Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/12/2009
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, senhoras e senhores da imprensa, assomo à tribuna para me posicionar sobre o debate acalorado que ocorreu, ontem, nesta Casa. Eu não quero fazer um questionamento, deputado Edison Andrino e deputada Ada De Luca, mas um esclarecimento do que foi dito pelo deputado Kennedy Nunes de que todos aqueles que estavam sendo isentados do ICMS eram picaretas.
O governo, depois de um estudo feito, viu que isso traz economia para o estado e para algumas cooperativas, deputado Marcos Vieira. E eu tenho orgulho de ser representante de uma das cooperativas de Santa Catarina, pois elas são um exemplo para todos nós. Além disso, nesta Assembleia 25 deputados fazem parte da Frente Parlamentar Cooperativista.
Então, quero apenas deixar registrado que não cabe o adjetivo usado pelo deputado Kennedy Nunes a essas cooperativas.
Outro assunto que me traz à tribuna desta Casa diz respeito ao fato de o governador, nesta manhã, deputado Gelson Merísio, estar atendendo, mais uma vez, um pleito nosso, deputado Adherbal Deba Cabral.
Nós protocolamos, na semana passada, nesta Casa, e já havia um decreto do governador nesse sentido, a solicitação de isenção do imposto sobre a carne suína e o suíno vivo para comercialização, transporte e exportação no estado. Nesta semana caiu mais uma vez o preço do suíno e o governador, nesta manhã, prorrogou esse decreto por mais 90 dias, isentando de imposto as carnes suínas, o suíno vivo e a carne suína in natura, dentro e fora do estado. Isso vai ajudar a minimizar um pouco a situação difícil que vive a suinocultura do nosso estado.
Espero que essa medida do governo seja estendida também para o produtor e para o consumidor, porque na maioria das vezes, deputada Ada De Luca, não basta o governo ter boa vontade, abrir mão da receita, abrir mão dos impostos, pois esses recursos ficam nas mãos de poucos. Eu espero que haja sensibilidade por parte da nossa indústria, no sentido de passar esse benefício, pelo menos parte desses recursos que o governo está abrindo mão, para o nosso produtor. E que o nosso consumidor também possa tirar proveito disso, conseguindo comprar o produto mais barato.
Srs. deputados, nós estamos vivendo um momento muito difícil em todos os setores de carnes no Brasil. Estão passando por dificuldades a bovinocultura, a pecuária de leite, a suinocultura e a avicultura. O Brasil, neste ano, deve deixar de exportar em torno de 30% das carnes que foram exportadas no ano passado. Isso significa que estamos com uma política equivocada. Precisamos verificar, com urgência, de que forma vamos incentivar nossas indústrias para que elas tenham competitividade para exportar, sob pena de o setor produtivo e o setor agroindustrial falirem.
A valorização da nossa moeda perante o dólar está fazendo com que não consigamos ter competitividade lá fora para vender os nossos produtos. Há um excesso de carne dentro do país e com as exportações em baixa, como já disse, devemos fechar o ano com uma queda de 30% nas vendas. Essa oferta muito grande dentro do país está quebrando o setor produtivo e a indústria vinculada ao agronegócio.
Nós precisamos pensar com urgência numa solução para melhorar o poder aquisitivo do nosso consumidor. E quando dizem que a crise afetou muito pouco o país, eu quero dizer que não é bem assim. A crise afetou os nossos empresários, afetou o setor produtivo e afetou fortemente o setor agrícola. Nós estamos com os nossos produtores amargando prejuízos há algum tempo.
Há necessidade que se faça alguma coisa, há necessidade que se dê segurança ao produtor, porque nos últimos 15 anos o setor produtivo primário pagou a conta. Na época do Plano Real, do Plano Bresser, do plano não sei do que mais, quem pagava a conta eram aqueles que produziam alimentos. E nós continuaremos pagando a conta enquanto o governo, principalmente o governo federal, não buscar o equilíbrio entre aquilo que entra no país, aquilo que importamos, e aquilo que exportamos, pois estamos ainda sem controle. O preço do leite continua descendo a cada mês, mas continuamos importando leite de outros países. Entram produtos derivados de leite sem que haja controle. Que eles entrem no momento em que precisarmos, mas não se pode deixar a porta aberta do jeito que está ocorrendo hoje, em nosso país.
Essa situação, sr. presidente, está acontecendo com inúmeros produtos, acontece com a carne, com o leite, com a cebola, com a maçã, e temos que ir em busca de segurança para esses produtores. Quem sabe possamos levar as nossas carnes, a carne suína, a carne de frango às escolas, às companhias militares, para que se possa melhorar o seu consumo.
Quero deixar o restante do tempo do partido ao deputado Edison Andrino.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O governo, depois de um estudo feito, viu que isso traz economia para o estado e para algumas cooperativas, deputado Marcos Vieira. E eu tenho orgulho de ser representante de uma das cooperativas de Santa Catarina, pois elas são um exemplo para todos nós. Além disso, nesta Assembleia 25 deputados fazem parte da Frente Parlamentar Cooperativista.
Então, quero apenas deixar registrado que não cabe o adjetivo usado pelo deputado Kennedy Nunes a essas cooperativas.
Outro assunto que me traz à tribuna desta Casa diz respeito ao fato de o governador, nesta manhã, deputado Gelson Merísio, estar atendendo, mais uma vez, um pleito nosso, deputado Adherbal Deba Cabral.
Nós protocolamos, na semana passada, nesta Casa, e já havia um decreto do governador nesse sentido, a solicitação de isenção do imposto sobre a carne suína e o suíno vivo para comercialização, transporte e exportação no estado. Nesta semana caiu mais uma vez o preço do suíno e o governador, nesta manhã, prorrogou esse decreto por mais 90 dias, isentando de imposto as carnes suínas, o suíno vivo e a carne suína in natura, dentro e fora do estado. Isso vai ajudar a minimizar um pouco a situação difícil que vive a suinocultura do nosso estado.
Espero que essa medida do governo seja estendida também para o produtor e para o consumidor, porque na maioria das vezes, deputada Ada De Luca, não basta o governo ter boa vontade, abrir mão da receita, abrir mão dos impostos, pois esses recursos ficam nas mãos de poucos. Eu espero que haja sensibilidade por parte da nossa indústria, no sentido de passar esse benefício, pelo menos parte desses recursos que o governo está abrindo mão, para o nosso produtor. E que o nosso consumidor também possa tirar proveito disso, conseguindo comprar o produto mais barato.
Srs. deputados, nós estamos vivendo um momento muito difícil em todos os setores de carnes no Brasil. Estão passando por dificuldades a bovinocultura, a pecuária de leite, a suinocultura e a avicultura. O Brasil, neste ano, deve deixar de exportar em torno de 30% das carnes que foram exportadas no ano passado. Isso significa que estamos com uma política equivocada. Precisamos verificar, com urgência, de que forma vamos incentivar nossas indústrias para que elas tenham competitividade para exportar, sob pena de o setor produtivo e o setor agroindustrial falirem.
A valorização da nossa moeda perante o dólar está fazendo com que não consigamos ter competitividade lá fora para vender os nossos produtos. Há um excesso de carne dentro do país e com as exportações em baixa, como já disse, devemos fechar o ano com uma queda de 30% nas vendas. Essa oferta muito grande dentro do país está quebrando o setor produtivo e a indústria vinculada ao agronegócio.
Nós precisamos pensar com urgência numa solução para melhorar o poder aquisitivo do nosso consumidor. E quando dizem que a crise afetou muito pouco o país, eu quero dizer que não é bem assim. A crise afetou os nossos empresários, afetou o setor produtivo e afetou fortemente o setor agrícola. Nós estamos com os nossos produtores amargando prejuízos há algum tempo.
Há necessidade que se faça alguma coisa, há necessidade que se dê segurança ao produtor, porque nos últimos 15 anos o setor produtivo primário pagou a conta. Na época do Plano Real, do Plano Bresser, do plano não sei do que mais, quem pagava a conta eram aqueles que produziam alimentos. E nós continuaremos pagando a conta enquanto o governo, principalmente o governo federal, não buscar o equilíbrio entre aquilo que entra no país, aquilo que importamos, e aquilo que exportamos, pois estamos ainda sem controle. O preço do leite continua descendo a cada mês, mas continuamos importando leite de outros países. Entram produtos derivados de leite sem que haja controle. Que eles entrem no momento em que precisarmos, mas não se pode deixar a porta aberta do jeito que está ocorrendo hoje, em nosso país.
Essa situação, sr. presidente, está acontecendo com inúmeros produtos, acontece com a carne, com o leite, com a cebola, com a maçã, e temos que ir em busca de segurança para esses produtores. Quem sabe possamos levar as nossas carnes, a carne suína, a carne de frango às escolas, às companhias militares, para que se possa melhorar o seu consumo.
Quero deixar o restante do tempo do partido ao deputado Edison Andrino.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)