Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 067ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/08/2011
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, funcionários desta Casa.
Deputado Daniel Tozzo, desde que v.exa. tomou posse é a primeira vez que faço uso da palavra. Assim, quero cumprimentá-lo e desejar-lhe sucesso na defesa do oeste catarinense e do estado também.
O primeiro motivo que me traz a esta tribuna, deputado Antônio Aguiar, é o registro do aniversário do município de Concórdia, que completa 77 anos. A administração municipal, chefiada pelo prefeito João Girardi e sua equipe, promoveu uma semana de festa, levando para o parque de exposições todos os setores da economia do município, da região, fazendo um belo evento, que contou com a participação de toda a população, mostrando a pujança e a força econômica de Concórdia.
Tive a felicidade de nascer em Concórdia, de ter sido vereador e também prefeito, bem como v.exa., deputado Neodi Saretta, que também foi prefeito daquele município. Portanto, registro aqui os meus cumprimentos à administração municipal, a todos os expositores, pois sem eles não teríamos tido aquela bela festa, a toda a população de Concórdia.
Parabéns a Concórdia, à sua população, que com vontade de lutar fez daquela terra um grande município, uma potência econômica, com um desenvolvimento ímpar dentro do contexto do estado.
Quero também aproveitar para agradecer ao presidente, deputado Gelson Merisio, e aos demais deputados, porque lá tivemos a instalação da Assembleia Legislativa, através da equipe de comunicação da TVAL e da Rádio Alesc Digital, que deu cobertura ao evento. Assim, a todos os nossos agradecimentos.
Deputado Silvio Dreveck, na sexta-feira tivemos o aniversário da Fecoagro, cuja fábrica de adubos tem sua sede na cidade de São Francisco do Sul. A Fecoagro tem sido uma entidade que tem ajudado muito o setor cooperativista do estado de Santa Catarina. A Fecoagro tem sua indústria de fertilizantes, agrega quase todas as cooperativas do estado de Santa Catarina e ajuda a fazer um elo fecundo entre as cooperativas regionais e os produtores.
Deputado Daniel Tozzo, v.exa. que também atua nessa linha e que convive com o setor agrícola sabe que as cooperativas têm feito um grande trabalho agregando e atendendo aos nossos pequenos agricultores.
Assim, quero deixar registrado o aniversário da Fecoagro pela importância que tem no estado de Santa Catarina e no setor cooperativista, uma vez que na linha da fábrica de fertilizantes podemos ter, além de um equilíbrio nos preços, o equilíbrio da qualidade do produto.
Sr. presidente e srs. deputados, não quero tornar-me um crítico, mas tenho visto - e este foi um dos assuntos de que tratamos na reunião de hoje da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa - que o país vive dificuldades em função da falta de credibilidade do homem público. Precisamos ter a consciência de ajudar a punir aqueles que não têm escrúpulos, que fazem do poder público um trampolim para negócios particulares, para proveito pessoal. Realmente, essas pessoas têm que ser punidas e alijadas da vida pública. Contudo, também temos a obrigação de defender as pessoas justas, as pessoas que zelam por sua função pública, que bem representam suas comunidades, que atendem aos anseios populares.
Ontem, num aparte ao deputado Darci de Matos, falava sobre a questão dos fundos, sobre a questão das emendas. Hoje, na reunião da Mesa Diretora, deputado Neodi Saretta, citei dois municípios da nossa região. E vou referir-me especificamente às emendas parlamentares que beneficiam os municípios de Lindóia do Sul e de Ipumirim.
O município de Lindóia do Sul, que não é administrado por um prefeito do meu partido, teve, deputado Antônio Aguiar, nos últimos oito anos, através de emendas parlamentares, a oportunidade de compor um dos melhores parques de máquinas que uma prefeitura pode ter. Tudo graças às emendas parlamentares de autoria dos deputados Valdir Colatto, Odacir Zonta, Cláudio Vignatti e Celso Maldaner. Já o município de Ipumirim, cujo prefeito também não é do meu partido, recebeu durante esses oito anos, decorrentes de emendas parlamentares, mais de R$ 4 milhões do governo federal.
A mesma coisa ocorre em relação ao Fundo Social. Se existem distorções de finalidade, fiscalizem, punam os responsáveis, mas não penalizem aqueles que trabalham honestamente, nem bombardeiem um instrumento legítimo de distribuição de recursos públicos como o Fundo Social, pois através dele procurou-se desvincular a receita do estado, coisa que a PEC apresentada pelo deputado Neodi Saretta, que também não é do meu partido, procura fazer, ao retirar do cálculo dos 25% da Educação o pagamento dos inativos. Aliás, acho que isso deveria ser feito em relação a todas as categorias de servidores públicos.
Então, não se deve ser contra o Fundo Social e as emendas parlamentares e as subvenções, devem-se estabelecer critérios, fazer tudo com transparência e atender àquelas entidades que de fato prestam um bom serviço à comunidade.
É nessa linha que devemos começar a discutir, no momento em que o nosso senador Luiz Henrique da Silveira defende a definição de um novo pacto federativo, uma melhor distribuição dos tributos pagos. Está certo o nosso senador, e é preciso que todos os membros do Congresso Nacional defendam essa ideia, no sentido de que os recursos fiquem nos municípios, que a distribuição da riqueza se dê de forma distinta da que ocorre hoje, para que os municípios tenham mais poder. Quando isso ocorrer talvez se possa deixar de contar com o Fundo Social e com as emendas parlamentares. Enquanto isso não ocorre, não podemos jogar tudo na mesma vala, temos que separar o joio do trigo, temos que separar os bons dos maus.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Gostaria de parabenizá-lo pelo tema, deputado Moacir Sopelsa, e dizer que realmente hoje sentimos certo constrangimento em ser deputado, pois jogaram todos na vala comum. E isso não está correto, pois existem deputados do bem, deputados que buscam ajudar a comunidade, deputados que trabalham com dignidade. Acho que aqueles deputados que mancham diariamente a imagem do político devem ser extirpados, devem ser condenados, ao passo que aqueles que trabalham para melhorar a vida em sociedade, os que trabalham para que os trabalhadores tenham mais emprego, mais saúde e mais educação, devem ser escutados e elogiados.
Concordo com v.exa. e quero parabenizá-lo pelo tema.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar.
Acho que temos que fazer um mea-culpa, porque muitas vezes a própria classe deixa de zelar pela verdade. Não temos que colocar a culpa neste ou naquele, mas temos que ser responsáveis por construir com lealdade, com seriedade.
Trago um último assunto e quero associar-me ao deputado Sargento Amauri Soares sobre ele. Há um trecho da BR-153, no cruzamento com a BR-282, que vai de Irani a região de Água Doce e Palmas, quase 100km, em que não existe o atendimento de telefonia. Naquela área a telefonia celular não tem alcance e ali se instalou uma verdadeira quadrilha de assaltantes. Os assaltos são feitos aos ônibus de excursões, aos ônibus de linha, aos automóveis e aos caminhões de transporte de cargas.
Quando se privatizou a telefonia, talvez se tenha deixado de lado a questão da segurança em alguns locais, pois são áreas que não dão lucro às empresas de comunicação. Mas essas áreas precisam da cobertura da telefonia celular para que as pessoas possam ter segurança. O deputado Sargento Amauri Soares está certo ao colocar que é necessário um melhor entrosamento entre as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, Civil e Militar dos estados de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Daniel Tozzo, desde que v.exa. tomou posse é a primeira vez que faço uso da palavra. Assim, quero cumprimentá-lo e desejar-lhe sucesso na defesa do oeste catarinense e do estado também.
O primeiro motivo que me traz a esta tribuna, deputado Antônio Aguiar, é o registro do aniversário do município de Concórdia, que completa 77 anos. A administração municipal, chefiada pelo prefeito João Girardi e sua equipe, promoveu uma semana de festa, levando para o parque de exposições todos os setores da economia do município, da região, fazendo um belo evento, que contou com a participação de toda a população, mostrando a pujança e a força econômica de Concórdia.
Tive a felicidade de nascer em Concórdia, de ter sido vereador e também prefeito, bem como v.exa., deputado Neodi Saretta, que também foi prefeito daquele município. Portanto, registro aqui os meus cumprimentos à administração municipal, a todos os expositores, pois sem eles não teríamos tido aquela bela festa, a toda a população de Concórdia.
Parabéns a Concórdia, à sua população, que com vontade de lutar fez daquela terra um grande município, uma potência econômica, com um desenvolvimento ímpar dentro do contexto do estado.
Quero também aproveitar para agradecer ao presidente, deputado Gelson Merisio, e aos demais deputados, porque lá tivemos a instalação da Assembleia Legislativa, através da equipe de comunicação da TVAL e da Rádio Alesc Digital, que deu cobertura ao evento. Assim, a todos os nossos agradecimentos.
Deputado Silvio Dreveck, na sexta-feira tivemos o aniversário da Fecoagro, cuja fábrica de adubos tem sua sede na cidade de São Francisco do Sul. A Fecoagro tem sido uma entidade que tem ajudado muito o setor cooperativista do estado de Santa Catarina. A Fecoagro tem sua indústria de fertilizantes, agrega quase todas as cooperativas do estado de Santa Catarina e ajuda a fazer um elo fecundo entre as cooperativas regionais e os produtores.
Deputado Daniel Tozzo, v.exa. que também atua nessa linha e que convive com o setor agrícola sabe que as cooperativas têm feito um grande trabalho agregando e atendendo aos nossos pequenos agricultores.
Assim, quero deixar registrado o aniversário da Fecoagro pela importância que tem no estado de Santa Catarina e no setor cooperativista, uma vez que na linha da fábrica de fertilizantes podemos ter, além de um equilíbrio nos preços, o equilíbrio da qualidade do produto.
Sr. presidente e srs. deputados, não quero tornar-me um crítico, mas tenho visto - e este foi um dos assuntos de que tratamos na reunião de hoje da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa - que o país vive dificuldades em função da falta de credibilidade do homem público. Precisamos ter a consciência de ajudar a punir aqueles que não têm escrúpulos, que fazem do poder público um trampolim para negócios particulares, para proveito pessoal. Realmente, essas pessoas têm que ser punidas e alijadas da vida pública. Contudo, também temos a obrigação de defender as pessoas justas, as pessoas que zelam por sua função pública, que bem representam suas comunidades, que atendem aos anseios populares.
Ontem, num aparte ao deputado Darci de Matos, falava sobre a questão dos fundos, sobre a questão das emendas. Hoje, na reunião da Mesa Diretora, deputado Neodi Saretta, citei dois municípios da nossa região. E vou referir-me especificamente às emendas parlamentares que beneficiam os municípios de Lindóia do Sul e de Ipumirim.
O município de Lindóia do Sul, que não é administrado por um prefeito do meu partido, teve, deputado Antônio Aguiar, nos últimos oito anos, através de emendas parlamentares, a oportunidade de compor um dos melhores parques de máquinas que uma prefeitura pode ter. Tudo graças às emendas parlamentares de autoria dos deputados Valdir Colatto, Odacir Zonta, Cláudio Vignatti e Celso Maldaner. Já o município de Ipumirim, cujo prefeito também não é do meu partido, recebeu durante esses oito anos, decorrentes de emendas parlamentares, mais de R$ 4 milhões do governo federal.
A mesma coisa ocorre em relação ao Fundo Social. Se existem distorções de finalidade, fiscalizem, punam os responsáveis, mas não penalizem aqueles que trabalham honestamente, nem bombardeiem um instrumento legítimo de distribuição de recursos públicos como o Fundo Social, pois através dele procurou-se desvincular a receita do estado, coisa que a PEC apresentada pelo deputado Neodi Saretta, que também não é do meu partido, procura fazer, ao retirar do cálculo dos 25% da Educação o pagamento dos inativos. Aliás, acho que isso deveria ser feito em relação a todas as categorias de servidores públicos.
Então, não se deve ser contra o Fundo Social e as emendas parlamentares e as subvenções, devem-se estabelecer critérios, fazer tudo com transparência e atender àquelas entidades que de fato prestam um bom serviço à comunidade.
É nessa linha que devemos começar a discutir, no momento em que o nosso senador Luiz Henrique da Silveira defende a definição de um novo pacto federativo, uma melhor distribuição dos tributos pagos. Está certo o nosso senador, e é preciso que todos os membros do Congresso Nacional defendam essa ideia, no sentido de que os recursos fiquem nos municípios, que a distribuição da riqueza se dê de forma distinta da que ocorre hoje, para que os municípios tenham mais poder. Quando isso ocorrer talvez se possa deixar de contar com o Fundo Social e com as emendas parlamentares. Enquanto isso não ocorre, não podemos jogar tudo na mesma vala, temos que separar o joio do trigo, temos que separar os bons dos maus.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Gostaria de parabenizá-lo pelo tema, deputado Moacir Sopelsa, e dizer que realmente hoje sentimos certo constrangimento em ser deputado, pois jogaram todos na vala comum. E isso não está correto, pois existem deputados do bem, deputados que buscam ajudar a comunidade, deputados que trabalham com dignidade. Acho que aqueles deputados que mancham diariamente a imagem do político devem ser extirpados, devem ser condenados, ao passo que aqueles que trabalham para melhorar a vida em sociedade, os que trabalham para que os trabalhadores tenham mais emprego, mais saúde e mais educação, devem ser escutados e elogiados.
Concordo com v.exa. e quero parabenizá-lo pelo tema.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar.
Acho que temos que fazer um mea-culpa, porque muitas vezes a própria classe deixa de zelar pela verdade. Não temos que colocar a culpa neste ou naquele, mas temos que ser responsáveis por construir com lealdade, com seriedade.
Trago um último assunto e quero associar-me ao deputado Sargento Amauri Soares sobre ele. Há um trecho da BR-153, no cruzamento com a BR-282, que vai de Irani a região de Água Doce e Palmas, quase 100km, em que não existe o atendimento de telefonia. Naquela área a telefonia celular não tem alcance e ali se instalou uma verdadeira quadrilha de assaltantes. Os assaltos são feitos aos ônibus de excursões, aos ônibus de linha, aos automóveis e aos caminhões de transporte de cargas.
Quando se privatizou a telefonia, talvez se tenha deixado de lado a questão da segurança em alguns locais, pois são áreas que não dão lucro às empresas de comunicação. Mas essas áreas precisam da cobertura da telefonia celular para que as pessoas possam ter segurança. O deputado Sargento Amauri Soares está certo ao colocar que é necessário um melhor entrosamento entre as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, Civil e Militar dos estados de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)