Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 007ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/03/2006
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, é com alegria que falo, neste dia, da sanção, pelo sr. governador, na última quinta-feira, no TAC, da lei que concede aposentadoria especial aos policiais civis com 30 anos de contribuição, sendo um mínimo de 20 anos na carreira de policial.
Assim, o sr. governador deu mais uma grande demonstração de apreço e de respeito pelo servidor público, atendendo aos seus anseios, agindo com consciência, sempre procurando ver a repercussão financeira desses avanços na folha e na estrutura financeira no estado de Santa Catarina. Mas também governando com o coração, sentindo as aspirações do cidadão catarinense, das classes e das carreiras profissionais, atendendo, como não tinha sido feito há muito tempo tão plenamente, os requisitos das carreiras policiais que, representadas pelo Sintrasp, pela Adpesc, pelo Sinpol e pela Ampoc, se fizeram presentes.
E elas estão sempre discutindo e brigando pelas suas categorias profissionais de forma consciente e unida e têm, felizmente, conseguido avanços necessários para que o policial, cada vez mais motivado, possa desenvolver a sua atividade profissional com gosto, com satisfação, atendendo o cidadão com qualidade e respeito. E isto é uma pregação dentro da Acadepol, dentro das instituições policiais, seja a Polícia Militar, a Polícia Civil ou o Bombeiro Militar, no sentido de que o cidadão seja tratado com o maior respeito possível e que o servidor possa empenhar-se para dar um tratamento digno ao nosso cidadão e ao povo catarinense.
Então, este é um momento de reconhecimento, um momento em que o governador mostra que tem cumprido os seus compromissos. Hoje encaminhou a aposentadoria especial para as mulheres policiais, que chegou há pouco à Casa e, por uma deferência do presidente, deputado Nilson Gonçalves, acabou sendo lida para que amanhã, na parte da manhã, já possa ser apreciada pelas comissões e também, no período da tarde, colocada em votação num dia especial para as mulheres, o Dia Internacional da Mulher. Portanto, será mais um dia para ficar marcado, um dia de conquista para todas as mulheres e, neste caso, especialmente para as servidoras policiais.
Quero registrar o empenho do deputado João Henrique Blasi que, como líder do governo, desde o primeiro momento procurou trazer esse direito para esta Casa Legislativa, junto com o deputado Jorginho Mello, presidente da comissão de Constituição e Justiça, e têm proporcionado andamento ágil para que essas leis tenham a sua tramitação o mais rápido possível e a sua aprovação nesta Casa.
Então, temos que reconhecer a vontade política - porque isso só se resolve com vontade política - do sr. governador do estado e das lideranças nesta Casa, dos deputados João Henrique Blasi e Jorginho Mello, que têm proporcionado essa tramitação ágil e rápida. E amanhã teremos, então, com certeza, a aprovação, dentro do que foi discutido com tranqüilidade, de um projeto que foi construído passo a passo junto com as entidades representativas. Não foi feito nada de atropelo.
Quando, no afã, vendo esta Casa lotada, foi apresentada uma emenda no dia 14, durante a votação do projeto original dos 30 e 20 anos - uma emenda da qual não se conhecia a repercussão financeira - e foi solicitado pelo sr. governador um estudo a respeito, esta Casa teve a prudência de aguardar esse estudo e de verificar a repercussão para que, então, o projeto pudesse vir e ser aprovado com tranqüilidade, sabendo a implicação financeira que teria no Orçamento do estado de Santa Catarina.
Então, queria falar dessas conquistas e dos momentos de alegria que temos tido ao discutir esses projetos, o plano de carreira, junto com as entidades representativas, junto com as sras. policiais e os srs. policiais em todo o estado de Santa Catarina. Inclusive, estivemos há poucos dias no município de Concórdia conversando com todos os policiais, as policiais especialmente, que estavam no aguardo deste novo projeto.
Quero ainda fazer mais justiça aos policiais civis e militares de todo o estado de Santa Catarina, àquela equipe há muitos anos bem comandada e orientada pelo nosso grande amigo, delegado Clomir Badalotti, e dizer que discutimos com todos os policiais e com todas as policiais essas preocupações de como melhorar o atendimento à população e de como fazer o policial se sentir mais motivado.
Srs. deputados, quero registrar que no dia de ontem, na parte da manhã, tivemos um acidente próximo à cidade de Seara. Quatro policiais se deslocavam numa viatura a serviço e, infelizmente, numa curva, o policial que conduzia a viatura perdeu o controle da direção e ela saiu da pista; houve um choque com outro veículo e dois policiais vieram a falecer no local do acidente: o policial Jair Frido Groth e a escrivã policial Elinete Eni Libel Belizzaro. Há ainda o policial Odair José dos Santos com risco de morte, sendo que está internado e corre o risco de ter uma perna amputada, e o policial André Mendes Noal, que também deverá sofrer uma cirurgia nos próximos dias.
Então, isso comprova a periculosidade da nossa atividade profissional. Muitas vezes o policial está querendo resolver mais rapidamente o problema de um cidadão, dar um atendimento ágil - ele está sempre preocupado com a segurança do cidadão, preocupado com a população, para que ela venha a ser bem atendida - e, infelizmente, fatos lamentáveis acabam acontecendo. Tivemos ontem, então, o registro de mais este fato lamentável: o falecimento de dois policias quando estavam em serviço, sendo que outros dois policiais permanecem internados, um correndo sério risco de morte.
Isto é lamentável, a classe tem sentido e discutido pela rede de comunicação, mas, infelizmente, temos acompanhado casos de perdas de colegas profissionais da segurança pública. No ano de 2005, tivemos o assassinato, em serviço, de cinco policiais civis que estavam no cumprimento do dever, buscando dar toda a segurança pública que Santa Catarina merece e, infelizmente, foram vitimados por ações de marginais. O policial, que tem que chegar para o atendimento da ocorrência, muitas vezes com a preocupação de tratar o cidadão com respeito e com a dignidade que ele merece, é surpreendido pela reação do marginal, de uma pessoa que está ali pensando em ceifar a vida de um cidadão, sem pensar ou analisar os riscos que a nossa sociedade tem sofrido.
Por isso, sr. presidente, queremos registrar aqui o nosso sentimento, em nome de toda a instituição Policial Civil, com o falecimento dos policiais Jair Frido Groth e Elinete Eni Libel Nelizzaro, ocorrido, infelizmente, no dia de ontem, e voltar as nossas preces para que os policiais Odair e André venham a ter melhoras e voltem a conviver no meio da nossa comunidade policial e catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Assim, o sr. governador deu mais uma grande demonstração de apreço e de respeito pelo servidor público, atendendo aos seus anseios, agindo com consciência, sempre procurando ver a repercussão financeira desses avanços na folha e na estrutura financeira no estado de Santa Catarina. Mas também governando com o coração, sentindo as aspirações do cidadão catarinense, das classes e das carreiras profissionais, atendendo, como não tinha sido feito há muito tempo tão plenamente, os requisitos das carreiras policiais que, representadas pelo Sintrasp, pela Adpesc, pelo Sinpol e pela Ampoc, se fizeram presentes.
E elas estão sempre discutindo e brigando pelas suas categorias profissionais de forma consciente e unida e têm, felizmente, conseguido avanços necessários para que o policial, cada vez mais motivado, possa desenvolver a sua atividade profissional com gosto, com satisfação, atendendo o cidadão com qualidade e respeito. E isto é uma pregação dentro da Acadepol, dentro das instituições policiais, seja a Polícia Militar, a Polícia Civil ou o Bombeiro Militar, no sentido de que o cidadão seja tratado com o maior respeito possível e que o servidor possa empenhar-se para dar um tratamento digno ao nosso cidadão e ao povo catarinense.
Então, este é um momento de reconhecimento, um momento em que o governador mostra que tem cumprido os seus compromissos. Hoje encaminhou a aposentadoria especial para as mulheres policiais, que chegou há pouco à Casa e, por uma deferência do presidente, deputado Nilson Gonçalves, acabou sendo lida para que amanhã, na parte da manhã, já possa ser apreciada pelas comissões e também, no período da tarde, colocada em votação num dia especial para as mulheres, o Dia Internacional da Mulher. Portanto, será mais um dia para ficar marcado, um dia de conquista para todas as mulheres e, neste caso, especialmente para as servidoras policiais.
Quero registrar o empenho do deputado João Henrique Blasi que, como líder do governo, desde o primeiro momento procurou trazer esse direito para esta Casa Legislativa, junto com o deputado Jorginho Mello, presidente da comissão de Constituição e Justiça, e têm proporcionado andamento ágil para que essas leis tenham a sua tramitação o mais rápido possível e a sua aprovação nesta Casa.
Então, temos que reconhecer a vontade política - porque isso só se resolve com vontade política - do sr. governador do estado e das lideranças nesta Casa, dos deputados João Henrique Blasi e Jorginho Mello, que têm proporcionado essa tramitação ágil e rápida. E amanhã teremos, então, com certeza, a aprovação, dentro do que foi discutido com tranqüilidade, de um projeto que foi construído passo a passo junto com as entidades representativas. Não foi feito nada de atropelo.
Quando, no afã, vendo esta Casa lotada, foi apresentada uma emenda no dia 14, durante a votação do projeto original dos 30 e 20 anos - uma emenda da qual não se conhecia a repercussão financeira - e foi solicitado pelo sr. governador um estudo a respeito, esta Casa teve a prudência de aguardar esse estudo e de verificar a repercussão para que, então, o projeto pudesse vir e ser aprovado com tranqüilidade, sabendo a implicação financeira que teria no Orçamento do estado de Santa Catarina.
Então, queria falar dessas conquistas e dos momentos de alegria que temos tido ao discutir esses projetos, o plano de carreira, junto com as entidades representativas, junto com as sras. policiais e os srs. policiais em todo o estado de Santa Catarina. Inclusive, estivemos há poucos dias no município de Concórdia conversando com todos os policiais, as policiais especialmente, que estavam no aguardo deste novo projeto.
Quero ainda fazer mais justiça aos policiais civis e militares de todo o estado de Santa Catarina, àquela equipe há muitos anos bem comandada e orientada pelo nosso grande amigo, delegado Clomir Badalotti, e dizer que discutimos com todos os policiais e com todas as policiais essas preocupações de como melhorar o atendimento à população e de como fazer o policial se sentir mais motivado.
Srs. deputados, quero registrar que no dia de ontem, na parte da manhã, tivemos um acidente próximo à cidade de Seara. Quatro policiais se deslocavam numa viatura a serviço e, infelizmente, numa curva, o policial que conduzia a viatura perdeu o controle da direção e ela saiu da pista; houve um choque com outro veículo e dois policiais vieram a falecer no local do acidente: o policial Jair Frido Groth e a escrivã policial Elinete Eni Libel Belizzaro. Há ainda o policial Odair José dos Santos com risco de morte, sendo que está internado e corre o risco de ter uma perna amputada, e o policial André Mendes Noal, que também deverá sofrer uma cirurgia nos próximos dias.
Então, isso comprova a periculosidade da nossa atividade profissional. Muitas vezes o policial está querendo resolver mais rapidamente o problema de um cidadão, dar um atendimento ágil - ele está sempre preocupado com a segurança do cidadão, preocupado com a população, para que ela venha a ser bem atendida - e, infelizmente, fatos lamentáveis acabam acontecendo. Tivemos ontem, então, o registro de mais este fato lamentável: o falecimento de dois policias quando estavam em serviço, sendo que outros dois policiais permanecem internados, um correndo sério risco de morte.
Isto é lamentável, a classe tem sentido e discutido pela rede de comunicação, mas, infelizmente, temos acompanhado casos de perdas de colegas profissionais da segurança pública. No ano de 2005, tivemos o assassinato, em serviço, de cinco policiais civis que estavam no cumprimento do dever, buscando dar toda a segurança pública que Santa Catarina merece e, infelizmente, foram vitimados por ações de marginais. O policial, que tem que chegar para o atendimento da ocorrência, muitas vezes com a preocupação de tratar o cidadão com respeito e com a dignidade que ele merece, é surpreendido pela reação do marginal, de uma pessoa que está ali pensando em ceifar a vida de um cidadão, sem pensar ou analisar os riscos que a nossa sociedade tem sofrido.
Por isso, sr. presidente, queremos registrar aqui o nosso sentimento, em nome de toda a instituição Policial Civil, com o falecimento dos policiais Jair Frido Groth e Elinete Eni Libel Nelizzaro, ocorrido, infelizmente, no dia de ontem, e voltar as nossas preces para que os policiais Odair e André venham a ter melhoras e voltem a conviver no meio da nossa comunidade policial e catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)