Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 052ª SESSÃO ORDINARIA
Em 07/06/2000
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, é com satisfação que uso esta tribuna, porque na terça-feira da semana passada tive, embora sabendo que é uma missão difícil, o privilégio de representar esta Casa em Erechim, no Seminário de Desenvolvimento dos Municípios que fazem parte do Lago da Barragem do Rio Uruguai, Barragem do Itá.
Naquela oportunidade os Governos do Estado de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e dos Municípios lindeiros da barragem puderam assinar um protocolo de intenções, com a possibilidade do desenvolvimento desses Municípios, uma vez que ao longo dos anos, com a instalação da barragem, muitos tiveram grandes prejuízos, perdendo parte das suas terras, dos seus agricultores e dos investimentos que tinham à beira deste Lago.
Houve uma proposta do Governo do Rio Grande do Sul, e esperamos ter este mesmo incentivo do Governo do nosso Estado a partir do próximo mês, quando esta barragem terá acionada a sua primeira turbina.
Os Municípios lindeiros, os Governos dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também passarão a ter participação nos royalties que esta barragem, que esta geração de energia pode oferecer para estes dois Estados e para esses Municípios. E é uma maneira de recompensar o prejuízo que estes Municípios e os seus habitantes tiveram, deixando de produzir na agricultura, assim como o comércio e o nosso interior, que também tiveram dificuldades.
Por parte do Governo do Rio Grande do Sul, do Governo gaúcho, com relação aos investimentos arrecadados, nos primeiros momentos eles devem ser investidos ainda na região, como prioridade, oferecendo-lhe assim possibilidade de desenvolvimento.
Os Municípios do lado do Estado de Santa Catarina, especificamente os Municípios de Itá, de Concórdia, de Alto Bela Vista, de Seara, de Arabutã e de Peritiba, têm hoje - como tem toda a microrregião da Amauc e do Meio-Oeste de Santa Catarina - a possibilidade de se desenvolver, especialmente na área de turismo. Mas sabemos que se não temos a infra-estrutura necessária, se não temos estradas, se não temos vias de acesso com condições de trazer os turistas, se não temos a possibilidade de haver os investimentos, dificilmente esse setor vai poder crescer e dar o desenvolvimento que perdemos com o Lago da Barragem de Itá, no Rio Uruguai.
É uma atitude do Governo gaúcho; e devemos, nos primeiros dias, protocolar nesta Casa um pedido no sentido de que o Governo de Santa Catarina aja também da mesma forma, deixando os seus primeiros recursos - os recursos que haverão de vir, como eu disse, no aumento do ICMS e com os royalties que a barragem pode oferecer para o Estado -, para darmos estrutura para os Municípios lindeiros da barragem no lado do Estado de Santa Catarina.
Ao longo dos tempos temos visto - e cito como exemplo a nossa suinocultura, a nossa avicultura, que oportunizaram o crescimento das nossas agroindústrias -, às vezes, os nossos agricultores serem culpados pela poluição que provocam a suinocultura e a avicultura, mas eles não têm os recursos necessários para fazer investimento e oportunizar que salvemos ou tenhamos um meio ambiente que ofereça todas condições à nossa população.
Por isso, além de justificar que lá estive representando esta Casa, também quero dizer que, através deste protocolo de intenções, poderemos realmente dar a esta região do Meio-Oeste, do Vale do Rio Uruguai, a oportunidade dos Municípios terem uma nova atividade, diversificando a atividade da nossa agricultura - atividade esta que em todos os setores, seja na produção de animais, na produção de grãos, tem tido, nos últimos anos, uma dificuldade muito grande.
A cada ano mais famílias abandonam o campo e, por conseqüência, a nossa agricultura. E ouvimos ontem mesmo, quando se falava da inflação do mês de maio, que os alimentos tinham segurado a inflação, tinham colaborado para que a inflação não passasse de 0.3%.
Então, mais uma vez, é o nosso produtor que paga a conta, enquanto vemos outros setores, especialmente o setor... Se vamos falar dos bancos, para aqueles que buscam recursos fica cada vez mais difícil o investimento, porque os juros cobrados não permitem que possamos investir, Deputado Pedro Uczai, em qualquer setor.
Por isso, entendo que precisamos realmente investir nessa região, através do turismo, porque só assim vamos dar oportunidade, Deputado Gelson Sorgato, para a nossa região poder se desenvolver e para o nosso agricultor, os nossos produtores rurais, dar aos seus filhos uma vida mais justa e mais digna.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Deputado Moacir Sopelsa, o seu pronunciamento incorpora o que penso, no sentido de trazer o desenvolvimento para a região, o desenvolvimento turístico para os agricultores.
Mas há uma preocupação também que queremos levantar aqui, até já foi debatida por esta Casa, que se refere à Bacia do Rio Uruguai, ao desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai, que...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) - V.Exa. dispõe de mais um minuto para concluir o seu pronunciamento.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - São 160 Municípios do Estado de Santa Catarina, mais 80 ou 100 Municípios do Rio Grande do Sul, se não me falha a memória, e mais alguns Municípios do Estado do Paraná que estão querendo fazer um corte no Orçamento da União, no PPA.
Então, acho que esta Casa deve se mobilizar, porque é o desenvolvimento não de um ou de dois Municípios, mas de uma região inteira. A região que V.Exa. se refere merece o desenvolvimento turístico, cultural, mas também pode se incorporar ao desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, Deputado Gelson Sorgato e Srs. Deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Naquela oportunidade os Governos do Estado de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e dos Municípios lindeiros da barragem puderam assinar um protocolo de intenções, com a possibilidade do desenvolvimento desses Municípios, uma vez que ao longo dos anos, com a instalação da barragem, muitos tiveram grandes prejuízos, perdendo parte das suas terras, dos seus agricultores e dos investimentos que tinham à beira deste Lago.
Houve uma proposta do Governo do Rio Grande do Sul, e esperamos ter este mesmo incentivo do Governo do nosso Estado a partir do próximo mês, quando esta barragem terá acionada a sua primeira turbina.
Os Municípios lindeiros, os Governos dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também passarão a ter participação nos royalties que esta barragem, que esta geração de energia pode oferecer para estes dois Estados e para esses Municípios. E é uma maneira de recompensar o prejuízo que estes Municípios e os seus habitantes tiveram, deixando de produzir na agricultura, assim como o comércio e o nosso interior, que também tiveram dificuldades.
Por parte do Governo do Rio Grande do Sul, do Governo gaúcho, com relação aos investimentos arrecadados, nos primeiros momentos eles devem ser investidos ainda na região, como prioridade, oferecendo-lhe assim possibilidade de desenvolvimento.
Os Municípios do lado do Estado de Santa Catarina, especificamente os Municípios de Itá, de Concórdia, de Alto Bela Vista, de Seara, de Arabutã e de Peritiba, têm hoje - como tem toda a microrregião da Amauc e do Meio-Oeste de Santa Catarina - a possibilidade de se desenvolver, especialmente na área de turismo. Mas sabemos que se não temos a infra-estrutura necessária, se não temos estradas, se não temos vias de acesso com condições de trazer os turistas, se não temos a possibilidade de haver os investimentos, dificilmente esse setor vai poder crescer e dar o desenvolvimento que perdemos com o Lago da Barragem de Itá, no Rio Uruguai.
É uma atitude do Governo gaúcho; e devemos, nos primeiros dias, protocolar nesta Casa um pedido no sentido de que o Governo de Santa Catarina aja também da mesma forma, deixando os seus primeiros recursos - os recursos que haverão de vir, como eu disse, no aumento do ICMS e com os royalties que a barragem pode oferecer para o Estado -, para darmos estrutura para os Municípios lindeiros da barragem no lado do Estado de Santa Catarina.
Ao longo dos tempos temos visto - e cito como exemplo a nossa suinocultura, a nossa avicultura, que oportunizaram o crescimento das nossas agroindústrias -, às vezes, os nossos agricultores serem culpados pela poluição que provocam a suinocultura e a avicultura, mas eles não têm os recursos necessários para fazer investimento e oportunizar que salvemos ou tenhamos um meio ambiente que ofereça todas condições à nossa população.
Por isso, além de justificar que lá estive representando esta Casa, também quero dizer que, através deste protocolo de intenções, poderemos realmente dar a esta região do Meio-Oeste, do Vale do Rio Uruguai, a oportunidade dos Municípios terem uma nova atividade, diversificando a atividade da nossa agricultura - atividade esta que em todos os setores, seja na produção de animais, na produção de grãos, tem tido, nos últimos anos, uma dificuldade muito grande.
A cada ano mais famílias abandonam o campo e, por conseqüência, a nossa agricultura. E ouvimos ontem mesmo, quando se falava da inflação do mês de maio, que os alimentos tinham segurado a inflação, tinham colaborado para que a inflação não passasse de 0.3%.
Então, mais uma vez, é o nosso produtor que paga a conta, enquanto vemos outros setores, especialmente o setor... Se vamos falar dos bancos, para aqueles que buscam recursos fica cada vez mais difícil o investimento, porque os juros cobrados não permitem que possamos investir, Deputado Pedro Uczai, em qualquer setor.
Por isso, entendo que precisamos realmente investir nessa região, através do turismo, porque só assim vamos dar oportunidade, Deputado Gelson Sorgato, para a nossa região poder se desenvolver e para o nosso agricultor, os nossos produtores rurais, dar aos seus filhos uma vida mais justa e mais digna.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Deputado Moacir Sopelsa, o seu pronunciamento incorpora o que penso, no sentido de trazer o desenvolvimento para a região, o desenvolvimento turístico para os agricultores.
Mas há uma preocupação também que queremos levantar aqui, até já foi debatida por esta Casa, que se refere à Bacia do Rio Uruguai, ao desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai, que...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) - V.Exa. dispõe de mais um minuto para concluir o seu pronunciamento.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - São 160 Municípios do Estado de Santa Catarina, mais 80 ou 100 Municípios do Rio Grande do Sul, se não me falha a memória, e mais alguns Municípios do Estado do Paraná que estão querendo fazer um corte no Orçamento da União, no PPA.
Então, acho que esta Casa deve se mobilizar, porque é o desenvolvimento não de um ou de dois Municípios, mas de uma região inteira. A região que V.Exa. se refere merece o desenvolvimento turístico, cultural, mas também pode se incorporar ao desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, Deputado Gelson Sorgato e Srs. Deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)