Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 016ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 18/04/2006
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, assomo à tribuna, hoje, para fazer um breve relato do nosso trabalho desenvolvido na secretaria da Agricultura. Antes, porém, eu queria, deputados Dionei Walter da Silva, Afrânio Boppré e Mauro Mariani, me reportar às questões levantadas aqui sobre a situação do Besc.
Tenho certeza absoluta de que ninguém mais do que o governador Luiz Henrique da Silveira, deputado Mauro Mariani - nós, que tivemos a felicidade de ser seu secretário, sabemos disso -, defende tanto o Banco do Estado de Santa Catarina público.
Nós precisamos deixar registrado aqui que queremos um banco público, mas que ele atenda, deputado Romildo Titon, a nossa agricultura, que ele atenda o pequeno produtor, que ele seja um banco de fato de fomento, de desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
E eu falava sobre isso com o deputado Afrânio Boppré, ou seja, que o Banco do Estado de Santa Catarina não pode ter mais dificuldade de trabalhar do que um banco privado. Não é o governo do estado, como foi dito anteriormente, que é o responsável pela privatização do banco, se ela vier acontecer. Isso não é verdade!
Deputado João Henrique Blasi, o governador é um verdadeiro defensor de um banco de fomento e de desenvolvimento para o estado de Santa Catarina, mas não podemos deixar que esse banco se utilize dos favores do Poder Público para poder se manter; ele precisa ser competente, precisa ir buscar investimentos em todos os setores, e eu defendo aqui principalmente os setores da agricultura.
Por isso tenho certeza absoluta de que o Besc terá, deputado Antônio Carlos Vieira, no momento em que for um banco de desenvolvimento, um banco de fomento e que venha atender as necessidades do estado de Santa Catarina, todo o apoio do governo e do estado. Porque um banco não pode continuar vivendo de favores, um banco não pode continuar dependendo apenas do Poder Público, precisamos transformá-lo. Se é para transformar esse banco, que se coloque gás, que se dê estrutura para ele de fato ser um banco que venha trabalhar com o desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Antes de iniciar o meu relato, concedo um aparte ao deputado Antônio Carlos Vieira.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Moacir Sopelsa, realmente não é retirando as contas, a disponibilidade financeira nem a folha de pessoal do governo do estado ou da Casan que vamos dar oxigênio ao Banco do Estado de Santa Catarina. Nós reconhecemos isso. O Besc tem que ser preservado na iniciativa pública. Agora, não podemos, com essa posição do governo do estado anunciada pela Casan através do Edital nº 89/2006, jogá-lo num tiro de misericórdia para acabar efetivamente com o banco do estado, o que não é o meu desejo e tenho certeza de que também não é o desejo de v.exa.
Obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Obrigado, deputado Vieirão.
Srs. deputados, a agricultura catarinense e a agricultura brasileira estão passando por um dos piores momentos da sua história. Os 27 secretários de estado da Agricultura do país, reunidos há 30 dias, foram unânimes em colocar que esse setor está passando por sérias dificuldades, com exceção de duas atividades da agricultura, deputado Pedro Baldissera, v.exa. que é de uma região produtora sabe disso. Tirando a cana-de-açúcar e a produção de laranjas, as outras atividades são atividades que dão para o nosso agricultor o peso de trabalhar sem cobrir o seu custo de produção.
Eu quero deixar registrado, nesta Casa, a parceria que nós fizemos com o setor das cooperativas, com o setor da iniciativa privada. E, por falar em cooperativa, quero também me associar aos demais deputados e deixar registrado o aniversário de 37 anos da cooperativa Aurora ocorrido no dia 15 de abril.
É uma cooperativa que tem agregado um volume de negócios e que é um orgulho para o estado de Santa Catarina. As cooperativas foram, através da Fecoagro, nossas parceiras e pudemos, nesses três anos e três meses, nos programas de adubo, no programa de calcário e no programa de semente de milho, fazer em parceria mais de 30 milhões de subsídios no programa.
No programa de armazenamento, com um déficit grande que têm o país e o estado de Santa Catarina, conseguimos aumentar, em parceria com as cooperativas, mais de 100 mil toneladas de armazenagem, das quais a secretaria da Agricultura e o governo do estado subsidiaram mais de 50% dos juros, perfazendo um total de R$ 3 milhões.
Da mesma forma, trabalhamos no programa do aproveitamento da água da chuva, com investimento, no ano passado, de mais de R$ 3 milhões e a liberação neste ano de mais de R$ 6 milhões, perfazendo um total em quatro anos de R$ 9 milhões, tentando buscar o abastecimento de água, perfuração de poços, construção de pequenos açudes para dar oportunidade a que nossa agricultura venha se abastecer daquilo que é uma dificuldade muito grande, principalmente no oeste de Santa Catarina.
No programa de investimentos da pequena indústria o governo do estado também investiu, através da secretaria da Agricultura, R$ 2.300.000,00, no atendimento a 223 pequenas agroindústrias. Acredito que se quisermos manter o nosso agricultor no campo, precisaremos fazer com que ele possa agregar valor na sua propriedade.
A secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural adquiriu mais de 500 equipamentos agrícolas entre distribuidores de adubos, ensiladeiras, botijões de semens, balanças de pesar gado, conjunto de moto bombas para irrigação e outros, investimento superior a R$ 3 milhões, distribuídos a mais de 500 grupos de agricultores.
Da mesma forma, tivemos no levantamento agropecuário um investimento de mais de R$ 5 milhões, onde pudemos conhecer, verdadeiramente, toda a estrutura de todas as mais de 180 mil famílias de agricultores, nos 293 municípios do estado de Santa Catarina.
Temos o programa de excelência sanitária, que não vem de agora, mas de muitos anos e todos os governos, todos os produtores, as agroindústrias e as cooperativas investiram nessa direção, nós investimos em parceria com o Sindicato da Carne na contratação de mais de 357 profissionais, sendo 119 médicos veterinários.
Depois de 15 anos a Cidasc voltou a renovar os seus quadros de funcionários. E essa estrutura está sendo feita através de um fundo sanitário que nós construímos em parceria com o Sindicato da Carne, no qual se dá a oportunidade a esses profissionais de estarem no interior de nosso estado, nos nossos municípios, para atender às necessidades e colocar, de fato, Santa Catarina como um dos estados com condições de exportar o seu produto, tanto carnes quanto vegetais, e alcançar mercados que nos dêem melhores condições.
Pode-se dizer a mesma coisa do programa de microbacias. Nunca na história de Santa Catarina se contratou, de uma só vez, 426 profissionais (técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos e médicos veterinários) que estão trabalhando nas 636 microbacias, nos 293 municípios do estado de Santa Catarina. Em três anos tivemos um investimento de mais de R$ 80 milhões.
Por isso, quero deixar registrado aqui o meu agradecimento, primeiro ao sr. governador pela oportunidade que me deu; ao sr. vice-governador, governador em exercício, dr. Eduardo Pinho Moreira; ao presidente da Epagri; ao presidente da Cidasc; a todos os técnicos; a todos os funcionários desde o mais humilde, a oportunidade que me deram de dirigir aquela secretaria e poder sair de cabeça erguida, com a convicção do dever cumprido. Embora tenha certeza de que realizamos muito, deputado Antônio Carlos Vieira, acredito que precisamos realizar muito ainda para dar o verdadeiro destaque que a agricultura de Santa Catarina precisa.
Um estado que representa pouco mais de 1% do tamanho do território brasileiro consagra-se como o sexto produtor de alimentos do país, pois cada pequena propriedade é uma grande produtora de alimentos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tenho certeza absoluta de que ninguém mais do que o governador Luiz Henrique da Silveira, deputado Mauro Mariani - nós, que tivemos a felicidade de ser seu secretário, sabemos disso -, defende tanto o Banco do Estado de Santa Catarina público.
Nós precisamos deixar registrado aqui que queremos um banco público, mas que ele atenda, deputado Romildo Titon, a nossa agricultura, que ele atenda o pequeno produtor, que ele seja um banco de fato de fomento, de desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
E eu falava sobre isso com o deputado Afrânio Boppré, ou seja, que o Banco do Estado de Santa Catarina não pode ter mais dificuldade de trabalhar do que um banco privado. Não é o governo do estado, como foi dito anteriormente, que é o responsável pela privatização do banco, se ela vier acontecer. Isso não é verdade!
Deputado João Henrique Blasi, o governador é um verdadeiro defensor de um banco de fomento e de desenvolvimento para o estado de Santa Catarina, mas não podemos deixar que esse banco se utilize dos favores do Poder Público para poder se manter; ele precisa ser competente, precisa ir buscar investimentos em todos os setores, e eu defendo aqui principalmente os setores da agricultura.
Por isso tenho certeza absoluta de que o Besc terá, deputado Antônio Carlos Vieira, no momento em que for um banco de desenvolvimento, um banco de fomento e que venha atender as necessidades do estado de Santa Catarina, todo o apoio do governo e do estado. Porque um banco não pode continuar vivendo de favores, um banco não pode continuar dependendo apenas do Poder Público, precisamos transformá-lo. Se é para transformar esse banco, que se coloque gás, que se dê estrutura para ele de fato ser um banco que venha trabalhar com o desenvolvimento do estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Antes de iniciar o meu relato, concedo um aparte ao deputado Antônio Carlos Vieira.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Moacir Sopelsa, realmente não é retirando as contas, a disponibilidade financeira nem a folha de pessoal do governo do estado ou da Casan que vamos dar oxigênio ao Banco do Estado de Santa Catarina. Nós reconhecemos isso. O Besc tem que ser preservado na iniciativa pública. Agora, não podemos, com essa posição do governo do estado anunciada pela Casan através do Edital nº 89/2006, jogá-lo num tiro de misericórdia para acabar efetivamente com o banco do estado, o que não é o meu desejo e tenho certeza de que também não é o desejo de v.exa.
Obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Obrigado, deputado Vieirão.
Srs. deputados, a agricultura catarinense e a agricultura brasileira estão passando por um dos piores momentos da sua história. Os 27 secretários de estado da Agricultura do país, reunidos há 30 dias, foram unânimes em colocar que esse setor está passando por sérias dificuldades, com exceção de duas atividades da agricultura, deputado Pedro Baldissera, v.exa. que é de uma região produtora sabe disso. Tirando a cana-de-açúcar e a produção de laranjas, as outras atividades são atividades que dão para o nosso agricultor o peso de trabalhar sem cobrir o seu custo de produção.
Eu quero deixar registrado, nesta Casa, a parceria que nós fizemos com o setor das cooperativas, com o setor da iniciativa privada. E, por falar em cooperativa, quero também me associar aos demais deputados e deixar registrado o aniversário de 37 anos da cooperativa Aurora ocorrido no dia 15 de abril.
É uma cooperativa que tem agregado um volume de negócios e que é um orgulho para o estado de Santa Catarina. As cooperativas foram, através da Fecoagro, nossas parceiras e pudemos, nesses três anos e três meses, nos programas de adubo, no programa de calcário e no programa de semente de milho, fazer em parceria mais de 30 milhões de subsídios no programa.
No programa de armazenamento, com um déficit grande que têm o país e o estado de Santa Catarina, conseguimos aumentar, em parceria com as cooperativas, mais de 100 mil toneladas de armazenagem, das quais a secretaria da Agricultura e o governo do estado subsidiaram mais de 50% dos juros, perfazendo um total de R$ 3 milhões.
Da mesma forma, trabalhamos no programa do aproveitamento da água da chuva, com investimento, no ano passado, de mais de R$ 3 milhões e a liberação neste ano de mais de R$ 6 milhões, perfazendo um total em quatro anos de R$ 9 milhões, tentando buscar o abastecimento de água, perfuração de poços, construção de pequenos açudes para dar oportunidade a que nossa agricultura venha se abastecer daquilo que é uma dificuldade muito grande, principalmente no oeste de Santa Catarina.
No programa de investimentos da pequena indústria o governo do estado também investiu, através da secretaria da Agricultura, R$ 2.300.000,00, no atendimento a 223 pequenas agroindústrias. Acredito que se quisermos manter o nosso agricultor no campo, precisaremos fazer com que ele possa agregar valor na sua propriedade.
A secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural adquiriu mais de 500 equipamentos agrícolas entre distribuidores de adubos, ensiladeiras, botijões de semens, balanças de pesar gado, conjunto de moto bombas para irrigação e outros, investimento superior a R$ 3 milhões, distribuídos a mais de 500 grupos de agricultores.
Da mesma forma, tivemos no levantamento agropecuário um investimento de mais de R$ 5 milhões, onde pudemos conhecer, verdadeiramente, toda a estrutura de todas as mais de 180 mil famílias de agricultores, nos 293 municípios do estado de Santa Catarina.
Temos o programa de excelência sanitária, que não vem de agora, mas de muitos anos e todos os governos, todos os produtores, as agroindústrias e as cooperativas investiram nessa direção, nós investimos em parceria com o Sindicato da Carne na contratação de mais de 357 profissionais, sendo 119 médicos veterinários.
Depois de 15 anos a Cidasc voltou a renovar os seus quadros de funcionários. E essa estrutura está sendo feita através de um fundo sanitário que nós construímos em parceria com o Sindicato da Carne, no qual se dá a oportunidade a esses profissionais de estarem no interior de nosso estado, nos nossos municípios, para atender às necessidades e colocar, de fato, Santa Catarina como um dos estados com condições de exportar o seu produto, tanto carnes quanto vegetais, e alcançar mercados que nos dêem melhores condições.
Pode-se dizer a mesma coisa do programa de microbacias. Nunca na história de Santa Catarina se contratou, de uma só vez, 426 profissionais (técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos e médicos veterinários) que estão trabalhando nas 636 microbacias, nos 293 municípios do estado de Santa Catarina. Em três anos tivemos um investimento de mais de R$ 80 milhões.
Por isso, quero deixar registrado aqui o meu agradecimento, primeiro ao sr. governador pela oportunidade que me deu; ao sr. vice-governador, governador em exercício, dr. Eduardo Pinho Moreira; ao presidente da Epagri; ao presidente da Cidasc; a todos os técnicos; a todos os funcionários desde o mais humilde, a oportunidade que me deram de dirigir aquela secretaria e poder sair de cabeça erguida, com a convicção do dever cumprido. Embora tenha certeza de que realizamos muito, deputado Antônio Carlos Vieira, acredito que precisamos realizar muito ainda para dar o verdadeiro destaque que a agricultura de Santa Catarina precisa.
Um estado que representa pouco mais de 1% do tamanho do território brasileiro consagra-se como o sexto produtor de alimentos do país, pois cada pequena propriedade é uma grande produtora de alimentos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)