Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 059ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/08/2007
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, primeiramente, quero deixar registrada nesta Casa a presença do prefeito de Paial, Adelmo Luiz Braatz, e também dos vereadores Ermes Munarini e Acy Hylson Bender. É uma alegria tê-los aqui na nossa Casa e desejo que possam ter sucesso em sua missão.
Sr. presidente e srs. deputados, se não me falha a memória, na terça-feira ou na quarta-feira passada, o deputado Pedro Uczai e a deputada Ana Paula Lima solicitaram que nós interferíssemos, deputado Onofre Santo Agostini - e sei que v.exa. foi questionado no dia -, na questão dos acordos salariais dos servidores das empresas vinculadas à secretaria da Agricultura. E quero deixar registrado aqui que tenho uma consideração e um apreço muito grande pelo trabalho que desenvolvem tanto os nossos técnicos quanto todos os servidores, independentemente do mais humilde cargo que possam exercer.
E foi proposto que se possa fazer o acordo dentro das intersindicais. E a informação que eu tive hoje do secretário Antônio Marcos Gavazzoni, uma pessoa de presteza, é que se está dando, deputado Onofre Santo Agostini, a oportunidade de que as intersindicais possam discutir a proposta do governo de reafirmar todos os acordos.
Deputado Marcos Vieira, v.exa. foi secretário da Administração, nós estivemos muitas vezes juntos e sei que nos quatro anos passados alcançamos alguns objetivos que as empresas queriam. E o governo está, mais uma vez, garantindo todos os acordos sociais já efetuados em mandatos anteriores. E nessa oportunidade garante também, que eu acho o mínimo de justiça que nós estamos fazendo -, que se possa dar a esses profissionais também a garantia do aumento conforme o INPC, conforme a inflação.
Então, o secretário da Agricultura, Antônio Ceron, há muito tempo vem discutindo e buscando esse entendimento. Também é um reconhecimento do governo a importância que essas empresas têm para a garantia da qualidade da sanidade animal e da sanidade vegetal, e também do desenvolvimento de nossa agricultura e das nossas empresas.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Eu ouço com muito prazer v.exa. o seu aparte, deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Moacir Sopelsa, v.exa. já prestou os esclarecimentos que nós pretendíamos prestar, porque a deputada Ana Paula Lima cobrou-nos, com toda a razão, que na secretaria da Agricultura do Estado de Santa Catarina nós abríssemos também o diálogo para a conversação entre a Epagri e a Cidasc. V.Exa. já esclareceu! Eu acabei de telefonar para o secretário Antônio Ceron, e foi exatamente o que v.exa. disse: está aberto e vamos conversar, se preciso for, quantas vezes forem necessárias. Disse o secretário Antônio Ceron que vai sentar para evitar que haja a greve. E é uma pena que a deputada Ana Paula Lima não esteja presente.
Só que os servidores da Universidade Federal de Santa Catarina continuam em greve! Já passa de 70 dias a greve. No dia 16 os delegados do Ministério da Agricultura voltam à greve. Então, a coisa está complicada! Nós precisamos fazer cumprir a lei aqui no estado de Santa Catarina, mas também temos que fazer cumprir lá no governo federal, porque não se admite que os servidores da Universidade Federal estejam há 75 ou 80 dias em greve. Eu não sou contra o movimento grevista, mas causa um prejuízo muito grande para a sociedade catarinense.
Nobre deputado, cumprimento v.exa. É uma pena que a deputada Ana Paula Lima não esteja presente para prestarmos esse esclarecimento. Essa cobrança da deputada é perfeita, é um direito que ela tem, e acho que é nosso dever procurar ajudar.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Nobre deputado, agradeço o seu aparte. Sei que v.exa., naquele dia das colocações, ficou sendo o deputado que poderia buscar essas informações.
De mesma forma, o deputado Pedro Uczai solicitou que ajudássemos. Imagino que o mínimo que o governo pode fazer é garantir os direitos já conquistados e também dar o ajuste conforme o INPC, fazendo com que as pessoas tenham pelo menos a reposição conforme aquilo que a inflação determina.
Deputado Onofre Santo Agostini, quero fazer das suas as minhas palavras. Também estamos preocupados porque faz dois anos que nós estivemos em Brasília, juntamente com o governador Luiz Henrique da Silveira e o secretário de estado, na época, Valdir Colatto, conversando com o ministro do Planejamento para acertar a questão dos fiscais de inspeção federal. Sabemos das dificuldades. É uma pena que ainda não se tenha chegado a um acordo, e a greve que aconteceu nesses dias trouxe um prejuízo muito grande para o estado de Santa Catarina.
Quando falamos no estado, estamos nos referindo às indústrias, aos produtores. E eu imagino que deve acontecer antes do prazo fatal, que, se não me falha a memória, é agora na próxima quinta-feira, para que se faça esse acordo e os fiscais federais possam também estar trabalhando nas suas atividades importantes para garantir o escoamento dos produtos que precisam dessa inspeção no estado de Santa Catarina.
Há uma outra coisa que me traz à tribuna. Eu já me pronunciei, deputada Odete de Jesus, na semana passada sobre a questão ambiental. A comissão da Agricultura recebeu um requerimento do deputado Herneus de Nadal solicitando uma audiência pública para tratar desse assunto. Vamos tratar disso na comissão, hoje, para realizarmos uma audiência no município de Chapecó. Conversei também com secretário Ronaldo Benedet, ontem, no sentido de que estivesse presente a secretaria da Segurança, assim como o Ministério Público, a Fatma e a Assembléia Legislativa para que se encontre um encaminhamento para essa questão ambiental que nos preocupa.
Quero registrar os meus cumprimentos ao deputado Valdir Colatto, que tem a visão de que os maiores empecilhos que temos, hoje, no desenvolvimento da nossa agricultura são, sem dúvida nenhuma, as questões ambientais. Não estamos aqui defendendo que não se dê a proteção ao meio ambiente. Não! Estamos aqui porque temos raízes, porque temos toda a nossa vida vinculada à produção agrícola no estado de Santa Catarina e sabemos das dificuldades que o nosso produtor está passando, quando é fiscalizado pela própria Polícia Ambiental, muitas vezes tratando-o como se fosse um bandido. Sabe-se que, às vezes, essa pessoa está incorrendo em alguns erros porque realmente quer produzir, quer fazer a sua propriedade produtiva.
Há que se encontrar uma posição que sirva também ao estado de Santa Catarina. A continuar da forma que as coisas estão, dificultando cada vez mais o campo e inchando cada vez mais as periferias das cidades, trazendo filhos de agricultores que, às vezes, são obrigados a praticar ações na cidade...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente e srs. deputados, se não me falha a memória, na terça-feira ou na quarta-feira passada, o deputado Pedro Uczai e a deputada Ana Paula Lima solicitaram que nós interferíssemos, deputado Onofre Santo Agostini - e sei que v.exa. foi questionado no dia -, na questão dos acordos salariais dos servidores das empresas vinculadas à secretaria da Agricultura. E quero deixar registrado aqui que tenho uma consideração e um apreço muito grande pelo trabalho que desenvolvem tanto os nossos técnicos quanto todos os servidores, independentemente do mais humilde cargo que possam exercer.
E foi proposto que se possa fazer o acordo dentro das intersindicais. E a informação que eu tive hoje do secretário Antônio Marcos Gavazzoni, uma pessoa de presteza, é que se está dando, deputado Onofre Santo Agostini, a oportunidade de que as intersindicais possam discutir a proposta do governo de reafirmar todos os acordos.
Deputado Marcos Vieira, v.exa. foi secretário da Administração, nós estivemos muitas vezes juntos e sei que nos quatro anos passados alcançamos alguns objetivos que as empresas queriam. E o governo está, mais uma vez, garantindo todos os acordos sociais já efetuados em mandatos anteriores. E nessa oportunidade garante também, que eu acho o mínimo de justiça que nós estamos fazendo -, que se possa dar a esses profissionais também a garantia do aumento conforme o INPC, conforme a inflação.
Então, o secretário da Agricultura, Antônio Ceron, há muito tempo vem discutindo e buscando esse entendimento. Também é um reconhecimento do governo a importância que essas empresas têm para a garantia da qualidade da sanidade animal e da sanidade vegetal, e também do desenvolvimento de nossa agricultura e das nossas empresas.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Eu ouço com muito prazer v.exa. o seu aparte, deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Moacir Sopelsa, v.exa. já prestou os esclarecimentos que nós pretendíamos prestar, porque a deputada Ana Paula Lima cobrou-nos, com toda a razão, que na secretaria da Agricultura do Estado de Santa Catarina nós abríssemos também o diálogo para a conversação entre a Epagri e a Cidasc. V.Exa. já esclareceu! Eu acabei de telefonar para o secretário Antônio Ceron, e foi exatamente o que v.exa. disse: está aberto e vamos conversar, se preciso for, quantas vezes forem necessárias. Disse o secretário Antônio Ceron que vai sentar para evitar que haja a greve. E é uma pena que a deputada Ana Paula Lima não esteja presente.
Só que os servidores da Universidade Federal de Santa Catarina continuam em greve! Já passa de 70 dias a greve. No dia 16 os delegados do Ministério da Agricultura voltam à greve. Então, a coisa está complicada! Nós precisamos fazer cumprir a lei aqui no estado de Santa Catarina, mas também temos que fazer cumprir lá no governo federal, porque não se admite que os servidores da Universidade Federal estejam há 75 ou 80 dias em greve. Eu não sou contra o movimento grevista, mas causa um prejuízo muito grande para a sociedade catarinense.
Nobre deputado, cumprimento v.exa. É uma pena que a deputada Ana Paula Lima não esteja presente para prestarmos esse esclarecimento. Essa cobrança da deputada é perfeita, é um direito que ela tem, e acho que é nosso dever procurar ajudar.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Nobre deputado, agradeço o seu aparte. Sei que v.exa., naquele dia das colocações, ficou sendo o deputado que poderia buscar essas informações.
De mesma forma, o deputado Pedro Uczai solicitou que ajudássemos. Imagino que o mínimo que o governo pode fazer é garantir os direitos já conquistados e também dar o ajuste conforme o INPC, fazendo com que as pessoas tenham pelo menos a reposição conforme aquilo que a inflação determina.
Deputado Onofre Santo Agostini, quero fazer das suas as minhas palavras. Também estamos preocupados porque faz dois anos que nós estivemos em Brasília, juntamente com o governador Luiz Henrique da Silveira e o secretário de estado, na época, Valdir Colatto, conversando com o ministro do Planejamento para acertar a questão dos fiscais de inspeção federal. Sabemos das dificuldades. É uma pena que ainda não se tenha chegado a um acordo, e a greve que aconteceu nesses dias trouxe um prejuízo muito grande para o estado de Santa Catarina.
Quando falamos no estado, estamos nos referindo às indústrias, aos produtores. E eu imagino que deve acontecer antes do prazo fatal, que, se não me falha a memória, é agora na próxima quinta-feira, para que se faça esse acordo e os fiscais federais possam também estar trabalhando nas suas atividades importantes para garantir o escoamento dos produtos que precisam dessa inspeção no estado de Santa Catarina.
Há uma outra coisa que me traz à tribuna. Eu já me pronunciei, deputada Odete de Jesus, na semana passada sobre a questão ambiental. A comissão da Agricultura recebeu um requerimento do deputado Herneus de Nadal solicitando uma audiência pública para tratar desse assunto. Vamos tratar disso na comissão, hoje, para realizarmos uma audiência no município de Chapecó. Conversei também com secretário Ronaldo Benedet, ontem, no sentido de que estivesse presente a secretaria da Segurança, assim como o Ministério Público, a Fatma e a Assembléia Legislativa para que se encontre um encaminhamento para essa questão ambiental que nos preocupa.
Quero registrar os meus cumprimentos ao deputado Valdir Colatto, que tem a visão de que os maiores empecilhos que temos, hoje, no desenvolvimento da nossa agricultura são, sem dúvida nenhuma, as questões ambientais. Não estamos aqui defendendo que não se dê a proteção ao meio ambiente. Não! Estamos aqui porque temos raízes, porque temos toda a nossa vida vinculada à produção agrícola no estado de Santa Catarina e sabemos das dificuldades que o nosso produtor está passando, quando é fiscalizado pela própria Polícia Ambiental, muitas vezes tratando-o como se fosse um bandido. Sabe-se que, às vezes, essa pessoa está incorrendo em alguns erros porque realmente quer produzir, quer fazer a sua propriedade produtiva.
Há que se encontrar uma posição que sirva também ao estado de Santa Catarina. A continuar da forma que as coisas estão, dificultando cada vez mais o campo e inchando cada vez mais as periferias das cidades, trazendo filhos de agricultores que, às vezes, são obrigados a praticar ações na cidade...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)