Pronunciamento

Moacir Sopelsa - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 17/03/2009
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, senhoras e senhores, imprensa falada, escrita e televisada, o que me traz à tribuna, hoje, são dois assuntos que gostaria de mencionar, deputada Odete de Jesus, deputado Romildo Titon, nosso relator do projeto de lei do Código Ambiental.
Até quero deixar registrado aqui os meus cumprimentos pela dedicação, pelo trabalho que vem fazendo de fato o deputado Romildo Titon junto à assessoria da comissão de Constituição e Justiça, junto com todos os parlamentares - é a verdadeira democracia dentro daquilo que entendemos nesta Casa.
Esse é um projeto de lei, sem dúvida nenhuma, no meu ponto de vista e, tenho certeza, no de todos os parlamentares, importantíssimo, que vai regulamentar os destinos do nosso estado nos próximos anos, nas próximas décadas, ou, quem sabe, vamos torcer para que seja um projeto que possa atender ao crescimento, atender ao entendimento da sociedade catarinense por toda a sua história. Claro que sabemos da dificuldade, sabemos dos pontos polêmicos, mas tenho me pronunciado aqui e gostaria de reafirmar hoje que é uma oportunidade que temos de dar o diferenciamento que Santa Catarina precisa.
Temos que ter a consciência de fazer um projeto com equilíbrio, que dê segurança ao meio ambiente, que dê a segurança de não poluirmos, de conservarmos, mas que dê também a segurança de podermos ter um projeto que venha ao encontro do desenvolvimento do nosso estado. Que possamos também dar uma tranqüilidade maior para aqueles que precisam dos seus projetos e, especialmente, aqui quero me referir à agricultura de Santa Catarina, que tem estado muito apreensiva sem ter segurança, sem ter certeza daquilo que pode acontecer amanhã na sua propriedade.
Então, durante esta semana, nas próximas duas semanas, teremos que fazer de tudo para encontrar um projeto com equilíbrio. E acredito que o deputado Romildo Titon trabalhe nessa linha, para que possamos, quem sabe, ter aqui um projeto de lei aprovado pelos 40 srs. deputados.
Outro assunto que me traz à tribuna desta Casa é a situação da agricultura, mais especialmente a da suinocultura do nosso estado. Na semana passada tive a oportunidade, deputado Elizeu Mattos, de estar na direção da Sadia, em São Paulo, com o dr. Felipe da Luz Sobrinho, tentando buscar informações sobre a crise da suinocultura não só no nosso país, mas no mundo todo, deputado Padre Pedro Baldissera, uma vez que as exportações, pela economia de cada país, caíram, assim como as exportações do nosso estado e do país, que também diminuíram muito.
Para nossa felicidade, e quem sabe seja um conforto para o nosso produtor, deputado Dagomar Carneiro, acredito que poderemos sair do fundo do poço: hoje, deputado Kennedy Nunes, tivemos uma notícia que nos dá um alento, ou seja, a Rússia voltou a autorizar a compra de carne suína do estado de Santa Catarina. Temos aí a bancada federal do nosso estado que trabalha nessa direção, o governo federal que trabalha nessa direção, para poder, inclusive, quem sabe, fazer permutas. A Rússia tem fertilizantes que podem ser vendidos para o Brasil; a Rússia tem trigo que pode ser vendido para o Brasil. E, quem sabe, possamos daqui a pouco fazer uma troca com a carne brasileira, envolvendo aí a carne suína, até para desafogar o mercado saturado que tem hoje o nosso país.
Os supermercados trouxeram, nos últimos 30 dias, o reflexo da baixa do produto. E esse reflexo geralmente acaba sobrando para o nosso produtor. É o nosso produtor que tem sempre a parte fraca da corda. E quem tem pagado a conta, na maioria das vezes, é o nosso produtor.
Se esse benefício, pelo menos, fosse estendido ao consumidor, que também é outra ponta que não tem força para discutir preço, valores, porque, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa., que vem também de uma região produtora, sabe que na maioria das vezes essa conta é paga pelo nosso produtor...
O que está acontecendo com a suinocultura, no Brasil, especialmente no estado de Santa Catarina, é muito apreensivo, é uma situação muito difícil. Novamente, dezenas, centenas de produtores acabaram deixando a sua atividade, porque estamos há algum tempo trabalhando com prejuízo. E informações da associação catarinense de suínos e aves da Embrapa, em Santa Catarina, dão-nos conta de que o nosso produtor paga, hoje, R$ 70,00 para entregar um suíno de 100 quilos. É um prejuízo de R$ 70,00 para cada suíno terminado, para cada suíno que o nosso produtor entrega. E Santa Catarina é o maior produtor de suínos do país. Portanto, imaginem milhares de produtores arcando com esse prejuízo.
Então, a Sadia, como outras empresas, a Perdigão, as cooperativas, vêm tentando viabilizar esse mercado, tentando segurar esse mercado, porque sabemos a importância que tem a suinocultura para o contexto do desenvolvimento da economia do estado de Santa Catarina, mas ainda também não encontram a solução para atender ao pleito do nosso produtor.
Acredito que o povo catarinense saiba superar essas dificuldades. Não é a primeira vez que o nosso suinocultor passa por essas dificuldades. São crises que vêm de tempos em tempos, mas devemos alertar que a cada crise diminuímos o número de produtores. E isso é ruim, são pessoas que deixam o campo, são pessoas que deixam de habitar no campo para habitar na cidade, às vezes em condições muito difíceis.
Por isso, temos que ter algumas ações que precisam ser feitas. E aqui eu chamo o apoio do governo federal, do nosso Congresso Nacional, dos governos estaduais, no sentido de que as políticas agrícolas precisam ser modificadas. Temos que ter outros encaminhamentos, não para a política partidária da produção, mas para a política de organização da produção do nosso país, uma vez que os países desenvolvidos se organizam cada vez mais, e nós deixamos sempre que a produção não tenha um controle sobre a sua oferta e sobre a sua procura. E repito aqui: quem acaba pagando a conta, sempre, na grande maioria das vezes, ou 100% das vezes, é o nosso produtor.
Quanto a essa crise mundial que vivemos, se tivermos a consciência de que este é um país produtor de alimentos, eu não tenho dúvida de que vamos superar essa crise. Mas para isso precisamos atender ao pleito do nosso produtor, daqueles que produzem a matéria-prima no campo e que não têm tido o devido reconhecimento, tanto do Poder Público quanto da própria iniciativa privada.
O nosso produtor e o nosso governo federal precisam realmente se debruçar em cima de um projeto para atender a necessidade da nossa produção. Nós temos essas dificuldades em todos os produtos agrícolas. E essa solução vem-se arrastando ano após anos, há muitos anos.
Então, há que existir realmente essa preocupação, essa contribuição nossa para fazer com que a produção agrícola em nosso país possa atender a necessidade do consumidor e possa dar também àqueles que produzem uma vida mais digna e mais justa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)