Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 031ª SESSÃO ORDINARIA
Em 09/05/2001
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. Presidente e Srs. Deputados.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não! Vou conceder um aparte ao Deputado Adelor Vieira para que possa concluir o seu pensamento.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Obrigado, Deputado Moacir Sopelsa.
Estava dizendo, Deputado João Henrique Blasi, que o relatório da Secretaria da Agricultura diz que não puderam fazer nada na questão do Banco da Terra. Não deu para fazer nada.
Na questão do reflorestamento diz assim: "o Programa de Renda Mínima desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, apesar de ter receptividade junto aos pequenos produtores, não atendeu nenhum produtor pelos seguintes fatores: as propriedades são arrendadas, não possuem documentação exigida, no caso do proprietário, e a área está coberta pela Mata Atlântica."
Será que toda aquela grande região, não tem nenhum documento habilitado, ninguém tem acesso a isso? Então, esse relatório é uma pouca vergonha. Esse relatório é inadmissível! É assinado. É o documento oficial do Sr. Governador. Está aqui. Com a marca do Governo. Então, não dá para aceitar isso que está ocorrendo.
E diz mais: "Pró-Jovem Rural e Pesqueiro. As políticas públicas não têm oportunizado o desenvolvimento integral aos jovens rurais e pesqueiros, reduzindo a sua participação na família e na comunidade. Como conseqüência disso, a maioria dos jovens não têm vislumbrado um futuro seguro no espaço onde vivem encontrando-se desmotivados, inseguros, despreparados e buscam oportunidade na área urbana, apesar do desemprego."
Parabéns pela fidelidade do Sr. Governador e do Sr. Secretário, pelo menos estão dizendo a verdade. Eles estão dizendo, não somos nós da Oposição, que não fizeram nada pelos agricultores.
Muito Obrigado!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, Deputado Adelor Vieira.
Quero aproveitar para cumprimentar todos os senhores, todas as senhoras, os nossos agricultores representantes da agricultura familiar que aqui estão.
Quero iniciar a minha fala dizendo aos senhores que, conhecedor que sou da atividade agrícola, e tenho orgulho disso pois sou filho de agricultor, milito na agricultura e para meu orgulho, de uma agricultura pequena, de uma agricultura familiar, sei o quanto a agricultura é importante para o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina. Sei também o quanto é importante a pequena agricultura familiar no contexto da representação de produção de alimentos no nosso País.
A nossa agricultura familiar é um exemplo e está mostrando que Santa Catarina consegue, através das mãos dos nossos pequenos agricultores, mostrar que somos os maiores produtores de alimentos deste País.
Protocolei esta manhã, nesta Casa, e fui aqui, durante os dois anos do meu mandato, uma vez incansável em defesa do nosso agricultor, uma indicação ao Sr. Governador e ao Sr. Secretário da Agricultura para que a EPAGRI, que é a antiga ACARESC, possa voltar a ser aquele órgão de assistência ao nosso pequeno agricultor; que se possa contratar novos técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, médicos veterinários e estar junto com o nosso pequeno produtor.
A agroindústria presta assistência técnica àqueles maiores produtores, mas muitos dos nossos pequenos produtores não têm acesso a uma assistência técnica propiciada pelos Governos Estaduais e pelos Governos Municipais. Há de se dar esse atendimento ao nosso agricultor.
Também protocolamos uma moção ao Sr. Presidente da República e ao Ministro da Agricultura...
Eu lia, no boletim que os senhores distribuíram hoje de manhã, alguns itens, com os quais concordamos plenamente. É dito aos quatro cantos do País que o PRONAF atende todo o nosso agricultor e o nosso pequeno agricultor. Mas quando o pequeno agricultor vai para o banco, muitas vezes, nem é recebido. Quando se criou a figura do avalista foi com a intenção de não emprestar dinheiro para os pequenos agricultores que têm dificuldade em apresentar o aval.
Pedimos que se crie uma lei sobre fundo de aval que tenha participação do agricultor, do Governo, mas especialmente do Banco do Brasil, do Banco do Estado ou da entidade que vai financiar, para que o pequeno produtor possa ter acesso a esses recursos que vão ao encontro do seu desenvolvimento e da sua família. Também pedimos que os recursos, de fato, sejam oferecidos para os pequenos produtores.
Sabemos da dificuldade que tem o nosso pequeno agricultor quando vai buscar esses recursos. Por isso deve ser estabelecido, de uma vez por todas, e já existe uma lei desta Casa criando o seguro agrícola.
Alguns produtos agrícolas necessitam de um seguro agrícola com a participação do agricultor, do Governo e das entidades que vão fazer os financiamentos.
É preciso que se dêem essas oportunidades para que o agricultor possa, na agricultura familiar, levar adiante o seu trabalho. Incentivarmos através de financiamentos do PRONAF para que o pequeno agricultor possa ter uma pequena agroindústria, na qual possa agregar valores aos produtos que produzem na sua propriedade. É assim nos países desenvolvidos, ou seja, cinco ou seis agricultores podem colocar sua pequena indústria e agregar valores nos produtos que produzem na sua propriedade.
Está na hora de acabarmos com a novela do crédito de emergência. O nosso produtor não está pedindo um valor que venha prejudicar a receita, os cofres públicos do Governo do Estado.
Então, que se dê essa oportunidade de anistia ao crédito de emergência. Existe um projeto neste sentido tramitando neste Poder.
Não basta, nas campanhas políticas, irmos nas comunidades agrícolas dizer que nesta Casa vamos defender o pequeno agricultor e depois esquecer.
Sabemos das dificuldades dos governantes mas, dentro do possível, precisamos buscar o apoio que merece o pequeno agricultor, pois são mais de 180.000 famílias que vivem da pequena agricultura.
É um prazer vê-los, mas gostaria que aqui estivessem para reivindicar coisas que lhes são de direito.
Tenho certeza de que o Governo que investir, que o político que defender a pequena propriedade no Estado de Santa Catarina, estará contribuindo para que a população possa ter alimentação; para que o agricultor não venha inchar os bairros, porque é humilde, é pobre e vem para morar nos piores lugares.
Vocês também reivindicam habitação. Temos que ter um programa que financie a casa para o filho de agricultor, para que ele possa continuar residindo e produzindo na sua propriedade.
Agradeço ao Deputado Onofre Santo Agostini, Presidente deste Poder, que permitiu que os agricultores usassem as dependências deste recinto - que é a Casa do Povo.
E hoje a Casa tem que estar realmente aberta para que vocês possam presenciar aqueles que, de fato, têm interesse em defender o nosso agricultor.
Comprometo-me, como sempre estive comprometido com a pequena agricultura, defender os interesses do nosso agricultor, porque tenho a convicção e a certeza de que, se ajudarmos a pequena agricultura, estaremos contribuindo em muito com o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina e do nosso País.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não! Vou conceder um aparte ao Deputado Adelor Vieira para que possa concluir o seu pensamento.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Obrigado, Deputado Moacir Sopelsa.
Estava dizendo, Deputado João Henrique Blasi, que o relatório da Secretaria da Agricultura diz que não puderam fazer nada na questão do Banco da Terra. Não deu para fazer nada.
Na questão do reflorestamento diz assim: "o Programa de Renda Mínima desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, apesar de ter receptividade junto aos pequenos produtores, não atendeu nenhum produtor pelos seguintes fatores: as propriedades são arrendadas, não possuem documentação exigida, no caso do proprietário, e a área está coberta pela Mata Atlântica."
Será que toda aquela grande região, não tem nenhum documento habilitado, ninguém tem acesso a isso? Então, esse relatório é uma pouca vergonha. Esse relatório é inadmissível! É assinado. É o documento oficial do Sr. Governador. Está aqui. Com a marca do Governo. Então, não dá para aceitar isso que está ocorrendo.
E diz mais: "Pró-Jovem Rural e Pesqueiro. As políticas públicas não têm oportunizado o desenvolvimento integral aos jovens rurais e pesqueiros, reduzindo a sua participação na família e na comunidade. Como conseqüência disso, a maioria dos jovens não têm vislumbrado um futuro seguro no espaço onde vivem encontrando-se desmotivados, inseguros, despreparados e buscam oportunidade na área urbana, apesar do desemprego."
Parabéns pela fidelidade do Sr. Governador e do Sr. Secretário, pelo menos estão dizendo a verdade. Eles estão dizendo, não somos nós da Oposição, que não fizeram nada pelos agricultores.
Muito Obrigado!
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado, Deputado Adelor Vieira.
Quero aproveitar para cumprimentar todos os senhores, todas as senhoras, os nossos agricultores representantes da agricultura familiar que aqui estão.
Quero iniciar a minha fala dizendo aos senhores que, conhecedor que sou da atividade agrícola, e tenho orgulho disso pois sou filho de agricultor, milito na agricultura e para meu orgulho, de uma agricultura pequena, de uma agricultura familiar, sei o quanto a agricultura é importante para o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina. Sei também o quanto é importante a pequena agricultura familiar no contexto da representação de produção de alimentos no nosso País.
A nossa agricultura familiar é um exemplo e está mostrando que Santa Catarina consegue, através das mãos dos nossos pequenos agricultores, mostrar que somos os maiores produtores de alimentos deste País.
Protocolei esta manhã, nesta Casa, e fui aqui, durante os dois anos do meu mandato, uma vez incansável em defesa do nosso agricultor, uma indicação ao Sr. Governador e ao Sr. Secretário da Agricultura para que a EPAGRI, que é a antiga ACARESC, possa voltar a ser aquele órgão de assistência ao nosso pequeno agricultor; que se possa contratar novos técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, médicos veterinários e estar junto com o nosso pequeno produtor.
A agroindústria presta assistência técnica àqueles maiores produtores, mas muitos dos nossos pequenos produtores não têm acesso a uma assistência técnica propiciada pelos Governos Estaduais e pelos Governos Municipais. Há de se dar esse atendimento ao nosso agricultor.
Também protocolamos uma moção ao Sr. Presidente da República e ao Ministro da Agricultura...
Eu lia, no boletim que os senhores distribuíram hoje de manhã, alguns itens, com os quais concordamos plenamente. É dito aos quatro cantos do País que o PRONAF atende todo o nosso agricultor e o nosso pequeno agricultor. Mas quando o pequeno agricultor vai para o banco, muitas vezes, nem é recebido. Quando se criou a figura do avalista foi com a intenção de não emprestar dinheiro para os pequenos agricultores que têm dificuldade em apresentar o aval.
Pedimos que se crie uma lei sobre fundo de aval que tenha participação do agricultor, do Governo, mas especialmente do Banco do Brasil, do Banco do Estado ou da entidade que vai financiar, para que o pequeno produtor possa ter acesso a esses recursos que vão ao encontro do seu desenvolvimento e da sua família. Também pedimos que os recursos, de fato, sejam oferecidos para os pequenos produtores.
Sabemos da dificuldade que tem o nosso pequeno agricultor quando vai buscar esses recursos. Por isso deve ser estabelecido, de uma vez por todas, e já existe uma lei desta Casa criando o seguro agrícola.
Alguns produtos agrícolas necessitam de um seguro agrícola com a participação do agricultor, do Governo e das entidades que vão fazer os financiamentos.
É preciso que se dêem essas oportunidades para que o agricultor possa, na agricultura familiar, levar adiante o seu trabalho. Incentivarmos através de financiamentos do PRONAF para que o pequeno agricultor possa ter uma pequena agroindústria, na qual possa agregar valores aos produtos que produzem na sua propriedade. É assim nos países desenvolvidos, ou seja, cinco ou seis agricultores podem colocar sua pequena indústria e agregar valores nos produtos que produzem na sua propriedade.
Está na hora de acabarmos com a novela do crédito de emergência. O nosso produtor não está pedindo um valor que venha prejudicar a receita, os cofres públicos do Governo do Estado.
Então, que se dê essa oportunidade de anistia ao crédito de emergência. Existe um projeto neste sentido tramitando neste Poder.
Não basta, nas campanhas políticas, irmos nas comunidades agrícolas dizer que nesta Casa vamos defender o pequeno agricultor e depois esquecer.
Sabemos das dificuldades dos governantes mas, dentro do possível, precisamos buscar o apoio que merece o pequeno agricultor, pois são mais de 180.000 famílias que vivem da pequena agricultura.
É um prazer vê-los, mas gostaria que aqui estivessem para reivindicar coisas que lhes são de direito.
Tenho certeza de que o Governo que investir, que o político que defender a pequena propriedade no Estado de Santa Catarina, estará contribuindo para que a população possa ter alimentação; para que o agricultor não venha inchar os bairros, porque é humilde, é pobre e vem para morar nos piores lugares.
Vocês também reivindicam habitação. Temos que ter um programa que financie a casa para o filho de agricultor, para que ele possa continuar residindo e produzindo na sua propriedade.
Agradeço ao Deputado Onofre Santo Agostini, Presidente deste Poder, que permitiu que os agricultores usassem as dependências deste recinto - que é a Casa do Povo.
E hoje a Casa tem que estar realmente aberta para que vocês possam presenciar aqueles que, de fato, têm interesse em defender o nosso agricultor.
Comprometo-me, como sempre estive comprometido com a pequena agricultura, defender os interesses do nosso agricultor, porque tenho a convicção e a certeza de que, se ajudarmos a pequena agricultura, estaremos contribuindo em muito com o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina e do nosso País.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)