Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 038ª SESSÃO ORDINARIA
Em 29/05/2001
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo à tribuna desta Casa na tarde de hoje para pronunciar-me sobre a Febre Aftosa, um dos assuntos que discutimos, mais uma vez, pela manhã na Comissão de Agricultura.
Até parece, muitas vezes, que essa palavra se torna, para aqueles que não sabem o perigo do momento que vivemos, cansativa.
Devo dizer que nossos veículos de comunicação, nos últimos meses, através dos mais conceituados formadores de opinião, como o são nossos colunistas, abordam o momento em que vive Santa Catarina, de um mercado promissor, principalmente fora do nosso País.
No entanto, algumas questões devem ser colocadas nessa Casa, até porque devemos cumprir o nosso dever e a nossa obrigação de estarmos, estou cansado de dizer aqui, sempre em alertas. Não basta aquilo que está vindo de promissor, de positivo, diante do risco e do perigo que o Estado de Santa Catarina corre hoje, Deputado Sandro Tarzan, V.Exa., que está Presidindo essa sessão, diria que o debate que tivemos hoje na Comissão de Agricultura para oportunizar a criação das taxas, (diversos Deputados se pronunciaram sobre elas) que vão decidir as indenizações para a defesa sanitária animal do Estado de Santa Catarina. Deputados da Situação, Deputados da Oposição, da nossa Bancada, o Deputado Gelson Sorgato...
Quero, nesta tarde, dizer que temos que ter o cuidado, a sensibilidade de oportunizar esses recursos, esse fundo para, se for necessário, fazermos as indenizações. Não podemos nos esquecer e deixar de trazer nossa preocupação com aquilo que diz respeito...
A cada dia que passa são mais impostos, mais tributos e mais taxas. Essa taxa, sem dúvida alguma, embora seja necessária e tenha meu voto favorável, precisa ser muito discutida para que não sejamos, mais uma vez, vistos como pessoas que criaram mais despesas e vieram a encarecer o preço dos nossos produtos na ponta final ou até tornando o custo de produção mais caro.
Precisamos ter sensibilidade, precisamos reconhecer a importância que tem este fundo, essas taxas. Por isso, na Comissão de Agricultura, Deputado Sandro Tarzan, se decidiu hoje que, no dia 05 de junho, esta Casa promoverá um debate com todos os interessados do setor. Todos aqueles que fazem parte do fundo, da criação do fundo, poderão discutir os valores e a implantação dessas taxas para que, se tivermos a infelicidade de ter um foco de Febre Aftosa no nosso Estado, possamos estar garantidos e ter os recursos necessários para o sacrifício dos animais que precisarão ser abatidos.
Estamos presenciando, no nosso Estado vizinho, o Rio Grande do Sul, que tem dificuldade para controlar a doença e não tem recursos para fazer as indenizações que são necessárias. Não que se culpe o Governo, o poder público Estadual ou Municipal daquele Estado. Até porque, não tínhamos até esse momento situações como a do Rio Grande do Sul, da Argentina, do Uruguai e que temos, também, nos Países mais avançados do mundo.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Concedo o aparte a V.Exa. Deputado Sandro Tarzan, que com certeza é conhecedor da matéria e poderá valorizar ainda mais esse nosso pronunciamento.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Deputado Moacir Sopelsa, acho que V.Exa. está correto, quando se referiu a que a população e algumas pessoas podem estar cansadas em relação a essa discussão. Mas, na verdade, esta é uma discussão que tem que ser feita porque é um problema muito sério e pode ser, para Santa Catarina, inusitado. Um problema que nunca aconteceu na proporção que pode acontecer financeiramente e socialmente, porque sabemos que, se tivermos aqui...
Estamos realmente fazendo um jogo pesado e difícil para que possamos nos manter na qualidade de Estado livre de Febre Aftosa e de vacinação.
Mas, diante da sua preocupação, ontem estávamos em São Joaquim e fomos à Câmara de Vereadores em visita oficial, atendendo a um convite para explanar sobre o que estamos fazendo na Assembléia Legislativa. Um dos Vereadores, que é veterinário no Município de São Joaquim e trabalhou com a Febre Aftosa disse que, sem dúvida, como falamos aquele dia na audiência pública que houve em Curitibanos, os nossos técnicos estão de parabéns pelo trabalho que fizeram.
Na verdade, em nossa região está acontecendo um problema seríssimo e sugerimos aos Vereadores de São Joaquim que transmitissem aos Vereadores de Bom Jardim da Serra a nossa preocupação com relação às cinco divisas secas que temos, das quais somente duas têm fiscalização permanente.
Estamos fazendo esta Moção para o Secretário da Agricultura e para o Governador do Estado porque, de maneira alguma queremos ser a região que passe a Febre Aftosa para Santa Catarina.
Por isso, o Governo haverá de fazer um trabalho intensivo naquela região, para que consigamos fazer com que os cinco pontos por onde possa passar a Aftosa sejam realmente fiscalizados.
Parabenizo V.Exa. e sei que, sem dúvida alguma, hoje não pude estar na Comissão de Agricultura, mas sei que V.Exa. está encaminhando muito bem este processo - no dia 05 de junho haveremos de estar juntos discutindo tudo isso que está acontecendo em relação à Febre Aftosa.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado ao Deputado Sandro Tarzan. Com certeza, na mesma linha em que V.Exa. está falando das barreiras, dos técnicos que estão à disposição, vou protocolar hoje pedido ao Secretário da Agricultura, para que possa olhar para esses técnicos que estão fazendo um trabalho importantíssimo para o Estado de Santa Catarina, uma vez que nosso abate de suínos é de 7.500.000 de cabeças por ano e esses técnicos não têm as mínimas condições de trabalho.
Em pleno inverno trabalham sob uma lona. Precisamos oportunizar que o Secretário da Agricultura remaneje recursos e que essa Casa apoie, para que essas pessoas que fazem este grande trabalho e são responsáveis por esta fiscalização, possam ter condições melhores de trabalho, com o mínimo que gostaríamos de oferecer.
Esses técnicos têm boa vontade e acredito no trabalho que fazem. Que fique registrado que gostaríamos - e acredito na sensibilidade do Secretário da Agricultura - de dar condições melhores para que, pelo menos, tenham segurança onde estão trabalhando.
Muito Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Até parece, muitas vezes, que essa palavra se torna, para aqueles que não sabem o perigo do momento que vivemos, cansativa.
Devo dizer que nossos veículos de comunicação, nos últimos meses, através dos mais conceituados formadores de opinião, como o são nossos colunistas, abordam o momento em que vive Santa Catarina, de um mercado promissor, principalmente fora do nosso País.
No entanto, algumas questões devem ser colocadas nessa Casa, até porque devemos cumprir o nosso dever e a nossa obrigação de estarmos, estou cansado de dizer aqui, sempre em alertas. Não basta aquilo que está vindo de promissor, de positivo, diante do risco e do perigo que o Estado de Santa Catarina corre hoje, Deputado Sandro Tarzan, V.Exa., que está Presidindo essa sessão, diria que o debate que tivemos hoje na Comissão de Agricultura para oportunizar a criação das taxas, (diversos Deputados se pronunciaram sobre elas) que vão decidir as indenizações para a defesa sanitária animal do Estado de Santa Catarina. Deputados da Situação, Deputados da Oposição, da nossa Bancada, o Deputado Gelson Sorgato...
Quero, nesta tarde, dizer que temos que ter o cuidado, a sensibilidade de oportunizar esses recursos, esse fundo para, se for necessário, fazermos as indenizações. Não podemos nos esquecer e deixar de trazer nossa preocupação com aquilo que diz respeito...
A cada dia que passa são mais impostos, mais tributos e mais taxas. Essa taxa, sem dúvida alguma, embora seja necessária e tenha meu voto favorável, precisa ser muito discutida para que não sejamos, mais uma vez, vistos como pessoas que criaram mais despesas e vieram a encarecer o preço dos nossos produtos na ponta final ou até tornando o custo de produção mais caro.
Precisamos ter sensibilidade, precisamos reconhecer a importância que tem este fundo, essas taxas. Por isso, na Comissão de Agricultura, Deputado Sandro Tarzan, se decidiu hoje que, no dia 05 de junho, esta Casa promoverá um debate com todos os interessados do setor. Todos aqueles que fazem parte do fundo, da criação do fundo, poderão discutir os valores e a implantação dessas taxas para que, se tivermos a infelicidade de ter um foco de Febre Aftosa no nosso Estado, possamos estar garantidos e ter os recursos necessários para o sacrifício dos animais que precisarão ser abatidos.
Estamos presenciando, no nosso Estado vizinho, o Rio Grande do Sul, que tem dificuldade para controlar a doença e não tem recursos para fazer as indenizações que são necessárias. Não que se culpe o Governo, o poder público Estadual ou Municipal daquele Estado. Até porque, não tínhamos até esse momento situações como a do Rio Grande do Sul, da Argentina, do Uruguai e que temos, também, nos Países mais avançados do mundo.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Concedo o aparte a V.Exa. Deputado Sandro Tarzan, que com certeza é conhecedor da matéria e poderá valorizar ainda mais esse nosso pronunciamento.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Deputado Moacir Sopelsa, acho que V.Exa. está correto, quando se referiu a que a população e algumas pessoas podem estar cansadas em relação a essa discussão. Mas, na verdade, esta é uma discussão que tem que ser feita porque é um problema muito sério e pode ser, para Santa Catarina, inusitado. Um problema que nunca aconteceu na proporção que pode acontecer financeiramente e socialmente, porque sabemos que, se tivermos aqui...
Estamos realmente fazendo um jogo pesado e difícil para que possamos nos manter na qualidade de Estado livre de Febre Aftosa e de vacinação.
Mas, diante da sua preocupação, ontem estávamos em São Joaquim e fomos à Câmara de Vereadores em visita oficial, atendendo a um convite para explanar sobre o que estamos fazendo na Assembléia Legislativa. Um dos Vereadores, que é veterinário no Município de São Joaquim e trabalhou com a Febre Aftosa disse que, sem dúvida, como falamos aquele dia na audiência pública que houve em Curitibanos, os nossos técnicos estão de parabéns pelo trabalho que fizeram.
Na verdade, em nossa região está acontecendo um problema seríssimo e sugerimos aos Vereadores de São Joaquim que transmitissem aos Vereadores de Bom Jardim da Serra a nossa preocupação com relação às cinco divisas secas que temos, das quais somente duas têm fiscalização permanente.
Estamos fazendo esta Moção para o Secretário da Agricultura e para o Governador do Estado porque, de maneira alguma queremos ser a região que passe a Febre Aftosa para Santa Catarina.
Por isso, o Governo haverá de fazer um trabalho intensivo naquela região, para que consigamos fazer com que os cinco pontos por onde possa passar a Aftosa sejam realmente fiscalizados.
Parabenizo V.Exa. e sei que, sem dúvida alguma, hoje não pude estar na Comissão de Agricultura, mas sei que V.Exa. está encaminhando muito bem este processo - no dia 05 de junho haveremos de estar juntos discutindo tudo isso que está acontecendo em relação à Febre Aftosa.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Muito obrigado ao Deputado Sandro Tarzan. Com certeza, na mesma linha em que V.Exa. está falando das barreiras, dos técnicos que estão à disposição, vou protocolar hoje pedido ao Secretário da Agricultura, para que possa olhar para esses técnicos que estão fazendo um trabalho importantíssimo para o Estado de Santa Catarina, uma vez que nosso abate de suínos é de 7.500.000 de cabeças por ano e esses técnicos não têm as mínimas condições de trabalho.
Em pleno inverno trabalham sob uma lona. Precisamos oportunizar que o Secretário da Agricultura remaneje recursos e que essa Casa apoie, para que essas pessoas que fazem este grande trabalho e são responsáveis por esta fiscalização, possam ter condições melhores de trabalho, com o mínimo que gostaríamos de oferecer.
Esses técnicos têm boa vontade e acredito no trabalho que fazem. Que fique registrado que gostaríamos - e acredito na sensibilidade do Secretário da Agricultura - de dar condições melhores para que, pelo menos, tenham segurança onde estão trabalhando.
Muito Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)