato - e este é o quarto - o que os bombeiros voluntários podem fazer e o que não podem.
Nunca conseguimos encontrar, nesses anos todos, uma solução definitiva para esse impasse. Nos últimos anos, o Judiciário decidiu que os bombeiros militares fariam o trabalho dos bombeiros voluntários.
E aí quero falar da minha cidade, quero falar de Concórdia, onde os bombeiros voluntários estão legalmente constituídos há mais de 30 anos, mas lá atuam há mais de 50. Lembro que atuavam no município de Concórdia com um jipe, deputado Neodi Saretta, cedido pela Sadia, procurando atender os chamados. Hoje, quando as coisas estão bem estruturadas e caminhando, não há por que lá instalar uma Corporação de Bombeiros Militares, para retirar o trabalho daqueles abnegados voluntários que nas horas difíceis nunca desistiram.
Por isso, desde o primeiro momento procurei defender que houvesse um entendimento. Pedi aos deputados que permitissem que a PEC tramitasse para podermos debater a questão, pois num primeiro momento ela seria abortada ainda na comissão de Constituição de Justiça. Conseguimos chegar a um entendimento mesmo com aqueles que defendem outra lógica, no sentido de que a PEC tramitasse.
No momento em que PEC começou a ser discutida e a tramitar nesta Casa, percebi que poderíamos construir o entendimento entre os dois segmentos. É claro que não é aquilo que os bombeiros voluntários queriam e não é aquilo que os bombeiros militares gostariam, mas é um meio termo. Aprovada essa PEC, sancionada pelo governador, pelo menos aqueles que estavam constituídos até maio podem ir para casa com tranquilidade, pois no dia de amanhã poderão exercer o seu trabalho sem qualquer contratempo legal.
Sr. presidente, é preciso que ressaltemos que nosso estado possui 295 municípios e em mais de 150 ainda não há nem Corpo de Bombeiros Militar, nem Corpo de Bombeiros Voluntários. Então, o estado precisa começar a se preparar porque quando um prefeito fizer uma solicitação, vai ter que estruturar toda uma corporação de bombeiros.
De qualquer forma, entendo que embora o encaminhamento não seja perfeito, poderá ser repensado no futuro. Um estado que tem falta de médicos, que tem falta de policiais, que tem falta de professores, poderia pensar melhor essa questão e dar a liberdade ao município para dizer qual corporação de bombeiros deseja, se militar, se voluntária.
Quero aproveitar para fazer um apelo a todos os deputados que estão na Casa, para que às 16h estejam no plenário, a fim de votarmos e darmos por encerrado esse capítulo que durou muitos e muitos anos.
Finalizo, fazendo aos bombeiros voluntários o meu reconhecimento pelo trabalho que fazem. Eu sei que muitas vezes vocês colocam em risco suas vidas para salvar a dos outros. Espero que sejam iluminados e que possamos, através dessa construção que aqui fizemos, valorizar e reconhecer o trabalho que fazem.
Valeu a pena a luta, a persistência de vocês e dos deputados que trabalharam em defesa dos que muitas vezes gratuitamente trabalham para os que precisam. Que possamos construir uma sociedade mais justa e digna.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)