Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 082ª SESSÃO ORDINARIA
Em 25/10/2001
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, vou dividir o tempo destinado ao meu Partido com o Deputado Gelson Sorgato.
Cumprimento o Vereador de Otacílio Costa, Aldori Rogério da Cruz, que se encontra nas galerias. As portas da nossa Casa estão abertas. Essa é a Casa do Povo. Sei do trabalho importante que faz naquela Câmara, dando todo o apoio ao Prefeito Municipal.
Quero falar sobre uma moção que protocolamos ontem nesta Casa, dando conta das ações dos governantes contra o trabalho e a necessidade do nosso homem do campo.
A Anatel fez, há poucos dias, uma mudança na Resolução nº 456, nos art. 18, 19 e 20, que previa, aos produtores que tinham nas suas propriedades fábrica de rações ou até moinhos coloniais, incentivo no consumo da energia elétrica.
Com a nova Resolução deixam de ter estes incentivos porque as cidades cresceram, Deputado Volnei Morastoni, e suas propriedades passaram a pertencer ao perímetro urbano.
Embora esta propriedade tenha todas as características rurais, entendeu a Anatel de mudar o tratamento que se dava a esse produtor e passou a cobrar energia elétrica como se fosse consumir urbano.
Não tenho dúvida que vamos dar-lhes um prejuízo muito grande. Com certeza muitos desses produtores vão abandonar suas propriedades. São mais pessoas que vão ter dificuldades. Aliás, nos últimos tempos, vimos quantos são os agricultores que, sem condições, deixam a sua propriedade, vão para as cidades, com muita dificuldade, sem ter uma profissão, para ser mais uma daquelas pessoas que não conseguem dar o mínimo de conforto e de justiça para a sua família.
Queremos ver se conseguimos sensibilizar o Ministro das Minas e Energia e o Diretor Geral da Anatel, para que revejam essa Resolução nº 456, e voltem a dar oportunidade as pessoas que tinham incentivo, uma vez que, em Santa Catarina, temos uma agricultura diferente dos outros Estados, com pequenas propriedades, pequenos agricultores que têm uma produção grande de alimentos.
Temos grandes agroindústrias, Presidente Onofre Santo Agostini. Ainda ontem a Sadia recebeu mais um certificado de qualidade. Agora poderá exportar frangos com tranqüilidade pois, até então, exportava em nome de outras empresas. E vejam que sua produção vem do nosso pequeno agricultor. A suinocultura também tem sido uma mola mestra na nossa economia.
Por isso, precisamos que o Governo Federal reveja, através do Ministro das Minas e Energia, essa resolução, no sentido que se possa dar ao nosso produtor o atendimento que era dado antes, pois não têm culpa se os perímetros urbanos se expandiram até suas propriedades.
Era esse o registro. Precisamos olhar para os nossos produtores, pois são os responsáveis pela alimentação de milhões de brasileiros e de milhões de pessoas em todo o mundo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO ORADOR)
Cumprimento o Vereador de Otacílio Costa, Aldori Rogério da Cruz, que se encontra nas galerias. As portas da nossa Casa estão abertas. Essa é a Casa do Povo. Sei do trabalho importante que faz naquela Câmara, dando todo o apoio ao Prefeito Municipal.
Quero falar sobre uma moção que protocolamos ontem nesta Casa, dando conta das ações dos governantes contra o trabalho e a necessidade do nosso homem do campo.
A Anatel fez, há poucos dias, uma mudança na Resolução nº 456, nos art. 18, 19 e 20, que previa, aos produtores que tinham nas suas propriedades fábrica de rações ou até moinhos coloniais, incentivo no consumo da energia elétrica.
Com a nova Resolução deixam de ter estes incentivos porque as cidades cresceram, Deputado Volnei Morastoni, e suas propriedades passaram a pertencer ao perímetro urbano.
Embora esta propriedade tenha todas as características rurais, entendeu a Anatel de mudar o tratamento que se dava a esse produtor e passou a cobrar energia elétrica como se fosse consumir urbano.
Não tenho dúvida que vamos dar-lhes um prejuízo muito grande. Com certeza muitos desses produtores vão abandonar suas propriedades. São mais pessoas que vão ter dificuldades. Aliás, nos últimos tempos, vimos quantos são os agricultores que, sem condições, deixam a sua propriedade, vão para as cidades, com muita dificuldade, sem ter uma profissão, para ser mais uma daquelas pessoas que não conseguem dar o mínimo de conforto e de justiça para a sua família.
Queremos ver se conseguimos sensibilizar o Ministro das Minas e Energia e o Diretor Geral da Anatel, para que revejam essa Resolução nº 456, e voltem a dar oportunidade as pessoas que tinham incentivo, uma vez que, em Santa Catarina, temos uma agricultura diferente dos outros Estados, com pequenas propriedades, pequenos agricultores que têm uma produção grande de alimentos.
Temos grandes agroindústrias, Presidente Onofre Santo Agostini. Ainda ontem a Sadia recebeu mais um certificado de qualidade. Agora poderá exportar frangos com tranqüilidade pois, até então, exportava em nome de outras empresas. E vejam que sua produção vem do nosso pequeno agricultor. A suinocultura também tem sido uma mola mestra na nossa economia.
Por isso, precisamos que o Governo Federal reveja, através do Ministro das Minas e Energia, essa resolução, no sentido que se possa dar ao nosso produtor o atendimento que era dado antes, pois não têm culpa se os perímetros urbanos se expandiram até suas propriedades.
Era esse o registro. Precisamos olhar para os nossos produtores, pois são os responsáveis pela alimentação de milhões de brasileiros e de milhões de pessoas em todo o mundo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO ORADOR)