Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 071ª SESSÃO ORDINARIA
Em 25/09/2001
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, estou hoje inscrito neste horário exatamente para fazer das minhas primeiras palavras, Deputado Manoel Mota, palavras de agradecimentos a todos os Deputados que compõem a CPI do preço do leite, por ter entendido e me dado o apoio e a responsabilidade de presidir esta CPI.
Tenho convicção, é claro, da responsabilidade, do compromisso que temos, mas tenho certeza de que podemos contar com todos os Deputados desta CPI, com todos os Deputados com assento nesta Casa, e vamos procurar fazer um trabalho isento, primeiro, de interesses de uma ou de outra pessoa, de um ou de outro segmento, uma vez que esta Comissão entendeu de indicar como Relator o Deputado Afonso Spaniol, cumprindo assim um acordo desta Casa, envolvendo os Partidos que dão sustentação ao Governo e também os Partidos de Oposição.
Espero que se possa buscar os dados necessários. Hoje, pela manhã, falamos com representantes dos produtores de leite, com os distribuidores de leite e entendemos que esses segmentos precisam um do outro para sobreviver.
Se todos os interessados no setor tiverem vontade de encontrar uma solução para um problema que atinge mais de 70.000 famílias no Estado, verão que esse segmento é importante porque leite é um produto que deve estar na mesa do cidadão, mesmo que seja o mais humilde.
Com a ajuda e o apoio de todos iremos encontrar uma solução para este grave problema.
O produtor recebe por um litro de leite R$0,20, enquanto do outro lado está o consumidor que paga R$1,00 por um litro de leite. É uma diferença muito grande entre uma ponta e outra.
A caixa que embala o leite Longa Vida custa R$0,35. Então, a dona de casa precisa saber que paga o produto mais caro devido à embalagem.
São questionamentos que temos de levantar nesta Casa, através desta CPI, para encontrarmos uma solução a fim de resolver o problema do produtor e que todos os consumidores possam ter oportunidade de ingerir leite, pois o salário mínimo é de R$180,00. Se formos analisar o porquê da falta de consumo da própria carne no nosso País, vamos ver que é porque não temos na ponta final consumidores com a possibilidade de consumi-la.
Às vezes fizemos investimentos, trabalhamos - fez-se isso neste ano - para exportar carne suína, e se o poder aquisitivo dos cidadãos brasileiros fosse um pouquinho melhor, esses quase 30.000.000 de brasileiros que têm dificuldade de se alimentar, muitos deles passam até fome, poderíamos consumir todo esse excesso de comida, que não é muita comida, não. Apenas dá a oportunidade para que todos possam se alimentar.
E não é diferente com a produção de leite. O que aconteceu este ano foi que tivemos na entressafra, que é o inverno - não tivemos um inverno tão rigoroso -, uma alta produção. E agora entramos em plena safra e se está dizendo que há uma superoferta e ela acaba derrubando o preço, prejudicando e tirando da atividade o nosso produtor.
Infelizmente, não temos ainda no nosso País uma política que regulamente, que dê segurança para que o produtor possa produzir e possa estar numa atividade de dar sustento à sua família, de dar uma vida digna e justa aos seus familiares. E quando falo da agricultura falo com orgulho e conhecimento porque tenho o prazer de pertencer a esse ramo. Tenho ainda na minha família as atividades principais tiradas da agricultura. E na maioria das vezes, quando os produtos estão nas mãos dos produtores, não têm preço.
Cansamos de ver isso. Estava na safra do milho e para vender uma saca de milho falava-se em R$7,00, em R$8,00. Não se recebia milho porque ele tinha, às vezes, uma qualidade um pouco inferior e o produtor não tinha o que fazer com esse produto. E hoje, Deputado Manoel Mota, esse mesmo produto, porque está nas mãos dos atravessadores, poderá custar entre R$0,13 e R$0,14.
Então, quando se discute um problema desse hoje, que é o do leite, não podemos esquecer que todo o setor da agricultura tem o mesmo problema. E na Assembléia Legislativa tenho certeza que podemos contar com todos os Deputados para encontrarmos mecanismos de apoio a essa categoria, uma vez que Santa Catarina tem, pelas suas características, pela sua tradição, pelo seu povo, na pequena propriedade, a produção de milhares de toneladas de alimentos, seja de carne, de cereais ou de leite.
Então, quero deixar registrado nesta Casa que tenho certeza de que com o apoio de todos, com a vontade de todos vamos poder levantar questões que, quem sabe, há muitos anos vêm sendo discutidas para as quais não se encontrou ainda uma solução. E espero que encontremos juntos uma solução pelo menos imediata.
Vamos solicitar do Governo do Estado, uma vez que temos também questionamentos e diferenças do próprio ICMS, que está isento no Rio Grande do Sul, que está momentaneamente isento no Estado do Paraná, que ainda não encontramos esse mecanismo no Estado de Santa Catarina.
Mas penso que vamos ter a sensibilidade do Governo do Estado, para que possa, pelo menos por um tempo determinado, estender esse resultado do ICMS e que seja descontado e repassado ao produtor. Mesmo que fosse em R$0,3, em R$0,4 ou R$0,5, neste momento esse R$0,5 por litro de leite viria, sem dúvida alguma, a beneficiar em muito aqueles que estão trabalhando com prejuízo.
Dito isso, Sr. Presidente, quero agradecer a todos e deixar aqui, com toda a certeza, a vontade de trabalhar e a vontade de poder contar que todos possam dar o apoio para que possamos fazer um bom trabalho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tenho convicção, é claro, da responsabilidade, do compromisso que temos, mas tenho certeza de que podemos contar com todos os Deputados desta CPI, com todos os Deputados com assento nesta Casa, e vamos procurar fazer um trabalho isento, primeiro, de interesses de uma ou de outra pessoa, de um ou de outro segmento, uma vez que esta Comissão entendeu de indicar como Relator o Deputado Afonso Spaniol, cumprindo assim um acordo desta Casa, envolvendo os Partidos que dão sustentação ao Governo e também os Partidos de Oposição.
Espero que se possa buscar os dados necessários. Hoje, pela manhã, falamos com representantes dos produtores de leite, com os distribuidores de leite e entendemos que esses segmentos precisam um do outro para sobreviver.
Se todos os interessados no setor tiverem vontade de encontrar uma solução para um problema que atinge mais de 70.000 famílias no Estado, verão que esse segmento é importante porque leite é um produto que deve estar na mesa do cidadão, mesmo que seja o mais humilde.
Com a ajuda e o apoio de todos iremos encontrar uma solução para este grave problema.
O produtor recebe por um litro de leite R$0,20, enquanto do outro lado está o consumidor que paga R$1,00 por um litro de leite. É uma diferença muito grande entre uma ponta e outra.
A caixa que embala o leite Longa Vida custa R$0,35. Então, a dona de casa precisa saber que paga o produto mais caro devido à embalagem.
São questionamentos que temos de levantar nesta Casa, através desta CPI, para encontrarmos uma solução a fim de resolver o problema do produtor e que todos os consumidores possam ter oportunidade de ingerir leite, pois o salário mínimo é de R$180,00. Se formos analisar o porquê da falta de consumo da própria carne no nosso País, vamos ver que é porque não temos na ponta final consumidores com a possibilidade de consumi-la.
Às vezes fizemos investimentos, trabalhamos - fez-se isso neste ano - para exportar carne suína, e se o poder aquisitivo dos cidadãos brasileiros fosse um pouquinho melhor, esses quase 30.000.000 de brasileiros que têm dificuldade de se alimentar, muitos deles passam até fome, poderíamos consumir todo esse excesso de comida, que não é muita comida, não. Apenas dá a oportunidade para que todos possam se alimentar.
E não é diferente com a produção de leite. O que aconteceu este ano foi que tivemos na entressafra, que é o inverno - não tivemos um inverno tão rigoroso -, uma alta produção. E agora entramos em plena safra e se está dizendo que há uma superoferta e ela acaba derrubando o preço, prejudicando e tirando da atividade o nosso produtor.
Infelizmente, não temos ainda no nosso País uma política que regulamente, que dê segurança para que o produtor possa produzir e possa estar numa atividade de dar sustento à sua família, de dar uma vida digna e justa aos seus familiares. E quando falo da agricultura falo com orgulho e conhecimento porque tenho o prazer de pertencer a esse ramo. Tenho ainda na minha família as atividades principais tiradas da agricultura. E na maioria das vezes, quando os produtos estão nas mãos dos produtores, não têm preço.
Cansamos de ver isso. Estava na safra do milho e para vender uma saca de milho falava-se em R$7,00, em R$8,00. Não se recebia milho porque ele tinha, às vezes, uma qualidade um pouco inferior e o produtor não tinha o que fazer com esse produto. E hoje, Deputado Manoel Mota, esse mesmo produto, porque está nas mãos dos atravessadores, poderá custar entre R$0,13 e R$0,14.
Então, quando se discute um problema desse hoje, que é o do leite, não podemos esquecer que todo o setor da agricultura tem o mesmo problema. E na Assembléia Legislativa tenho certeza que podemos contar com todos os Deputados para encontrarmos mecanismos de apoio a essa categoria, uma vez que Santa Catarina tem, pelas suas características, pela sua tradição, pelo seu povo, na pequena propriedade, a produção de milhares de toneladas de alimentos, seja de carne, de cereais ou de leite.
Então, quero deixar registrado nesta Casa que tenho certeza de que com o apoio de todos, com a vontade de todos vamos poder levantar questões que, quem sabe, há muitos anos vêm sendo discutidas para as quais não se encontrou ainda uma solução. E espero que encontremos juntos uma solução pelo menos imediata.
Vamos solicitar do Governo do Estado, uma vez que temos também questionamentos e diferenças do próprio ICMS, que está isento no Rio Grande do Sul, que está momentaneamente isento no Estado do Paraná, que ainda não encontramos esse mecanismo no Estado de Santa Catarina.
Mas penso que vamos ter a sensibilidade do Governo do Estado, para que possa, pelo menos por um tempo determinado, estender esse resultado do ICMS e que seja descontado e repassado ao produtor. Mesmo que fosse em R$0,3, em R$0,4 ou R$0,5, neste momento esse R$0,5 por litro de leite viria, sem dúvida alguma, a beneficiar em muito aqueles que estão trabalhando com prejuízo.
Dito isso, Sr. Presidente, quero agradecer a todos e deixar aqui, com toda a certeza, a vontade de trabalhar e a vontade de poder contar que todos possam dar o apoio para que possamos fazer um bom trabalho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)