Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 009ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/02/2008
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Deputado Antônio Aguiar, sras. deputadas e srs. deputados, venho à tribuna desta Casa, hoje, para abordar dois assuntos. O primeiro é com relação àquilo que o deputado Edison Andrino, ontem, com muita propriedade e sensibilidade, levantou desta tribuna. O outro, deputado Pedro Uczai, é para dizer que nestes últimos dias debates foram desenvolvidos aqui, questões administrativas, questões de cassação, de não cassação. E acho que esta Casa é o palco dos debates, mas prefiro trazer, deputado Julio Garcia, presidente desta Casa e que hoje está assistindo a sessão nas cadeiras dos nobres deputados, assuntos que mostram o trabalho do nosso governador.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Realmente, o nosso amigo e companheiro deputado Edison Andrino - e v.exa. ressaltou muito bem - levantou um questionamento. Nós fomos membros da comissão antipedágio, contra o pedágio, porque Santa Catarina não tinha nenhum pedágio. Por isso valia à pena a luta. Nós fomos derrotados e o presidente decretou o pedágio, mas tudo bem!
Só que agora eu quero alertar que, além da questão do posto do pedágio de Palhoça, haverá outros lugares que também vão apresentar o mesmo problema. E temos que discutir onde vão ser instalados esses postos de pedágio, porque vão prejudicar muitos municípios.
Era esta a observação que gostaria de fazer!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Professor Grando.
Eu quero falar aqui do desenvolvimento que está tendo o estado de Santa Catarina, através da administração de Luiz Henrique e de Eduardo Pinho Moreira, nos quatros anos passados, deputado Manoel Mota, e agora no governo de Luiz Henrique e Leonel Pavan. São muitas, muitas mesmo, as realizações. Se quiséssemos, traríamos aqui todos os dias obras que estão sendo realizadas por toda Santa Catarina. E o que mais me orgulha é que os municípios pequenos também estão sendo atendidos.
Tenho que dizer isso com alegria porque um dos assuntos é a questão dos dejetos suínos e dejetos de aves, que são problemas no oeste de Santa Catarina. Nós, que somos parlamentares do oeste de Santa Catarina, sabemos o quanto isso nos dificulta. E vejo agora, graças ao trabalho do governador, do vice-governador e do presidente da Celesc, que uma empresa dos Estados Unidos vem-se instalar com três termoelétricas - duas, provavelmente, na região de Concórdia, em Castelo Branco e em Arabutã, e outra, conforme previsto, no norte do estado, quem sabe em Braço Norte ou Orleans, que vão usar, num primeiro momento, a cama de aviário e transformá-la em energia elétrica. Isso vai-nos ajudar a ter aquele produto que hoje polui transformado em energia, pois vamos transformá-lo em recursos, em moeda, em dinheiro, em valor para as prefeituras e vamos deixar de ter esse produto como poluidor.
E logo após deputado Manoel Mota, virá a vez dos dejetos suínos, estes com muito maior gravidade do que a própria cama de aviário que polui rios, águas, nossas nascentes. Mas temos na suinocultura um desenvolvimento enorme para o estado de Santa Catarina. A suinocultura para Santa Catarina é uma base da economia, principalmente nas pequenas propriedades do oeste de Santa Catarina. Claro que os dejetos nos trazem problemas, mas vejo pela vontade do governador, pelo seu trabalho, pela vontade da equipe do governo, que esse problema também em curto prazo deverá ser resolvido para ajudar os nossos produtores.
Mas vou tecer considerações sobre outro assunto que acho muito importante, Professor Grando. E ontem o deputado Edison Andrino falou sobre dois assuntos também importantes: sobre os pedágios e sobre a portaria que regulamenta e proíbe a venda de bebida alcoólica nas margens das rodovias. E antes de me pronunciar deputadas Odete de Jesus e Ana Paula Lima, eu sei que nós temos um problema sério nas estradas de Santa Catarina, que são verdadeiros açougues, ceifando vidas todos os dias, mas quero dizer que a medida provisória traz problemas sérios para os que ficam às margens da BR-153, como o restaurante Casa Nostra, que tem mais de 30 anos. É um estabelecimento que realizava casamentos e festas; nós temos também às margens da BR-470, em Pouso Redondo, o CTG Tropeiro do Pouso, que já teve que adiar festas; temos hotéis, como o Hotel Icaropê, em Concórdia, o Hotel Plaza, a churrascaria Ataliba, também às margens da BR-470, e assim por diante. E se formos ver isso também acontece com estabelecimentos na BR-101, BR-116, BR-153 e na BR-282.
Nós somos contra motoristas embriagados que fazem do seu veículo uma arma, mas temos que repensar deputado Pedro Baldissera, deputados do PT, que fazem parte do governo federal, temos que reavaliar essa portaria, no sentido de que ela possa dar segurança, mas que não impeça que estabelecimentos como casas familiares de agricultores que vendem vinho e produtos produzidos na agricultura familiar, fiquem impedidos de fazer essa venda.
Nós recebemos dezenas de telefonemas e de e-mails, pedindo que tomássemos alguma providência. Estamos encaminhando uma moção, através desta Casa, ao ministro Tarso Genro, no sentido de que possa repensar essa medida provisória e que possa dar oportunidade aos que estão ali para prestar serviço.
Vejo os deputados Manoel Mota e Edison Andrino, no microfone de aparte e já o concederei a v.exas. Espero que sejamos, juntos aqui nesta Casa, capazes de construir alguma coisa para evitar que motoristas embriagados transitem nas nossas estradas, mas também temos que evitar que estabelecimentos, que centros comunitários que fazem festas de comunidades fiquem impedidos de realizar seu trabalho. E vimos agora esses dias, com a distância de 1.000 metros da BR, um estabelecimento realizando a sua festa da comunidade sem poder vender bebida alcoólica, e outro a menos de l.000 metros, podendo fazer a sua festa e vender.
Então, temos que achar um encaminhamento que não exclua pessoas, que traga segurança, mas que dê oportunidade para aqueles que têm o seu estabelecimento poder trabalhar.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Ontem o deputado Edison Andrino levantou esta questão. Como é que nós podemos fazer medida provisória e criar uma lei para uma fatiazinha do país, quer dizer, aqui, pode e ali não pode. É um negócio inconstitucional.
Por exemplo, um dos maiores restaurantes de Araranguá é o Becker, na esquina, onde todos os sábados comemora-se um casamento. Como é que vão fazer casamento com guaraná ou cola-cola? É preciso rever. Agora, se for nos fundos deles, no restaurante virado para os fundos, já pode. Um fica na BR-101 e o outro nos fundos.
Então, acho que é muito complicado. Precisamos rever, porque as pessoas que tomam, apenas saem e vão ao boteco beber. É preciso fiscalizar, precisa haver algumas medidas não paliativas, mas definitivas para garantir a vida do ser humano nas estradas para os usuários. Não medidas paliativas que não trazem benefício à sociedade catarinense e brasileira.
Parabéns, deputado!
O Sr. Deputado Edison Andrino - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Edison Andrino - Serei breve!
Vou citar quem sabe a comissão específica desta Casa, a comissão de Transportes, para fazer uma reunião com os sindicatos de hotéis/restaurantes e similares de Santa Catarina juntamente com o setor de transportes rodoviário para discutirmos isso com mais profundidade e para levar a posição de Santa Catarina para Brasília. Eu acho que será uma boa discussão.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Essa é a minha intenção, deputado, ou seja, que nos unamos nesta Casa independentemente de partido político e possamos construir uma proposta que possa atender as necessidades desses estabelecimentos.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não, deputado, embora o restante do meu tempo seja do deputado Romildo Titon.
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado, rapidamente.
Eu acho que cabe sempre discutir este assunto, mas o fato é que a violência das estradas exige um posicionamento firme e forte. E, por outro lado, aqui em Santa Catarina no final do ano passado nós discutimos este assunto e aprovamos o projeto do deputado Gelson Merísio que exatamente vem na mesma linha da determinação federal, no qual em Santa Catarina fica proibido, conforme lei que aprovamos nesta Casa, o uso de bebida alcoólica nas estradas federais. Então, nós precisamos levar em consideração também esse debate que já fizemos.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado, é um tema polêmico. Nós temos que poupar a nossa sociedade do que está acontecendo. Deveria ser proibido em todos os lugares. Não só nas rodovias. Nas escolas, nas igrejas e, principalmente, nos postos de gasolina. Os nossos jovens dentro das nossas cidades estão bebendo dentro dos postos de gasolina e saindo para as estradas. A bebida acaba, primeiro, com o indivíduo, depois acaba com a família e, por fim, está acabando com a nossa sociedade, com a nossa juventude.
Então, temos que fazer como falou o ministro da Saúde, Temporão, acabar com esse tipo de droga que está acabando com a nossa sociedade dentro da nossa casa, dentro da nossa igreja, dentro da nossa escola. E o presidente Lula está certo. Vamos começar a proibir nas estradas e depois em todos os lugares. No restaurante vamos para comer, quem quiser beber terá que ir para o bar. Então, não venham com essas desculpas. Vamos tomar nosso refrigerante, nosso suquinho natural, nossa água, que é melhor para todo mundo.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Eu acho que são questões que temos que discutir, embora tenhamos aprovado um projeto do deputado Gelson Merísio. Não estou sendo contra porque foi um decreto do governo do PT, mas eu acho que se está cometendo algumas injustiças, ou seja, a 200 metros de um estabelecimento não pode e em outro pode beber. Aquele que pode beber não transita pela estrada? Transita. Então, nós estamos prejudicando alguns porque têm a infelicidade de estar na frente da rodovia. E aquele que não está?
Então, essas são as correções que precisamos fazer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Realmente, o nosso amigo e companheiro deputado Edison Andrino - e v.exa. ressaltou muito bem - levantou um questionamento. Nós fomos membros da comissão antipedágio, contra o pedágio, porque Santa Catarina não tinha nenhum pedágio. Por isso valia à pena a luta. Nós fomos derrotados e o presidente decretou o pedágio, mas tudo bem!
Só que agora eu quero alertar que, além da questão do posto do pedágio de Palhoça, haverá outros lugares que também vão apresentar o mesmo problema. E temos que discutir onde vão ser instalados esses postos de pedágio, porque vão prejudicar muitos municípios.
Era esta a observação que gostaria de fazer!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Professor Grando.
Eu quero falar aqui do desenvolvimento que está tendo o estado de Santa Catarina, através da administração de Luiz Henrique e de Eduardo Pinho Moreira, nos quatros anos passados, deputado Manoel Mota, e agora no governo de Luiz Henrique e Leonel Pavan. São muitas, muitas mesmo, as realizações. Se quiséssemos, traríamos aqui todos os dias obras que estão sendo realizadas por toda Santa Catarina. E o que mais me orgulha é que os municípios pequenos também estão sendo atendidos.
Tenho que dizer isso com alegria porque um dos assuntos é a questão dos dejetos suínos e dejetos de aves, que são problemas no oeste de Santa Catarina. Nós, que somos parlamentares do oeste de Santa Catarina, sabemos o quanto isso nos dificulta. E vejo agora, graças ao trabalho do governador, do vice-governador e do presidente da Celesc, que uma empresa dos Estados Unidos vem-se instalar com três termoelétricas - duas, provavelmente, na região de Concórdia, em Castelo Branco e em Arabutã, e outra, conforme previsto, no norte do estado, quem sabe em Braço Norte ou Orleans, que vão usar, num primeiro momento, a cama de aviário e transformá-la em energia elétrica. Isso vai-nos ajudar a ter aquele produto que hoje polui transformado em energia, pois vamos transformá-lo em recursos, em moeda, em dinheiro, em valor para as prefeituras e vamos deixar de ter esse produto como poluidor.
E logo após deputado Manoel Mota, virá a vez dos dejetos suínos, estes com muito maior gravidade do que a própria cama de aviário que polui rios, águas, nossas nascentes. Mas temos na suinocultura um desenvolvimento enorme para o estado de Santa Catarina. A suinocultura para Santa Catarina é uma base da economia, principalmente nas pequenas propriedades do oeste de Santa Catarina. Claro que os dejetos nos trazem problemas, mas vejo pela vontade do governador, pelo seu trabalho, pela vontade da equipe do governo, que esse problema também em curto prazo deverá ser resolvido para ajudar os nossos produtores.
Mas vou tecer considerações sobre outro assunto que acho muito importante, Professor Grando. E ontem o deputado Edison Andrino falou sobre dois assuntos também importantes: sobre os pedágios e sobre a portaria que regulamenta e proíbe a venda de bebida alcoólica nas margens das rodovias. E antes de me pronunciar deputadas Odete de Jesus e Ana Paula Lima, eu sei que nós temos um problema sério nas estradas de Santa Catarina, que são verdadeiros açougues, ceifando vidas todos os dias, mas quero dizer que a medida provisória traz problemas sérios para os que ficam às margens da BR-153, como o restaurante Casa Nostra, que tem mais de 30 anos. É um estabelecimento que realizava casamentos e festas; nós temos também às margens da BR-470, em Pouso Redondo, o CTG Tropeiro do Pouso, que já teve que adiar festas; temos hotéis, como o Hotel Icaropê, em Concórdia, o Hotel Plaza, a churrascaria Ataliba, também às margens da BR-470, e assim por diante. E se formos ver isso também acontece com estabelecimentos na BR-101, BR-116, BR-153 e na BR-282.
Nós somos contra motoristas embriagados que fazem do seu veículo uma arma, mas temos que repensar deputado Pedro Baldissera, deputados do PT, que fazem parte do governo federal, temos que reavaliar essa portaria, no sentido de que ela possa dar segurança, mas que não impeça que estabelecimentos como casas familiares de agricultores que vendem vinho e produtos produzidos na agricultura familiar, fiquem impedidos de fazer essa venda.
Nós recebemos dezenas de telefonemas e de e-mails, pedindo que tomássemos alguma providência. Estamos encaminhando uma moção, através desta Casa, ao ministro Tarso Genro, no sentido de que possa repensar essa medida provisória e que possa dar oportunidade aos que estão ali para prestar serviço.
Vejo os deputados Manoel Mota e Edison Andrino, no microfone de aparte e já o concederei a v.exas. Espero que sejamos, juntos aqui nesta Casa, capazes de construir alguma coisa para evitar que motoristas embriagados transitem nas nossas estradas, mas também temos que evitar que estabelecimentos, que centros comunitários que fazem festas de comunidades fiquem impedidos de realizar seu trabalho. E vimos agora esses dias, com a distância de 1.000 metros da BR, um estabelecimento realizando a sua festa da comunidade sem poder vender bebida alcoólica, e outro a menos de l.000 metros, podendo fazer a sua festa e vender.
Então, temos que achar um encaminhamento que não exclua pessoas, que traga segurança, mas que dê oportunidade para aqueles que têm o seu estabelecimento poder trabalhar.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Ontem o deputado Edison Andrino levantou esta questão. Como é que nós podemos fazer medida provisória e criar uma lei para uma fatiazinha do país, quer dizer, aqui, pode e ali não pode. É um negócio inconstitucional.
Por exemplo, um dos maiores restaurantes de Araranguá é o Becker, na esquina, onde todos os sábados comemora-se um casamento. Como é que vão fazer casamento com guaraná ou cola-cola? É preciso rever. Agora, se for nos fundos deles, no restaurante virado para os fundos, já pode. Um fica na BR-101 e o outro nos fundos.
Então, acho que é muito complicado. Precisamos rever, porque as pessoas que tomam, apenas saem e vão ao boteco beber. É preciso fiscalizar, precisa haver algumas medidas não paliativas, mas definitivas para garantir a vida do ser humano nas estradas para os usuários. Não medidas paliativas que não trazem benefício à sociedade catarinense e brasileira.
Parabéns, deputado!
O Sr. Deputado Edison Andrino - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Edison Andrino - Serei breve!
Vou citar quem sabe a comissão específica desta Casa, a comissão de Transportes, para fazer uma reunião com os sindicatos de hotéis/restaurantes e similares de Santa Catarina juntamente com o setor de transportes rodoviário para discutirmos isso com mais profundidade e para levar a posição de Santa Catarina para Brasília. Eu acho que será uma boa discussão.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Essa é a minha intenção, deputado, ou seja, que nos unamos nesta Casa independentemente de partido político e possamos construir uma proposta que possa atender as necessidades desses estabelecimentos.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não, deputado, embora o restante do meu tempo seja do deputado Romildo Titon.
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado, rapidamente.
Eu acho que cabe sempre discutir este assunto, mas o fato é que a violência das estradas exige um posicionamento firme e forte. E, por outro lado, aqui em Santa Catarina no final do ano passado nós discutimos este assunto e aprovamos o projeto do deputado Gelson Merísio que exatamente vem na mesma linha da determinação federal, no qual em Santa Catarina fica proibido, conforme lei que aprovamos nesta Casa, o uso de bebida alcoólica nas estradas federais. Então, nós precisamos levar em consideração também esse debate que já fizemos.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado, é um tema polêmico. Nós temos que poupar a nossa sociedade do que está acontecendo. Deveria ser proibido em todos os lugares. Não só nas rodovias. Nas escolas, nas igrejas e, principalmente, nos postos de gasolina. Os nossos jovens dentro das nossas cidades estão bebendo dentro dos postos de gasolina e saindo para as estradas. A bebida acaba, primeiro, com o indivíduo, depois acaba com a família e, por fim, está acabando com a nossa sociedade, com a nossa juventude.
Então, temos que fazer como falou o ministro da Saúde, Temporão, acabar com esse tipo de droga que está acabando com a nossa sociedade dentro da nossa casa, dentro da nossa igreja, dentro da nossa escola. E o presidente Lula está certo. Vamos começar a proibir nas estradas e depois em todos os lugares. No restaurante vamos para comer, quem quiser beber terá que ir para o bar. Então, não venham com essas desculpas. Vamos tomar nosso refrigerante, nosso suquinho natural, nossa água, que é melhor para todo mundo.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Eu acho que são questões que temos que discutir, embora tenhamos aprovado um projeto do deputado Gelson Merísio. Não estou sendo contra porque foi um decreto do governo do PT, mas eu acho que se está cometendo algumas injustiças, ou seja, a 200 metros de um estabelecimento não pode e em outro pode beber. Aquele que pode beber não transita pela estrada? Transita. Então, nós estamos prejudicando alguns porque têm a infelicidade de estar na frente da rodovia. E aquele que não está?
Então, essas são as correções que precisamos fazer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)