Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 026ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/04/2006
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, srs. deputados, deputado Vânio dos Santos, também gostaria de cumprimentar os nossos servidores da Fundação Catarinense de Cultura.
Quero, deputado Vânio dos Santos, dividir aqui o meu pronunciamento em duas partes. Primeiramente, gostaria de falar sobre a questão do Besc.
Deputado José Serafim, fui um dos primeiros a abrir conta corrente no Besc, quando da sua instalação em Concórdia. E acho que devemos deixar aqui a questão partidária, de quem fez, de quem deixou de fazer ou de quem vai fazer. Ninguém tem nenhuma dúvida de que o banco está se não nos 293 municípios, mas em 290 municípios do estado de Santa Catarina. Ninguém tem dúvida de que o banco tem uma importância muito grande na história de Santa Catarina. E com o que aconteceu hoje, aqui, na audiência pública que tivemos, ficou mais uma vez claro, ficou mais uma vez evidenciado que todos querem o Banco do Estado de Santa Catarina como um banco público. Mas precisamos tirar o banco do CTI, precisamos tirar o banco da beira do abismo, não podemos admitir que um banco que tem as proporções do Banco do Estado de Santa Catarina, quando tem qualquer ameaça, como esta agora da retirada das contas da Casan, sinta a fragilidade de ser privatizado ou deixar de existir.
Por isso, o que pronunciei há alguns dias volto a repetir agora: todos juntos, independentemente de partido político, de governo do estado, de governo federal, de governos municipais, de servidores do banco, de nós, deputados estaduais, todos nós precisamos fazer o banco se tornar aquele banco forte como era há alguns anos, ou seja, um banco que atue no desenvolvimento do estado, que atenda o nosso agricultor, que possa ter financiamentos, que possa atender pleitos de toda a sociedade catarinense.
Os servidores do banco que têm e que tiveram um papel importantíssimo, e que continuam tendo, precisam ter o respaldo da estrutura para que não se pense, cada vez que se ameaça alguma coisa, que o banco vai ser extinto. Agora, é preciso deixar registrado aqui que o banco está federalizado. Inclusive, endosso a proposta do deputado Jorginho Mello de que se devolva, de que se assuma os R$ 574 milhões de antecipação do governo federal para a federalização do banco, que o banco volte a ser um banco exatamente dos catarinenses e que o governo do estado passe a gerir todas as ações do banco, com recursos, com estrutura, com o fortalecimento do banco e não que o banco continue apenas como se tivessem tirando de agulha o sangue que se está injetando, para no outro dia estar indo para o CTI com dificuldades.
Então, é preciso deixar de fazer discursos sobre quem fez, quem deixou de fazer e quem vai fazer. Nós precisamos assumir, todos juntos, a independência, o fortalecimento, para que o banco possa realmente ser o banco dos catarinenses, por aquilo que ele foi criado, e estando presente nos 293 municípios do nosso estado.
Srs. deputados, outro assunto que me traz a esta tribuna hoje é a questão da agricultura, com a qual tenho profundas ligações. É preciso deixar registrada nesta Casa a dificuldade que vive a agricultura brasileira. Nós nunca tivemos, que eu lembre, na história da agricultura, num só momento, toda a produção agrícola, de todas as atividades, sendo trabalhada pelos nossos produtores com prejuízo.
Trago ao conhecimento de v.exas. dados de alguns principais produtos produzidos em nosso estado: o leite, por exemplo, em março de 2005 era de R$ 0,48 o litro para o produtor; hoje, em março de 2006, o preço do leite é de R$ 0,39. Eu sei que a maioria dos consumidores não encontram o leite por menos de R$ 1,20, R$ 1,30 ou até mais o litro. Mas o preço mínimo é de R$ 0,41, e o preço praticado é de R$ 0,39 para o produtor. O milho, em março de 2005, era comercializado a R$ 20,50 a saca de 50 quilos; hoje, um ano depois, é comercializado a R$ 11,50 a saca. E o preço mínimo é de R$ 14,00. O soja chegou a ser comercializado, em março de 2005, a R$ 32,00 a saca de 60 quilos; hoje é comercializado a R$ 23,50 a saca. O feijão foi comercializado, em março de 2005, a R$ 95,00 a saca de 60 quilos e hoje é comercializada a R$ 45,00 a mesma saca de 60 quilos. O suíno vivo, em março de 2005, era comercializado a R$ 2,50 o quilo e hoje, março de 2006, o suíno vivo é comercializado a R$ 1,70 o quilo.
Nobres pares, se fôssemos ver outros produtos, como o alho, a cebola e a maçã, também teríamos os mesmos resultados. Mas eu quero citar aqui a banana. Os produtores de bananas, e são mais de 15 mil produtores em Santa Catarina, em março de 2005, vendiam essa banana a R$ 17,00 a caixa de 20 quilos a 22 quilos e hoje, um ano depois, essa mesma caixa de bananas é comercializada a R$ 3,00. Ou seja, o nosso produtor recebe R$ 3,00 por uma caixa de 20 quilos a 22 quilos de bananas.
Estou fazendo esse pronunciamento porque todos nós queremos que as 30 milhões de famílias que passam fome, que têm dificuldades, que não conseguem se alimentar, possam ter acesso ao alimento. Mas também precisamos tomar muito cuidado, porque aqueles que estão produzindo esse alimento podem amanhã ser desalojados de suas propriedades.
Deputado José Serafim, v.exa. vem de uma região agrícola e sabe tão bem quanto nós que a cada dia que passa mais agricultores abandonam o campo pela falta do poder da subsistência, pela falta do poder de ter dignidade na sua atividade. Por isso, tememos pela sobrevivência de toda atividade agrícola.
Nós precisamos registrar e cobrar, principalmente do governo federal, para que sejam cumpridos os preços mínimos, para podermos dar segurança para a permanência do agricultor no campo. É essa a preocupação que trazemos aqui hoje, ou seja, quando queremos o bem de todos, que todos possam colocar alimento na sua mesa, que todos possam dar dignidade às suas famílias.
Eu sempre tenho defendido o fato de que temos três pilares que precisam ser estruturados e garantidos na vida de cada um de nós - a saúde, a educação e o alimento -, pois não há saúde se não temos alimentos, não há educação se não temos saúde, enfim, essas três coisas têm que caminhar juntas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero, deputado Vânio dos Santos, dividir aqui o meu pronunciamento em duas partes. Primeiramente, gostaria de falar sobre a questão do Besc.
Deputado José Serafim, fui um dos primeiros a abrir conta corrente no Besc, quando da sua instalação em Concórdia. E acho que devemos deixar aqui a questão partidária, de quem fez, de quem deixou de fazer ou de quem vai fazer. Ninguém tem nenhuma dúvida de que o banco está se não nos 293 municípios, mas em 290 municípios do estado de Santa Catarina. Ninguém tem dúvida de que o banco tem uma importância muito grande na história de Santa Catarina. E com o que aconteceu hoje, aqui, na audiência pública que tivemos, ficou mais uma vez claro, ficou mais uma vez evidenciado que todos querem o Banco do Estado de Santa Catarina como um banco público. Mas precisamos tirar o banco do CTI, precisamos tirar o banco da beira do abismo, não podemos admitir que um banco que tem as proporções do Banco do Estado de Santa Catarina, quando tem qualquer ameaça, como esta agora da retirada das contas da Casan, sinta a fragilidade de ser privatizado ou deixar de existir.
Por isso, o que pronunciei há alguns dias volto a repetir agora: todos juntos, independentemente de partido político, de governo do estado, de governo federal, de governos municipais, de servidores do banco, de nós, deputados estaduais, todos nós precisamos fazer o banco se tornar aquele banco forte como era há alguns anos, ou seja, um banco que atue no desenvolvimento do estado, que atenda o nosso agricultor, que possa ter financiamentos, que possa atender pleitos de toda a sociedade catarinense.
Os servidores do banco que têm e que tiveram um papel importantíssimo, e que continuam tendo, precisam ter o respaldo da estrutura para que não se pense, cada vez que se ameaça alguma coisa, que o banco vai ser extinto. Agora, é preciso deixar registrado aqui que o banco está federalizado. Inclusive, endosso a proposta do deputado Jorginho Mello de que se devolva, de que se assuma os R$ 574 milhões de antecipação do governo federal para a federalização do banco, que o banco volte a ser um banco exatamente dos catarinenses e que o governo do estado passe a gerir todas as ações do banco, com recursos, com estrutura, com o fortalecimento do banco e não que o banco continue apenas como se tivessem tirando de agulha o sangue que se está injetando, para no outro dia estar indo para o CTI com dificuldades.
Então, é preciso deixar de fazer discursos sobre quem fez, quem deixou de fazer e quem vai fazer. Nós precisamos assumir, todos juntos, a independência, o fortalecimento, para que o banco possa realmente ser o banco dos catarinenses, por aquilo que ele foi criado, e estando presente nos 293 municípios do nosso estado.
Srs. deputados, outro assunto que me traz a esta tribuna hoje é a questão da agricultura, com a qual tenho profundas ligações. É preciso deixar registrada nesta Casa a dificuldade que vive a agricultura brasileira. Nós nunca tivemos, que eu lembre, na história da agricultura, num só momento, toda a produção agrícola, de todas as atividades, sendo trabalhada pelos nossos produtores com prejuízo.
Trago ao conhecimento de v.exas. dados de alguns principais produtos produzidos em nosso estado: o leite, por exemplo, em março de 2005 era de R$ 0,48 o litro para o produtor; hoje, em março de 2006, o preço do leite é de R$ 0,39. Eu sei que a maioria dos consumidores não encontram o leite por menos de R$ 1,20, R$ 1,30 ou até mais o litro. Mas o preço mínimo é de R$ 0,41, e o preço praticado é de R$ 0,39 para o produtor. O milho, em março de 2005, era comercializado a R$ 20,50 a saca de 50 quilos; hoje, um ano depois, é comercializado a R$ 11,50 a saca. E o preço mínimo é de R$ 14,00. O soja chegou a ser comercializado, em março de 2005, a R$ 32,00 a saca de 60 quilos; hoje é comercializado a R$ 23,50 a saca. O feijão foi comercializado, em março de 2005, a R$ 95,00 a saca de 60 quilos e hoje é comercializada a R$ 45,00 a mesma saca de 60 quilos. O suíno vivo, em março de 2005, era comercializado a R$ 2,50 o quilo e hoje, março de 2006, o suíno vivo é comercializado a R$ 1,70 o quilo.
Nobres pares, se fôssemos ver outros produtos, como o alho, a cebola e a maçã, também teríamos os mesmos resultados. Mas eu quero citar aqui a banana. Os produtores de bananas, e são mais de 15 mil produtores em Santa Catarina, em março de 2005, vendiam essa banana a R$ 17,00 a caixa de 20 quilos a 22 quilos e hoje, um ano depois, essa mesma caixa de bananas é comercializada a R$ 3,00. Ou seja, o nosso produtor recebe R$ 3,00 por uma caixa de 20 quilos a 22 quilos de bananas.
Estou fazendo esse pronunciamento porque todos nós queremos que as 30 milhões de famílias que passam fome, que têm dificuldades, que não conseguem se alimentar, possam ter acesso ao alimento. Mas também precisamos tomar muito cuidado, porque aqueles que estão produzindo esse alimento podem amanhã ser desalojados de suas propriedades.
Deputado José Serafim, v.exa. vem de uma região agrícola e sabe tão bem quanto nós que a cada dia que passa mais agricultores abandonam o campo pela falta do poder da subsistência, pela falta do poder de ter dignidade na sua atividade. Por isso, tememos pela sobrevivência de toda atividade agrícola.
Nós precisamos registrar e cobrar, principalmente do governo federal, para que sejam cumpridos os preços mínimos, para podermos dar segurança para a permanência do agricultor no campo. É essa a preocupação que trazemos aqui hoje, ou seja, quando queremos o bem de todos, que todos possam colocar alimento na sua mesa, que todos possam dar dignidade às suas famílias.
Eu sempre tenho defendido o fato de que temos três pilares que precisam ser estruturados e garantidos na vida de cada um de nós - a saúde, a educação e o alimento -, pois não há saúde se não temos alimentos, não há educação se não temos saúde, enfim, essas três coisas têm que caminhar juntas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)