Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 057ª SESSÃO ORDINARIA
Em 21/08/2001
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero, Deputado Herneus de Nadal, da mesma forma que V.Exa. coloca a situação em que é colocado nosso Companheiro, nosso amigo, nosso Deputado brilhante nesta Casa, Deputado Ronaldo Benedet, que através de ingresso e processo na Justiça, tentam pensar que vão nos amedrontar.
Com certeza, V.Exa., tem o apoio de toda a nossa Bancada. E aquilo que V.Exa. defendeu quando participou da CPI do Besc, como Relator, na CPI da Sonegação de Impostos, sempre colocando e valorizando, acima de tudo, o nosso Parlamento, fazendo aquilo que nós temos o dever e a obrigação de fazer, de defender os direitos de todos os cidadãos. E também de defender pelo que nós fomos eleitos que são propostas para defender a nossa gente catarinense.
Embora tenha visto hoje toda nossa Bancada colocando que haveremos de estar junto com o nosso Líder, Deputado João Henrique Blasi, dizendo a imprensa que estamos e vamos defender, Deputado Ronaldo Benedet, a forma que tem se pautado neste Parlamento.
Mas Sr. Presidente e Srs. Deputados, hoje protocolei nesta Casa, Deputado Manoel Mota, e que dizer a V.Exa. que preside esta sessão, um pedido de uma audiência pública que seja realizado no Município de Concórdia, onde possamos tratar e discutir com as cooperativas, com as empresas ligadas à indústria de lacteos e também com os nossos produtores que hoje, Deputados, e há muito tempo vem sendo penalizados pelo preço que conseguem receber por um litro de leite produzido na sua propriedade.
Eu tenho um amigo, Deputado Ronaldo Benedet, que sempre diz que vai produzir leite quando o litro de leite tiver o valor de uma garrafa de água mineral. Infelizmente, acredito, esse produtor não deverá nunca produzir leite, porque pelo que vejo dificilmente um litro de leite, um produto de primeira necessidade, que está na mesa desde os mais humildes cidadãos, até aqueles que tem a possibilidade de uma vida melhor, ser vendido, hoje, pelo nosso produtor a menos de vinte centavos o litro.
Estou pedindo esta audiência pública no Município de Concórdia porque a nossa região, o Oeste de Santa Catarina, hoje, é a maior bacia leiteira do Estado de Santa Catarina.
Temos em Concórdia uma indústria que beneficia mais de 300 mil litros de leite por dia. Temos na nossa região produtores que fizeram altos investimentos, que acreditaram na atividade e que têm, na atividade, a sua renda principal para o sustento da sua família.
Por isso, entendo que, como membro da Comissão de Agricultura, como um produtor, um Deputado que vem com todas as suas raízes ligadas à agricultura, não posso deixar que essa atividade, que é o sustento de milhares de pequenas famílias possa, mais uma vez, ser penalizada e ter que produzir um produto, que como eu disse, de primeira necessidade, que está na mesa de todos, seja comercializado a menos de vinte centavos o litro.
Haveremos de estar todos juntos nesta audiência pública para tentar buscar uma solução. E esse produtor que faz dessa sua atividade, que tira dessa atividade o seu sustento, seja reconhecido.
Há de haver programas não só das indústrias e, nós, Deputado Herneus de Nadal, em Santa Catarina, somos ainda penalizados com o maior imposto em cima dos produtos do leite. Temos o maior ICMS. É maior que o do Rio Grande do Sul, é maior que o Estado do Paraná.
Nesta audiência pública, quem sabe, possamos sensibilizar também o Governo do Estado para que possa dar um incentivo através do ICMS e, que esse incentivo, Deputado Joares Ponticelli, V.Exa. como Líder do Governo e conhecedor, também, dessa atividade, possa dar esse incentivo como um benefício, especialmente, agora, na safra, para que o nosso produtor possa ter um preço mais justo, um preço mais digno.
Era isso, Srs. Deputados. Quero deixar o meu desejo de que a classe do nosso produtor, de todos os setores agrícolas, que é responsável pelo desenvolvimento do nosso Oeste de Santa Catarina, e como vimos, no dia de ontem, as agroindústrias serem as maiores responsáveis no movimento de ICMS do Estado, as maiores responsáveis pela oferta de empregos no nosso Estado, em todos os setores, precisamos, em que tanto os nossos Municípios, os Governos estaduais, especialmente o Governo Federal, possa vir e fazer um programa que vá de fato ao encontro ao nosso produtor.
E eu ouvia dizer e colocarem, às vezes, com dúvida, que a pequena propriedade tinha possibilidade de fazer uma grande produção de alimentos, eu diria que Santa Catarina é esse exemplo. A pequena propriedade, de menos de quinze hectares de terra, conseguem produzir centenas de milhares de quilos de alimentos por ano, por mês, na atividade suinícola, na atividade avícola, e na atividade da produção de leite.
É o pequeno produtor que tem competência, que tem capacidade, que é competitivo, e que pode, realmente, através do seu trabalho, da sua experiência, do trabalho da sua família, fazer a produção que nós temos no Estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
Sr. Deputado Valmir Comin - Quero parabenizar o grande companheiro Moacir Sopelsa pelo brilhante pronunciamento e dizer de que não é à toa que o Estado de Santa Catarina desfruta hoje, por ser, 1,1% do território nacional, 4,2% do PIB nacional e 5,2% das exportações desse grande País.
E a pequena indústria vem se destacando. É a agregação de valores da região, da propriedade, oportunizando renda e trabalho. Um exemplo típico disso é o Município de Trevisso, na nossa região, que começou com fomento de quatro aviários, e hoje está na monta de 118 aviários. Sendo a segunda maior fonte de movimento econômico do Município.
Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA. - Muito obrigado, Deputado Valmir Comin, pelo seu aparte. Nós que tivemos e temos a felicidade de participar juntos da Comissão de Agricultura, quero tentar que façamos o possível para estarmos lá em Concórdia, todos os Deputados que fazem parte da Comissão de Agricultura, em defesa da produção agrícola, que, não tenho dúvidas, V.Exa., conhecedor disse os números, é um exemplo para o nosso País e para todo mundo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Pausa)
Com certeza, V.Exa., tem o apoio de toda a nossa Bancada. E aquilo que V.Exa. defendeu quando participou da CPI do Besc, como Relator, na CPI da Sonegação de Impostos, sempre colocando e valorizando, acima de tudo, o nosso Parlamento, fazendo aquilo que nós temos o dever e a obrigação de fazer, de defender os direitos de todos os cidadãos. E também de defender pelo que nós fomos eleitos que são propostas para defender a nossa gente catarinense.
Embora tenha visto hoje toda nossa Bancada colocando que haveremos de estar junto com o nosso Líder, Deputado João Henrique Blasi, dizendo a imprensa que estamos e vamos defender, Deputado Ronaldo Benedet, a forma que tem se pautado neste Parlamento.
Mas Sr. Presidente e Srs. Deputados, hoje protocolei nesta Casa, Deputado Manoel Mota, e que dizer a V.Exa. que preside esta sessão, um pedido de uma audiência pública que seja realizado no Município de Concórdia, onde possamos tratar e discutir com as cooperativas, com as empresas ligadas à indústria de lacteos e também com os nossos produtores que hoje, Deputados, e há muito tempo vem sendo penalizados pelo preço que conseguem receber por um litro de leite produzido na sua propriedade.
Eu tenho um amigo, Deputado Ronaldo Benedet, que sempre diz que vai produzir leite quando o litro de leite tiver o valor de uma garrafa de água mineral. Infelizmente, acredito, esse produtor não deverá nunca produzir leite, porque pelo que vejo dificilmente um litro de leite, um produto de primeira necessidade, que está na mesa desde os mais humildes cidadãos, até aqueles que tem a possibilidade de uma vida melhor, ser vendido, hoje, pelo nosso produtor a menos de vinte centavos o litro.
Estou pedindo esta audiência pública no Município de Concórdia porque a nossa região, o Oeste de Santa Catarina, hoje, é a maior bacia leiteira do Estado de Santa Catarina.
Temos em Concórdia uma indústria que beneficia mais de 300 mil litros de leite por dia. Temos na nossa região produtores que fizeram altos investimentos, que acreditaram na atividade e que têm, na atividade, a sua renda principal para o sustento da sua família.
Por isso, entendo que, como membro da Comissão de Agricultura, como um produtor, um Deputado que vem com todas as suas raízes ligadas à agricultura, não posso deixar que essa atividade, que é o sustento de milhares de pequenas famílias possa, mais uma vez, ser penalizada e ter que produzir um produto, que como eu disse, de primeira necessidade, que está na mesa de todos, seja comercializado a menos de vinte centavos o litro.
Haveremos de estar todos juntos nesta audiência pública para tentar buscar uma solução. E esse produtor que faz dessa sua atividade, que tira dessa atividade o seu sustento, seja reconhecido.
Há de haver programas não só das indústrias e, nós, Deputado Herneus de Nadal, em Santa Catarina, somos ainda penalizados com o maior imposto em cima dos produtos do leite. Temos o maior ICMS. É maior que o do Rio Grande do Sul, é maior que o Estado do Paraná.
Nesta audiência pública, quem sabe, possamos sensibilizar também o Governo do Estado para que possa dar um incentivo através do ICMS e, que esse incentivo, Deputado Joares Ponticelli, V.Exa. como Líder do Governo e conhecedor, também, dessa atividade, possa dar esse incentivo como um benefício, especialmente, agora, na safra, para que o nosso produtor possa ter um preço mais justo, um preço mais digno.
Era isso, Srs. Deputados. Quero deixar o meu desejo de que a classe do nosso produtor, de todos os setores agrícolas, que é responsável pelo desenvolvimento do nosso Oeste de Santa Catarina, e como vimos, no dia de ontem, as agroindústrias serem as maiores responsáveis no movimento de ICMS do Estado, as maiores responsáveis pela oferta de empregos no nosso Estado, em todos os setores, precisamos, em que tanto os nossos Municípios, os Governos estaduais, especialmente o Governo Federal, possa vir e fazer um programa que vá de fato ao encontro ao nosso produtor.
E eu ouvia dizer e colocarem, às vezes, com dúvida, que a pequena propriedade tinha possibilidade de fazer uma grande produção de alimentos, eu diria que Santa Catarina é esse exemplo. A pequena propriedade, de menos de quinze hectares de terra, conseguem produzir centenas de milhares de quilos de alimentos por ano, por mês, na atividade suinícola, na atividade avícola, e na atividade da produção de leite.
É o pequeno produtor que tem competência, que tem capacidade, que é competitivo, e que pode, realmente, através do seu trabalho, da sua experiência, do trabalho da sua família, fazer a produção que nós temos no Estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
Sr. Deputado Valmir Comin - Quero parabenizar o grande companheiro Moacir Sopelsa pelo brilhante pronunciamento e dizer de que não é à toa que o Estado de Santa Catarina desfruta hoje, por ser, 1,1% do território nacional, 4,2% do PIB nacional e 5,2% das exportações desse grande País.
E a pequena indústria vem se destacando. É a agregação de valores da região, da propriedade, oportunizando renda e trabalho. Um exemplo típico disso é o Município de Trevisso, na nossa região, que começou com fomento de quatro aviários, e hoje está na monta de 118 aviários. Sendo a segunda maior fonte de movimento econômico do Município.
Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA. - Muito obrigado, Deputado Valmir Comin, pelo seu aparte. Nós que tivemos e temos a felicidade de participar juntos da Comissão de Agricultura, quero tentar que façamos o possível para estarmos lá em Concórdia, todos os Deputados que fazem parte da Comissão de Agricultura, em defesa da produção agrícola, que, não tenho dúvidas, V.Exa., conhecedor disse os números, é um exemplo para o nosso País e para todo mundo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Pausa)