Pronunciamento

Moacir Sopelsa - 027ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 26/04/2006
O SR. DEPUTADO MOACIR SOLPESA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ouvia há pouco o deputado Onofre Santo Agostini se pronunciando desta tribuna sobre a situação dos madeireiros de Santa Catarina. S.Exa. está coberto de razão quando diz que o setor passa por uma tremenda dificuldade e por um momento difícil.
Pronunciei-me no dia de ontem e volto no dia de hoje para falar como está o setor da agricultura brasileira. Nós nunca vivemos nos últimos anos um momento tão difícil e pesado para a agricultura brasileira quanto esse. Todos os setores estão passando por dificuldade.
Tive a oportunidade de representar na segunda-feira, à noite, o presidente desta Casa, deputado Julio Garcia, na abertura de mais um AveSui, que está trazendo pessoas do mundo todo, empresários de todos os países, para ver expostos equipamentos da mais alta tecnologia produzidos no mundo, onde estão representadas as mais conceituadas empresas em tecnologia da agricultura do nosso país e pudemos ver o que se está encaminhando para a agricultura brasileira.
Dizia ontem que todos os preços dos produtos agrícolas estão abaixo dos seus preços mínimos ou abaixo do custo de produção, deputado Antônio Carlos Vieira, e nós não vemos nenhum movimento do governo federal, embora o ministro da Agricultura seja uma pessoa de profundo conhecimento da agricultura, mas não vemos nenhuma medida para garantir que o nosso produtor, a partir de junho ou julho, quando se vai iniciar a nova safra, possa fazer os investimentos e garantir a produção do nosso país.
Hoje temos condições efetivas de dar a oportunidade inclusive para aqueles mais de 30 milhões que são consideradas pessoas que vivem abaixo da linha de um poder aquisitivo de pelo menos se alimentar, mas o governo federal não toma nenhuma medida em favor de garantir o preço do custo de produção.
Aliás, temos uma política ainda que enquanto estamos colhendo a safra de cebola, de alho, de arroz as portas do país continuam abertas para que produtos importados possam vir competir com os nossos, como é o caso do leite, que importamos, enquanto o produtor brasileiro não consegue cobrir o custo de produção para um litro de leite. Mais do que isso, nos últimos três anos e meio o que aconteceu em pesquisas, em desenvolvimento foi feito por parte da iniciativa privada. E cito como exemplo a Embrapa, mais especificamente no estado de Santa Catarina e no município de Concórdia, que em pesquisa de suínos e aves não conseguiu fazer os investimentos necessários, porque precisou se sustentar da produção que tem através do trabalho que presta dentro da sua empresa. Não houve recursos para pesquisa, para o desenvolvimento.
Nós, aqui em Santa Catarina, pagamos a conta, porque não conseguimos abrir o mercado para exportar suínos para a Rússia. Pagamos a conta, porque não houve firmeza, determinação, trabalho com responsabilidade quanto aos focos de febre aftosa no estado do Paraná. A morosidade, a falta de determinação, a falta de uma política firme, segura, coloca o Brasil sob suspeita nos mercados internacionais, onde nós precisamos vender a nossa produção.
Esperávamos, ansiosos, que nos primeiros dias tivéssemos uma notícia autorizando Santa Catarina a vender carne suína mais uma vez para a Rússia, uma vez que o Rio Grande do Sul há pouco dias teve esta abertura. A nossa surpresa é que apareceram mais focos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul. E isso coloca mais uma vez em dúvida o trabalho sanitário que o país faz.
Enquanto em 2005 os governos estaduais, cito o exemplo de Santa Catarina, que investe 25 milhões por ano, através da Cidasc, em sanidade animal e vegetal, investiram no ano passado R$ 360 milhões em sanidade animal e vegetal, o governo federal investiu apenas R$ 13 milhões.
Enquanto crescemos na produtividade, na produção, enquanto continuamos produzindo cada vez mais, não temos o mesmo respaldo da segurança para a comercialização da nossa produção.
A agricultura, o setor madeireiro estão em situação difícil. Enfim, tudo aquilo que vem da agricultura passa por dificuldades. Os estados procuram fazer a sua parte. Agora, o governo federal precisa reconhecer que a agricultura brasileira, como é o caso da de Santa Catarina, é responsável por mais de 28% das exportações. Quase 1/3 das exportações vêm da agricultura. E precisamos dar segurança para que o agricultor possa produzir e dar à sua família dignidade para viver na agricultura.
Quero dizer que aquilo que estamos, que o poder público e que o governo federal está deixando de fazer este ano com certeza vai refletir no ano que vem com a falta de produção. O consumidor nem sempre é o beneficiário, aliás na maioria das vezes não é o beneficiado, porque enquanto o produtor não ganha com o seu produto, não é o consumidor que tira esse proveito mas, sim, aqueles que são os atravessadores até chegar na mesa do consumidor.
A nossa agroindústria, a produção de suínos em Santa Catarina, a produção de aves, se não dermos agora na hora do plantio, se não assumirmos compromisso agora na hora de comercializar a safra e pelo menos pagarmos para alguns produtos o preço mínimo, que ainda não é o justo, com toda certeza no ano que vem vamos ter carestia de produto. Nós vamos ter o consumidor, nós vamos ter os nossos produtores, especialmente o nosso consumidor, pagando a conta mais uma vez.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento. Realmente a agricultura catarinense, e não só a catarinense, vive um momento difícil em função dos problemas da restrição nas importações de suínos, dos problemas da questão da gripe aviária e sem dúvida alguma com a necessidade cada vez mais do governo federal, do governo do estado apoiarem e participarem de movimentos em prol da abertura dos mercados internacionais.
Quero parabenizá-lo também pelo seu trabalho à frente da secretaria da Agricultura, pois sem dúvida fez todos os esforços para que isso pudesse acontecer.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Obrigado, deputado Rogério Mendonça, v.exa. que é uma pessoa que também tem uma afinidade muito grande com a agricultura, como muitos deputados daqui, sabe que o Brasil terá condições de ser um país forte, de ser um país onde as pessoas poderão realmente se alimentar. Mas para isso precisamos ter uma agricultura forte. Eu quero dizer que tenho muita esperança, deputado Rogério Mendonça, de que os agricultores terão esse reconhecimento e que alcançaremos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)