Pronunciamento

Moacir Sopelsa - 064ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 07/07/2010
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, deputado Jailson Lima, vou dividir o tempo do partido com o deputado Manoel Mota.
Deputado Reno Caramori, quero reportar-me ao que falava o deputado Dirceu Dresch, sobre uma audiência pública que aconteceu na semana passada, na quarta-feira, na qual estiveram presentes o Sindicarne e o ex-ministro da Agricultura, ex-deputado Turra, uma pessoa por quem tenho um profundo respeito em função do seu conhecimento das questões agrícolas, em função da pessoa que ele é, em função do trabalho que ele fez e está fazendo para o Brasil, já que vende o nosso produto para o mundo todo.
Também esteve presente o presidente do Sindicato dos Agricultores, representado pelo seu secretário, e o presidente da Cooperavisu, representando os seus cooperados, ou seja, os produtores integrados da Perdigão. Num determinado momento esteve lá também o secretário da Agricultura do estado, Enori Barbieri.
Foi uma pena e lamento profundamente que justamente no momento da audiência pública estivessem sendo realizadas as convenções partidárias.
Coloquei, naquela oportunidade e volto a dizer aqui, que temos algumas questões que precisam caminhar juntas. Eu não conheço uma agricultura desenvolvida sem uma indústria desenvolvida. Não adianta produzirmos suínos e frangos se não houver quem industrialize. E para ter alguém que industrialize, é preciso que haja também alguém que produza.
Num determinado momento daquela audiência pública, realizada pela comissão de Agricultura da Casa, surgiram posições afirmando que a produção e a industrialização não precisam andar juntas. Deputado Pedro Uczai, v.exa. que é um oestino que sempre acompanhou as ações da agricultura, se não tomarmos cuidado, Santa Catarina poderá ser um estado de preservação. Não estou preocupado se a indústria vai sair do estado, se o produtor vai deixar de produzir, temos que nos preocupar com o setor. Enquanto, deputado Jailson Lima, outros estados têm flexibilidade para atrair investimentos, o nosso estado só cria dificuldades. Uma vez é a Fatma; de outra feita é o Ibama; numa terceira ocasião é o Instituto Chico Mendes.
Se analisarmos bem, veremos que grandes investimentos deixaram de acontecer no oeste do nosso estado porque a estrutura oferecida pelas cidades que ficam às margens da BR-101 é muito mais favorável do que aquela que podemos oferecer no interior do estado.
Na referida audiência pública foi colocado o que estamos produzindo, de que forma estamos vendendo e como precisamos vender. E uma das coisas que mais marcaram, deputado Peninha, v.exa. que é presidente da comissão de Agricultura, é que a indústria deve apresentar uma proposta que atenda à necessidade do nosso produtor.
Todos sabem que o nosso produtor está envelhecendo, que a sua propriedade está ficando precária, que aquilo que ele ganha não condiz com a realidade. Muitos não sabem, porém, que para engordar um suíno de 100 quilos o produtor integrado ganha R$ 10,00 ou R$ 12,00. É muito pouco! Por outro lado, temos que ver que o setor que está pagando também precisa sustentar-se, mas que o faz, às vezes, em cima do lombo daqueles que produzem.
Eu tenho obrigação de defender o produtor por estar ligado diretamente a ele, mas tenho que ter consciência de que para haver um produtor forte é preciso oportunizar que a indústria seja sustentável.
Então, em momento algum, procuramos esconder a verdade naquela audiência pública. Aliás, propus isso porque acho que as coisas têm que ser transparentes, deputado Reno Caramori. A indústria precisa mostrar os seus lucros, a indústria precisa dizer por que não pode pagar mais. Mas para isso ela precisa ouvir o nosso produtor, por isso o nosso produtor precisa participar.
Assim, é com essa intenção, com essa vontade que sempre vou procurar viabilizar os implementos aos nossos produtores, a fim de que a propriedade agrícola tenha facilidade para se estruturar.
Ninguém aqui é favorável à poluição, à destruição do meio ambiente, mas temos que ter a consciência de que temos que dar oportunidade para que as pessoas preservem.
Eu assisti ontem, deputado Décio Góes, à votação, em Brasília, na comissão de Constituição e Justiça, se não me falha a memória, do novo Código Florestal Brasileiro. Depois, pelas perguntas feitas numa emissora de TV ao relator da matéria, deputado Aldo Rebelo, parecia que havia sido aprovado um relatório e que a partir daquele momento começar-se-ia a destruir a Amazônia. Não é verdade! Trata-se de um relatório que ainda vai ser discutido e que é fruto da ausculta da população brasileira, um relatório que vem ao encontro daquilo que a nação quer, um relatório que vem ao encontro daquilo que votamos em Santa Catarina.
Depois que aprovamos o nosso Código Ambiental não vi ninguém desmatar mais do que já haviam desmatado, mas vi as pessoas com mais consciência de, pelo menos, aplicar aquilo que é possível dentro de uma propriedade pequena, de 10ha.
Então, essa é a minha fala, esse é o meu pronunciamento. Temos que ter cuidado ao fazer interferência com o chapéu dos outros; temos que ter consciência de que o meu direito termina quando começa o direito do outro cidadão.
Sr. presidente e srs. deputados, se Santa Catarina tem uma grande produção de suínos, de aves, se Santa Catarina é o 5º produtor de alimentos do país com apenas 2,12% do território nacional é porque tem uma agricultura forte, é porque tem agricultores que não têm preguiça, mas também porque tem indústrias competentes, que sabem fazer o seu trabalho.
É claro que não podemos pagar pela ineficiência da indústria, pela incompetência da indústria, ela também tem que ser competitiva, ela também tem que diminuir os seus custos e ter direcionamentos que possam gerar lucro sem que seja sobre o lombo do nosso produtor. É aliando os dois setores que vamos preservar o modelo de agricultura que Santa Catarina tem, o modelo da pequena propriedade, deputado Reno Caramori, pois se nos descuidarmos, ele poderá ruir.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Ouço v.exa., embora o restante do tempo deva ser ocupado pelo deputado Ronaldo Benedet.
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado, não concordo é com esse discurso que está na imprensa, esse discurso derrotista, de que se não fizermos do jeito que querem, irão embora. Isso compromete a democracia, porque se os pequenos produtores rurais não puderem apresentar as suas reivindicações, as suas angústias e mostrar que é necessário que se reveja a cadeia produtiva, estará comprometida a liberdade. Se cada vez que o pequeno produtor disser que não está satisfeito, os tais empreendedores ameaçarem ir embora, praticamente estará caracterizada a escravidão.
Então, esse discurso em Santa Catarina está muito nessa linha e acho que há motivo para isso. Somos um estado grande produtor, exemplo para o país e não podemos escravizar o pequeno produtor. Ao contrário, temos que ouvir o que ele está dizendo, porque ele está dando um sinal de alerta de que não está aguentando mais do jeito que as coisas estão.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - É claro, deputado Décio Góes, que a indústria deve ouvir o produtor, até porque integração quer dizer união, interação. Se eu sou integrado de uma indústria é porque participo dela, mas ela também tem que participar da minha atividade.
Agora, temos que ter o cuidado de não aceitar pressões do tipo: "Vamos sair daqui"; temos que ter o cuidado de fazer com que as indústrias permaneçam e que novas se instalem e não complicar, não arrumar empecilhos que as forcem a sair do nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)