Pronunciamento
MAURÍCIO PEIXER - 071ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/08/2023
DEPUTADO MAURÍCIO PEIXER (Orador) - Inicia o seu pronunciamento destacando a importância que o Poder Legislativo tem para a população catarinense. Ressalta a harmonia que existe entre os deputados e o próprio governador. Menciona os três projetos de grande relevância para Santa Catarina que o Governo do Estado apresentou no dia de ontem.
Referindo-se ao pronunciamento do Deputado Fabiano da Luz, que abordou o programa Universidade Gratuita, considera a magnitude que este tipo de debate tem para a Assembleia Legislativa e seus eleitores, salientando que este projeto teve apenas dois votos contrários.
Contrapõe o colega parlamentar ao afirmar que o programa irá atender em torno de 90 mil candidatos, uma vez que a cada quatro, pagas pelo governo, as universidades ficam responsáveis por oferecer uma. Reputa, além do mais, que os estudantes de hoje têm as informações em tempo real com o acesso fácil as redes sociais. Entende que todos os candidatos estão cientes de todos os critérios estabelecidos e que foram amplamente debatidos pelo Parlamento, restando agora que sejam regulamentados pelo Governo. Registra que tem pesquisado, através de conversas com alguns estudantes, e que estes estão satisfeitos, contudo preocupados por não ter sido regulamentada ainda. E frisa o considerável papel que os deputados têm ao fiscalizar como está o andamento da regulamentação da lei, quais os critérios que serão estabelecidos e quem serão os estudantes beneficiados.
Outro tema debatido foi a respeito do Programa Estrada Boa. Explica que a falta de manutenção nas estradas catarinenses é decorrente das más gestões anteriores e não pode haver a cobrança apenas do Governador Jorginho Mello, que tem oito meses de Governo. Revela que o governador promete rever vários contratos com empreiteiras responsáveis pelas pavimentações e ampliar a fiscalização das obras.
Deputado Carlos Humberto (Aparteante) - Apoia que o programa Universidade Gratuita não deve alcançar 100% dos estudantes, uma vez que existem diversos critérios para o recebimento, que foram amplamente discutidos e divulgados. Como exemplo, a comprovação de uma renda familiar de até dez salários mínimos, pois desta forma o estudante que realmente necessita será atendido pelo programa.
Deputado Emerson Stein (Aparteante) - Cumprimenta o deputado por seu pronunciamento. E enfatiza que quem tem experiência na vida política sabe que quem inicia uma administração não toma atitudes sem que haja um planejamento, um projeto. Sendo assim, parabeniza e elogia a Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade do Estado por fazerem todo um trabalho e um planejamento para chegar agora e lançar o Programa Estrada boa. [Taquigrafia: Milyane]
Referindo-se ao pronunciamento do Deputado Fabiano da Luz, que abordou o programa Universidade Gratuita, considera a magnitude que este tipo de debate tem para a Assembleia Legislativa e seus eleitores, salientando que este projeto teve apenas dois votos contrários.
Contrapõe o colega parlamentar ao afirmar que o programa irá atender em torno de 90 mil candidatos, uma vez que a cada quatro, pagas pelo governo, as universidades ficam responsáveis por oferecer uma. Reputa, além do mais, que os estudantes de hoje têm as informações em tempo real com o acesso fácil as redes sociais. Entende que todos os candidatos estão cientes de todos os critérios estabelecidos e que foram amplamente debatidos pelo Parlamento, restando agora que sejam regulamentados pelo Governo. Registra que tem pesquisado, através de conversas com alguns estudantes, e que estes estão satisfeitos, contudo preocupados por não ter sido regulamentada ainda. E frisa o considerável papel que os deputados têm ao fiscalizar como está o andamento da regulamentação da lei, quais os critérios que serão estabelecidos e quem serão os estudantes beneficiados.
Outro tema debatido foi a respeito do Programa Estrada Boa. Explica que a falta de manutenção nas estradas catarinenses é decorrente das más gestões anteriores e não pode haver a cobrança apenas do Governador Jorginho Mello, que tem oito meses de Governo. Revela que o governador promete rever vários contratos com empreiteiras responsáveis pelas pavimentações e ampliar a fiscalização das obras.
Deputado Carlos Humberto (Aparteante) - Apoia que o programa Universidade Gratuita não deve alcançar 100% dos estudantes, uma vez que existem diversos critérios para o recebimento, que foram amplamente discutidos e divulgados. Como exemplo, a comprovação de uma renda familiar de até dez salários mínimos, pois desta forma o estudante que realmente necessita será atendido pelo programa.
Deputado Emerson Stein (Aparteante) - Cumprimenta o deputado por seu pronunciamento. E enfatiza que quem tem experiência na vida política sabe que quem inicia uma administração não toma atitudes sem que haja um planejamento, um projeto. Sendo assim, parabeniza e elogia a Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade do Estado por fazerem todo um trabalho e um planejamento para chegar agora e lançar o Programa Estrada boa. [Taquigrafia: Milyane]