Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 023ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 31/03/2015
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, amanhã participaremos de uma audiência pública na Câmara de Vereadores do município de Itajaí para tratarmos do melhoramento fluvial do rio Itajaí-Mirim. É uma obra muito importante em razão das enchentes que já atingiram aquele município, principalmente o perímetro urbano.
Recebemos essas informações do secretário da Defesa Civil, deputado Milton Hobus, que tem uma preocupação muito grande em diminuir os males causados pelas enchentes no estado de Santa Catarina. Algumas obras já foram realizadas e das nove ações traçadas pela Defesa Civil de Santa Catarina, que também contribui com a prevenção das cheias em Itajaí, já foi implantado o radar meteorológico localizado em Lontras e está sendo realizada a elevação das barragens de Taió e Lontras.
Esse projeto começou em 2009, numa cooperação entre o estado de Santa Catarina e a Agência de Cooperação Internacional do Japão, conhecida por Jica. Essa parceria resultou no Plano Diretor de Prevenção de Desastres da Bacia do Rio Itajaí, financiado pela Jica e finalizada em setembro de 2011. O plano estabelece ações de curto, médio e longo prazo e metas de segurança para a bacia hidrográfica do rio Itajaí-Açu.
Tivemos hoje uma reunião da bancada com o secretário da Defesa Civil, deputado Milton Hobus, que colocou a preocupação do governo com essa obra tão importante para o nosso estado. É importante, pois, a participação de todos, já que amanhã, na Câmara de Vereadores de Itajaí, nós teremos uma exposição a respeito da questão ambiental, pois o EIA-Rima é exigido por lei para que seja apresentado à população com o resumo das principais características do projeto, dos estudos ambientais realizados, dos impactos ambientais previstos e das características ambientais da região. Durante e após a execução das obras esse relatório será apresentado em audiência pública para ser discutido com toda a população.
A meta é iniciar as obras ainda em julho de 2015. Elas ocorrerão no segmento do KM-12 até o rio Itajaí-Açu e na calha do rio Itajaí-Mirim, no segmento Itaipava, até a desembocadura do rio Itajaí-Mirim, no leito do canal retificado.
Além dessas obras, serão instalados dois conjuntos de comportas de regulação, localizados no leito do rio Itajaí-Mirim. Um dos conjuntos de comportas servirá para evitar os alagamentos ocorridos na área urbana de Itajaí em virtude da influência da maré e da alta vazão no rio Itajaí-Açu e será instalado no Itajaí-Mirim antigo, imediatamente após a bifurcação com o canal retificado. O outro conjunto de comportas foi projetado para evitar o alagamento causado pelas águas que vêm durante o período da cheia em grande volume lá da região de Barracão, Brusque, Botuverá e assim por diante. Esse outro conjunto será instalado no leito natural do rio Itajaí-Mirim, à montante da confluência com o canal retificado.
O canal retificado passará por alargamento e aprofundamento, com instalação de gabião, que é um muro de pedras semelhante ao que foi feito nos ribeirões da Murta e Schneider. Na foz do Itajaí-Mirim antigo foi projetado um dique em concreto na margem direita, de forma a evitar o alagamento na região que se encontra abaixo da cota dos três metros. Outro dique foi projetado na parte inicial do canal retificado.
Todos os catarinenses acompanharam o que o estado passou, principalmente o que Itajaí passou nas enchentes que atingiram quase todo o perímetro urbano da cidade. Agora, há mais um debate e a aprovação do relatório ambiental. Depois dessa aprovação teremos o início das obras, que estão previstas para o mês de julho de 2015.
Faço esse registro em reconhecimento à grande preocupação com essa questão que têm tanto o secretário Milton Hobus, da Defesa Civil, quanto o governador Raimundo Colombo.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Deputado Maurício Eskudlark, tive a oportunidade de participar de uma audiência pública que aconteceu, na semana passada, no município de Botuverá. Lá tive a oportunidade de ver o quanto esses projetos são importantes para o nosso estado e o quanto essas obras são fundamentais para proteger a população das enchentes.
Então, quero parabenizar v.exa. pelo pronunciamento e farei o possível para estar, amanhã à noite, nessa audiência pública em Itajaí, porque entendo que essa obra é muito importante para a população de Itajaí e para aquela região. Eu tenho certeza de que essas obras no seu conjunto vão proteger o vale do Itajaí e vão ser referência para nossa região.
Por isso, parabenizo v.exa. pelo pronunciamento e parabenizo também o governador Raimundo Colombo pela postura, pela atitude de buscar recursos junto ao governo federal para realizar essas obras, porque muitos só falaram e não as executaram. O governador Raimundo Colombo teve a coragem de buscar os recursos, fazer os projetos e iniciar a execução das obras através do secretário Milton Hobus.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, deputado Jean Kuhlmann.
A verdade é que há muitos anos vimos acompanhando o problema das enchentes e a falta de projetos, de obras para resolver essa questão. E agora vemos, tanto da Defesa Civil, quanto do governador Raimundo Colombo, a determinação para que as obras efetivamente ocorram e que tenhamos uma solução para a questão das enchentes do vale do Itajaí, especialmente no município de Itajaí, que nos últimos anos passou a ser um dos mais atingidos pelas cheias.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Nobre deputado, quero dizer que o radar meteorológico não está funcionando, pois mal foi inaugurado e quebrou. Essa é uma cobrança que tenho feito sistematicamente ao secretário Milton Hobus, que está depositando toda confiança nesse aparelho, que está com uma peça quebrada e até o momento não foi consertado, deixando a população desprotegida.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - É importante sabermos do zelo, da determinação do secretário de Defesa Civil, Milton Hobus, conhecer os avanços que já tivemos, os municípios que estão sendo atendidos com pontes e outras melhorias para diminuir o problema das chuvas. Claro que o secretário deve estar atento a essa questão também do radar meteorológico, pois sabemos da sua preocupação e do governador do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Recebemos essas informações do secretário da Defesa Civil, deputado Milton Hobus, que tem uma preocupação muito grande em diminuir os males causados pelas enchentes no estado de Santa Catarina. Algumas obras já foram realizadas e das nove ações traçadas pela Defesa Civil de Santa Catarina, que também contribui com a prevenção das cheias em Itajaí, já foi implantado o radar meteorológico localizado em Lontras e está sendo realizada a elevação das barragens de Taió e Lontras.
Esse projeto começou em 2009, numa cooperação entre o estado de Santa Catarina e a Agência de Cooperação Internacional do Japão, conhecida por Jica. Essa parceria resultou no Plano Diretor de Prevenção de Desastres da Bacia do Rio Itajaí, financiado pela Jica e finalizada em setembro de 2011. O plano estabelece ações de curto, médio e longo prazo e metas de segurança para a bacia hidrográfica do rio Itajaí-Açu.
Tivemos hoje uma reunião da bancada com o secretário da Defesa Civil, deputado Milton Hobus, que colocou a preocupação do governo com essa obra tão importante para o nosso estado. É importante, pois, a participação de todos, já que amanhã, na Câmara de Vereadores de Itajaí, nós teremos uma exposição a respeito da questão ambiental, pois o EIA-Rima é exigido por lei para que seja apresentado à população com o resumo das principais características do projeto, dos estudos ambientais realizados, dos impactos ambientais previstos e das características ambientais da região. Durante e após a execução das obras esse relatório será apresentado em audiência pública para ser discutido com toda a população.
A meta é iniciar as obras ainda em julho de 2015. Elas ocorrerão no segmento do KM-12 até o rio Itajaí-Açu e na calha do rio Itajaí-Mirim, no segmento Itaipava, até a desembocadura do rio Itajaí-Mirim, no leito do canal retificado.
Além dessas obras, serão instalados dois conjuntos de comportas de regulação, localizados no leito do rio Itajaí-Mirim. Um dos conjuntos de comportas servirá para evitar os alagamentos ocorridos na área urbana de Itajaí em virtude da influência da maré e da alta vazão no rio Itajaí-Açu e será instalado no Itajaí-Mirim antigo, imediatamente após a bifurcação com o canal retificado. O outro conjunto de comportas foi projetado para evitar o alagamento causado pelas águas que vêm durante o período da cheia em grande volume lá da região de Barracão, Brusque, Botuverá e assim por diante. Esse outro conjunto será instalado no leito natural do rio Itajaí-Mirim, à montante da confluência com o canal retificado.
O canal retificado passará por alargamento e aprofundamento, com instalação de gabião, que é um muro de pedras semelhante ao que foi feito nos ribeirões da Murta e Schneider. Na foz do Itajaí-Mirim antigo foi projetado um dique em concreto na margem direita, de forma a evitar o alagamento na região que se encontra abaixo da cota dos três metros. Outro dique foi projetado na parte inicial do canal retificado.
Todos os catarinenses acompanharam o que o estado passou, principalmente o que Itajaí passou nas enchentes que atingiram quase todo o perímetro urbano da cidade. Agora, há mais um debate e a aprovação do relatório ambiental. Depois dessa aprovação teremos o início das obras, que estão previstas para o mês de julho de 2015.
Faço esse registro em reconhecimento à grande preocupação com essa questão que têm tanto o secretário Milton Hobus, da Defesa Civil, quanto o governador Raimundo Colombo.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Deputado Maurício Eskudlark, tive a oportunidade de participar de uma audiência pública que aconteceu, na semana passada, no município de Botuverá. Lá tive a oportunidade de ver o quanto esses projetos são importantes para o nosso estado e o quanto essas obras são fundamentais para proteger a população das enchentes.
Então, quero parabenizar v.exa. pelo pronunciamento e farei o possível para estar, amanhã à noite, nessa audiência pública em Itajaí, porque entendo que essa obra é muito importante para a população de Itajaí e para aquela região. Eu tenho certeza de que essas obras no seu conjunto vão proteger o vale do Itajaí e vão ser referência para nossa região.
Por isso, parabenizo v.exa. pelo pronunciamento e parabenizo também o governador Raimundo Colombo pela postura, pela atitude de buscar recursos junto ao governo federal para realizar essas obras, porque muitos só falaram e não as executaram. O governador Raimundo Colombo teve a coragem de buscar os recursos, fazer os projetos e iniciar a execução das obras através do secretário Milton Hobus.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, deputado Jean Kuhlmann.
A verdade é que há muitos anos vimos acompanhando o problema das enchentes e a falta de projetos, de obras para resolver essa questão. E agora vemos, tanto da Defesa Civil, quanto do governador Raimundo Colombo, a determinação para que as obras efetivamente ocorram e que tenhamos uma solução para a questão das enchentes do vale do Itajaí, especialmente no município de Itajaí, que nos últimos anos passou a ser um dos mais atingidos pelas cheias.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Nobre deputado, quero dizer que o radar meteorológico não está funcionando, pois mal foi inaugurado e quebrou. Essa é uma cobrança que tenho feito sistematicamente ao secretário Milton Hobus, que está depositando toda confiança nesse aparelho, que está com uma peça quebrada e até o momento não foi consertado, deixando a população desprotegida.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - É importante sabermos do zelo, da determinação do secretário de Defesa Civil, Milton Hobus, conhecer os avanços que já tivemos, os municípios que estão sendo atendidos com pontes e outras melhorias para diminuir o problema das chuvas. Claro que o secretário deve estar atento a essa questão também do radar meteorológico, pois sabemos da sua preocupação e do governador do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)