Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 095ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/12/2008
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sra. deputada Ana Paula Lima, srs. deputados, sra. deputada Ada De Luca, o assunto que me traz à tribuna, no dia de hoje, vai na mesma direção do que muitos deputados já se pronunciaram. É sobre o momento difícil por que passa o nosso estado, principalmente uma região do estado de Santa Catarina.
A Associação Catarinense de Criadores de Ovinos está muito sensível com toda a situação por que passa o povo catarinense, assim como todos os catarinenses e brasileiros, porque estamos recebendo neste momento, deputada Ada De Luca, apoio de todo o Brasil e até de outros países. O povo brasileiro é solidário e dá as mãos nas horas difíceis. Assim, os produtores de ovinos de Santa Catarina, junto com os produtores de ovinos do Rio Grande do Sul, em um leilão que vai acontecer na próxima quinta-feira, no parque de Esteio, estará leiloando um animal superior, cujos recursos serão doados em auxílio das pessoas flageladas de Santa Catarina. É um recurso pequeno, quem sabe, uma doação humilde, mas acima do valor que for arrecadado é importante deixar registrada a sensibilidade das pessoas, a sensibilidade das entidades de ajudar a minimizar a dor por que passam milhares de pessoas que foram atingidas por essa catástrofe.
Quero, então, deixar registrado aqui o valor humano dessas pessoas, que se lembraram de ajudar os nossos irmãos que foram atingidos pelas cheias.
Ouvi, hoje, pronunciamentos relacionados ao nosso Código Ambiental e quero deixar registrada a minha posição.
Temos que respeitar todas as posições, temos que respeitar as áreas de risco. Sabemos que muitas coisas que estão acontecendo poderiam ter sido evitadas se não houvesse a agressividade do homem, se não houvesse a agressividade do ser humano. Mas não podemos usar a catástrofe que se abateu sobre Santa Catarina para deixar de construir a nossa lei, a lei ambiental do estado de Santa Catarina.
Mais uma vez vou repetir aqui, deputado Silvio Dreveck, aquilo que disse em todas as audiências públicas: nós precisamos separar as questões ambientais que envolvem a nossa agricultura, que envolvem o nosso produtor, das questões ambientais que envolvem os nossos centros urbanos, as nossas cidades. O produtor não pode mais uma vez esperar pela votação do novo Código Ambiental, não podemos mais transferir a votação para outra oportunidade, sob pena de não haver segurança nas ações que os agricultores querem viabilizar nas suas propriedades.
E não quero aqui, deputado Elizeu Mattos, ser mal compreendido. Quero dizer que precisamos, sim, construir essa legislação com segurança, com técnica, com o conhecimento daqueles que sabem de que forma as coisas devem acontecer, cada um dentro da atividade que conhece.
Deputado Pedro Uczai, tenho um grande respeito por sua forma de agir, por sua forma de ser. Sei da sua sensibilidade, mas acho que as coisas não podem ficar paradas nesta Casa, sem que se dê uma solução àqueles que precisam de uma solução urgente. Então, vamos pensar, vamos construir isso a quatro mãos, para que não se deixe de ter, deputado Antônio Aguiar, uma lei que o setor produtivo está esperando.
Em matérias de jornais fui até acusado por alguns deputados de estar aqui a serviço dos fazendeiros, das indústrias, dos plantadores de árvores, dos plantadores de pínus, das grandes indústrias de papel. Quero dizer que isso não me ofende, eu sei da minha consciência, sei do meu trabalho e ninguém, por custo nenhum, vai mudar a minha forma de agir, a minha forma de ser em defesa daqueles que ajudaram a me colocar aqui, daqueles que sempre me deram apoio para eu poder ser a sua voz na Assembléia Legislativa, que são os produtores. Esses vão sempre ter a minha defesa e o meu apoio nesta Casa.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Moacir Sopelsa, acompanhei atentamente o seu pronunciamento sobre o novo Código Ambiental. Na verdade, não se pode culpar um Código Ambiental que sequer foi aprovado no estado de Santa Catarina pela catástrofe que aconteceu. E para que não pairem dúvidas, tudo o que estamos tentando fazer é para preservar o desenvolvimento sustentável, nada para derrubar morros, para destruir a natureza. A vontade da Assembléia Legislativa é completamente o contrário.
Na questão que foi hoje falada aqui, estou fazendo uma emenda sobre os campos de altitude. Vou apresentar essa emenda, pois acho que podemos, através de emendas, já que o projeto não está fechado, melhorá-lo e muito. Mas é preciso que tenhamos um Código Ambiental para o estado de Santa Catarina!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A Associação Catarinense de Criadores de Ovinos está muito sensível com toda a situação por que passa o povo catarinense, assim como todos os catarinenses e brasileiros, porque estamos recebendo neste momento, deputada Ada De Luca, apoio de todo o Brasil e até de outros países. O povo brasileiro é solidário e dá as mãos nas horas difíceis. Assim, os produtores de ovinos de Santa Catarina, junto com os produtores de ovinos do Rio Grande do Sul, em um leilão que vai acontecer na próxima quinta-feira, no parque de Esteio, estará leiloando um animal superior, cujos recursos serão doados em auxílio das pessoas flageladas de Santa Catarina. É um recurso pequeno, quem sabe, uma doação humilde, mas acima do valor que for arrecadado é importante deixar registrada a sensibilidade das pessoas, a sensibilidade das entidades de ajudar a minimizar a dor por que passam milhares de pessoas que foram atingidas por essa catástrofe.
Quero, então, deixar registrado aqui o valor humano dessas pessoas, que se lembraram de ajudar os nossos irmãos que foram atingidos pelas cheias.
Ouvi, hoje, pronunciamentos relacionados ao nosso Código Ambiental e quero deixar registrada a minha posição.
Temos que respeitar todas as posições, temos que respeitar as áreas de risco. Sabemos que muitas coisas que estão acontecendo poderiam ter sido evitadas se não houvesse a agressividade do homem, se não houvesse a agressividade do ser humano. Mas não podemos usar a catástrofe que se abateu sobre Santa Catarina para deixar de construir a nossa lei, a lei ambiental do estado de Santa Catarina.
Mais uma vez vou repetir aqui, deputado Silvio Dreveck, aquilo que disse em todas as audiências públicas: nós precisamos separar as questões ambientais que envolvem a nossa agricultura, que envolvem o nosso produtor, das questões ambientais que envolvem os nossos centros urbanos, as nossas cidades. O produtor não pode mais uma vez esperar pela votação do novo Código Ambiental, não podemos mais transferir a votação para outra oportunidade, sob pena de não haver segurança nas ações que os agricultores querem viabilizar nas suas propriedades.
E não quero aqui, deputado Elizeu Mattos, ser mal compreendido. Quero dizer que precisamos, sim, construir essa legislação com segurança, com técnica, com o conhecimento daqueles que sabem de que forma as coisas devem acontecer, cada um dentro da atividade que conhece.
Deputado Pedro Uczai, tenho um grande respeito por sua forma de agir, por sua forma de ser. Sei da sua sensibilidade, mas acho que as coisas não podem ficar paradas nesta Casa, sem que se dê uma solução àqueles que precisam de uma solução urgente. Então, vamos pensar, vamos construir isso a quatro mãos, para que não se deixe de ter, deputado Antônio Aguiar, uma lei que o setor produtivo está esperando.
Em matérias de jornais fui até acusado por alguns deputados de estar aqui a serviço dos fazendeiros, das indústrias, dos plantadores de árvores, dos plantadores de pínus, das grandes indústrias de papel. Quero dizer que isso não me ofende, eu sei da minha consciência, sei do meu trabalho e ninguém, por custo nenhum, vai mudar a minha forma de agir, a minha forma de ser em defesa daqueles que ajudaram a me colocar aqui, daqueles que sempre me deram apoio para eu poder ser a sua voz na Assembléia Legislativa, que são os produtores. Esses vão sempre ter a minha defesa e o meu apoio nesta Casa.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Moacir Sopelsa, acompanhei atentamente o seu pronunciamento sobre o novo Código Ambiental. Na verdade, não se pode culpar um Código Ambiental que sequer foi aprovado no estado de Santa Catarina pela catástrofe que aconteceu. E para que não pairem dúvidas, tudo o que estamos tentando fazer é para preservar o desenvolvimento sustentável, nada para derrubar morros, para destruir a natureza. A vontade da Assembléia Legislativa é completamente o contrário.
Na questão que foi hoje falada aqui, estou fazendo uma emenda sobre os campos de altitude. Vou apresentar essa emenda, pois acho que podemos, através de emendas, já que o projeto não está fechado, melhorá-lo e muito. Mas é preciso que tenhamos um Código Ambiental para o estado de Santa Catarina!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)