Pronunciamento

Moacir Sopelsa - 120ª SESSÃO ORDINARIA

Em 04/11/1999
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sra. Deputada Odete de Jesus, hoje estou muito contente porque os Deputados que usaram esta tribuna o fizeram em defesa da nossa agricultura.
Eu sempre digo que não existe saúde, que não existe educação se não temos comida. Há até um ditado antigo, do tempo dos nossos avós, que diz que "saco vazio não pára em pé".
Hoje vi aqui o Deputado Gelson Sorgato contente em relação ao Frigorífico Chapecó, iniciativa de um cidadão que hoje já não está mais entre nós e que desbravou o Oeste de Santa Catarina, o Sr. Plínio de Nes.
Por força das dificuldades, o Frigorífico Chapecó quase fechou, e hoje, para alegria nossa, vimos o Deputado Gelson Sorgato registrar que um concordiense vai administrar o Frigorífico Chapecó, o Sr. Alex Fontana, filho de Victor Fontana, o qual haverá, tenho certeza, de levar adiante essa indústria.
Mas uso o horário do meu Partido para falar mais uma vez sobre a suinocultura, que ainda é a base da economia do Oeste de Santa Catarina. São os produtores catarinenses de frangos e de suínos que fazem com que as Prefeituras dos pequenos Municípios do Oeste tenham recursos, são eles que movimentam o comércio nesses Municípios.
Há poucos dias, como Presidente da Comissão de Agricultura, manifestamos nossa preocupação com a falta de milho. O Presidente do Núcleo de Criadores de Suínos de Chapecó declarou que a saca de milho custa R$15,70, e o preço do suíno continua custando R$1,10. Isso quer dizer que neste ano o milho teve um aumento de 80% e o suíno de 10%. Mas pior que isso, Deputado, Manoel Mota, é que não é o produtor de milho que ganha R$15,70 a saca, é o atravessador.
Então, o produtor que usa o milho para alimentar os animais na sua propriedade está pagando a conta mais uma vez!
Por isso, repito aqui o que dizia ontem, Deputado Manoel Mota: precisamos cobrar do nosso Partido, o PMDB, uma posição clara quanto ao apoio que vem dando ao Governo Fernando Henrique Cardoso.
Não temos nada contra o Partido do Governador, muito menos contra a pessoa do nosso Presidente, mas precisamos que ele assuma realmente as rédeas do País e veja o que está acontecendo com o setor produtivo da pequena indústria, do pequeno comércio, das agroindústrias.
Deputado Herneus de Nadal, V.Exa., que tem sido um exemplo nesta Casa, há de convir comigo que o nosso Partido não pode mais dar sustentação a um Governo que está deixando o nosso País ser mercantilizado, as nossas estruturas ser comercializadas, que não resolve o problema daqueles que trabalham, daqueles que querem um emprego, que querem produzir.
Por isso fazemos este registro, porque sabíamos que o produtor de suínos e de frangos iria, nos primeiros dias, mais uma vez pagar uma conta que não deve!
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. tem toda a razão, nobre Deputado.
Almir Gabriel, Governador do PSDB, desfiliou-se do Partido porque também não agüenta mais. Nós, do PMDB, que viemos para defender a agricultura, temos compromisso com a retomada do desenvolvimento, com a pequena e microempresa, com o social. E onde está o Governo nisso tudo?
V.Exa. acabou de frisar que a saca de milho está custando quase R$16,00, e o que está fazendo o Governo para financiar o agricultor, a fim de que ele possa plantar? Não há dinheiro para o custeio da plantação! Quer dizer, só manda quem pode, quem tem dinheiro, quem conduz o processo.
Estamos dentro de um processo que arrepia a sociedade inteira. A minha região foi enganada, e acho que o Banco do Brasil também foi enganado, porque ele não podia repassar e dizer aos agricultores: podem pagar o seu custeio do ano anterior, porque já temos o dinheiro disponível para colocar na conta de vocês. Os agricultores acreditaram e pagaram, e agora não podem plantar porque não têm o dinheiro! Quer dizer, foram enganados!
Então, como vamos salvar este País se o principal instrumento da economia é a nossa agricultura? É como V.Exa. falou: não se tem saúde nem educação se não existir alimento, porque com fome ninguém estuda e não resiste a nada!
Vivemos num País de terra fértil, mas o povo passa fome, porque os Governos não investem na agricultura. E não adianta bater, parece que todo mundo é cego, surdo ou mudo! Eu não sei o que está acontecendo!
Cumprimento V.Exa. pelo seu pronunciamento. E esse é o caminho. Se nós não conseguirmos abrir as portas, pelo menos não irão dizer que ficamos de braços cruzados. Vamos defender a agricultura, que com certeza é a grande alavanca da nossa economia.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Agradeço o seu aparte, nobre Deputado.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Deputado Moacir Sopelsa, gostaria de parabenizá-lo pelo assunto que aborda na manhã de hoje.
Conhecemos de perto a agricultura de Santa Catarina, principalmente da Região Serrana e do Sul do Estado, e sabemos as dificuldades dos nossos agricultores. E aquele agricultor que produziu o milho realmente não ganhou nada, este que é o grande problema. Neste País não se garante preço mínimo, não se garante um custeio adequado, subsidiado, como em outros países. Este País tem a sua base financeira na agricultura, mas não a valoriza.
Portanto, é com muita propriedade que V.Exa. traz a sua preocupação em relação ao seu Partido, o PMDB, porque dá sustentação ao Governo Federal, que vem cada vez mais prejudicando a população brasileira, principalmente a classe média, aquele que produz, a pequena e média empresa, o pequeno e médio agricultor.
Nós estamos vendo, Deputado Moacir Sopelsa, que no interior do Estado o povo está ficando pobre. O nosso povo está pagando não sei o quê.
Este Governo Federal está vendendo tudo e mesmo assim a nossa dívida está dez vezes maior. E digo mais: o Governo vendeu várias empresas, mas não sabemos para onde foi o dinheiro dessa venda.
Deputado Moacir Sopelsa, ou este Governo Federal está agindo de má-fé ou é incompetente. Esta é a grande verdade. Porque estamos vendendo o nosso País, perdendo a nossa soberania, prejudicando aqueles que mais necessitam, que são os produtores, e aqueles que geram renda neste País. Mas se a agricultura estiver forte, a indústria vai produzir e o comércio vai vender, gerando, assim, a renda.
Por isso vamos dar a nossa contribuição e dizer que o meu Partido, o PTB, não está mais apoiando o Governo Fernando Henrique Cardoso. E tenho certeza absoluta de que o PMDB de Santa Catarina não vai apoiar também um Governo que está prejudicando as agriculturas catarinense e brasileira.
Então, trago a minha contribuição como agricultor, como pecuarista, pois sei do problema que está passando o nosso agricultor, o nosso povo. E temos que dizer para a população, como bem falou o Deputado Manoel Mota, que não somos coniventes com este Governo Federal que aí está.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Agradeço o aparte de V.Exa., nobre Deputado.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Concedo, com muito prazer, um aparte a V.Exa., que também é conhecedor da agricultura e que teve a felicidade de ter sido o nosso Secretário de Estado da Agricultura. Aliás, Deputado Gelson Sorgato, sem querer ofender, criticar o Governo que aí está, o tempo em que V.Exa. ocupou essa Pasta nos deixa alguma saudade, pois naquela época pelo menos o nosso agricultor recebia, embora não fosse suficiente, semente e calcário gratuitamente. Não sabemos se esse programa ainda existe ou não, mas se existe, certamente não será mais aquele mesmo programa que V.Exa. teve a oportunidade de conduzir como Secretário de Estado.
Por isso nós também precisamos nos lembrar que não só o Governo Federal como o Governo do Estado de Santa Catarina têm a obrigação e o dever de desenvolver e de olhar com prioridade a nossa agricultura.
Mas ouço V.Exa.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Nobre Deputado, gostaríamos de colaborar com essa questão, e a Comissão de Agricultura, através de um requerimento aprovado por esta Casa, está pedindo que a Conab libere o estoque regulador de milho para os suinocultores, avicultores e pequenos produtores rurais, pois hoje o custo desse alimento básico está inviabilizando a atividade rural.
E ontem à noite ouvi, pela televisão, o Presidente do Banco Central, em uma entrevista concedida a uma repórter, dizer que o Ministro da Agricultura Pratini de Moraes tinha os mapas da produção em nível de Brasil. E a repórter perguntou como era possível ele ter os mapas se não tinha sido liberado ainda o dinheiro para a plantação, para o plantio? Aí o Presidente do Banco Central repassou a bola, a responsabilidade para o Ministro da Agricultura. E de quem é a responsabilidade de liberar os recursos se não do Presidente do Banco Central?
Realmente está difícil. O calote está aí e tenho certeza de que não vai atingir aquele objetivo de o Brasil colher mais de 80 milhões de toneladas, chegando a cem. Isso é conversa mole, depois vão dizer que foi frustração de safra. A frustração está sendo a não-liberação dos recursos.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - É verdade, Deputado Gelson Sorgato.
Estive conversando com o superintendente do Banco do Brasil há alguns dias e ele nos disse da sua preocupação e que teria sido prometida aos agricultores, àqueles agricultores leais, que cumprem com os seus compromissos, a liberação de novos recursos. Infelizmente, enganamos, mais uma vez, aqueles agricultores que são bons e que cumprem com o seu dever.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado, demos entrada, hoje, na Casa a um requerimento que será enviado ao Ministro da Agricultura, solicitando que seja disponibilizado o milho a um preço acessível ao nosso criador de suínos, que enfrenta essa crise tão forte e tão aguda há tanto tempo e que agora está inviabilizando a sua atividade econômica.
Gostaríamos de contar com a compreensão dos Líderes de todas as Bancadas e da possibilidade da Presidência incluir esse requerimento na Ordem do Dia. E que ele não seja apenas um pleito deste Deputado, mas de todos os Parlamentares aqui da Assembléia, porque trata da produção de alimentos e também do aspecto social.
Deputado Moacir Sopelsa, ontem, conversando com uma rádio de São Miguel d’Oeste, eu fazia algumas observações com relação à microempresa, ou seja, que este não era o momento para se cobrar impostos das microempresas, que o Governo Federal está aprovando ou já aprovou o estatuto da microempresa e que está também em curso, em nível federal, um projeto de reforma tributária, que esperamos que reduza a carga para os empresários, fazendo uma distribuição mais justa dos impostos, para que se atenda melhor na área da saúde, da educação e em outros setores.
E quando falei que em São Miguel d’Oeste e em Chapecó os terminais de calcário não tinham sido instalados para ajudar o nosso agricultor, o jornalista disse-me que o Secretário da Agricultura do nosso Estado falou que isso era por conta das dívidas deixados pelo Governo anterior.
Então, o próximo Governador não vai poder administrar o Estado, porque em 31/12/98 a dívida pública do Estado era de quatro bilhões e hoje, acrescida pelo atual Governo em três bilhões de reais, vai chegar a oito bilhões de reais!
Nós temos que assumir compromissos, que administrar e não só fazer o papel que nos cabe de oposição. Oposição nós sabemos fazer - e temos o direito -, porque temos a obrigação e o dever de fazer. Mas esperamos que aquele que foi eleito para governar governe de fato em favor da população.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPLESA - Obrigado, Deputado.
Antes de encerrar o meu pronunciamento, não posso deixar de cumprimentar o Deputado Jaime Mantelli e de falar, quem sabe, não com o radicalismo do nosso Leonel Brizola, mas com a firmeza dele, com a serenidade de apoiarmos as boas ações do Governo, repudiando, sem dúvida alguma, aquelas que estão em prejuízo da nossa gente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)