Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 031ª SESSÃO ORDINARIA
Em 23/04/2002
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero aproveitar a oportunidade para cumprimentar o nosso Prefeito Municipal de Jaborá Luiz Nora, que visita hoje a Assembléia Legislativa, e dizer a ele que esta Casa está sempre com as portas abertas a todos que aqui vêm, principalmente aos Prefeitos, que são as primeiras pessoas pelas quais os Munícipes batem à porta.
Mas o que me traz à tribuna, hoje, Sr. Presidente e Srs. Deputados, são dois assuntos importantes ao nosso Estado que foram tratados em Brasília - é até uma forma de prestar conta de minha viagem a Brasília.
Lá participamos, primeiro, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Bancada Federal, que tratou de construir uma proposta nacional, juntamente com os representantes de todas as CPIs, para o preço do leite nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais.
De acordo com o que foi relatado pelos representantes desses Estados, não é diferente a situação do produtor de leite em nenhuma região deste País, pois um produtor recebe pelo litro de leite menos do que o seu custo de produção. Por outro lado, o nosso consumidor, que está com um salário achatado, um salário baixo, não consegue às vezes consumir leite e muito menos produtos derivados do leite. E o setor de distribuição e o próprio setor da indústria, segundo denúncias das mais diversas, mostram que estão organizados de uma forma que dificulta realmente a permanência do nosso produtor no campo.
Foi uma audiência pública, eu diria, muito proveitosa, onde conseguimos colocar esse setor, que até pouco tempo não era muito lembrado ou quase nada conhecido, no contexto político nacional. Atualmente, esse produtor está sendo respeitado como o segundo maior empregador do País, uma vez que o maior empregador é a construção civil. E o segundo maior empregador é o setor da produção de leite nas pequenas propriedades, não só do Estado de Santa Catarina como da maioria dos Estados do País. E o Estado de Minas Gerais, que é o maior produtor de leite do Brasil, também não é diferente do Estado de Santa Catarina.
E nós pedimos, numa audiência pública com o Sr. Ministro da Agricultura, apoio das entidades federais ligadas ao setor, como é o caso da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no sentido de ela nos ajudar a buscar todos os esclarecimentos possíveis, desde a entrada do leite na indústria até a comercialização do leite e dos seus produtos derivados à mão do nosso consumidor.
Que sejam explicadas, de uma vez por todas, onde estão as diferenças, Deputado Sandro Tarzan. V.Exa. sabe do que estou falando, pois é de uma região também que tem, como é característica de nosso Estado, pequenos produtores que na maioria das vezes precisam deixar a sua atividade porque não conseguem se manter na sua propriedade e dar uma vida digna à sua família. Por outro lado, não vemos uma saída para o nosso consumidor que, às vezes, como disse, pelo que ganha não consegue consumir esse produto.
Acredito que estamos muito bem encaminhados e vamos, dentro dos próximos dias, construir uma proposta que possa dar não só uma melhor qualidade, uma melhor produtividade, como também alternativas ao nosso produtor e à nossa indústria.
Eu sempre procuro dizer que não existiria indústria sem produtor, não existiria produtor sem indústria e não existiriam as indústrias se não tivéssemos os consumidores.
Precisamos construir um conjunto de forças de trabalho para podermos (e vamos apresentar isso aos Deputados-membros que fazem parte da CPI do Preço do Leite, juntamente com o Relator e com os demais membros) apresentar uma proposta que possa dar dignidade ao nosso produtor, respeitando sempre o nosso consumidor, a nossa indústria.
O segundo assunto que acompanhamos em Brasília diz respeito à dificuldade que passa, hoje, o Oeste de Santa Catarina com a estiagem em suas propriedades, nunca vista nos últimos dias. O produtor do Estado, além de ter perdido parte da sua produção, mais de 50% das suas culturas, continua amargando prejuízos na própria criação de suínos e na produção de frangos, onde muitas indústrias se ressentem da falta de água, e as propriedades que não têm condições de abastecimento estão com dificuldade de alojar os seus animais. A economia do Oeste é calcada ainda na agricultura.
E nessa reunião em Brasília, Srs. Deputados, na presença do Sr. Governador, dos Srs. Deputados Federais e Estaduais, de Senadores e de Prefeitos, procuramos sensibilizar o Governo Federal para que sejam pelo menos contemplados 03 dos 8 itens apresentados. O primeiro seria o nosso agricultor conseguir refinanciar a sua dívida; o segundo seria estender até R$2.000,00, através do Pronafe, o financiamento a cada produtor, a fim de que possa pagar as suas despesas; e o terceiro item seria o Governo Federal (temos mais de 40 Municípios que estão em estado de emergência) usar os recursos de que dispõe para outros investimentos nas Prefeituras, a fim de atender a distribuição de água, a abertura de fontes de trabalhos individuais que foram feitos nas propriedades dos nossos agricultores. E que sejam também conseguidos, em formas de convênio a fundo perdido, recursos para as Prefeituras Municipais poderem fazer frente a esse trabalho.
É o mínimo que podemos esperar tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal.
Na próxima segunda-feira estaremos participando também, através da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do nosso Estado, por proposição do Deputado Herneus de Nadal, de uma audiência pública em São Miguel dOeste, onde estarão presentes os agricultores, os Prefeitos, as lideranças dos Municípios, os líderes sindicais, para fazer com que se sensibilizem de uma vez por todas com essa questão - e para isso é importante que haja de fato uma cobrança -, para que os investimentos possam acontecer através das esferas estaduais e do Governo Federal, a fim de minimizar esse prejuízo que está tendo o Oeste de Santa Catarina.
Se não for tomada nenhuma atitude, Srs. Deputados, o nosso pequeno agricultor, e não tenho nenhuma dúvida disso, não terá mais condições de dar, partir de julho ou agosto, sustento à sua família e de investir na próxima safra, porque não teve retorno da anterior devido à estiagem.
Acredito que todos se sensibilizarão, especialmente quem detém o poder maior; temos que valorizar a nossa agricultura, pois, sem ela, não teríamos as grandes indústrias e o desenvolvimento do nosso País.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas o que me traz à tribuna, hoje, Sr. Presidente e Srs. Deputados, são dois assuntos importantes ao nosso Estado que foram tratados em Brasília - é até uma forma de prestar conta de minha viagem a Brasília.
Lá participamos, primeiro, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Bancada Federal, que tratou de construir uma proposta nacional, juntamente com os representantes de todas as CPIs, para o preço do leite nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais.
De acordo com o que foi relatado pelos representantes desses Estados, não é diferente a situação do produtor de leite em nenhuma região deste País, pois um produtor recebe pelo litro de leite menos do que o seu custo de produção. Por outro lado, o nosso consumidor, que está com um salário achatado, um salário baixo, não consegue às vezes consumir leite e muito menos produtos derivados do leite. E o setor de distribuição e o próprio setor da indústria, segundo denúncias das mais diversas, mostram que estão organizados de uma forma que dificulta realmente a permanência do nosso produtor no campo.
Foi uma audiência pública, eu diria, muito proveitosa, onde conseguimos colocar esse setor, que até pouco tempo não era muito lembrado ou quase nada conhecido, no contexto político nacional. Atualmente, esse produtor está sendo respeitado como o segundo maior empregador do País, uma vez que o maior empregador é a construção civil. E o segundo maior empregador é o setor da produção de leite nas pequenas propriedades, não só do Estado de Santa Catarina como da maioria dos Estados do País. E o Estado de Minas Gerais, que é o maior produtor de leite do Brasil, também não é diferente do Estado de Santa Catarina.
E nós pedimos, numa audiência pública com o Sr. Ministro da Agricultura, apoio das entidades federais ligadas ao setor, como é o caso da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no sentido de ela nos ajudar a buscar todos os esclarecimentos possíveis, desde a entrada do leite na indústria até a comercialização do leite e dos seus produtos derivados à mão do nosso consumidor.
Que sejam explicadas, de uma vez por todas, onde estão as diferenças, Deputado Sandro Tarzan. V.Exa. sabe do que estou falando, pois é de uma região também que tem, como é característica de nosso Estado, pequenos produtores que na maioria das vezes precisam deixar a sua atividade porque não conseguem se manter na sua propriedade e dar uma vida digna à sua família. Por outro lado, não vemos uma saída para o nosso consumidor que, às vezes, como disse, pelo que ganha não consegue consumir esse produto.
Acredito que estamos muito bem encaminhados e vamos, dentro dos próximos dias, construir uma proposta que possa dar não só uma melhor qualidade, uma melhor produtividade, como também alternativas ao nosso produtor e à nossa indústria.
Eu sempre procuro dizer que não existiria indústria sem produtor, não existiria produtor sem indústria e não existiriam as indústrias se não tivéssemos os consumidores.
Precisamos construir um conjunto de forças de trabalho para podermos (e vamos apresentar isso aos Deputados-membros que fazem parte da CPI do Preço do Leite, juntamente com o Relator e com os demais membros) apresentar uma proposta que possa dar dignidade ao nosso produtor, respeitando sempre o nosso consumidor, a nossa indústria.
O segundo assunto que acompanhamos em Brasília diz respeito à dificuldade que passa, hoje, o Oeste de Santa Catarina com a estiagem em suas propriedades, nunca vista nos últimos dias. O produtor do Estado, além de ter perdido parte da sua produção, mais de 50% das suas culturas, continua amargando prejuízos na própria criação de suínos e na produção de frangos, onde muitas indústrias se ressentem da falta de água, e as propriedades que não têm condições de abastecimento estão com dificuldade de alojar os seus animais. A economia do Oeste é calcada ainda na agricultura.
E nessa reunião em Brasília, Srs. Deputados, na presença do Sr. Governador, dos Srs. Deputados Federais e Estaduais, de Senadores e de Prefeitos, procuramos sensibilizar o Governo Federal para que sejam pelo menos contemplados 03 dos 8 itens apresentados. O primeiro seria o nosso agricultor conseguir refinanciar a sua dívida; o segundo seria estender até R$2.000,00, através do Pronafe, o financiamento a cada produtor, a fim de que possa pagar as suas despesas; e o terceiro item seria o Governo Federal (temos mais de 40 Municípios que estão em estado de emergência) usar os recursos de que dispõe para outros investimentos nas Prefeituras, a fim de atender a distribuição de água, a abertura de fontes de trabalhos individuais que foram feitos nas propriedades dos nossos agricultores. E que sejam também conseguidos, em formas de convênio a fundo perdido, recursos para as Prefeituras Municipais poderem fazer frente a esse trabalho.
É o mínimo que podemos esperar tanto do Governo do Estado quanto do Governo Federal.
Na próxima segunda-feira estaremos participando também, através da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do nosso Estado, por proposição do Deputado Herneus de Nadal, de uma audiência pública em São Miguel dOeste, onde estarão presentes os agricultores, os Prefeitos, as lideranças dos Municípios, os líderes sindicais, para fazer com que se sensibilizem de uma vez por todas com essa questão - e para isso é importante que haja de fato uma cobrança -, para que os investimentos possam acontecer através das esferas estaduais e do Governo Federal, a fim de minimizar esse prejuízo que está tendo o Oeste de Santa Catarina.
Se não for tomada nenhuma atitude, Srs. Deputados, o nosso pequeno agricultor, e não tenho nenhuma dúvida disso, não terá mais condições de dar, partir de julho ou agosto, sustento à sua família e de investir na próxima safra, porque não teve retorno da anterior devido à estiagem.
Acredito que todos se sensibilizarão, especialmente quem detém o poder maior; temos que valorizar a nossa agricultura, pois, sem ela, não teríamos as grandes indústrias e o desenvolvimento do nosso País.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)