Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 011ª SESSÃO ORDINARIA
Em 13/03/2002
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu havia me inscrito para falar sobre a estiagem do Oeste de Santa Catarina, mas foram levantados dois assuntos aqui e quero fazer das minhas primeiras palavras aqui palavras de apoio, primeiro, ao Deputado Manoel Mota, que tem conhecimento, que tem experiência com as dificuldades dos transportes e que tenta implantar nesta Assembléia Legislativa uma CPI para apurar os fatos, os desmanches, os roubos de cargas, os desmanches de carros e roubos de caminhão. Infelizmente não encontrou ainda o respaldo necessário.
Vi esses dias, Deputado Francisco de Assis, um cidadão, um pai, que descobriu o seu veículo roubado. A polícia o levou até onde estava a sua caminhonete, a qual havia sido furtada. Quando ele viu a caminhonete, começou a chorar. O delegado perguntou a ele por quê. Se ele tinha encontrado o seu veículo, por que estava chorando? Ele disse que o veículo ele tinha encontrado, mas que o seu filho ele não iria encontrar mais, porque o seu filho tinha sido assassinado por aqueles que levaram a sua caminhonete.
Então, nós temos que ter a sensibilidade e a responsabilidade de fazer justiça. E essa justiça precisa ser feita. Conhecemos motoristas, eu venho de uma cidade onde o transporte de carga é, quem sabe, uma das maiores economias do nosso Município. E os nossos transportadores, os nossos motoristas, sabem que saem de casa, mas não sabem se voltam. Despedem-se da sua esposa, dos seus filhos e não sabem se voltam para casa. Também não sabem se chegam ao destino com a carga que lhes é dada, às vezes, alimento, enfim, aquilo que se propõem a transportar.
Nós temos muita dificuldade no interior do nosso Estado, e não é diferente no interior dos outros Estados. Quando a gente quer, Deputado Ivo Konell, que os nossos agricultores permaneçam no campo, que as nossas cidades pequenas do interior possam crescer, não temos a oportunidade de ter o ensino gratuito que se tem nas Capitais. Então, nós precisamos levar o ensino gratuito, universitário, para o interior do nosso Estado.
Os nossos Governos precisam pensar nisso. Nós precisamos oportunizar também às cidades do interior do Estado, para que possam dar aos seus filhos um ensino gratuito.
E também temos que fazer justiça. Nem todos aqueles que moram nas Capitais têm o acesso ao ensino gratuito. Nós deveríamos defender para todos aqueles que quisessem freqüentar a escola um ensino gratuito em todos os níveis. Esse seria o País que nós gostaríamos de viver.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, o que me traz de fato a esta tribuna é uma reunião da nossa associação de Municípios do Alto Uruguai Catarinense - Amauc -, aqui em Florianópolis. Os 15 Prefeitos ou representação dos 15 Municípios da Amauc estiveram em Florianópolis tentando buscar uma solução ou tentando buscar apoio para a estiagem que abala o Oeste de Santa Catarina.
Nós já vimos e estamos sentindo - os Prefeitos deram os seus depoimentos aqui hoje - que já existem Municípios em estado de calamidade, que existem Municípios que não têm mais as vertentes que abastecem a água para a Casan levar para a população. As propriedades já não estão mais recebendo animais através das agroindústrias, para poder produzir, porque não têm como abastecer com água.
As Prefeituras estão fazendo este transporte de água com caminhões-pipa, com tratores com tubulões, tentando de todas as formas minimizar esta situação.
Eu entendo que nós apagamos o fogo apenas quando ele aparece. Esta não será a última estiagem, como não vai ser a última enchente.
Nós precisamos construir uma proposta duradoura, uma proposta à longo prazo, para minimizar estas situações. Onde está o tão propalado e falado seguro agrícola, que foi aprovado por esta Casa, aqui na Assembléia Legislativa, quando eu nem era Deputado, para garantir pelo menos parte da produção do nosso agricultor?
Onde que estão os projetos, os investimentos que precisam ser feitos nos Municípios, para garantir pelo menos uma vida mais justa, uma vida mais digna ao nosso produtor? Fala-se muito no Congresso Nacional, há dez, doze anos...
E nós trouxemos aqui nesta Casa um dos responsáveis para tentar implantar no Congresso Nacional a reforma tributária, o Deputado Germano Rigotto, do Rio Grande do Sul, um batalhador, que andou todo este País, mas infelizmente o projeto não saiu do papel.
Os Municípios contribuem, as pessoas pagam os seus impostos, e na verdade esses impostos são centralizados cada vez mais no Poder Executivo Estadual, no Poder Executivo Federal.
Os Prefeitos fazem marchas a Brasília, os Prefeitos vêm fazer reunião em Florianópolis e acabam voltando para casa com a mão abanando e sem ter uma resposta para dar para a nossa população.
Este ano é um ano político, neste ano se elegerá, mais uma vez, o Presidente da República, os Governadores, os Deputados Federais, os Senadores, os Deputados Estaduais, e a promessa volta de novo. E eu já estou ouvindo alguns políticos dizerem que vão defender a reforma tributária no Congresso Nacional. É mais uma vez uma promessa.
Por isso é que às vezes o poder político perde a sua representatividade, perde o seu crédito, porque nós não fazemos política com seriedade, e quem vê a situação que está passando o pequeno produtor, que estão passando os Municípios no Oeste de Santa Catarina, com certeza, pensa em fazer política séria, pensa em criar uma política de desenvolvimento que vá ao encontro dos benefícios para o nosso produtor e para os nossos Municípios. Os nossos Prefeitos às vezes não têm como atender aquilo que a sua população pede; por isso, precisam dos recursos, e os recursos precisam ser investidos de imediato. Faz-se projetos, tenta-se buscar os recursos, mas passa ano, entra ano, sai ano, e os recursos não são estendidos.
Nós tivemos promessas no Oeste de Santa Catarina de Ministros de que viriam os recursos para a bolsa estiagem, os recursos para os Municípios, mas até agora nós não vimos nada. Então, eu que tenho uma ligação profunda, eu que tenho a sensibilidade de um produtor, pois sou um agricultor, tenho orgulho de pertencer a uma família que é responsável pela produção de alimentos, acho que não existem saúde, educação, progresso, se nós não temos comida. Mas às vezes penso inclusive em desanimar, porque nós não conseguimos dar àqueles que trazem aquilo que há de mais sagrado, o alimento, a vida que eles precisam e a vida que eles merecem.
Quero dessa forma deixar registrado que os Prefeitos que estiveram aqui na Capital e que voltam, alguns hoje, outros amanhã, com poucas esperanças, porque foi, inclusive, não dada a eles aquela atenção que eles precisariam ter por parte do Governo do Estado.
Então, isso nos entristece, isso nos deixa aborrecidos. Mas acredito ao mesmo tempo, porque tenho esperança, trabalho para isso, vou colocar tudo aquilo que posso em defesa dessa gente menos favorecida, que a gente vai ter agora, quando nós vamos poder escolher os nossos governantes, a sensibilidade de escolher realmente pessoas que tenham um compromisso também com o desenvolvimento e com o atendimento daqueles que são mais pobre e que têm mais dificuldades.
Quero dizer que a região da Amauc, que produz, como disse, aquilo que é mais sagrado, que é o alimento, enfim, o Oeste de Santa Catarina haverá de ter força para suportar mais essa dificuldade e termos quem sabe, no dia de amanhã, uma vida mais justa e mais digna para os nossos filhos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Vi esses dias, Deputado Francisco de Assis, um cidadão, um pai, que descobriu o seu veículo roubado. A polícia o levou até onde estava a sua caminhonete, a qual havia sido furtada. Quando ele viu a caminhonete, começou a chorar. O delegado perguntou a ele por quê. Se ele tinha encontrado o seu veículo, por que estava chorando? Ele disse que o veículo ele tinha encontrado, mas que o seu filho ele não iria encontrar mais, porque o seu filho tinha sido assassinado por aqueles que levaram a sua caminhonete.
Então, nós temos que ter a sensibilidade e a responsabilidade de fazer justiça. E essa justiça precisa ser feita. Conhecemos motoristas, eu venho de uma cidade onde o transporte de carga é, quem sabe, uma das maiores economias do nosso Município. E os nossos transportadores, os nossos motoristas, sabem que saem de casa, mas não sabem se voltam. Despedem-se da sua esposa, dos seus filhos e não sabem se voltam para casa. Também não sabem se chegam ao destino com a carga que lhes é dada, às vezes, alimento, enfim, aquilo que se propõem a transportar.
Nós temos muita dificuldade no interior do nosso Estado, e não é diferente no interior dos outros Estados. Quando a gente quer, Deputado Ivo Konell, que os nossos agricultores permaneçam no campo, que as nossas cidades pequenas do interior possam crescer, não temos a oportunidade de ter o ensino gratuito que se tem nas Capitais. Então, nós precisamos levar o ensino gratuito, universitário, para o interior do nosso Estado.
Os nossos Governos precisam pensar nisso. Nós precisamos oportunizar também às cidades do interior do Estado, para que possam dar aos seus filhos um ensino gratuito.
E também temos que fazer justiça. Nem todos aqueles que moram nas Capitais têm o acesso ao ensino gratuito. Nós deveríamos defender para todos aqueles que quisessem freqüentar a escola um ensino gratuito em todos os níveis. Esse seria o País que nós gostaríamos de viver.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, o que me traz de fato a esta tribuna é uma reunião da nossa associação de Municípios do Alto Uruguai Catarinense - Amauc -, aqui em Florianópolis. Os 15 Prefeitos ou representação dos 15 Municípios da Amauc estiveram em Florianópolis tentando buscar uma solução ou tentando buscar apoio para a estiagem que abala o Oeste de Santa Catarina.
Nós já vimos e estamos sentindo - os Prefeitos deram os seus depoimentos aqui hoje - que já existem Municípios em estado de calamidade, que existem Municípios que não têm mais as vertentes que abastecem a água para a Casan levar para a população. As propriedades já não estão mais recebendo animais através das agroindústrias, para poder produzir, porque não têm como abastecer com água.
As Prefeituras estão fazendo este transporte de água com caminhões-pipa, com tratores com tubulões, tentando de todas as formas minimizar esta situação.
Eu entendo que nós apagamos o fogo apenas quando ele aparece. Esta não será a última estiagem, como não vai ser a última enchente.
Nós precisamos construir uma proposta duradoura, uma proposta à longo prazo, para minimizar estas situações. Onde está o tão propalado e falado seguro agrícola, que foi aprovado por esta Casa, aqui na Assembléia Legislativa, quando eu nem era Deputado, para garantir pelo menos parte da produção do nosso agricultor?
Onde que estão os projetos, os investimentos que precisam ser feitos nos Municípios, para garantir pelo menos uma vida mais justa, uma vida mais digna ao nosso produtor? Fala-se muito no Congresso Nacional, há dez, doze anos...
E nós trouxemos aqui nesta Casa um dos responsáveis para tentar implantar no Congresso Nacional a reforma tributária, o Deputado Germano Rigotto, do Rio Grande do Sul, um batalhador, que andou todo este País, mas infelizmente o projeto não saiu do papel.
Os Municípios contribuem, as pessoas pagam os seus impostos, e na verdade esses impostos são centralizados cada vez mais no Poder Executivo Estadual, no Poder Executivo Federal.
Os Prefeitos fazem marchas a Brasília, os Prefeitos vêm fazer reunião em Florianópolis e acabam voltando para casa com a mão abanando e sem ter uma resposta para dar para a nossa população.
Este ano é um ano político, neste ano se elegerá, mais uma vez, o Presidente da República, os Governadores, os Deputados Federais, os Senadores, os Deputados Estaduais, e a promessa volta de novo. E eu já estou ouvindo alguns políticos dizerem que vão defender a reforma tributária no Congresso Nacional. É mais uma vez uma promessa.
Por isso é que às vezes o poder político perde a sua representatividade, perde o seu crédito, porque nós não fazemos política com seriedade, e quem vê a situação que está passando o pequeno produtor, que estão passando os Municípios no Oeste de Santa Catarina, com certeza, pensa em fazer política séria, pensa em criar uma política de desenvolvimento que vá ao encontro dos benefícios para o nosso produtor e para os nossos Municípios. Os nossos Prefeitos às vezes não têm como atender aquilo que a sua população pede; por isso, precisam dos recursos, e os recursos precisam ser investidos de imediato. Faz-se projetos, tenta-se buscar os recursos, mas passa ano, entra ano, sai ano, e os recursos não são estendidos.
Nós tivemos promessas no Oeste de Santa Catarina de Ministros de que viriam os recursos para a bolsa estiagem, os recursos para os Municípios, mas até agora nós não vimos nada. Então, eu que tenho uma ligação profunda, eu que tenho a sensibilidade de um produtor, pois sou um agricultor, tenho orgulho de pertencer a uma família que é responsável pela produção de alimentos, acho que não existem saúde, educação, progresso, se nós não temos comida. Mas às vezes penso inclusive em desanimar, porque nós não conseguimos dar àqueles que trazem aquilo que há de mais sagrado, o alimento, a vida que eles precisam e a vida que eles merecem.
Quero dessa forma deixar registrado que os Prefeitos que estiveram aqui na Capital e que voltam, alguns hoje, outros amanhã, com poucas esperanças, porque foi, inclusive, não dada a eles aquela atenção que eles precisariam ter por parte do Governo do Estado.
Então, isso nos entristece, isso nos deixa aborrecidos. Mas acredito ao mesmo tempo, porque tenho esperança, trabalho para isso, vou colocar tudo aquilo que posso em defesa dessa gente menos favorecida, que a gente vai ter agora, quando nós vamos poder escolher os nossos governantes, a sensibilidade de escolher realmente pessoas que tenham um compromisso também com o desenvolvimento e com o atendimento daqueles que são mais pobre e que têm mais dificuldades.
Quero dizer que a região da Amauc, que produz, como disse, aquilo que é mais sagrado, que é o alimento, enfim, o Oeste de Santa Catarina haverá de ter força para suportar mais essa dificuldade e termos quem sabe, no dia de amanhã, uma vida mais justa e mais digna para os nossos filhos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)