Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 11/02/2009
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Gelson Merísio, presidente desta sessão.
Sras. deputadas e srs. deputados, esta é a primeira oportunidade, deputado Pedro Uczai, que tenho de usar a tribuna depois do recesso e também depois da eleição da nova Mesa Diretora.
Gostaria de registrar, em primeiro lugar, os cumprimentos ao nosso presidente, ao nosso vice-presidente, a todos os membros da Mesa e desejar que possamos ter sucesso e desenvolver um bom trabalho para a nossa Casa Legislativa.
Também gostaria de deixar registrado e agradecer ao meu partido, o PMDB, que me deu a oportunidade de assumir esse cargo importantíssimo na Mesa da Assembléia Legislativa. Agradeço ainda a todos os deputados, que foram unânimes na eleição da Mesa Diretora, pela confiança que me foi depositada e, mais uma vez, gostaria de reafirmar o meu compromisso de trabalhar com toda transparência para que o Poder Legislativo, para que a Casa de Leis, a Casa do Povo, possa estar cada vez mais presente e aberta para todos os cidadãos.
Quero registrar ainda que ouvi, há pouco, o deputado Pedro Baldissera comentando sobre uma das atividades da agricultura de Santa Catarina, a produção de uva em regiões como Tangará e Pinheiro Preto, entre outras. Hoje, nós temos pequenos municípios como Piratuba, no meio-oeste de Santa Catarina, temos também regiões no sul do estado, temos regiões no planalto serrano, como São Joaquim, onde há produção de uva que está tendo destaque na economia de Santa Catarina.
Deputado Reno Caramori, também a região de Videira está produzindo vinhos, assim como todo o vale do rio do Peixe, onde, em função da pesquisa e da tecnologia, excelentes vinhos já são produzidos.
Mas o que me traz à tribuna desta Casa é o fato de que, na quinta-feira passada, tivemos, em Chapecó, a realização de uma audiência pública proposta pela da Federação da Agricultura, pela Associação Catarinense de Criadores de Suínos, através do seu presidente, Valmir de Souza, pela Associação de Criadores de Bovinos de Leite, através do novo presidente, que toma posse no dia de amanhã.
Quero, pois, deixar registrado nos anais desta Casa que o dr. Celso Monaretto, apesar de ser médico, é um produtor que tem um carinho muito grande pela sua atividade, a produção de leite, uma atividade que, se formos observar, não tem sábado, não tem domingo e não tem feriado. Amanhã, então, o dr. Celso Monaretto tomará posse como presidente da Associação dos Criadores de Bovinos de Leite em Santa Catarina.
Mas a audiência pública a que me refiro tratou exatamente, deputado Reno Caramori - e v.exa. vem de uma região como Videira, onde temos grandes indústrias que são um orgulho para nós: a Perdigão, a Sadia, a Cargill, a Aurora -, da crise da suinocultura. O nosso produtor, mais uma vez, não consegue cobrir o custo de produção, uma vez que esse ultrapassa a R$ 2,00 por quilo e o preço do suíno está a R$ 1,60 o quilo.
Santa Catarina fez um investimento forte, um investimento alto, através dos seus governos, através dos produtores, através da agroindústria, e é um estado diferenciado dentro do país e da América do Sul. Santa Catarina é o único estado que tem o status de área livre de febre aftosa sem vacinação.
Agora, sr. presidente, eu lamento muito a decisão - é não é uma crítica, mas uma chamada à responsabilidade de um homem público que exerce uma alta função pública e que toma algumas decisões sem pensar nas conseqüências -, na semana passada - inclusive muitos jornais noticiaram -, do ministro Tarso Genro em relação à concessão da condição de refugiado político ao italiano Cesare Battisti, condenado na Itália, fato que acabou causando a retaliação dos italianos, mais uma vez, com o estado de Santa Catarina.
Nós já perdemos negócios, deputado Gelson Merísio, quando denunciavam na Rússia que não se tinha lealdade nos negócios. Isso nos prejudicou, acabou pesando e o nosso produtor foi penalizado.
Agora, no domingo que passou, estava prevista uma missão da Rússia a Santa Catarina para tratar dos primeiros negócios para exportar carne suína, para exportar bovinos vivos. Contudo, a decisão do ministro da Justiça - acho até que não foi só esse o motivo, mas ele foi a gota d'água - fez com que a Itália, deputado Pedro Baldissera, mais uma vez retaliasse o nosso estado. E quem paga uma vez mais a conta é o nosso produtor. A audiência foi suspensa e nós não sabemos quando vamos poder voltar a tratar desses negócios.
Então, eu acho que é preciso valorizar o ministério da Agricultura, o ministro da Agricultura, que é do meu partido, o PMDB, mas a verdade é que ainda não se está dando a devida importância para o estado de Santa Catarina com relação ao status que temos, com relação aos mercados que podemos abrir. Enquanto não tivermos o envolvimento efetivo do ministério da Agricultura, reconhecendo que nós fizemos o nosso dever de casa, as coisas não fluirão. Não temos culpa se o Paraná, se o Rio Grande do Sul, se Minas Gerais e se outros estados não fizeram o trabalho que Santa Catarina fez, até porque a suinocultura e a avicultura do nosso estado são atividades importantíssimas no contexto da economia catarinense, da economia dos nossos municípios.
Nós vemos aqui o vereador que é diretor de Saúde do município de Xavantina, onde há uma grande concentração de suínos, onde o prefeito me dizia, há poucos dias, que a economia do município está calcada na suinocultura e que ela está perdendo receita, está perdendo competitividade porque está tendo problemas.
Srs. deputados, eu me refiro à suinocultura, mas isso vale para as outras atividades. Deputado Pedro Baldissera, eu não quero que seja entendido como uma crítica, mas tomara que nós possamos crescer, que nós possamos caminhar juntos e criar, quem sabe o governo do estado e o governo federal, uma política agrícola mais segura.
Eu acredito que o nosso país tenha condições de sair primeiro dessa crise que o mundo enfrenta, até porque nós somos grandes produtores de alimentos. Mas é preciso rever a nossa política de produção e, quem sabe, criar zonas para produção de cereais, zonas para produção de suínos, para produção de aves; quem sabe possamos estabelecer critérios para que não tenhamos uma oferta maior do que a procura. Além disso, essa política precisa ser implantada no país, independentemente do governo que esteja administrando Santa Catarina, do governo que esteja administrando o nosso país.
Deputado Rogério Mendonça, v.exa., que é agrônomo, que foi extensionista da Acaresc e da Epagri, sabe os investimentos que este estado fez para ter a produtividade que tem em todos os setores: na produção de alho, de cebola, de maçã, de suínos, de aves, de leite. São atividades de pequenas propriedades com grande produtividade e que colocam este estado como sexto produtor de alimentos do país.
Nós temos resgatar essa imagem que se criou do governo brasileiro no governo italiano, a fim de poder trazer de uma vez por toda essa missão da Itália, para começarmos a abrir o mercado europeu que, tenho certeza, será um mercado que irá ajudar-nos a entrar no mundo todo.
Contudo, se não tivermos essa consciência, se nós não tivermos esse cuidado, não terá adiantado nada o investimento que o nosso produtor fez, o investimento que a nossa indústria fez, o investimento que os nossos governos fizeram, independentemente de partido político. Precisamos achar uma...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sras. deputadas e srs. deputados, esta é a primeira oportunidade, deputado Pedro Uczai, que tenho de usar a tribuna depois do recesso e também depois da eleição da nova Mesa Diretora.
Gostaria de registrar, em primeiro lugar, os cumprimentos ao nosso presidente, ao nosso vice-presidente, a todos os membros da Mesa e desejar que possamos ter sucesso e desenvolver um bom trabalho para a nossa Casa Legislativa.
Também gostaria de deixar registrado e agradecer ao meu partido, o PMDB, que me deu a oportunidade de assumir esse cargo importantíssimo na Mesa da Assembléia Legislativa. Agradeço ainda a todos os deputados, que foram unânimes na eleição da Mesa Diretora, pela confiança que me foi depositada e, mais uma vez, gostaria de reafirmar o meu compromisso de trabalhar com toda transparência para que o Poder Legislativo, para que a Casa de Leis, a Casa do Povo, possa estar cada vez mais presente e aberta para todos os cidadãos.
Quero registrar ainda que ouvi, há pouco, o deputado Pedro Baldissera comentando sobre uma das atividades da agricultura de Santa Catarina, a produção de uva em regiões como Tangará e Pinheiro Preto, entre outras. Hoje, nós temos pequenos municípios como Piratuba, no meio-oeste de Santa Catarina, temos também regiões no sul do estado, temos regiões no planalto serrano, como São Joaquim, onde há produção de uva que está tendo destaque na economia de Santa Catarina.
Deputado Reno Caramori, também a região de Videira está produzindo vinhos, assim como todo o vale do rio do Peixe, onde, em função da pesquisa e da tecnologia, excelentes vinhos já são produzidos.
Mas o que me traz à tribuna desta Casa é o fato de que, na quinta-feira passada, tivemos, em Chapecó, a realização de uma audiência pública proposta pela da Federação da Agricultura, pela Associação Catarinense de Criadores de Suínos, através do seu presidente, Valmir de Souza, pela Associação de Criadores de Bovinos de Leite, através do novo presidente, que toma posse no dia de amanhã.
Quero, pois, deixar registrado nos anais desta Casa que o dr. Celso Monaretto, apesar de ser médico, é um produtor que tem um carinho muito grande pela sua atividade, a produção de leite, uma atividade que, se formos observar, não tem sábado, não tem domingo e não tem feriado. Amanhã, então, o dr. Celso Monaretto tomará posse como presidente da Associação dos Criadores de Bovinos de Leite em Santa Catarina.
Mas a audiência pública a que me refiro tratou exatamente, deputado Reno Caramori - e v.exa. vem de uma região como Videira, onde temos grandes indústrias que são um orgulho para nós: a Perdigão, a Sadia, a Cargill, a Aurora -, da crise da suinocultura. O nosso produtor, mais uma vez, não consegue cobrir o custo de produção, uma vez que esse ultrapassa a R$ 2,00 por quilo e o preço do suíno está a R$ 1,60 o quilo.
Santa Catarina fez um investimento forte, um investimento alto, através dos seus governos, através dos produtores, através da agroindústria, e é um estado diferenciado dentro do país e da América do Sul. Santa Catarina é o único estado que tem o status de área livre de febre aftosa sem vacinação.
Agora, sr. presidente, eu lamento muito a decisão - é não é uma crítica, mas uma chamada à responsabilidade de um homem público que exerce uma alta função pública e que toma algumas decisões sem pensar nas conseqüências -, na semana passada - inclusive muitos jornais noticiaram -, do ministro Tarso Genro em relação à concessão da condição de refugiado político ao italiano Cesare Battisti, condenado na Itália, fato que acabou causando a retaliação dos italianos, mais uma vez, com o estado de Santa Catarina.
Nós já perdemos negócios, deputado Gelson Merísio, quando denunciavam na Rússia que não se tinha lealdade nos negócios. Isso nos prejudicou, acabou pesando e o nosso produtor foi penalizado.
Agora, no domingo que passou, estava prevista uma missão da Rússia a Santa Catarina para tratar dos primeiros negócios para exportar carne suína, para exportar bovinos vivos. Contudo, a decisão do ministro da Justiça - acho até que não foi só esse o motivo, mas ele foi a gota d'água - fez com que a Itália, deputado Pedro Baldissera, mais uma vez retaliasse o nosso estado. E quem paga uma vez mais a conta é o nosso produtor. A audiência foi suspensa e nós não sabemos quando vamos poder voltar a tratar desses negócios.
Então, eu acho que é preciso valorizar o ministério da Agricultura, o ministro da Agricultura, que é do meu partido, o PMDB, mas a verdade é que ainda não se está dando a devida importância para o estado de Santa Catarina com relação ao status que temos, com relação aos mercados que podemos abrir. Enquanto não tivermos o envolvimento efetivo do ministério da Agricultura, reconhecendo que nós fizemos o nosso dever de casa, as coisas não fluirão. Não temos culpa se o Paraná, se o Rio Grande do Sul, se Minas Gerais e se outros estados não fizeram o trabalho que Santa Catarina fez, até porque a suinocultura e a avicultura do nosso estado são atividades importantíssimas no contexto da economia catarinense, da economia dos nossos municípios.
Nós vemos aqui o vereador que é diretor de Saúde do município de Xavantina, onde há uma grande concentração de suínos, onde o prefeito me dizia, há poucos dias, que a economia do município está calcada na suinocultura e que ela está perdendo receita, está perdendo competitividade porque está tendo problemas.
Srs. deputados, eu me refiro à suinocultura, mas isso vale para as outras atividades. Deputado Pedro Baldissera, eu não quero que seja entendido como uma crítica, mas tomara que nós possamos crescer, que nós possamos caminhar juntos e criar, quem sabe o governo do estado e o governo federal, uma política agrícola mais segura.
Eu acredito que o nosso país tenha condições de sair primeiro dessa crise que o mundo enfrenta, até porque nós somos grandes produtores de alimentos. Mas é preciso rever a nossa política de produção e, quem sabe, criar zonas para produção de cereais, zonas para produção de suínos, para produção de aves; quem sabe possamos estabelecer critérios para que não tenhamos uma oferta maior do que a procura. Além disso, essa política precisa ser implantada no país, independentemente do governo que esteja administrando Santa Catarina, do governo que esteja administrando o nosso país.
Deputado Rogério Mendonça, v.exa., que é agrônomo, que foi extensionista da Acaresc e da Epagri, sabe os investimentos que este estado fez para ter a produtividade que tem em todos os setores: na produção de alho, de cebola, de maçã, de suínos, de aves, de leite. São atividades de pequenas propriedades com grande produtividade e que colocam este estado como sexto produtor de alimentos do país.
Nós temos resgatar essa imagem que se criou do governo brasileiro no governo italiano, a fim de poder trazer de uma vez por toda essa missão da Itália, para começarmos a abrir o mercado europeu que, tenho certeza, será um mercado que irá ajudar-nos a entrar no mundo todo.
Contudo, se não tivermos essa consciência, se nós não tivermos esse cuidado, não terá adiantado nada o investimento que o nosso produtor fez, o investimento que a nossa indústria fez, o investimento que os nossos governos fizeram, independentemente de partido político. Precisamos achar uma...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)