Pronunciamento

Moacir Sopelsa - 025ª SESSÃO ORDINARIA

Em 10/04/2002
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero cumprimentar o ex-Secretário do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Deputado João Macagnan, desejando-lhe boas-vindas à nossa Casa.
A minha intenção é falar um pouco dos reflexos que a estiagem traz para o Oeste de Santa Catarina, mas antes disso quero deixar registrado, por justiça, que na semana passada, quando participamos da desincompatibilização do nosso ex-Prefeito de Joinville, Luiz Henrique da Silveira, pudemos participar de uma festa do tamanho do nosso Partido, o PMDB, do tamanho da grandeza deste ilustre Companheiro Luiz Henrique da Silveira. E ele recebeu, nos depoimentos de todos aqueles Vereadores e de todas as autoridades, o elogio ao seu trabalho, à transparência, à sinceridade, à honestidade, à caminhada limpa e honrosa que tem feito.
Quero deixar aqui registrado o meu contentamento, a minha alegria de poder ter nos quadros do meu Partido uma pessoa amiga e ilustre como é o Prefeito de Joinville.
Mas tenho aqui, Srs. Deputados, um levantamento feito pela Epagri. Tendo andado por toda a região Oeste, verifiquei que nos últimos anos não temos tido um momento tão difícil como esse que estamos vivendo agora.
O nosso produtor perdeu perto de 50% de sua safra, e em alguns Municípios mais de 50%, e não conseguem mais nem abastecer os seus rebanhos por falta de água. E aí as Prefeituras Municipais fazem, com os seus recursos já escassos, o transporte de água através de caminhões-pipa e de tratores. E às vezes não fazem só para o rebanho animal, mas também para a população.
Quero deixar registrado aqui também, Deputado Rogério Mendonça, que hoje, às 16h30min, será inaugurado mais um frigorífico da cooperativa central no Município de Joaçaba, que atende àquela região do Vale do Rio do Peixe.
Gostaria de cumprimentar a Direção da Cooperativa Central, especialmente ao Presidente da Cooperio, Sr. Décio, que com seu trabalho e a sua garra conseguiu trazer para essa região mais esse grande empreendimento para o setor da agroindústria, ou seja, um abatedouro de suínos.
Mas temos, Srs. Deputados, em Concórdia, o Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves, que traz com o seu conhecimento e pesquisa um histórico daquilo que pode ser o prejuízo da estiagem à nossa região, especialmente para os nossos agricultores.
Nos dias de hoje, podemos fazer mais ou menos um comparativo, pois, como disse, tendo problemas com a água, ela, ao ser consumida, tanto para o ser humano quanto para os animais, passa a ser de péssima qualidade.
Temos também a diminuição da produtividade dos cereais, do leite e da carne. O produtor de leite que está agora, Deputada Ideli Salvatti, se recuperando um pouco do prejuízo que teve com o preço praticado nos últimos tempos, está sofrendo com a falta de alimentação para os seus animais e, com isso, teve que reduzir a sua produção.
A suspensão dos alojamentos nas integrações de suínos e de aves dão aos nossos produtores, às próprias agroindústrias, um prejuízo que não teríamos condições de avaliar, tais como: o próprio gasto das agroindústrias, buscando alternativas de transporte de água para manter os seus abates, e a queda no consumo dos produtos derivados do frango, do suíno, pela sua dificuldade e pelo seu aumento de preço.
O produtor, que já não tem mais recebido incentivo nenhum, está cada vez mais desestimulado e acaba abandonando o campo, indo às fileiras das periferias das nossas cidades, tendo um menor retorno de imposto para o poder público.
Nós queremos deixar aqui algumas das sugestões que encontramos junto a esses centros de pesquisa, especialmente o Centro de Pesquisa de Suínos e Aves de Concórdia. Se formos fazer uma retrospectiva, nós víamos há pouco tempo o incentivo do Governo do Estado, das agroindústrias, mostrando aos produtores que a exportação de carnes poderia dar uma melhor rentabilidade.
Criamos uma expectativa um tanto quanto falsa, porque hoje, com a queda das exportações, com a queda do consumo de produtos no nosso País, pois o nosso poder aquisitivo está cada vez mais reduzido, vemos que os insumos há pouco tempo eram vendidos a R$1,35 por quilo, Deputado João Macagnan, e hoje são vendidos a R$1,17. E ainda temos o agravante de estarmos em plena safra, mas com a queda na produção acabamos pagando mais caro pelos insumos, ou seja, pelo milho, pelo soja que é usado para produzir a ração consumida pelos suínos.
A mesma coisa acontece com o frango. O frango, que custava R$1,85 o quilo, hoje já está custando R$1,40 ou R$1,60. Por que é que acontece isso? Porque - e muitas vezes alertamos sobre desta tribuna - não seria a exportação de carne, não seria o produto que estaria sendo exportado que iria regular o mercado do nosso País, mas sim o consumo que tem dentro do Brasil. Os produtores foram estimulados a produzir mais, a eles foi mostrado que se produzissem teriam onde vender.
Na verdade, as indústrias acumularam no ano passado lucros extraordinários e hoje elas deixam de remunerar o nosso produtor que está arcando com os prejuízos do incentivo de uma grande produção. Mas por que estamos com essa dificuldade? É porque falta uma política de incentivo a longo prazo para o nosso produtor. E o Deputado João Macagnan, que falava dos trabalhos realizados na Secretaria, disse que temos investimentos no Município de Concórdia.
Nós precisamos dar oportunidade aos produtores de terem uma política a longo prazo, com garantia de reserva de água e com garantia de que aquilo que eles produzem possa comercializar, cobrindo pelo menos os seus custos de produção, o que eles não têm. Não que se incentive os produtores para que no futuro tenham dificuldades. Nós temos produtores - e isso é uma injustiça - que não são integrados, que produzem por conta própria e não conseguem vender o seu produto.
Por isso, quero deixar aqui o trabalho que vem sendo feito pela Embrapa, o qual acredito pode servir de exemplo de uma política para o futuro. O Governo Federal passou pelo Oeste de Santa Catarina, através do seu Ministro da Integração e do Desenvolvimento, que não conhece a realidade do Oeste de Santa Catarina, eis que precisa buscar uma forma de dar apoio numa política de investimento para o nosso agricultor.
Nós precisamos oferecer recursos não de R$150,00 ou de R$160,00, como é a bolsa estiagem que oferece o Governo do Estado, mas uma proposta de financiamento para que esse agricultor possa investir na sua propriedade com segurança de sobrevivência e com segurança de ter investimentos que possam garantir quando se tem uma situação de emergência como essa que se tem hoje no Oeste de Santa Catarina.
Nós tivemos na Comissão de Agricultura uma proposta do Deputado Herneus de Nadal, acatada pela Comissão de Agricultura, para realizarmos no dia 29 de abril, em São Miguel d’Oeste, uma audiência pública da Comissão de Agricultura, com entidades que representam o setor agrícola, para se tirar uma proposta de desenvolvimento e de subsistência dos produtores do Oeste de Santa Catarina e apresentá-la tanto para o Governo do Estado quanto para o Governo Federal.
Se nós não fizermos isso, nós vamos deixar de ter as grandes indústrias, nós vamos deixar de ter 60, 70, 100 mil famílias que residem no interior, no Oeste, na agricultura do Oeste de Santa Catarina, para vermos as nossas cidades, as nossas periferias, cada vez maiores, com bolsões de pobreza cada vez maiores.
Nós temos que ter a consciência de que não basta nós acharmos que com medidas paliativas, com medidas de emergências, nós vamos resolver esse problema; nós precisamos encontrar uma forma de dar segurança para essa gente.
Eu entendo que essa gente terá segurança de estar no campo quando participar da produção, da industrialização, quando tiver nos seus governantes os verdadeiros representantes para lhe dar a segurança de que o que estão produzindo terão como vender, de que terão como entregar a sua produção sem prejuízos.
A estiagem não é só aquilo que parece, não é só aquilo que foi visto; nós estamos a cada dia numa situação pior, e essa situação só será resolvida se nós tivermos....
Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)