Pronunciamento

Moacir Sopelsa - 062ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 05/08/2009
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, srs. deputados...
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - Deputado, agradeço a v.exa. o aparte. Vou ouvir atentamente o seu discurso, mas eu preciso, neste momento, restabelecer a verdade e não condenar nem criticar, porque sob o manto do desconhecimento ninguém pode criticar ninguém.
Estou dizendo isso porque o deputado Dirceu Dresch desconhece a questão ocorrida em 2000, especificamente no dia 28 de março, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso trouxe à tona, pela primeira vez na história do país, a questão do piso regional. Isso até soa, para quem nos está ouvindo, como uma conversa meio sonhadora. Qual político, neste Brasil, teria a ousadia de mexer no salário mínimo ou extingui-lo? Isso parece um conto da Branca de Neve e os Sete Anões. Isso é um sonho, um devaneio. E nós, tucanos, não podemos deixar de expressar que para nós nunca ficará o silêncio aos injustiçados.
Então, nunca o PSDB, na história, questionou o salário mínimo, mas, sim, criou o salário mínimo regional, que naquela época era no valor de R$ 136,00, e o governo só podia passar para R$ 151,00. Mas tenho certeza de que nós entregamos o país com as finanças em dia, estruturado, e isso permitiu que o governo Lula desse os aumentos e investisse em infraestrutura.
Agradeço o aparte de v.exa., sei que não é esse o tema que v.exa. irá tratar, mas não poderia ficar em silêncio diante de tamanha injustiça feita no plenário desta Casa, hoje à tarde.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jailson Lima) - Deputado Moacir Sopelsa, tendo em vista que o aparte do deputado Giancarlo Tomelin não foi feito no momento da Ordem do Dia, nós vamos restabelecer um tempo de 18 minutos a v.exa, para que possa fazer o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Jailson Lima, mas foi com um prazer imenso que escutei o aparte do deputado Giancarlo Tomelin, como também o será com os demais deputados que desejarem apartear-me.
Sr. presidente, eu tenho diversos assuntos para discorrer no dia de hoje, um deles é a nota do secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, que aponta equívocos na pesquisa do especialista em contas públicas, Raul Velloso, que foi publicada na edição do último domingo do jornal O Estado de S.Paulo.
O secretário fez uma bela explanação, hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa, na comissão de Finanças. Nós tivemos uma reunião da Mesa Diretora desta Casa no mesmo horário, por isso quero agora o cumprimentar pela explanação, juntamente com o diretor Cleverson, mostrando a transparência e a lealdade, deputado Antônio Aguiar, do governo do estado de Santa Catarina.
(Passa a ler.)
"[...]
A título de comparação, de 1999 a 2002, Santa Catarina investiu em média R$ 260 milhões ao ano, o que equivale a 6,8% da Receita Corrente Líquida (RCL). De 2003 a 2008, período abordado na pesquisa, o valor médio de investimentos anuais foi de R$ 620 milhões, portanto, quase três vezes mais, o que corresponde a 8,7% da RCL. A Receita Corrente Líquida é o parâmetro utilizado desde o ano 2000, quando passou a vigorar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
E o secretário lembra ainda que todos os anos o governo e monitorado pela secretaria do Tesouro Nacional, para avaliar o cumprimento das metas do Programa de Ajuste Fiscal. A última missão da STN, em maio, comprovou o bom desempenho da gestão catarinense. O estado de Santa Catarina é referência nacional em diversas práticas administrativas, exportando modelos para outros estados. Ainda esta semana, Santa Catarina foi atestada por um estudo da Universidade de São Paulo como o estado com maior transparência fiscal eletrônica do Brasil, destaca".
Isso, deputado Elizeu Mattos, deixa-nos orgulhosos, deixa-nos feliz. Eu fico satisfeito porque é nosso dever, é dever da nossa administração, levar, com transparência, com lealdade, com seriedade, as ações do governo do estado.
Antes de conceder um aparte a v.exa., deputado Antônio Aguiar, eu quero informar que os investimentos empenhados em relação à Receita Corrente Líquida em milhões foram:
(Continua lendo.)
"1999 - R$ 102,7; 2000 - R$ 213; 2001 - R$ 271,4; 2002 - R$ 454,4; 2003 - R$ 511,7; 2004 - R$ 501,5; 2005 - R$ 695,5; 2006 - R$ 633,9; 2007 - R$ 595,9, e 2008 - R$ 784,3."
Isso mostra que o governo de Santa Catarina vem fazendo os seus investimentos dentro das possibilidades, ajudando o estado a se desenvolver cada vez mais, para que as ações possam acontecer em todos os municípios, aplicando com transparência, com lealdade, com seriedade os recursos e os tributos pagos pela nossa população através dos impostos.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Eu gostaria de parabenizar v.exa., deputado Moacir Sopelsa, por trazer esse tema importante aos catarinenses, e dizer que o governador Luiz Henrique da Silveira, através de seus excelentes secretários Antônio Gavazzoni e Cleverson Sievert, realmente realiza um trabalho importante, mostrando para o Brasil que o estado de Santa Catarina é, sim, um estado transparente. E essa transparência é a marca do governador, fazendo com que todos os seus atos tenham essa marca.
Mas alguns deputados, no dia de ontem, srs. deputados, ao falaram sobre o nível de investimento, faltaram com a verdade. Santa Catarina faz, sim, grandes investimentos no estado, como provaram os dois secretários na audiência pública realizada hoje, pela manhã, na comissão de Finanças. Temos certeza de que Santa Catarina caminha no rumo certo, caminha para o crescimento e para o desenvolvimento, através da grande bandeira da descentralização. E descentralizar é fazer com que a comunidade ganhe, é fazer com que Santa Catarina ganhe.
Parabéns pelo seu pronunciamento, deputado Moacir Sopelsa.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, meu líder, deputado Antônio Aguiar.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Moacir Sopelsa, uma meia verdade não é a verdade por inteiro. Nós temos que fazer justiça. Hoje nós acompanhamos que o estado é modelo de gestão da coisa pública, através da apresentação dos secretários Gavazzoni e Cleverson.
Mas vamos fazer um comparativo, porque gosto de fazer comparativos. De 2002 para 2008 - vamos falar de 2008, não vamos falar de 2009 - houve um aumento de 72% nos investimentos em obras, em ações do governo do estado.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Deputado, foi de 454 para 784.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Sim, e isso eu falo, deputado Moacir Sopelsa, porque se nós trabalharmos com o ano de 2001, que foi um ano não eleitoral, em relação a 2008, dá um acréscimo de 188% de aumento do investimento no estado de Santa Catarina. Nós não podemos considerar muito o ano de 2002, porque nesse ano houve recursos da federalização do Besc e do Ipesc, mas se compararmos com o normal, que era do governo passado, anterior ao do governo de Luiz Henrique, ficam atrás em 188%. O nosso governo aumentou e muito o volume de investimentos em Santa Catarina! Só não vê quem não quer.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Elizeu Mattos, pela sua contribuição.
Mas assomei à tribuna também para dizer que tivemos, nas duas últimas semanas, deputados Professor Grando e Jailson Lima, v.exa. que está presidindo a sessão e que esteve lá em Concórdia, a oportunidade de homenagear o nosso município pelos seus 75 anos e os nossos ex-prefeitos. E eu quero agradecer a v.exa., agradecer à Assembleia Legislativa e a todos os deputados que aprovaram aquele nosso requerimento, dando oportunidade a esta Casa de participar em Concórdia de uma sessão solene.
Também nesses dias é justo que se preste conta do nosso trabalho e eu tive a felicidade de receber por duas vezes, deputado Ismael dos Santos, o governador na nossa região. A primeira vez o governador esteve nos municípios de Lindóia e de Ipumirim, deputado Elizeu Matos, dando uma ordem de serviço para poder asfaltar a SC-488, que vai de Lindoia a Irani, uma obra de R$ 26 milhões.
Eu quero cumprimentar o governador, porque se ele fosse politiqueiro não iria fazer essa obra num município que tem apenas seis mil eleitores. E Lindoia, que é administrada por um prefeito do PT, tem menos de dez mil eleitores. Mas o governador teve a sensibilidade de ver a necessidade do desenvolvimento e de ver também os investimentos nos pequenos municípios.
Além disso, na semana seguinte tive a oportunidade de acompanhar o sr. governador, que levou investimentos para o município de Ponte Serrada, ao reformar e entregar, deputada Ada De Luca, um prédio escolar àquele município que o nosso vice-governador Leonel Pavan tem como primeiro, uma vez que passou a sua infância lá. Naquele município foram feitos altos investimentos na educação, estruturando aquela escola, aquele colégio, melhorando não somente as instalações físicas, como também a estrutura técnica dos professores, ligando a escola à internet, para que ela possa ter a estrutura de computadores e a sua biblioteca.
No mesmo dia, estivemos no município de Faxinal dos Guedes, no distrito de Barra Grande, onde o governador já teve a oportunidade de no seu governo asfaltar vias. Também houve, deputada Ada De Luca, por parte do presidente da Casan, Walmor De Luca, sensibilidade, proporcionando um investimento de mais de R$ 1 milhão, para que pudesse ser feito o tratamento de água, para que pudesse haver água potável na casa de todas as famílias.
Em seguida, o governador esteve em Xanxerê assinando convênios de mais de R$ 5 milhões. Depois, foi ao município de Xavantina inaugurar melhorias na EEB Fioravante Massolini, que passou por uma reforma que era esperada há muito tempo. E o governador entregou aquele estabelecimento de ensino em condições que permitem ao professor, aos alunos e aos pais dos alunos tranqüilidade e alegria de estudar. O governador atendeu também naquele município mais um pleito do prefeito assinando um convênio para poder realizar o trevo de acesso à cidade, uma obra também esperada há muito tempo.
Enfim, eu tive a felicidade de visitar, durante esse recesso de duas semanas, os eleitores, de visitar as bases, de passar em quase todos os municípios onde tenho sido um dos deputados com a preferência maior de votos, mas também tive a felicidade de participar ajudando o governo a estar presente em todos aqueles municípios e regiões com investimentos.
Isso me orgulha e quero aqui dizer, com todo o respeito, que partido político é como time de futebol. Nós temos que ter o nosso partido e temos que torcer pelo nosso time de futebol. E hoje o meu time, o Colorado, levantou mais uma taça no Japão. Fico feliz e desde a madrugada o Internacional é campeão de mais um torneio, deputado Ismael dos Santos. Eu sou torcedor da Chapecoense, mas, como bom filho de gaúcho, sou torcedor do Internacional. Então, fico satisfeito, pois esse é mais um campeonato que o nosso Internacional conquista.
Quero dizer que fico feliz também de ter um governador do meu partido, o PMDB, um partido com o qual já nasci e vivo com ele. E às vezes lá em Concórdia, deputado Antônio Aguiar, v.exa. que é o nosso líder, perguntam-me por que nunca pensei em trocar de partido.
Quero ser franco e digo que não tenho condições porque não saberia. Deputado Genésio Goulart, fico feliz por ouvir v.exa. depois do recesso e ter a oportunidade de dizer-lhe que voltou mais alegre. V.Exa. está mais feliz, e isso nos deixa também feliz. O recesso fez bem para v.exa.
Fico feliz de estar em um partido como o PMDB, deputada Ada De Luca, que tem uma história construída. Em todos os partidos há boas pessoas, deputado Elizeu Mattos, e também pessoas que não têm muitas recomendações. Mas quero dizer que tenho orgulho do governador Luiz Henrique. Orgulho-me de uma pessoa de quem meu pai era eleitor, quando candidato a deputado federal; e o velho Faustino sabia por que votava no Luiz Henrique.
Hoje eu o conheço melhor, convivo mais com ele e sei do seu mérito, do trabalho que este governador faz, da vontade de estar presente em todos os municípios. O governador não tem preguiça. Inclusive, às vezes eu até me pergunto: será que o governador virá nesse fim de semana? Porque precisamos descansar. Mas o governador está lá, cumprindo sua missão, levando os investimentos prometidos.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Com muito prazer, deputado Elizeu Mattos, ouço v.exa.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Moacir Sopelsa, o seu depoimento não é diferente do depoimentos dos companheiros de outras regiões de Santa Catarina. Na serra catarinense são iguais as ações do governo. Como falei antes, só não vê quem não quer, pois as coisas acontecem todos os dias do ano; em todas as semanas estão acontecendo transformações.
Mas quero aproveitar o horário dos Partidos Políticos e o seu pronunciamento aqui, deputado Moacir Sopelsa, para dizer que temos que fazer justiça.
Ontem, acompanhei o pronunciamento do nobre deputado Dionei Walter da Silva. E temos que fazer justiça, deputado. Ontem, s.exa., no seu pronunciamento, falou que fomos contra o bombeiro voluntário, nas votações dos dias 15 e 16, quando apreciamos as matérias da LDO. Mas foi bem pelo contrário! O nosso relator, deputado Renato Hinnig, uma pessoa muito séria, correta, explicou que o teor da emenda proposta por s.exa., da bancada do PT, já estava contemplada na LDO; portanto, não necessitaria de emenda.
Nós temos de fazer justiça, pois ninguém é contra o bombeiro voluntário. Daqui a pouco, acabam pregando alguma coisa do governo que não é verdade, colocando todos aqueles que votaram, na verdade, no meio da lama. Aí as pessoas começam a ligar-nos dizendo que somos contra o bombeiro voluntário.
Foi bem pelo contrário! O bombeiro voluntário está contemplado em uma ação da LDO, vista pelo deputado Renato Hinnig; nós somos a favor, ao contrário do que foi pregado. E mais, hoje, como v.exa. falou ontem, não existe mais subvenção para bombeiro voluntário. A partir deste ano, os recursos são liberados através de convênios, justamente para evitar que o bombeiro voluntário fique sem recursos no período de eleição.
Eu quero aqui fazer justiça e por isso ocupo um pouco do seu espaço, no horário do nosso partido, o PMDB, para contar a verdade por inteiro, deputado Moacir Sopelsa.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não, deputado Antônio Aguiar.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Eu gostaria também de relatar aos catarinenses que nesta manhã, deputado Moacir Sopelsa, tivemos um encontro importante, no Centro Administrativo, com o nosso governador Luiz Henrique da Silveira, ocasião em que, nada mais, nada menos, sua excelência sancionou as leis aprovadas por este Parlamento, as leis que criam o Plano de Cargos e Salários da Polícia Civil e os reajustes da Polícias Civil e Militar, que fazem justiça aos policiais civis e militares. Talvez não seja ainda tudo aquilo que os policiais merecem para o desempenho de suas funções, mas é tudo aquilo que foi possível dar de aumento de salário dentro do governo Luiz Henrique da Silveira.
Portanto, parabéns ao nosso governador pela sanção dessas leis que proporcionarão mais segurança pública aos catarinenses.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar.
Quero aproveitar esses 30 segundos e cumprimentar o deputado Lício Mauro da Silveira.
Sr. deputado, fiquei feliz por ver v.exa. trazer aqui o desempenho da nossa empresa de eletrificação, a nossa Celesc. Parabéns a v.exa., porque devemos ter orgulho de ter uma empresa dessas, devemos preservá-la para que continue sendo aquilo...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)