Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 071ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/09/2007
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero também deixar as minhas condolências ao nosso colega, deputado Onofre Santo Agostini, pelo falecimento do seu irmão. Não tenho nenhuma dúvida de que posso fazê-lo em nome da bancada do PMDB.
Sr. presidente, venho à tribuna desta Casa para falar de um assunto que eu entendo de muita importância - e dentro da bancada do PMDB e das demais bancadas desta Casa temos muitos deputados ligados a ele -, que é o setor cooperativista.
Quero propor, sr. presidente, criarmos nesta Casa, embora saiba que o deputado Renato Hinnig já criou uma comissão de Cooperativismo, uma frente parlamentar do cooperativismo. Para tanto, passo a ler as considerações que me levam a fazer essa sugestão à Mesa Diretora.
(Passa a ler.)
[...]
"Considerando que o sistema cooperativista em Santa Catarina, liderado pela OCESC - Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina -, é formado atualmente por 263 cooperativas, em atividades do ramo agropecuário, consumo, crédito, educação especial, habitação, infra-estrutura, mineração, produção, saúde, trabalho e transporte, respondem por aproximadamente 12% do PIB catarinense.
Considerando que as dificuldades registradas nos últimos anos do setor agropecuário não impediram que o sistema cooperativista catarinense ultrapassasse as 716.000 famílias catarinenses, representando mais de um terço da população catarinense ligada ao setor, e dados oficiais confirmam que o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - é maior nas regiões onde há cooperativas instaladas.
Considerando que já funciona no Congresso Nacional a Frente Parlamentar do Cooperativismo, com mais de 225 parlamentares federais e 25 senadores, além de diversas Assembléias Estaduais instalarem suas respectivas frentes parlamentares (Frencoops), entendemos ser imprescindível que essa Casa Legislativa também instale sua Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo Catarinense.
Considerando a necessidade de ampliarmos os debates em relação aos temas essenciais acerca do tratamento adequado ao Alto Cooperativo, além do acesso direto das cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a aprovação das medidas que eliminem a bi-tributação do ISS para as cooperativas operadoras de plano de saúde, matérias que contemplem as questões do endividamento rural, medidas que minimizem os efeitos do câmbio e a implantação definitiva do seguro rural, índices de produtividade agrícola, comercialização de genéricos para o setor agropecuário, redução de encargos financeiros para o financiamento da atividade rural e a elevação de recursos para o setor.
Diante das considerações e consciente de que o Poder Legislativo Catarinense, que possui em seu quadro diversos parlamentares ligados ao setor cooperativista, precisamos nos associar nesta luta em defesa desse modelo de eficiência gerencial, diversificação de atividades e alto espírito de integração, daí a necessidade de propormos hoje a formação da FRENCOOP-SC.
Os deputados estaduais que esta subscreve, manifestam sua adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo - FRENCOOP-SC pela importância que o setor representa não só para Santa Catarina, bem como para o país. Os parlamentares supra-partidariamente não podem ficar alheios a importância do sistema cooperativo no processo de desenvolvimento do nosso estado e lutaremos juntos na defesa de projetos para melhoria do setor.
Senhor Presidente, diante das considerações apresentadas, comunico a vossa excelência que estarei encaminhando para deliberação da Mesa Diretora desta Casa, o reconhecimento da FRENCOOP-SC junto a Assembléia Legislativa."[sic]
Os srs. deputados que até o presente momento assinaram esta proposta foram: Elizeu Mattos, Herneus de Nadal, Reno Caramori, Gelson Merísio, Dirceu Dresch, Antônio Aguiar e este que lhes fala.
Quero deixar aqui livre essa proposta para todos os deputados que a queiram assinar - e vejo aqui os deputados Romildo Titon, José Natal, Renato Hinnig e a deputada Ada De Luca. Deixarei esta lista para todos os deputados que tenham interesse em participar dessa frente - sem prejuízo do fórum parlamentar, deputado Renato Hinnig, que v.exa. já apresentou e do qual eu também faço parte -, para que possamos defender esse setor que, no meu entendimento, pode ajudar muito, como já vem ajudando, o desenvolvimento do nosso estado.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Renato Hinnig - Deputado Moacir Sopelsa, quero cumprimentá-lo por essa iniciativa e gostaria de ter feito parte da primeira lista.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Deputado Renato Hinnig, v.exa. fará parte da primeira lista porque as assinaturas foram colhidas há alguns minutos.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - Está certo! Mas eu gostaria apenas de destacar que há alguns meses fiz essa proposição à Mesa Diretora de criarmos uma frente parlamentar do cooperativismo, mas até agora não tivemos resposta. Quem sabe agora, com a sua iniciativa e com o impulso de tantas lideranças e tantos deputados, efetivamente implante-se essa frente parlamentar na Assembléia Legislativa que eu reputo da maior importância, porque acredito fielmente que, se aplicarmos os princípios, a doutrina e os valores do cooperativismo, todo e qualquer problema que se apresente passará a ter perspectiva de solução. Sou defensor ardoroso do sistema cooperativista porque acredito que este é o sistema que pode ajudar transformar a nossa sociedade.
Parabéns!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Renato Hinnig. Tenho certeza de que v.exa. tem esse reconhecimento.
Sr. presidente, nós sabemos que regimentalmente não temos poder legal para registrar essa frente parlamentar cooperativista, mas como ela atua também no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, esperamos que a Mesa Diretora desta Casa acate o nosso pedido para, a partir da semana, termos essa frente implantada em nosso estado. Assim, juntos, independente de cor partidária, defenderemos aqui esse setor importante para Santa Catarina.
Eu concedo os minutos restantes do horário do nosso partido ao deputado Elizeu Mattos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, venho à tribuna desta Casa para falar de um assunto que eu entendo de muita importância - e dentro da bancada do PMDB e das demais bancadas desta Casa temos muitos deputados ligados a ele -, que é o setor cooperativista.
Quero propor, sr. presidente, criarmos nesta Casa, embora saiba que o deputado Renato Hinnig já criou uma comissão de Cooperativismo, uma frente parlamentar do cooperativismo. Para tanto, passo a ler as considerações que me levam a fazer essa sugestão à Mesa Diretora.
(Passa a ler.)
[...]
"Considerando que o sistema cooperativista em Santa Catarina, liderado pela OCESC - Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina -, é formado atualmente por 263 cooperativas, em atividades do ramo agropecuário, consumo, crédito, educação especial, habitação, infra-estrutura, mineração, produção, saúde, trabalho e transporte, respondem por aproximadamente 12% do PIB catarinense.
Considerando que as dificuldades registradas nos últimos anos do setor agropecuário não impediram que o sistema cooperativista catarinense ultrapassasse as 716.000 famílias catarinenses, representando mais de um terço da população catarinense ligada ao setor, e dados oficiais confirmam que o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - é maior nas regiões onde há cooperativas instaladas.
Considerando que já funciona no Congresso Nacional a Frente Parlamentar do Cooperativismo, com mais de 225 parlamentares federais e 25 senadores, além de diversas Assembléias Estaduais instalarem suas respectivas frentes parlamentares (Frencoops), entendemos ser imprescindível que essa Casa Legislativa também instale sua Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo Catarinense.
Considerando a necessidade de ampliarmos os debates em relação aos temas essenciais acerca do tratamento adequado ao Alto Cooperativo, além do acesso direto das cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a aprovação das medidas que eliminem a bi-tributação do ISS para as cooperativas operadoras de plano de saúde, matérias que contemplem as questões do endividamento rural, medidas que minimizem os efeitos do câmbio e a implantação definitiva do seguro rural, índices de produtividade agrícola, comercialização de genéricos para o setor agropecuário, redução de encargos financeiros para o financiamento da atividade rural e a elevação de recursos para o setor.
Diante das considerações e consciente de que o Poder Legislativo Catarinense, que possui em seu quadro diversos parlamentares ligados ao setor cooperativista, precisamos nos associar nesta luta em defesa desse modelo de eficiência gerencial, diversificação de atividades e alto espírito de integração, daí a necessidade de propormos hoje a formação da FRENCOOP-SC.
Os deputados estaduais que esta subscreve, manifestam sua adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo - FRENCOOP-SC pela importância que o setor representa não só para Santa Catarina, bem como para o país. Os parlamentares supra-partidariamente não podem ficar alheios a importância do sistema cooperativo no processo de desenvolvimento do nosso estado e lutaremos juntos na defesa de projetos para melhoria do setor.
Senhor Presidente, diante das considerações apresentadas, comunico a vossa excelência que estarei encaminhando para deliberação da Mesa Diretora desta Casa, o reconhecimento da FRENCOOP-SC junto a Assembléia Legislativa."[sic]
Os srs. deputados que até o presente momento assinaram esta proposta foram: Elizeu Mattos, Herneus de Nadal, Reno Caramori, Gelson Merísio, Dirceu Dresch, Antônio Aguiar e este que lhes fala.
Quero deixar aqui livre essa proposta para todos os deputados que a queiram assinar - e vejo aqui os deputados Romildo Titon, José Natal, Renato Hinnig e a deputada Ada De Luca. Deixarei esta lista para todos os deputados que tenham interesse em participar dessa frente - sem prejuízo do fórum parlamentar, deputado Renato Hinnig, que v.exa. já apresentou e do qual eu também faço parte -, para que possamos defender esse setor que, no meu entendimento, pode ajudar muito, como já vem ajudando, o desenvolvimento do nosso estado.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Renato Hinnig - Deputado Moacir Sopelsa, quero cumprimentá-lo por essa iniciativa e gostaria de ter feito parte da primeira lista.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Deputado Renato Hinnig, v.exa. fará parte da primeira lista porque as assinaturas foram colhidas há alguns minutos.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - Está certo! Mas eu gostaria apenas de destacar que há alguns meses fiz essa proposição à Mesa Diretora de criarmos uma frente parlamentar do cooperativismo, mas até agora não tivemos resposta. Quem sabe agora, com a sua iniciativa e com o impulso de tantas lideranças e tantos deputados, efetivamente implante-se essa frente parlamentar na Assembléia Legislativa que eu reputo da maior importância, porque acredito fielmente que, se aplicarmos os princípios, a doutrina e os valores do cooperativismo, todo e qualquer problema que se apresente passará a ter perspectiva de solução. Sou defensor ardoroso do sistema cooperativista porque acredito que este é o sistema que pode ajudar transformar a nossa sociedade.
Parabéns!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Renato Hinnig. Tenho certeza de que v.exa. tem esse reconhecimento.
Sr. presidente, nós sabemos que regimentalmente não temos poder legal para registrar essa frente parlamentar cooperativista, mas como ela atua também no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, esperamos que a Mesa Diretora desta Casa acate o nosso pedido para, a partir da semana, termos essa frente implantada em nosso estado. Assim, juntos, independente de cor partidária, defenderemos aqui esse setor importante para Santa Catarina.
Eu concedo os minutos restantes do horário do nosso partido ao deputado Elizeu Mattos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)