Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 022ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 31/03/2009
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Eu quero agradecer ao deputado Herneus de Nadal, porque a sua preocupação era que não iria mais sobrar tempo para mim. É um prazer poder falar aqui no horário do PMDB.
Eu quero trazer alguns dados, embora muitos agricultores já os conheçam. Mas pode ser que tenha alguém que não conheça ainda.
Santa Catarina, em recursos naturais, tem 1,13% do território brasileiro - 95.443km² - e tem nas propriedades agrícolas 821 propriedades com até um hectare. E de um a dez hectares temos 54 mil propriedades agrícolas. De dez a 20 hectares, temos 59 mil propriedades agrícolas. De 20 a 50, temos mais 52. De 50 a menos de 200, temos 16 mil. E acima de 200 mil hectares, temos apenas 3.500 propriedades.
Esse pequeno agricultor é responsável por ser o segundo maior produtor de aves do país, e na participação da economia do estado a ave contribui com R$ 2,4 bilhões; a suinocultura com R$ 1,395 bilhão; o fumo é a terceira economia da agricultura, com R$ 957 milhões; o leite, R$ 719 milhões; o milho, que representa 6%, com R$ 617 milhões. Isso está nas 180 mil famílias que produzem alimentos para o estado, para o país e para o mundo.
Nós temos também dados de que em 41% das propriedades a população vivia no campo, em 1980. Em 2010, se nós aprovarmos o Código Ambiental, ainda vai ficar 18% da população vivendo no campo. Se nós não votarmos o Código Ambiental, vamos contribuir para que 38.800 famílias abandonem o campo, porque não existem condições de cumprir a Lei Florestal Nacional Brasileira, hoje.
Então, não serão mais 18%; serão menos ainda de 18%. E hoje temos aqui a oportunidade, deputado Herneus Nadal, meu líder, deputado Antônio Aguiar, e meus colegas deputados do PMDB, de fazer justiça para aqueles que são responsáveis em colocar alimento na mesa da população brasileira e da população do mundo, para aqueles que só sabem trabalhar e que às vezes são fiscalizados por quem tem o direito de fiscalizar, para poder dar ao nosso produtor a intranqüilidade e não a tranqüilidade que ele merece.
Secretário da Agricultura, Antonio Ceron, v.exa. ainda estava nesta Casa quando começamos o levantamento para fazer a nossa lei ambiental do estado de Santa Catarina. Foram audiências públicas, das quais participaram todos os segmentos, em que todas as pessoas puderam dar a sua opinião. Participaram deputados de todos os partidos políticos, deputado Joares Ponticelli; tivemos a oportunidade, através do relator, deputado Romildo Titon, de apresentar sugestões, emendas e chegarmos no dia de hoje podendo, quem sabe, dar o exemplo, deputado Reno Caramori, e ter aqui os 40 votos a favor do anseio, da necessidade de fazer justiça com aqueles que produzem aquilo que há de mais sagrado.
(Manifestações das galerias)
Claro que tenho também o respeito e quero que possamos construir, deputado Manoel Mota, um Código Ambiental com equilíbrio, meu caro deputado Décio Góes - e v.exa. foi responsável pelas cooperativas e acompanhou todas as audiências públicas, esteve sempre junto e conhece o setor agrícola. É claro que nós temos que ter consciência, deputada Professora Odete de Jesus, de fazer um Código Ambiental com equilíbrio, porque queremos preservar para os nossos filhos, queremos permitir que nossos filhos possam ter água, ar puro. Queremos dar também aos nossos filhos, como muitos querem dar para os seus filhos, no setor urbano, condições de vida, que eles também possam ter uma vida mais digna, mais justa.
Por isso, ao finalizar, quero dizer aqui que vamos ter a oportunidade hoje de votar este Código Ambiental. Mas vamos dizer que ele é inconstitucional, se for para votarmos nos mesmos termos do Código Florestal que temos hoje. Se for assim, não precisaremos votar nada aqui na Assembléia Legislativa.
Nós temos que dar exemplo para o Brasil, como tantas outras coisas que começaram aqui em Santa Catarina, e vai começar a partir de hoje, deputado Reno Caramori, também dando exemplo para o nosso país. Então, que o governo federal, que o Congresso Nacional, possa seguir o exemplo do Código Ambiental do nosso estado e começar a mexer no Código Florestal Brasileiro, para dar a oportunidade de preservar, de conservar e a oportunidade também de produzir.
Muito obrigado!
(Manifestações das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu quero trazer alguns dados, embora muitos agricultores já os conheçam. Mas pode ser que tenha alguém que não conheça ainda.
Santa Catarina, em recursos naturais, tem 1,13% do território brasileiro - 95.443km² - e tem nas propriedades agrícolas 821 propriedades com até um hectare. E de um a dez hectares temos 54 mil propriedades agrícolas. De dez a 20 hectares, temos 59 mil propriedades agrícolas. De 20 a 50, temos mais 52. De 50 a menos de 200, temos 16 mil. E acima de 200 mil hectares, temos apenas 3.500 propriedades.
Esse pequeno agricultor é responsável por ser o segundo maior produtor de aves do país, e na participação da economia do estado a ave contribui com R$ 2,4 bilhões; a suinocultura com R$ 1,395 bilhão; o fumo é a terceira economia da agricultura, com R$ 957 milhões; o leite, R$ 719 milhões; o milho, que representa 6%, com R$ 617 milhões. Isso está nas 180 mil famílias que produzem alimentos para o estado, para o país e para o mundo.
Nós temos também dados de que em 41% das propriedades a população vivia no campo, em 1980. Em 2010, se nós aprovarmos o Código Ambiental, ainda vai ficar 18% da população vivendo no campo. Se nós não votarmos o Código Ambiental, vamos contribuir para que 38.800 famílias abandonem o campo, porque não existem condições de cumprir a Lei Florestal Nacional Brasileira, hoje.
Então, não serão mais 18%; serão menos ainda de 18%. E hoje temos aqui a oportunidade, deputado Herneus Nadal, meu líder, deputado Antônio Aguiar, e meus colegas deputados do PMDB, de fazer justiça para aqueles que são responsáveis em colocar alimento na mesa da população brasileira e da população do mundo, para aqueles que só sabem trabalhar e que às vezes são fiscalizados por quem tem o direito de fiscalizar, para poder dar ao nosso produtor a intranqüilidade e não a tranqüilidade que ele merece.
Secretário da Agricultura, Antonio Ceron, v.exa. ainda estava nesta Casa quando começamos o levantamento para fazer a nossa lei ambiental do estado de Santa Catarina. Foram audiências públicas, das quais participaram todos os segmentos, em que todas as pessoas puderam dar a sua opinião. Participaram deputados de todos os partidos políticos, deputado Joares Ponticelli; tivemos a oportunidade, através do relator, deputado Romildo Titon, de apresentar sugestões, emendas e chegarmos no dia de hoje podendo, quem sabe, dar o exemplo, deputado Reno Caramori, e ter aqui os 40 votos a favor do anseio, da necessidade de fazer justiça com aqueles que produzem aquilo que há de mais sagrado.
(Manifestações das galerias)
Claro que tenho também o respeito e quero que possamos construir, deputado Manoel Mota, um Código Ambiental com equilíbrio, meu caro deputado Décio Góes - e v.exa. foi responsável pelas cooperativas e acompanhou todas as audiências públicas, esteve sempre junto e conhece o setor agrícola. É claro que nós temos que ter consciência, deputada Professora Odete de Jesus, de fazer um Código Ambiental com equilíbrio, porque queremos preservar para os nossos filhos, queremos permitir que nossos filhos possam ter água, ar puro. Queremos dar também aos nossos filhos, como muitos querem dar para os seus filhos, no setor urbano, condições de vida, que eles também possam ter uma vida mais digna, mais justa.
Por isso, ao finalizar, quero dizer aqui que vamos ter a oportunidade hoje de votar este Código Ambiental. Mas vamos dizer que ele é inconstitucional, se for para votarmos nos mesmos termos do Código Florestal que temos hoje. Se for assim, não precisaremos votar nada aqui na Assembléia Legislativa.
Nós temos que dar exemplo para o Brasil, como tantas outras coisas que começaram aqui em Santa Catarina, e vai começar a partir de hoje, deputado Reno Caramori, também dando exemplo para o nosso país. Então, que o governo federal, que o Congresso Nacional, possa seguir o exemplo do Código Ambiental do nosso estado e começar a mexer no Código Florestal Brasileiro, para dar a oportunidade de preservar, de conservar e a oportunidade também de produzir.
Muito obrigado!
(Manifestações das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)