Pronunciamento
Mauro de Nadal - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/02/2015
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Sr. presidente, quero cumprimentá-lo ao tempo que cumprimento todos os deputados e deputadas.
Vou dividir o tempo do partido com o deputado Fernando Coruja.
O fato que trago para debate, nesta tarde, meu líder, deputado Antônio Aguiar, é recorrente na Casa e é pauta em Brasília nos últimos dias em virtude da eleição do presidente da Câmara Federal, que trouxe novamente à discussão a reforma política em nosso país.
Ouvia, atentamente, o pronunciamento, nesta tarde, do deputado Ismael dos Santos, aparteado pelo deputado Fernando Coruja. É claro que sobre esse tema dificilmente o país vai encontrar consenso na evolução e nos encaminhamentos, mas é importante que se destaque algumas situações que são exatamente aquilo que ouvimos no dia a dia em contatos com o nosso eleitor, em contato com a nossa população que reside na nossa base de trabalho e atuação. Dentre elas, cabe destacar que nessa reforma política a reeleição é algo que a sociedade não vê mais com bons olhos. Então, vejo que não teremos problemas nenhum em Brasília no encaminhamento da tese do fim da reeleição, até porque nesse período, Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal, propôs essa Comissão Especial para analisar os projetos que estão tramitando e fixou um prazo de dez sessões para emendas e até 40 sessões para encontrar o melhor caminho na discussão das proposituras, para assim propor uma redação final.
Vejo que a reeleição é um fator que prejudica o processo competitivo democrático, principalmente para quem não está no poder, e tem, nos encaminhamentos do processo eleitoral, apresentado de uma forma bem clara a força de quem está no poder, no comando frente àquele que está tentando propor uma nova proposta. Então, o fim da reeleição vai fazer bem para o país.
Paralelamente a isso, queremos mandatos maiores já que não teremos a reeleição, principalmente nas prefeituras, porque somente quatro anos é pouco tempo para se desenvolver um trabalho que se comprometa com as bandeiras e as propostas eleitorais. No primeiro ano de governo temos ainda o orçamento imposto pela administração passada, então, somente no segundo ano de governo é que o orçamento passa a fazer parte daqueles compromissos que foram assumidos com a população. Por isso, uma proposta de cinco ou seis anos de mandato é uma discussão levantada em toda a base de atuação e de trabalho.
Também há já fortes encaminhamentos sobre o fim das coligações, principalmente na proporcional. Muitos entendem o fim das coligações como uma forma de enfraquecimento dos pequenos partidos, eu já vejo como uma forma de fortalecimento, porque se o partido não tem condições, na proporcional, de eleger o seu vereador, o seu deputado estadual, o seu deputado federal, obviamente é questionável a sua existência.
Então, quando proibirmos a coligação nas proporcionais, obrigatoriamente, vamos fazer com que estes partidos busquem o seu fortalecimento no objetivo de, no mínimo, formarem uma legenda para ocupar uma cadeira nas áreas que irão fazer a disputa e com isso, quem sabe, lá em Brasília nós vamos ter menos partidos para desafogar os gargalos, já que a Câmara Federal, hoje, é administrada por 28 partidos. São 28 bancadas, 28 estruturas. Sei que o deputado Fernando Coruja já ocupou com muita inteligência o seu mandato, mas hoje não sei se a Câmara tem espaço físico, na sua estrutura, para abrigar 28 bancadas.
Vejo que isso está enfraquecendo os próprios partidos e a opinião pública acaba optando pela proibição dessas coligações para que assim a sociedade economize, de uma forma direta, todo o processo eleitoral.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Ouço, com muita satisfação o deputado Antônio Aguiar, nosso líder da bancada.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Deputado Mauro de Nadal, gostaria de parabenizá-lo pelo tema e dizer que todos os brasileiros estão ansiosos pela reforma política.
Gostaria de parabenizar o nosso presidente, Eduardo Cunha, que teve a coragem de trazer para o plenário esse importante tema que estava sendo segurado pelo governo e por outras lideranças.
O PMDB acredita que a reforma política vai acontecer no Brasil.
Parabéns pelo tema abordado.
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar.
E outro assunto importante é que tenhamos conhecimento e possamos discutir a realização conjunta de todas as eleições: de vereador a presidente da República. O Brasil não pode se dar ao luxo de a cada dois anos interromper as suas porque estamos em um período de eleição. São seis meses que as administrações municipais não conseguem acessar recursos do governo federal e do estadual por causa das restrições eleitorais, sem falar no custo que o Brasil tem para a realização de uma eleição, que é algo muito expressivo.
Segundo o próprio TSE, o custo estimado foi de aproximadamente R$ 500 milhões para a realização das eleições no ano de 2014. É muito recurso público empregado em uma eleição.
Então vejo que a realização cojunta dos pleitos é uma economia significativa para o Brasil. Vejam quantos recursos podemos investir em Infraestrutura, Saúde, Educação e em tantas outras áreas que hoje são deficitárias da nossa nação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Vou dividir o tempo do partido com o deputado Fernando Coruja.
O fato que trago para debate, nesta tarde, meu líder, deputado Antônio Aguiar, é recorrente na Casa e é pauta em Brasília nos últimos dias em virtude da eleição do presidente da Câmara Federal, que trouxe novamente à discussão a reforma política em nosso país.
Ouvia, atentamente, o pronunciamento, nesta tarde, do deputado Ismael dos Santos, aparteado pelo deputado Fernando Coruja. É claro que sobre esse tema dificilmente o país vai encontrar consenso na evolução e nos encaminhamentos, mas é importante que se destaque algumas situações que são exatamente aquilo que ouvimos no dia a dia em contatos com o nosso eleitor, em contato com a nossa população que reside na nossa base de trabalho e atuação. Dentre elas, cabe destacar que nessa reforma política a reeleição é algo que a sociedade não vê mais com bons olhos. Então, vejo que não teremos problemas nenhum em Brasília no encaminhamento da tese do fim da reeleição, até porque nesse período, Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal, propôs essa Comissão Especial para analisar os projetos que estão tramitando e fixou um prazo de dez sessões para emendas e até 40 sessões para encontrar o melhor caminho na discussão das proposituras, para assim propor uma redação final.
Vejo que a reeleição é um fator que prejudica o processo competitivo democrático, principalmente para quem não está no poder, e tem, nos encaminhamentos do processo eleitoral, apresentado de uma forma bem clara a força de quem está no poder, no comando frente àquele que está tentando propor uma nova proposta. Então, o fim da reeleição vai fazer bem para o país.
Paralelamente a isso, queremos mandatos maiores já que não teremos a reeleição, principalmente nas prefeituras, porque somente quatro anos é pouco tempo para se desenvolver um trabalho que se comprometa com as bandeiras e as propostas eleitorais. No primeiro ano de governo temos ainda o orçamento imposto pela administração passada, então, somente no segundo ano de governo é que o orçamento passa a fazer parte daqueles compromissos que foram assumidos com a população. Por isso, uma proposta de cinco ou seis anos de mandato é uma discussão levantada em toda a base de atuação e de trabalho.
Também há já fortes encaminhamentos sobre o fim das coligações, principalmente na proporcional. Muitos entendem o fim das coligações como uma forma de enfraquecimento dos pequenos partidos, eu já vejo como uma forma de fortalecimento, porque se o partido não tem condições, na proporcional, de eleger o seu vereador, o seu deputado estadual, o seu deputado federal, obviamente é questionável a sua existência.
Então, quando proibirmos a coligação nas proporcionais, obrigatoriamente, vamos fazer com que estes partidos busquem o seu fortalecimento no objetivo de, no mínimo, formarem uma legenda para ocupar uma cadeira nas áreas que irão fazer a disputa e com isso, quem sabe, lá em Brasília nós vamos ter menos partidos para desafogar os gargalos, já que a Câmara Federal, hoje, é administrada por 28 partidos. São 28 bancadas, 28 estruturas. Sei que o deputado Fernando Coruja já ocupou com muita inteligência o seu mandato, mas hoje não sei se a Câmara tem espaço físico, na sua estrutura, para abrigar 28 bancadas.
Vejo que isso está enfraquecendo os próprios partidos e a opinião pública acaba optando pela proibição dessas coligações para que assim a sociedade economize, de uma forma direta, todo o processo eleitoral.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Ouço, com muita satisfação o deputado Antônio Aguiar, nosso líder da bancada.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Deputado Mauro de Nadal, gostaria de parabenizá-lo pelo tema e dizer que todos os brasileiros estão ansiosos pela reforma política.
Gostaria de parabenizar o nosso presidente, Eduardo Cunha, que teve a coragem de trazer para o plenário esse importante tema que estava sendo segurado pelo governo e por outras lideranças.
O PMDB acredita que a reforma política vai acontecer no Brasil.
Parabéns pelo tema abordado.
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar.
E outro assunto importante é que tenhamos conhecimento e possamos discutir a realização conjunta de todas as eleições: de vereador a presidente da República. O Brasil não pode se dar ao luxo de a cada dois anos interromper as suas porque estamos em um período de eleição. São seis meses que as administrações municipais não conseguem acessar recursos do governo federal e do estadual por causa das restrições eleitorais, sem falar no custo que o Brasil tem para a realização de uma eleição, que é algo muito expressivo.
Segundo o próprio TSE, o custo estimado foi de aproximadamente R$ 500 milhões para a realização das eleições no ano de 2014. É muito recurso público empregado em uma eleição.
Então vejo que a realização cojunta dos pleitos é uma economia significativa para o Brasil. Vejam quantos recursos podemos investir em Infraestrutura, Saúde, Educação e em tantas outras áreas que hoje são deficitárias da nossa nação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)