Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 015ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/03/2008
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Deputado Antônio Aguiar, que preside a sessão desta tarde, srs. deputados, senhoras e senhores, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero que v.exa., deputado Silvio Dreveck, possa contar com o nosso apoio. Acho justa a reivindicação que v.exa. traz aqui. De fato, precisamos que muitos encaminhamentos de subsídios de ICMS possam até ser repensados para, assim, construirmos juntos uma proposta em defesa do desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
Nós sabemos, por exemplo, que foi concedido um incentivo às fábricas de vinho, deputado Kennedy Nunes, e que, por outro lado, está-se prejudicando o comércio, porque aquele subsídio que se deu ao fabricante do vinho acaba sendo um tributo a mais para o mercado que revende o vinho no preço final.
Então, há que se ter realmente essas preocupações. Eu quero me somar com v.exa. para nós encontrarmos uma solução.
Assomo à tribuna desta Casa nesta tarde para dizer que hoje, pela manhã, estive, deputado Sargento Amauri Soares - e v.exa., deputado Professor Grando, já foi prefeito de Florianópolis -, juntamente com o secretário da Agricultura, falando com o desembargador Domingos Paludo sobre a questão da área indígena no Morro dos Cavalos. E o desembargador trouxe-nos uma preocupação. Lembramos, deputado Manoel Mota, que no nosso primeiro mandato de deputado nós já tratávamos disso quando presidimos a comissão dos Transportes, e certamente com v.exa. participando da comissão, deputado Reno Caramori.
E o desembargador Domingos Paludo, ao falar sobre o estado de pobreza e de dificuldade por que passam esses índios nessa área indígena, apresentou-nos uma proposta que achei louvável e que o secretário da Agricultura, o nosso colega deputado Antônio Ceron, ficou de, junto com os técnicos da Epagri e da Cidasc, repensar, podendo, talvez, levar um programa no sentido de que cada família possa ter uma vaca de leite, garantindo assim um produto que é considerado essencial na mesa de cada um. E também que se crie um programa de desenvolvimento da piscicultura para que os índios possam ter alguns alimentos de fato produzidos na propriedade deles.
Portanto, que se coloquem à disposição as secretarias de Desenvolvimento Social e da Agricultura para que se possa encontrar um programa que venha atender às necessidades pela qual passam essas famílias.
Dizia-nos o desembargador Domingos Paludo que existem mais de 40 crianças que passam por dificuldades muito grandes, e achei louvável a idéia do desembargador e do secretário de Agricultura de, juntos, encontrar uma solução.
Mas trago também outro assunto. Esses dias aprovamos aqui um pedido de informação do nosso colega deputado Valmir Comin, que tratava da liberação das indústrias exportadoras de carne bovina em Santa Catarina, questionando por que não tínhamos nenhuma propriedade autorizada pela missão européia que esteve aqui no Brasil? E hoje o secretário deve repassar essa informação ao deputado Valmir Comin, mas também nos informava que temos apenas um frigorífico em Santa Catarina credenciado para exportar carne bovina.
Nós possuímos uma tecnologia de primeiro mundo na questão das carnes de aves e de suínos, sendo que estão sendo construídos novos frigoríficos - a Cooperativa Aurora e a Sadia estão construindo mais um frigorífico no planalto norte, e a Coopercampos, em Campos Novos, mas todos dirigidos às áreas de avicultura e de suinocultura.
Como Santa Catarina é um estado importador de carne bovina - nós não somos auto-suficientes -, não tivemos ainda esse interesse e esse incentivo para mais indústrias, deputado Manoel Mota, especializarem-se. Mas eu imagino que o estado sanitário que possuímos, hoje, venha a nos beneficiar no sentido de importarmos carne bovina para o nosso consumo e de exportarmos a carne de Santa Catarina, deputado Antônio Aguiar, pela qualidade e sanidade que tem. Por isso nenhuma propriedade agrícola do estado foi visitada pela missão da Europa para ser credenciada para exportar carne bovina.
Mas, ao mesmo tempo, também começará, na próxima semana, um sistema de identificação de todo o rebanho de Santa Catarina. A secretaria da Agricultura, mais uma vez, em parceira com o Icasa, com o sindicato da carne, começa a fazer a identificação através de um brinco em cada bovino para se ter realmente a procedência, para saber de onde vêm e por onde transitam esses animais. Isso nos vai dar mais uma vez um passo a frente dos demais estados.
O Brasil já tem um sistema, o Sisbov, que faz a rastrealidade do rebanho brasileiro. E há poucos dias eu ouvi, com tristeza, deputados Jorginho Mello e Marcos Vieira, o próprio ministro da Agricultura deixar registrado que o programa possui algumas falhas. Nós estamos, mais uma vez, fazendo em Santa Catarina um programa que deve ser exemplo para o país. E não estou dizendo isso para valorizar somente os técnicos, deputado Pedro Uczai, da secretaria da Agricultura, da Cidasc e da Epagri, mas também o nosso produtor, que teve ao longo desses anos amargado prejuízos.
Às vezes, na questão da bovinocultura, nós não podíamos exportar, não podíamos vender fora do estado, mas trabalhávamos na direção de que tivéssemos a oportunidade de exportar carnes suínas e de aves. Parece-me que hoje começamos a caminhar para dar também essa oportunidade aos produtores de carnes bovinas.
Com a identificação de todos esses animais, se não me falha a memória, mais de 4 milhões de cabeças de bovinos no estado de Santa Catarina, nós estaremos mais uma vez dando oportunidade a este estado de vender para o mundo todo, para a Itália, o Japão, a China e a Índia, que têm um sistema sanitário dirigido e obedecendo as orientações das organizações mundiais de sanidade animal. Contamos mais uma vez com o apoio do governo e com a sensibilidade dos nossos produtores.
Os nossos cumprimentos ao governador Luiz Henrique da Silveira, que mais uma vez foi buscar junto ao governo federal a oportunidade de investir mais de R$ 4 milhões, doando esses brincos, como são chamadas essas identificações nos animais, para os nossos produtores. Isso vai dignificar cada vez mais o nosso estado. Imagino que Santa Catarina, sendo um estado pequeno, com a diversificação da nossa produção, tanto na agricultura, na indústria e no comércio, terá a característica de um estado europeu, de um estado que tem, sem dúvida nenhuma, uma perspectiva de ter sua produção agrícola considerada como a de um país de primeiro mundo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós sabemos, por exemplo, que foi concedido um incentivo às fábricas de vinho, deputado Kennedy Nunes, e que, por outro lado, está-se prejudicando o comércio, porque aquele subsídio que se deu ao fabricante do vinho acaba sendo um tributo a mais para o mercado que revende o vinho no preço final.
Então, há que se ter realmente essas preocupações. Eu quero me somar com v.exa. para nós encontrarmos uma solução.
Assomo à tribuna desta Casa nesta tarde para dizer que hoje, pela manhã, estive, deputado Sargento Amauri Soares - e v.exa., deputado Professor Grando, já foi prefeito de Florianópolis -, juntamente com o secretário da Agricultura, falando com o desembargador Domingos Paludo sobre a questão da área indígena no Morro dos Cavalos. E o desembargador trouxe-nos uma preocupação. Lembramos, deputado Manoel Mota, que no nosso primeiro mandato de deputado nós já tratávamos disso quando presidimos a comissão dos Transportes, e certamente com v.exa. participando da comissão, deputado Reno Caramori.
E o desembargador Domingos Paludo, ao falar sobre o estado de pobreza e de dificuldade por que passam esses índios nessa área indígena, apresentou-nos uma proposta que achei louvável e que o secretário da Agricultura, o nosso colega deputado Antônio Ceron, ficou de, junto com os técnicos da Epagri e da Cidasc, repensar, podendo, talvez, levar um programa no sentido de que cada família possa ter uma vaca de leite, garantindo assim um produto que é considerado essencial na mesa de cada um. E também que se crie um programa de desenvolvimento da piscicultura para que os índios possam ter alguns alimentos de fato produzidos na propriedade deles.
Portanto, que se coloquem à disposição as secretarias de Desenvolvimento Social e da Agricultura para que se possa encontrar um programa que venha atender às necessidades pela qual passam essas famílias.
Dizia-nos o desembargador Domingos Paludo que existem mais de 40 crianças que passam por dificuldades muito grandes, e achei louvável a idéia do desembargador e do secretário de Agricultura de, juntos, encontrar uma solução.
Mas trago também outro assunto. Esses dias aprovamos aqui um pedido de informação do nosso colega deputado Valmir Comin, que tratava da liberação das indústrias exportadoras de carne bovina em Santa Catarina, questionando por que não tínhamos nenhuma propriedade autorizada pela missão européia que esteve aqui no Brasil? E hoje o secretário deve repassar essa informação ao deputado Valmir Comin, mas também nos informava que temos apenas um frigorífico em Santa Catarina credenciado para exportar carne bovina.
Nós possuímos uma tecnologia de primeiro mundo na questão das carnes de aves e de suínos, sendo que estão sendo construídos novos frigoríficos - a Cooperativa Aurora e a Sadia estão construindo mais um frigorífico no planalto norte, e a Coopercampos, em Campos Novos, mas todos dirigidos às áreas de avicultura e de suinocultura.
Como Santa Catarina é um estado importador de carne bovina - nós não somos auto-suficientes -, não tivemos ainda esse interesse e esse incentivo para mais indústrias, deputado Manoel Mota, especializarem-se. Mas eu imagino que o estado sanitário que possuímos, hoje, venha a nos beneficiar no sentido de importarmos carne bovina para o nosso consumo e de exportarmos a carne de Santa Catarina, deputado Antônio Aguiar, pela qualidade e sanidade que tem. Por isso nenhuma propriedade agrícola do estado foi visitada pela missão da Europa para ser credenciada para exportar carne bovina.
Mas, ao mesmo tempo, também começará, na próxima semana, um sistema de identificação de todo o rebanho de Santa Catarina. A secretaria da Agricultura, mais uma vez, em parceira com o Icasa, com o sindicato da carne, começa a fazer a identificação através de um brinco em cada bovino para se ter realmente a procedência, para saber de onde vêm e por onde transitam esses animais. Isso nos vai dar mais uma vez um passo a frente dos demais estados.
O Brasil já tem um sistema, o Sisbov, que faz a rastrealidade do rebanho brasileiro. E há poucos dias eu ouvi, com tristeza, deputados Jorginho Mello e Marcos Vieira, o próprio ministro da Agricultura deixar registrado que o programa possui algumas falhas. Nós estamos, mais uma vez, fazendo em Santa Catarina um programa que deve ser exemplo para o país. E não estou dizendo isso para valorizar somente os técnicos, deputado Pedro Uczai, da secretaria da Agricultura, da Cidasc e da Epagri, mas também o nosso produtor, que teve ao longo desses anos amargado prejuízos.
Às vezes, na questão da bovinocultura, nós não podíamos exportar, não podíamos vender fora do estado, mas trabalhávamos na direção de que tivéssemos a oportunidade de exportar carnes suínas e de aves. Parece-me que hoje começamos a caminhar para dar também essa oportunidade aos produtores de carnes bovinas.
Com a identificação de todos esses animais, se não me falha a memória, mais de 4 milhões de cabeças de bovinos no estado de Santa Catarina, nós estaremos mais uma vez dando oportunidade a este estado de vender para o mundo todo, para a Itália, o Japão, a China e a Índia, que têm um sistema sanitário dirigido e obedecendo as orientações das organizações mundiais de sanidade animal. Contamos mais uma vez com o apoio do governo e com a sensibilidade dos nossos produtores.
Os nossos cumprimentos ao governador Luiz Henrique da Silveira, que mais uma vez foi buscar junto ao governo federal a oportunidade de investir mais de R$ 4 milhões, doando esses brincos, como são chamadas essas identificações nos animais, para os nossos produtores. Isso vai dignificar cada vez mais o nosso estado. Imagino que Santa Catarina, sendo um estado pequeno, com a diversificação da nossa produção, tanto na agricultura, na indústria e no comércio, terá a característica de um estado europeu, de um estado que tem, sem dúvida nenhuma, uma perspectiva de ter sua produção agrícola considerada como a de um país de primeiro mundo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)