Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 112ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/12/2014
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente e srs. deputados, quero saudar os vereadores e as pessoas que participam do encontro de vereadores e que se encontram nesta Casa.
Hoje, pela manhã, acompanhamos às 9h a abertura do Encontro Estadual de Vereadores, com mais de 400 vereadores presentes. É muito importante esse trabalho de apoio, orientação, debate, principalmente neste momento em que o Brasil deve passar por mudanças, maior fiscalização, rigor e combate à corrupção. Por isso deve haver uma aproximação dos vereadores que, além de legisladores, são fiscais da lei como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e todos os órgãos de controle da atividade pública.
Também assomamos esta tribuna para lamentar o falecimento, no dia de ontem, do prefeito de Romelândia, sr. Elizio da Fonseca, que já há 3 ou 4 meses estava afastado das suas atividades em tratamento de saúde. Já falei desta tribuna da questão da depressão, que é uma doença profunda, grave, silenciosa e que tem atingido muitas pessoas, muitas vezes a família nem percebe a situação.
O prefeito de Romelândia, Elizio da Fonseca, estava com esse problema de depressão já há vários meses. O problema foi se agravando. E ontem ele foi encontrado morto, enforcou-se em sua própria residência.
A depressão é uma questão de saúde pública e o estado precisa olhar com muita atenção o tratamento da depressão. É preciso ações públicas de atenção e especialmente de tratamento. É uma doença difícil de ser tratada, o paciente precisa de um acompanhamento psicológico, de orientação e, muitas vezes, do uso de medicamentos, mas mesmo assim acaba levando algumas pessoas ao suicídio.
Ontem ainda falava com um vereador amigo que enfrenta um problema de depressão na família e muita atenção é necessário para que fatos graves não venham acontecer. Queremos lamentar a morte do prefeito Elizio da Fonseca, que conhecia.
Também queria registrar hoje a nova lei que põe fim aos fumódromos. As leis estão, a cada dia, mais rigorosas no combate ao uso do cigarro e a sociedade tem que se adaptar a essa questão, o comércio, os hotéis, os bares, os restaurantes. A lei está mais abrangente no combate ao uso do cigarro. Então é necessário que toda a sociedade se adapte.
No último sábado, houve um evento no município de Descanso, no oeste catarinense, e as entidades da saúde que trabalham no combate ao câncer e ao uso do cigarro fizeram uma reunião em comemoração por todas as pessoas que conseguiram deixar o vício do cigarro, inclusive com um almoço para as famílias das pessoas que têm o problema do vício, do uso do cigarro e, principalmente, com as pessoas que já tiveram problemas mais graves, já que mais de 90% dos casos de câncer de pulmão estão relacionados ao uso do cigarro, ao uso do tabaco.
Então, agora tivemos a aprovação da Lei n. 12.546, conhecida como a Lei Antifumo, que conta com aprovação de representantes da saúde e do comércio. Além disso, a legislação será mais rígida com a publicidade. Hoje, a publicidade do uso do cigarro já está quase a zero e tem que ir a zero, e também com ações e a não permissão de locais para a utilização de cigarro por parte dos fumantes.
Então, daqui a alguns dias vai ficar restrito à área particular, inclusive nas áreas comuns dos condomínios, de acordo com a nova lei. Não poderá fumar no interior de bares, boates, restaurantes, lanchonetes, escolas, universidades, museus, bibliotecas, espaço de exposições, casas de espetáculos, cinemas, hotéis, teatros, pousadas, shows, açougues, farmácias, drogarias, supermercados, shopping. Nós temos que adaptar o estado, a nossa cidade a essa questão do combate do uso do fumo nos locais onde, às vezes, as pessoas não percebem do mal que estão fazendo para si e para as demais no local e acabam fumando.
Então, ficam registrados esses dois fatos: a nova Lei Antifumo, suas proibições e também a questão da nossa preocupação com a saúde. O deputado Silvio Dreveck falou muito, hoje, sobre o SUS, para aumentar o pagamento aos hospitais, para tratamentos como da depressão, que também deve ser preocupação dos órgãos estaduais, federais e municipais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Hoje, pela manhã, acompanhamos às 9h a abertura do Encontro Estadual de Vereadores, com mais de 400 vereadores presentes. É muito importante esse trabalho de apoio, orientação, debate, principalmente neste momento em que o Brasil deve passar por mudanças, maior fiscalização, rigor e combate à corrupção. Por isso deve haver uma aproximação dos vereadores que, além de legisladores, são fiscais da lei como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e todos os órgãos de controle da atividade pública.
Também assomamos esta tribuna para lamentar o falecimento, no dia de ontem, do prefeito de Romelândia, sr. Elizio da Fonseca, que já há 3 ou 4 meses estava afastado das suas atividades em tratamento de saúde. Já falei desta tribuna da questão da depressão, que é uma doença profunda, grave, silenciosa e que tem atingido muitas pessoas, muitas vezes a família nem percebe a situação.
O prefeito de Romelândia, Elizio da Fonseca, estava com esse problema de depressão já há vários meses. O problema foi se agravando. E ontem ele foi encontrado morto, enforcou-se em sua própria residência.
A depressão é uma questão de saúde pública e o estado precisa olhar com muita atenção o tratamento da depressão. É preciso ações públicas de atenção e especialmente de tratamento. É uma doença difícil de ser tratada, o paciente precisa de um acompanhamento psicológico, de orientação e, muitas vezes, do uso de medicamentos, mas mesmo assim acaba levando algumas pessoas ao suicídio.
Ontem ainda falava com um vereador amigo que enfrenta um problema de depressão na família e muita atenção é necessário para que fatos graves não venham acontecer. Queremos lamentar a morte do prefeito Elizio da Fonseca, que conhecia.
Também queria registrar hoje a nova lei que põe fim aos fumódromos. As leis estão, a cada dia, mais rigorosas no combate ao uso do cigarro e a sociedade tem que se adaptar a essa questão, o comércio, os hotéis, os bares, os restaurantes. A lei está mais abrangente no combate ao uso do cigarro. Então é necessário que toda a sociedade se adapte.
No último sábado, houve um evento no município de Descanso, no oeste catarinense, e as entidades da saúde que trabalham no combate ao câncer e ao uso do cigarro fizeram uma reunião em comemoração por todas as pessoas que conseguiram deixar o vício do cigarro, inclusive com um almoço para as famílias das pessoas que têm o problema do vício, do uso do cigarro e, principalmente, com as pessoas que já tiveram problemas mais graves, já que mais de 90% dos casos de câncer de pulmão estão relacionados ao uso do cigarro, ao uso do tabaco.
Então, agora tivemos a aprovação da Lei n. 12.546, conhecida como a Lei Antifumo, que conta com aprovação de representantes da saúde e do comércio. Além disso, a legislação será mais rígida com a publicidade. Hoje, a publicidade do uso do cigarro já está quase a zero e tem que ir a zero, e também com ações e a não permissão de locais para a utilização de cigarro por parte dos fumantes.
Então, daqui a alguns dias vai ficar restrito à área particular, inclusive nas áreas comuns dos condomínios, de acordo com a nova lei. Não poderá fumar no interior de bares, boates, restaurantes, lanchonetes, escolas, universidades, museus, bibliotecas, espaço de exposições, casas de espetáculos, cinemas, hotéis, teatros, pousadas, shows, açougues, farmácias, drogarias, supermercados, shopping. Nós temos que adaptar o estado, a nossa cidade a essa questão do combate do uso do fumo nos locais onde, às vezes, as pessoas não percebem do mal que estão fazendo para si e para as demais no local e acabam fumando.
Então, ficam registrados esses dois fatos: a nova Lei Antifumo, suas proibições e também a questão da nossa preocupação com a saúde. O deputado Silvio Dreveck falou muito, hoje, sobre o SUS, para aumentar o pagamento aos hospitais, para tratamentos como da depressão, que também deve ser preocupação dos órgãos estaduais, federais e municipais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)