Pronunciamento

Moacir Sopelsa - 096ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 03/12/2008
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, deputado Genésio Goulart, srs. deputados e sras. deputadas, quero dizer que na manhã de hoje os líderes dos partidos, numa reunião como sr. presidente desta Casa, deputado Julio Garcia, com a participação dos presidentes das comissões de Finanças, Justiça e Agricultura e do Meio Ambiente chegaram ao entendimento, deputado Sargento Amauri Soares - e v.exa. participou também dessa reunião -, de adiar a votação do Código Ambiental. Houve uma prorrogação, deputado Reno Caramori.
Houve um acordo de lideranças de encontrarmos alguns pontos positivos, como a questão dos cinco metros para as pequenas propriedades até 50 hectares; como a possibilidade de podermos contar que esses cinco metros possam ser descontados dos 20% das áreas de preservação permanente sempre que exista um projeto técnico para cada propriedade, para que se tenha o cuidado de fazer com que a propriedade possa ser produtiva e também preservar e não poluir.
Foi esticado esse prazo até o dia 27 fevereiro para que possam ser apresentadas novas emendas, e para que possamos, até dia 31 de março, votar aquele que para mim, continuo dizendo e acredito, é um dos projetos mais importantes que aportaram nesta Casa.
Precisamos fazer algumas considerações de que nós não podemos envolver as questões que estão acontecendo nas áreas urbanas como responsáveis por aquelas das áreas rurais. Nós temos diferenças, e precisam ser criadas diferenças entre as áreas urbanas e as rurais. O nosso produtor está esperando uma solução, e espero que ele possa nos compreender por termos esticado, alongado esse prazo por mais 60 dias, vamos dizer 90 dias. Mas foi com a intenção de apresentarmos uma proposta ainda melhor, uma proposta que possa ter mais consistência e que possa melhorar ainda mais todo o nosso Código Ambiental, que tem a finalidade de ser uma lei que venha ao encontro da necessidade do estado de Santa Catarina.
O nosso estado é diferente dos demais, eu não canso de dizer isso porque tenho consciência de que a verdadeira reforma agrária está instalada em Santa Catarina, um estado pequeno, um estado que tem pouco mais de 1% do território brasileiro, e que ainda tem, graças a Deus - e precisamos cuidar para que esse patrimônio possa continuar existindo -, mais 180 mil propriedades agrícolas. E temos o dever e a obrigação de atender aos pleitos dessas propriedades e fazer com que elas possam ser conservadas e que esses produtores possam ter a continuidade do seu trabalho na agricultura.
É claro que nós sabemos, deputado Sargento Amauri Soares, que não basta fazermos um Código Ambiental. Para o nosso agricultor permanecer no campo, ele precisa ter também uma atividade lucrativa, ele precisa ter uma atividade que ofereça recursos. Mas isso precisa ser construído entre o nosso produtor, entre o poder público e entre as nossas indústrias, aquelas que industrializam o produto que é tirado da nossa agricultura. Não existe produtor sem a indústria, e não existe indústria sem produtor.
Por isso acho que foi bem pensado e veio em boa hora o pensamento de, juntos, podermos construir, com divergências de posições, um Código Ambiental que possa trazer ao estado de Santa Catarina aquilo que nós precisamos.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Moacir Sopelsa, pela oportunidade do aparte.
Gostaria de manifestar aqui o apoio a todo o trabalho de defesa dos pequenos agricultores. Como sou filho de pequeno agricultor, e fui agricultor até os 19 anos, sei da importância de preservar essas propriedades e preservar a possibilidade de o agricultor permanecer no campo com seus filhos, com as gerações futuras. Isso só é possível se ele tiver condições de produzir no nível de produtividade que lhe permita uma rentabilidade de sustentação da família.
Então, estamos juntos na defesa dos pequenos agricultores, e nós nos somamos a v.exa. em achar importante que esse projeto tenha sido deixado para votar até março do ano que vem para que se possa fazer melhor essa reflexão.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)