Pronunciamento

Mauro de Nadal - 026ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 09/04/2019
DEPUTADO MAURO DE NADAL (Orador) - Comenta que o dia 02 de abril foi instituído pela ONU como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, uma síndrome que afeta vários aspectos da comunicação, além de influenciar também no comportamento do indivíduo.
Neste sentido, refere-se à Rede de Atendimento ao Autista, de Maravilha, que promoveu evento para despertar a campanha: Autismo - É preciso conviver para conhecer -, um trabalho desenvolvido pelo vereador Eder Moraes e a sra. Juciane Vendruscolo. Por meio deles apresentou, nesta Casa, um projeto de lei para instituir a carteira de identificação do autista no âmbito do estado de Santa Catarina, identificação esta que dará acesso ao portador da síndrome às políticas públicas de atendimento e assistência, bem como passe livre intermunicipal, pois muitos dependem de transporte para ter acesso aos médicos, psicólogos e assistência social. Informa que a carteira de identificação também permitirá preferência no atendimento pessoal em instituições públicas do estado para o trato de assuntos de seu interesse, inclusive quando representado por seu responsável legal. Apela aos parlamentares para que seja discutida, nas comissões, a implementação da carteira, fazendo assim com que ela se torne realidade.
Além de outros eventos relativos ao tema, também cita que mais de 600 pessoas lotaram o auditório Antonieta de Barros e o Plenarinho da Alesc, com a realização do IV Congresso Catarinense sobre Autismo - Identificação e Abordagem Terapêutica, coordenado pela comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Relata que, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, o transtorno abrange 70 milhões de pessoas, e estima-se que o Brasil, com 200 milhões de habitantes, possua cerca de dois milhões de autistas, mas somente em 1993 a síndrome foi adicionada à classificação internacional de doenças da OMS. Considera que o diagnóstico ainda é impreciso, e nem mesmo um exame genético é capaz de afirmar com precisão a incidência da síndrome.
Exibe no telão dados sobre a síndrome, classificada pelo Manual Médico em quatro estágios, que são: baixa funcionalidade, média funcionalidade, alta funcionalidade, e ainda a Síndrome de Savant, cujos portadores são detentores de extraordinária memória. Ressalta que o propósito da sua contribuição é que o Autismo não seja visto apenas como números estatísticos, pois os seus portadores podem atuar em muitos campos da atividade humana, alguns são chamados de gênios e deram grandes contribuições para a humanidade.
Um segundo tema que desperta sua atenção e que foi assunto já pautado por diversos deputados, é sobre a Eletrosul, pois o mercado energético acompanha com muita atenção a possível fusão da mesma com a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, ambas controladas pela Eletrobras, cujo presidente defende operações no rumo da privatização do sistema e corte de gastos, o que é bem recebido pelo mercado. Entretanto, alerta que a possível fusão das mesmas vai juntar uma empresa viável com uma deficitária, além do fato de que aproximadamente 800, dos 1200, funcionários da Eletrosul trabalham em Santa Catarina. Considera que fundir as duas é entregar ao mercado o produto desta fusão com o preço baixo, e vê como negativa a possibilidade de o comando da Eletrosul ser transferido para o Rio Grande do Sul, com perda de divisas que hoje entram para os cofres catarinenses.
Alerta para a importância da mobilização política em defesa da permanência da Eletrosul em Santa Catarina e, caso seja necessária uma incorporação, que a CGTEE se torne parte da Eletrosul, e que esta se mantenha em Santa Catarina, onde tem história, sede e corpo funcional qualificado. [Taquígrafa: Sara]