Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 058ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/07/2006
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente e srs. deputados...
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me concede um breve aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não, deputado!
O SR. Deputado João Henrique Blasi - O deputado Antônio Carlos Vieira fugiu do assunto que ele propôs. S.Exa., ontem, veio à tribuna e fez uma denúncia, ou seja, ele estranhava o valor e que era absurda aquela quantidade de ração que havia sido comprada.
Eu, hoje, trago a resposta, comprovo da absoluta regularidade do procedimento, do aspecto vantajoso da aquisição, e s.exa. desborda para outro tema, fazendo uma comparação absolutamente impertinente.
Então, quero deixar isso registrado, sr. deputado Moacir Sopelsa.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Eu quis a informação, sr. deputado João Henrique Blasi, exatamente para chegar nesse comparativo com o que se paga de auxílio-alimentação ao servidor público. Infelizmente, nós chegamos à conclusão que se gasta com um cão por dia mais do que o auxílio-alimentação que se dá para o servidor público estadual.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, srs. deputados, sr. deputado João Henrique Blasi e sr. deputado Antônio Carlos Vieira, eu tenho, desde a minha infância, um conhecimento muito grande a respeito da produção de outros animais, na produção de suínos, conheço muito bem a conversão alimentar. Agora, eu não sabia que o deputado João Henrique Blasi sabia tanto sobre o assunto, e os meus cumprimentos por isso, pois nos deu uma aula, inclusive, da conversão alimentar dos cães.
Agora, há de se dizer também, sr. deputado Antônio Carlos Vieira, que são animais que fazem parte do trabalho da Polícia Militar, são animais que prestam, junto com a Polícia Militar, um grande trabalho. É pequeno o vale-alimentação do nosso servidor, mas nós não podemos duvidar do investimento que se faz para dar segurança à nossa população.
Deputado João Henrique Blasi, v.exa. disse aqui, há pouco, que as questões políticas, as questões de questionamento, perto da eleição, vão ficar cada dia mais acirradas. Eu aprendi um ditado quando criança: o balde, de tanto ir ao poço, deixou o cabo. Então, eu acho que não se pode fazer questionamentos aqui que não espelham a realidade, deputado Julio Garcia, quando se fala em muitas questões do governo, que as finanças estão quebradas, que o governo está no fundo do poço, que o governo não sei o quê!
Quando se questiona, deputado Antônio Carlos Vieira, alguma coisa da secretaria da Agricultura, eu procuro aqui trazer as coisas com muita transparência, com muita seriedade, com muita clareza. Por diversas vezes, desta tribuna, comentei a questão do reflorestamento. Quando assumimos na secretaria da Agricultura havia uma dívida de mais de R$ 40 milhões, sem orçamento previsto do governo passado. Trabalhava-se nesse programa com emendas parlamentares, sem segurança alguma, uma verdadeira falta de responsabilidade! Porque quando se cria um programa, quando se faz um projeto, quer-se que ele seja verdadeiramente cumprido.
Mas o que nós fizemos? Nós procuramos fazer aquilo que era possível com os recursos que tínhamos; nós procuramos fazer com que a secretaria da Agricultura pudesse cumprir os seus compromissos. E nós nunca questionamos o programa da semente de milho, o programa de calcário, que estava atrasado, do ano 2000, 2001, 2002, e os investimentos que foram feitos. Nós fomos atrás dos recursos, fomos pagar esses investimentos, porque é um programa que ajuda o nosso produtor, sem questionamento.
Agora, não é admissível que sejam levantadas questões que não sejam verdadeiras. Ontem mesmo, foi levantado que o governo não vai fazer o programa de equivalência, o programa Troca-Troca, o programa Terra Boa, o programa de semente de milho e de calcário.
O programa, nos três anos que eu estive à frente da secretaria da Agricultura, investiu R$ 36 milhões. Enquanto que no governo passado, nos quatro anos de governo, foram investidos R$ 12 milhões, deputado Rogério Mendonça. E hoje, pela manhã, com o esforço do nosso secretário da Agricultura, dr. Felipe Luz, e com a colaboração das nossas cooperativas, da Ocesc, da Fecoagro, conseguiu-se viabilizar, mais uma vez, o programa de semente de milho e de calcário para este ano. E neste ano, mais de cem mil toneladas de calcário foram distribuídas e, a partir de amanhã, as cooperativas estarão autorizadas para distribuir até 200 mil sacas de sementes de milho para o nosso produtor, com o incentivo e com a participação do governo do estado.
Claro que tivemos mais dificuldades do que nos anos anteriores. Como é um programa que sempre é pago no ano seguinte e este ano é um ano de eleição, nós tivemos que encontrar uma forma de garantir que o programa fosse feito sem que não fossem deixadas pendências que pudessem ser questionadas lá na frente pelo Tribunal de Contas. Enfim, que fossem responsabilizados os seus gestores por essa despesa.
Mas o secretário da Agricultura, com o seu empenho, junto com o presidente da Ocesc, sr. Nevor Cantão, junto com o presidente da Fecoagro, sr. Marcos Zordan, e junto com representantes da Faesc, como o dr. José Pedroso, o governo do estado, o governador Eduardo Pinho Moreira assumiu o compromisso de viabilizar, deputado Antônio Carlos Vieira, mais uma vez, o programa, porque todos entendem que é um programa necessário, é um programa que busca a auto-suficiência da produção de milho em Santa Catarina e é um programa que nós não poderíamos deixar de realizar este ano, principalmente porque a nossa agricultura vem de três estiagens, de três secas que trouxeram grandes prejuízos ao nosso produtor.
Essa decisão tomada, hoje, nos dá uma mostra de que não é bem aquilo que dizem por aí. É bom que sejam feitas críticas, mas que sejam feitas como uma forma de oposição e não como uma forma de manchar questões que na verdade não são aquilo que às vezes é dito.
Da mesma forma, temos que cumprimentar todos os alunos, todos os acadêmicos que estiveram aqui buscando o seu direito. Nós reconhecemos que tivemos dificuldade para cumprir o art. 170, mas o governo, dentro do possível, irá depositar os recursos, como foi dito pelos deputados que me antecederam, e juntos temos que construir uma proposta para a educação do nosso país no sentido de que ela seja cada vez mais justa.
Nós sabemos que é preciso ter ensino gratuito em todos os níveis, mas para isso precisamos buscar recursos junto com o governo federal, para que também os filhos dos menos favorecidos possam ingressar numa faculdade.
Mas volto a repetir que a crítica é boa quando é feita com fundamento, até porque a Oposição tem o dever e a obrigação de denunciar, mas nunca se faça isso pensando em atacar as pessoas que estão no trabalho, como o nosso governador Luiz Henrique da Silveira, que tem mostrado, em todas as partes do estado, investimentos e trabalhos.
Na minha região ou na região de Concórdia, vê-se quase nada ou muito pouco do governo passado, enquanto hoje temos dados que comprovam um investimento de mais de R$ 100 milhões nos 16 municípios, em todas as atividades, na educação, na saúde, na agricultura, na infra-estrutura e em várias rodovias. E quando participo das inaugurações ou dos trabalhos que estão sendo realizados, eu escuto prefeitos dizendo que fazia 30 anos que esperavam a realização dessa obra, outros diziam que fazia 50 anos que estavam pedindo a obra e não acontecia, mas hoje ela está acontecendo.
Então, é preciso dizer que existem dificuldades, que precisamos investir mais, mas também temos que ser justos e dizer que fazia muitos anos que não se via um governo investir tanto em todos os setores e em todas as partes do estado de Santa Catarina.
Era isso que eu queria trazer hoje aqui, além de cumprimentar, mais uma vez, o governador Eduardo Pinho Moreira, o secretário da Agricultura e a Fecoagro, através do seu presidente Marcos Zordan, pelo apoio que deram, e a partir de amanhã o programa vai estar à disposição do nosso agricultor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me concede um breve aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não, deputado!
O SR. Deputado João Henrique Blasi - O deputado Antônio Carlos Vieira fugiu do assunto que ele propôs. S.Exa., ontem, veio à tribuna e fez uma denúncia, ou seja, ele estranhava o valor e que era absurda aquela quantidade de ração que havia sido comprada.
Eu, hoje, trago a resposta, comprovo da absoluta regularidade do procedimento, do aspecto vantajoso da aquisição, e s.exa. desborda para outro tema, fazendo uma comparação absolutamente impertinente.
Então, quero deixar isso registrado, sr. deputado Moacir Sopelsa.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Eu quis a informação, sr. deputado João Henrique Blasi, exatamente para chegar nesse comparativo com o que se paga de auxílio-alimentação ao servidor público. Infelizmente, nós chegamos à conclusão que se gasta com um cão por dia mais do que o auxílio-alimentação que se dá para o servidor público estadual.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, srs. deputados, sr. deputado João Henrique Blasi e sr. deputado Antônio Carlos Vieira, eu tenho, desde a minha infância, um conhecimento muito grande a respeito da produção de outros animais, na produção de suínos, conheço muito bem a conversão alimentar. Agora, eu não sabia que o deputado João Henrique Blasi sabia tanto sobre o assunto, e os meus cumprimentos por isso, pois nos deu uma aula, inclusive, da conversão alimentar dos cães.
Agora, há de se dizer também, sr. deputado Antônio Carlos Vieira, que são animais que fazem parte do trabalho da Polícia Militar, são animais que prestam, junto com a Polícia Militar, um grande trabalho. É pequeno o vale-alimentação do nosso servidor, mas nós não podemos duvidar do investimento que se faz para dar segurança à nossa população.
Deputado João Henrique Blasi, v.exa. disse aqui, há pouco, que as questões políticas, as questões de questionamento, perto da eleição, vão ficar cada dia mais acirradas. Eu aprendi um ditado quando criança: o balde, de tanto ir ao poço, deixou o cabo. Então, eu acho que não se pode fazer questionamentos aqui que não espelham a realidade, deputado Julio Garcia, quando se fala em muitas questões do governo, que as finanças estão quebradas, que o governo está no fundo do poço, que o governo não sei o quê!
Quando se questiona, deputado Antônio Carlos Vieira, alguma coisa da secretaria da Agricultura, eu procuro aqui trazer as coisas com muita transparência, com muita seriedade, com muita clareza. Por diversas vezes, desta tribuna, comentei a questão do reflorestamento. Quando assumimos na secretaria da Agricultura havia uma dívida de mais de R$ 40 milhões, sem orçamento previsto do governo passado. Trabalhava-se nesse programa com emendas parlamentares, sem segurança alguma, uma verdadeira falta de responsabilidade! Porque quando se cria um programa, quando se faz um projeto, quer-se que ele seja verdadeiramente cumprido.
Mas o que nós fizemos? Nós procuramos fazer aquilo que era possível com os recursos que tínhamos; nós procuramos fazer com que a secretaria da Agricultura pudesse cumprir os seus compromissos. E nós nunca questionamos o programa da semente de milho, o programa de calcário, que estava atrasado, do ano 2000, 2001, 2002, e os investimentos que foram feitos. Nós fomos atrás dos recursos, fomos pagar esses investimentos, porque é um programa que ajuda o nosso produtor, sem questionamento.
Agora, não é admissível que sejam levantadas questões que não sejam verdadeiras. Ontem mesmo, foi levantado que o governo não vai fazer o programa de equivalência, o programa Troca-Troca, o programa Terra Boa, o programa de semente de milho e de calcário.
O programa, nos três anos que eu estive à frente da secretaria da Agricultura, investiu R$ 36 milhões. Enquanto que no governo passado, nos quatro anos de governo, foram investidos R$ 12 milhões, deputado Rogério Mendonça. E hoje, pela manhã, com o esforço do nosso secretário da Agricultura, dr. Felipe Luz, e com a colaboração das nossas cooperativas, da Ocesc, da Fecoagro, conseguiu-se viabilizar, mais uma vez, o programa de semente de milho e de calcário para este ano. E neste ano, mais de cem mil toneladas de calcário foram distribuídas e, a partir de amanhã, as cooperativas estarão autorizadas para distribuir até 200 mil sacas de sementes de milho para o nosso produtor, com o incentivo e com a participação do governo do estado.
Claro que tivemos mais dificuldades do que nos anos anteriores. Como é um programa que sempre é pago no ano seguinte e este ano é um ano de eleição, nós tivemos que encontrar uma forma de garantir que o programa fosse feito sem que não fossem deixadas pendências que pudessem ser questionadas lá na frente pelo Tribunal de Contas. Enfim, que fossem responsabilizados os seus gestores por essa despesa.
Mas o secretário da Agricultura, com o seu empenho, junto com o presidente da Ocesc, sr. Nevor Cantão, junto com o presidente da Fecoagro, sr. Marcos Zordan, e junto com representantes da Faesc, como o dr. José Pedroso, o governo do estado, o governador Eduardo Pinho Moreira assumiu o compromisso de viabilizar, deputado Antônio Carlos Vieira, mais uma vez, o programa, porque todos entendem que é um programa necessário, é um programa que busca a auto-suficiência da produção de milho em Santa Catarina e é um programa que nós não poderíamos deixar de realizar este ano, principalmente porque a nossa agricultura vem de três estiagens, de três secas que trouxeram grandes prejuízos ao nosso produtor.
Essa decisão tomada, hoje, nos dá uma mostra de que não é bem aquilo que dizem por aí. É bom que sejam feitas críticas, mas que sejam feitas como uma forma de oposição e não como uma forma de manchar questões que na verdade não são aquilo que às vezes é dito.
Da mesma forma, temos que cumprimentar todos os alunos, todos os acadêmicos que estiveram aqui buscando o seu direito. Nós reconhecemos que tivemos dificuldade para cumprir o art. 170, mas o governo, dentro do possível, irá depositar os recursos, como foi dito pelos deputados que me antecederam, e juntos temos que construir uma proposta para a educação do nosso país no sentido de que ela seja cada vez mais justa.
Nós sabemos que é preciso ter ensino gratuito em todos os níveis, mas para isso precisamos buscar recursos junto com o governo federal, para que também os filhos dos menos favorecidos possam ingressar numa faculdade.
Mas volto a repetir que a crítica é boa quando é feita com fundamento, até porque a Oposição tem o dever e a obrigação de denunciar, mas nunca se faça isso pensando em atacar as pessoas que estão no trabalho, como o nosso governador Luiz Henrique da Silveira, que tem mostrado, em todas as partes do estado, investimentos e trabalhos.
Na minha região ou na região de Concórdia, vê-se quase nada ou muito pouco do governo passado, enquanto hoje temos dados que comprovam um investimento de mais de R$ 100 milhões nos 16 municípios, em todas as atividades, na educação, na saúde, na agricultura, na infra-estrutura e em várias rodovias. E quando participo das inaugurações ou dos trabalhos que estão sendo realizados, eu escuto prefeitos dizendo que fazia 30 anos que esperavam a realização dessa obra, outros diziam que fazia 50 anos que estavam pedindo a obra e não acontecia, mas hoje ela está acontecendo.
Então, é preciso dizer que existem dificuldades, que precisamos investir mais, mas também temos que ser justos e dizer que fazia muitos anos que não se via um governo investir tanto em todos os setores e em todas as partes do estado de Santa Catarina.
Era isso que eu queria trazer hoje aqui, além de cumprimentar, mais uma vez, o governador Eduardo Pinho Moreira, o secretário da Agricultura e a Fecoagro, através do seu presidente Marcos Zordan, pelo apoio que deram, e a partir de amanhã o programa vai estar à disposição do nosso agricultor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)