Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 082ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/09/2009
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente e srs. deputados...
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Deputada Ada De Luca, em 1991 era deputado nesta Casa quando houve aquele litígio com o Paraná em virtude dos critérios usados para demarcação dos limites que deram ao Paraná - o estado e alguns municípios - o direito de receber os royalties pagos pela Petrobrás pela exploração do petróleo descoberto em águas catarinenses. Então, entramos com uma ação, ganhamos e foi feito um acordo. Até quero aqui homenagear um grande lutador, como parlamentar daquela época, deputado Moacir Sopelsa, que foi o deputado Germano Vieira. Lembro da luta dele pelo petróleo naquela época.
Portanto, a nossa homenagem por essa luta e pelo belo pronunciamento da deputada Ada De Luca, convidando para discutir o tema hoje, às 18h, nesta Casa. Teremos outros assuntos que iremos levantar depois.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Professor Grando, e muito obrigado, deputada Ada De Luca, v.exa. traz um assunto importantíssimo para esta sessão, pois tivemos o exemplo do ICMS das nossas usinas hidroelétricas: os municípios sofreram com o alagamento das áreas, mas não recebem proporcionalmente ao prejuízo que tiveram.
Eu trago à tribuna hoje dois assuntos, mas, antes de abordá-los quero também fazer um comentário sobre o pronunciamento dos deputados Padre Pedro Baldissera e Kennedy Nunes, deputado Antônio Aguiar, meu líder. Se não me falha a memória, em 2008 ou 2007, quando tivemos uma grande estiagem no oeste de Santa Catarina, este deputado se pronunciou desta tribuna por diversas vezes no sentido de criarmos um fundo de emergência para os momentos de dificuldade no estado. Eu não tenho nenhuma dúvida nenhuma de que essa vai ser a maneira mais rápida, mais ágil, mais justa de atender os nossos municípios quando houver algum problema. É preciso, realmente, que se tenha a consciência de ter recursos guardados para o momento de uma emergência, porque não temos, deputado Professor Grando, uma forma de o poder público poder desembolsar os recursos para atender a nossa gente.
É um projeto que, acredito, pode ser discutido nesta Casa. Eu sou parceiro para discutir esse projeto, e tenho certeza de que vamos contar com a sensibilidade do governador porque essa não vai ser a última estiagem que tivemos e momentos como esse poderão ocorrer novamente.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. tem razão e eu gostaria de colocar uma questão importantíssima. Está na hora de termos uma secretaria que cuide da Defesa Civil, porque, por maior que seja o esforço do major, sabemos que ainda hoje não há uma política estadual, eis que 70% dos municípios não têm um órgão da Defesa Civil.
Portanto, uma secretaria da Defesa Civil juntamente com esse fundo de emergência, que está para ser criado, vai propiciar uma política estadual para que cada município faça a sua defesa e esteja inserido no contexto.
Por isso, vou de forma profunda defender a criação de uma secretaria da Defesa Civil e Mudanças Climáticas, porque este estado tem que ser estudado, bem como o sul do país, com todas as suas particularidades.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Parece-me que o governo do estado já tem uma proposta que virá a esta Casa criando a secretaria da Defesa Civil.
Nobres pares, assomei à tribuna para falar sobre os seminários que estão sendo realizados nas secretarias de Desenvolvimento Regional, em função de um relatório de atividades das ações de 2003 a 2009.
Na quarta-feira e quinta-feira passadas eu estive ausente deste plenário porque estava participando desse seminário nas SDRs de Seara e Concórdia, e agora eu gostaria de fazer um comentário a respeito dele.
A secretaria de Desenvolvimento Regional de Concórdia, que hoje tem sete municípios sob a sua abrangência, teve um investimento, nessa época, de R$ 144,3 milhões, sendo assim distribuídos: Irani, R$ 9 milhões; Concórdia, R$ 69 milhões; Castelo Branco, R$ 1,7 milhão; Ipira, R$ 4,8 milhões; Peritiba, R$ 3 milhões; Alto Bela Vista, R$ 2 milhões e Piratuba, R$ 4 milhões. São municípios pequenos, que tinham dificuldade de receber recursos quando o governo era centralizado, quando as coisas aconteciam nos municípios perto da capital ou nela.
Já a secretaria de Desenvolvimento Regional de Seara teve um investimento de R$ 132 milhões.
Eu irei pronunciar-me num outro momento, até para mostrar o quanto foi investido na saúde, na educação, em infraestrutura, na segurança e na agricultura. Enfim, nas duas SDRs foram investidos R$ 277 milhões, deputado Genésio Goulart, em benefício dos pequenos municípios. E isso gerou um reflexo no seu crescimento, pois alguns deles, que ainda não tinham os seus acessos pavimentados, hoje já têm; alguns deles, que tinham dificuldade com relação à segurança, tiveram construída a estrutura da segurança. E quase todos os municípios que têm estrutura educacional, principalmente prédios, precisaram de reparos nessa área. Houve ainda investimentos na área da saúde, sendo que hoje há especialista em cardiologia em Xanxerê; há, em Concórdia, especialista em ortopedia; em Joaçaba, em oncologia. Enfim, houve melhorias no atendimento à saúde.
O governador e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira fizeram, no primeiro mandato, investimentos, e agora, no segundo mandato, o governador Luiz Henrique e o vice-governador Leonel Pavan continuaram esse trabalho que se está firmando...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Deputada Ada De Luca, em 1991 era deputado nesta Casa quando houve aquele litígio com o Paraná em virtude dos critérios usados para demarcação dos limites que deram ao Paraná - o estado e alguns municípios - o direito de receber os royalties pagos pela Petrobrás pela exploração do petróleo descoberto em águas catarinenses. Então, entramos com uma ação, ganhamos e foi feito um acordo. Até quero aqui homenagear um grande lutador, como parlamentar daquela época, deputado Moacir Sopelsa, que foi o deputado Germano Vieira. Lembro da luta dele pelo petróleo naquela época.
Portanto, a nossa homenagem por essa luta e pelo belo pronunciamento da deputada Ada De Luca, convidando para discutir o tema hoje, às 18h, nesta Casa. Teremos outros assuntos que iremos levantar depois.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, deputado Professor Grando, e muito obrigado, deputada Ada De Luca, v.exa. traz um assunto importantíssimo para esta sessão, pois tivemos o exemplo do ICMS das nossas usinas hidroelétricas: os municípios sofreram com o alagamento das áreas, mas não recebem proporcionalmente ao prejuízo que tiveram.
Eu trago à tribuna hoje dois assuntos, mas, antes de abordá-los quero também fazer um comentário sobre o pronunciamento dos deputados Padre Pedro Baldissera e Kennedy Nunes, deputado Antônio Aguiar, meu líder. Se não me falha a memória, em 2008 ou 2007, quando tivemos uma grande estiagem no oeste de Santa Catarina, este deputado se pronunciou desta tribuna por diversas vezes no sentido de criarmos um fundo de emergência para os momentos de dificuldade no estado. Eu não tenho nenhuma dúvida nenhuma de que essa vai ser a maneira mais rápida, mais ágil, mais justa de atender os nossos municípios quando houver algum problema. É preciso, realmente, que se tenha a consciência de ter recursos guardados para o momento de uma emergência, porque não temos, deputado Professor Grando, uma forma de o poder público poder desembolsar os recursos para atender a nossa gente.
É um projeto que, acredito, pode ser discutido nesta Casa. Eu sou parceiro para discutir esse projeto, e tenho certeza de que vamos contar com a sensibilidade do governador porque essa não vai ser a última estiagem que tivemos e momentos como esse poderão ocorrer novamente.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. tem razão e eu gostaria de colocar uma questão importantíssima. Está na hora de termos uma secretaria que cuide da Defesa Civil, porque, por maior que seja o esforço do major, sabemos que ainda hoje não há uma política estadual, eis que 70% dos municípios não têm um órgão da Defesa Civil.
Portanto, uma secretaria da Defesa Civil juntamente com esse fundo de emergência, que está para ser criado, vai propiciar uma política estadual para que cada município faça a sua defesa e esteja inserido no contexto.
Por isso, vou de forma profunda defender a criação de uma secretaria da Defesa Civil e Mudanças Climáticas, porque este estado tem que ser estudado, bem como o sul do país, com todas as suas particularidades.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Parece-me que o governo do estado já tem uma proposta que virá a esta Casa criando a secretaria da Defesa Civil.
Nobres pares, assomei à tribuna para falar sobre os seminários que estão sendo realizados nas secretarias de Desenvolvimento Regional, em função de um relatório de atividades das ações de 2003 a 2009.
Na quarta-feira e quinta-feira passadas eu estive ausente deste plenário porque estava participando desse seminário nas SDRs de Seara e Concórdia, e agora eu gostaria de fazer um comentário a respeito dele.
A secretaria de Desenvolvimento Regional de Concórdia, que hoje tem sete municípios sob a sua abrangência, teve um investimento, nessa época, de R$ 144,3 milhões, sendo assim distribuídos: Irani, R$ 9 milhões; Concórdia, R$ 69 milhões; Castelo Branco, R$ 1,7 milhão; Ipira, R$ 4,8 milhões; Peritiba, R$ 3 milhões; Alto Bela Vista, R$ 2 milhões e Piratuba, R$ 4 milhões. São municípios pequenos, que tinham dificuldade de receber recursos quando o governo era centralizado, quando as coisas aconteciam nos municípios perto da capital ou nela.
Já a secretaria de Desenvolvimento Regional de Seara teve um investimento de R$ 132 milhões.
Eu irei pronunciar-me num outro momento, até para mostrar o quanto foi investido na saúde, na educação, em infraestrutura, na segurança e na agricultura. Enfim, nas duas SDRs foram investidos R$ 277 milhões, deputado Genésio Goulart, em benefício dos pequenos municípios. E isso gerou um reflexo no seu crescimento, pois alguns deles, que ainda não tinham os seus acessos pavimentados, hoje já têm; alguns deles, que tinham dificuldade com relação à segurança, tiveram construída a estrutura da segurança. E quase todos os municípios que têm estrutura educacional, principalmente prédios, precisaram de reparos nessa área. Houve ainda investimentos na área da saúde, sendo que hoje há especialista em cardiologia em Xanxerê; há, em Concórdia, especialista em ortopedia; em Joaçaba, em oncologia. Enfim, houve melhorias no atendimento à saúde.
O governador e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira fizeram, no primeiro mandato, investimentos, e agora, no segundo mandato, o governador Luiz Henrique e o vice-governador Leonel Pavan continuaram esse trabalho que se está firmando...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)