Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 015ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/03/2008
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Srs. deputados e sras. deputadas, inclusive, deputado Manoel Mota, estou inscrito para falar depois no horário de Explicação Pessoal.
Mas, não posso deixar, deputado Antônio Aguiar, de falar sobre dois assuntos importantes. O primeiro, é que recebi a informação da assessoria do governador que o governo de Santa Catarina junto com a governadora do Rio Grande do Sul, Ieda Crusius, assinaram ontem, terça-feira, com o Banco Internacional de Desenvolvimento, em Brasília, um convênio na ordem de US$ 2,7 milhões para o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai, que vai abranger 377 municípios entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Lembro, deputada Odete de Jesus, quando era prefeito em Concórdia, em 1993, que começamos esse trabalho. E ele está rendendo frutos agora, pois além dos US$ 2,7 milhões do governo japonês, serão investidos mais US$ 700 mil em cada estado para um plano de desenvolvimento da bacia do Rio Uruguai. Diria que isso começa nas imediações das suas nascentes em Lages e vai até a fronteira da Argentina. Isso é importantíssimo e tenho certeza de que trará muitos benefícios.
Mas ontem eu ouvi aqui diversos questionamentos e requerimentos, solicitando informações da secretaria da Agricultura, do governo do estado, sobre apoios na questão da agricultura. Hoje pela manhã estive com o secretário Antônio Ceron e quero deixar registrado aqui a vontade do secretário, o trabalho que continua fazendo à frente da secretaria da Agricultura. Peguei alguns dados, deputado Kennedy Nunes, que quero trazer nos próximos dias, mas hoje trouxe dados sobre duas questões importantíssimas: a semente de milho e o calcário.
São programas que o governo do estado subsidia e que não vêm só deste governo, deputado Flávio Ragagnin, mas também de outros governos. Mas é bom que se registre os números aqui, e não quero fazer de forma alguma, não é meu estilo, críticas a ninguém, mas o governo passado, de Esperidião Amin, antes do governo Luiz Henrique da Silveira, fez nos seus quatro anos uma doação de R$ 13 milhões para esse programa de semente de milho e de calcário. E o governo de Luiz Henrique da Silveira, no ano de 2003, distribuiu em subsídios de sementes de milho R$ 4.665.773,00 milhões; em 2004, R$ 6.280.203,00; em 2005, R$ 4.958.123,50; em 2006, R$ 4.866.433,50 e em 2007, R$ 6.838.152,00 perfazendo um total em cinco anos de R$ 27.608.685,00 milhões, em subsidio para a semente de milho, distribuindo, atendendo 276.969 mil agricultores, perfazendo l.051.019 milhão sacas de semente de milho. E no calcário da mesma forma, srs. deputados: em 2003, R$ 4.950.445,00; em 2004, R$ 6.860.809,85; em 2005, R$ 3.775.992,8l; em 2006, 5.512.169,52 e em 2007, R$ 6.838.152,00, perfazendo um total de R$ 27.927.569,18 milhões.
Srs. deputados, isso apenas para as sementes de milho e de calcário, para melhorar deputado Manoel Mota, a produtividade de um produto no qual não somos auto-suficientes, ainda precisamos importar, mas estamos quase alcançando esse objetivo.
O governo Luiz Henrique da Silveira também começou o Programa de Armazenagem, pois antes era feito na base da equivalência, mas os preços mínimos nunca alcançavam o preço que o produtor vendia o seu produto. O governo atual - e o anterior, Eduardo Pinho Moreira, também -, está pagando juros para aquelas empresas e cooperativas, deputado Reno Caramori, que querem fazer esse programa, pois é na questão de armazéns que temos deficiência em todo o país. E foram investidos em quatro anos, desde que começou o programa, R$ 5.207.619,00. Aumentamos a nossa capacidade de armazenagem em mais de 600 mil toneladas. E eu acho que isso ainda é pouco. Portanto, precisamos fazer mais!
Mas nós temos que falar também, quando as coisas acontecem. Falta muito, ainda, deputado Manoel Mota, para termos uma agricultura solidificada, uma agricultura forte. Não tenho dúvida de que falta ainda uma política agrícola, uma política de preço, um seguro para garantir a produção do nosso produtor. Deputado Reno Caramori, v.exa. que conhece bem a nossa agricultura, precisamos deixar registrado aquilo que é feito em benefício, em defesa do desenvolvimento da agricultura de Santa Catarina.
Quero pronunciar-me, também, sobre o Programa Microbacias. E aí poderão dizer que o programa foi assinado pelo governo passado. Não importa! Programas bons têm que ter continuidade. Foi assinado no governo passado e está sendo executado neste governo, que está colocando os seus 40% de investimento, atingindo mais de US$ 200 milhões.
Então, estou fazendo este registro porque acho que precisa ser dito quando temos que fazer alguma coisa e também quando se está fazendo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas, não posso deixar, deputado Antônio Aguiar, de falar sobre dois assuntos importantes. O primeiro, é que recebi a informação da assessoria do governador que o governo de Santa Catarina junto com a governadora do Rio Grande do Sul, Ieda Crusius, assinaram ontem, terça-feira, com o Banco Internacional de Desenvolvimento, em Brasília, um convênio na ordem de US$ 2,7 milhões para o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai, que vai abranger 377 municípios entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Lembro, deputada Odete de Jesus, quando era prefeito em Concórdia, em 1993, que começamos esse trabalho. E ele está rendendo frutos agora, pois além dos US$ 2,7 milhões do governo japonês, serão investidos mais US$ 700 mil em cada estado para um plano de desenvolvimento da bacia do Rio Uruguai. Diria que isso começa nas imediações das suas nascentes em Lages e vai até a fronteira da Argentina. Isso é importantíssimo e tenho certeza de que trará muitos benefícios.
Mas ontem eu ouvi aqui diversos questionamentos e requerimentos, solicitando informações da secretaria da Agricultura, do governo do estado, sobre apoios na questão da agricultura. Hoje pela manhã estive com o secretário Antônio Ceron e quero deixar registrado aqui a vontade do secretário, o trabalho que continua fazendo à frente da secretaria da Agricultura. Peguei alguns dados, deputado Kennedy Nunes, que quero trazer nos próximos dias, mas hoje trouxe dados sobre duas questões importantíssimas: a semente de milho e o calcário.
São programas que o governo do estado subsidia e que não vêm só deste governo, deputado Flávio Ragagnin, mas também de outros governos. Mas é bom que se registre os números aqui, e não quero fazer de forma alguma, não é meu estilo, críticas a ninguém, mas o governo passado, de Esperidião Amin, antes do governo Luiz Henrique da Silveira, fez nos seus quatro anos uma doação de R$ 13 milhões para esse programa de semente de milho e de calcário. E o governo de Luiz Henrique da Silveira, no ano de 2003, distribuiu em subsídios de sementes de milho R$ 4.665.773,00 milhões; em 2004, R$ 6.280.203,00; em 2005, R$ 4.958.123,50; em 2006, R$ 4.866.433,50 e em 2007, R$ 6.838.152,00 perfazendo um total em cinco anos de R$ 27.608.685,00 milhões, em subsidio para a semente de milho, distribuindo, atendendo 276.969 mil agricultores, perfazendo l.051.019 milhão sacas de semente de milho. E no calcário da mesma forma, srs. deputados: em 2003, R$ 4.950.445,00; em 2004, R$ 6.860.809,85; em 2005, R$ 3.775.992,8l; em 2006, 5.512.169,52 e em 2007, R$ 6.838.152,00, perfazendo um total de R$ 27.927.569,18 milhões.
Srs. deputados, isso apenas para as sementes de milho e de calcário, para melhorar deputado Manoel Mota, a produtividade de um produto no qual não somos auto-suficientes, ainda precisamos importar, mas estamos quase alcançando esse objetivo.
O governo Luiz Henrique da Silveira também começou o Programa de Armazenagem, pois antes era feito na base da equivalência, mas os preços mínimos nunca alcançavam o preço que o produtor vendia o seu produto. O governo atual - e o anterior, Eduardo Pinho Moreira, também -, está pagando juros para aquelas empresas e cooperativas, deputado Reno Caramori, que querem fazer esse programa, pois é na questão de armazéns que temos deficiência em todo o país. E foram investidos em quatro anos, desde que começou o programa, R$ 5.207.619,00. Aumentamos a nossa capacidade de armazenagem em mais de 600 mil toneladas. E eu acho que isso ainda é pouco. Portanto, precisamos fazer mais!
Mas nós temos que falar também, quando as coisas acontecem. Falta muito, ainda, deputado Manoel Mota, para termos uma agricultura solidificada, uma agricultura forte. Não tenho dúvida de que falta ainda uma política agrícola, uma política de preço, um seguro para garantir a produção do nosso produtor. Deputado Reno Caramori, v.exa. que conhece bem a nossa agricultura, precisamos deixar registrado aquilo que é feito em benefício, em defesa do desenvolvimento da agricultura de Santa Catarina.
Quero pronunciar-me, também, sobre o Programa Microbacias. E aí poderão dizer que o programa foi assinado pelo governo passado. Não importa! Programas bons têm que ter continuidade. Foi assinado no governo passado e está sendo executado neste governo, que está colocando os seus 40% de investimento, atingindo mais de US$ 200 milhões.
Então, estou fazendo este registro porque acho que precisa ser dito quando temos que fazer alguma coisa e também quando se está fazendo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)